BPS V.18, Nº 6, 06 A 10/02/2023
publicado
06/02/2023 12h35,
última modificação
10/02/2023 17h46
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 10457, 03/02/2023 | 10/02/2023 | Diretoria da Presidência | Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019 | |
| PORTARIA Nº 10505/SAF, 09/02/2023 | 10/02/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 78/SGP, 08/02/2023 | 10/02/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 23/SGP, de 10 de janeiro de 2023 | ||
| PORTARIA Nº 9025/ASCOM, 31/08/2022 | 10/02/2023 | Assessoria de Comunicação Social | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/ASCOM-007-R00 | Anexo - MPR-ASCOM-007-R00 | |
| PORTARIA Nº 10502/SAF, 08/02/2023 | 10/02/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Dispõe sobre os procedimentos de designação do agente de contratação e da equipe de apoio, da comissão de contratação, da equipe de planejamento de contratação e da equipe de fiscalização contratual da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 10503/SAF, 09/02/2023 | 10/02/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 10501/SAF, 08/02/2023 | 09/02/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 77/SGP, 08/02/2023 | 09/02/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a DIANA HELENA FERREIRA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/SGP, 31/01/2023 | 09/02/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride e promove servidores | ||
| PORTARIA Nº 10486/AUD, 07/02/2023 | 08/02/2023 | Auditoria Interna | Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 1/2023, do tipo “Consultoria”, no Programa ANAC+ | ||
| EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, 07/02/2023 | 08/02/2023 | Corregedoria | Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Corregedoria da ANAC e a servidora Daniela Santana Feijó | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 46/SGP, 24/01/2023 | 08/02/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor MAICON MEDEIROS ARDIRSON | ||
| PORTARIA Nº 10478/SAF, 07/02/2023 | 08/02/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica | ||
| PORTARIA Nº 10487/AUD, 07/02/2023 | 08/02/2023 | Auditoria Interna | Revoga portaria de designação da equipe do trabalho de Auditoria nº 6/2022, do tipo "Avaliação", na variante de processo "Vigilância continuada de produto aeronáutico certificado" | ||
| PORTARIA Nº 10476, 06/02/2023 | 07/02/2023 | Diretoria da Presidência | Aprova o Plano de Comunicação Institucional 2023 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | Anexo - Plano de Comunicação Institucional | |
| PORTARIA Nº 10470/SAF, 06/02/2023 | 07/02/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscal de Termo de Adesão | ||
| EDITAL Nº 4, 02/02/2023 | 06/02/2023 | Comissão de Ética | Processo Seletivo para seleção de 1 um(a) servidor(a) para membro suplente da Comissão de Ética | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 37/SGP, 20/01/2023 | 06/02/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove, a pedido, sem mudança de sede, a servidora DANIELE BARROS DUARTE | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 59/SGP, 31/01/2023 | 06/02/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor EMANUELLUS DE CASTRO FERNANDEZ | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 28/SGP, 16/01/2023 | 06/02/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte | ||
| EDITAL Nº 3, 02/02/2023 | 06/02/2023 | Comissão de Ética | Edital de Chamamento Interno para formação de banco de defensores dativos | ||
| PORTARIA Nº 10439/CRG, 01/02/2023 | 06/02/2023 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |