BPS V.19, Nº 1, 02 A 05/01/2024
publicado
02/01/2024 17h12,
última modificação
19/01/2024 18h23
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 13517/SPL, 02/01/2024 | 05/01/2024 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Portaria de Organização Interna da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL | |
| RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 13509/STD, 29/12/2023 | 05/01/2024 | Superintendência de Tecnologia da Informação | Retificação da Portaria nº 13.509/STD, de 29 de dezembro de 2023 | ||
| EXTRATO DE DECISÃO, 04/01/2024 | 05/01/2024 | Diretoria da Presidência | Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 11.937/CRG, de 19 de julho de 2023 | ||
| PORTARIA Nº 13501/SAF, 28/12/2023 | 05/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 13522/SPO, 03/01/2024 | 05/01/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Cargos e Funções - MCF-0001/SPO, Revisão K | Manual de Cargos e Funções 0001-SPO, Revisão K | |
| PORTARIA Nº 13539/SAF, 05/01/2024 | 05/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Torna sem efeito a Portaria nº 13.482/SAF, de 26 de dezembro de 2023 | ||
| PORTARIA Nº 13541, 05/01/2024 | 05/01/2024 | Diretoria Colegiada | Aprova o Plano de Gestão Anual - PGA da ANAC relativo ao ano de 2024 | Plano de Gestão Anual - PGA 2024 | |
| PORTARIA Nº 13483/SAR, 27/12/2023 | 03/01/2024 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Delega competência para a pratica de atos processuais relacionados à instrução e decisão dos processos administrativos de credenciamento de pessoas no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade | ||
| PORTARIA Nº 13515/SAF, 02/01/2024 | 03/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 13509/STD, 29/12/2023 | 02/01/2024 | Superintendência de Tecnologia da Informação | Dispõe sobre a organização interna da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital | ||
| PORTARIA Nº 13478/SAF, 26/12/2023 | 02/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 13401/CRG, 18/12/2023 | 02/01/2024 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 13503/SAF, 28/12/2023 | 02/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato |