BPS V.18, Nº 52, 26 A 29/12/2023
publicado
26/12/2023 09h26,
última modificação
29/12/2023 19h06
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA DE PESSOAL Nº 1196/SGP, 26/12/2023 | 29/12/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a BARBARA DE ALENCAR DOS SANTOS | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1186/SGP, 21/12/2023 | 29/12/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte | ||
| PORTARIA Nº 13499/SAF, 28/12/2023 | 29/12/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gerente e substituto de Ata de Registro de Preços | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1162, 14/12/2023 | 29/12/2023 | Diretoria da Presidência | Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor RAFAEL LINHARES DIAS | ||
| PORTARIA Nº 13498/SAF, 28/12/2023 | 29/12/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de Área Aeroportuária | ||
| PORTARIA Nº 13467/SPO/SFI, 22/12/2023 | 29/12/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Detalhamento das Atividades 2024 do Acordo de Cooperação SPO-SFI “AC SPO-SFI 001" - Revisão G | ||
| PORTARIA Nº 13493/GAB, 28/12/2023 | 29/12/2023 | Gabinete | Dispõe sobre a Organização Interna do Gabinete da Diretoria | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1197/SGP, 26/12/2023 | 29/12/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a ADENAUER SILVA REZENDE | ||
| PORTARIA Nº 13487/SAF, 27/12/2023 | 28/12/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1194/SGP, 22/12/2023 | 28/12/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia servidores | ||
| PORTARIA Nº 13482/SAF, 26/12/2023 | 28/12/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1192/SGP, 22/12/2023 | 28/12/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia servidores | ||
| PORTARIA Nº 13476/SIA, 26/12/2023 | 28/12/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 401-R07 | Anexo - MPR-SIA-401-07 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1191/SGP, 22/12/2023 | 28/12/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia servidores | ||
| PORTARIA Nº 13477/SIA, 26/12/2023 | 28/12/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Revoga a portaria que aprovou o Manual de Procedimentos MPR/SIA 106-R00 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1189/SGP, 22/12/2023 | 28/12/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia servidores | ||
| PORTARIA Nº 13475/SIA, 26/12/2023 | 28/12/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 212-R06 | Anexo - MPR-SIA-212-R06 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1193/SGP, 22/12/2023 | 28/12/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia servidores | ||
| PORTARIA Nº 13489/SAF, 27/12/2023 | 28/12/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa a Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 13474/SIA, 26/12/2023 | 28/12/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 101-R06 | MPR-SIA-101-R06 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1171/SGP, 18/12/2023 | 27/12/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride e promove servidores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1170/SGP, 18/12/2023 | 27/12/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride e promove servidores | ||
| PORTARIA Nº 13480, 26/12/2023 | 27/12/2023 | Diretoria da Presidência | Aprova o Plano de Atuação Internacional - PAI da ANAC para o ano de 2024 | Plano de Atuação Internacional - PAI 2024 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1163/SGP, 15/12/2023 | 27/12/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a FLÁVIO SILVEIRA FRAGA | ||
| PORTARIA Nº 13481, 26/12/2023 | 27/12/2023 | Diretoria da Presidência | Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1190/SGP, 22/12/2023 | 27/12/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia servidores | ||
| PORTARIA Nº 13468/SIA, 22/12/2023 | 26/12/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Institui o Subcomitê de Notificação de Incidentes Cibernéticos do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1188/SPO, 21/12/2023 | 26/12/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Elogia servidores | ||
| PORTARIA Nº 13400/CRG, 18/12/2023 | 26/12/2023 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 13460/SAF, 21/12/2023 | 26/12/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 13399/CRG, 18/12/2023 | 26/12/2023 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 13469/SIA, 22/12/2023 | 26/12/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Institui o Subcomitê de Plano Setorial de Gestão de Incidentes Cibernéticos do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 13470/SIA, 22/12/2023 | 26/12/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Institui o Subcomitê de Ações de Fomento e Relacionamento com Setor Regulado do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 13463/SAF, 21/12/2023 | 26/12/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 13359/SFI, 13/12/2023 | 26/12/2023 | Superintendência de Ação Fiscal | Revoga o MPR/SFI-010-R00 | ||
| PORTARIA Nº 13451/SAF, 21/12/2023 | 26/12/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| IS 121-011C | 26/12/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para elaboração de programa de treinamento operacional de comissários de voo segundo o RBAC nº 121 |