BPS V.18, Nº 42, 16 A 20/10/2023
publicado
16/10/2023 12h02,
última modificação
20/10/2023 17h34
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | IS 119-004J | 20/10/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Obtenção, alteração, suspensão, revogação e cassação de certificado de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 135 | |
| PORTARIA Nº 12834/SAF, 17/10/2023 | 20/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 12816/SAF, 16/10/2023 | 20/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12825/SAF, 16/10/2023 | 20/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12802/SAF, 16/10/2023 | 20/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12822/SAF, 16/10/2023 | 20/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12805/SAF, 16/10/2023 | 20/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12809/SAF, 16/10/2023 | 20/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12812/SAF, 16/10/2023 | 20/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12827/SAF, 16/10/2023 | 20/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12803/SAF, 16/10/2023 | 20/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12807/SAF, 16/10/2023 | 20/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12818/SAF, 16/10/2023 | 20/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1011/SGP, 16/10/2023 | 19/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício, sem mudança de sede, a servidora KATIA FIGUEIRA MANTOVANI | ||
| APOSTILA Nº 15, 11/10/2023 | 18/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila Cargos Comissionados e Cargos em Comissão da Superintendência de Administração e Finanças - SAF | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 949/SGP, 05/10/2023 | 17/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a VANESSA RODRIGUES LIMA RAMOS | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 975/SGP, 09/10/2023 | 16/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede redução de jornada de trabalho a servidora ALESSANDRA MARIA DIAS EVERTON | ||
| PORTARIA Nº 12754/SAR, 09/10/2023 | 16/10/2023 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-181-R03 | MPR-SAR-181-R03 | |
| EDITAL Nº 22, 15/10/2023 | 16/10/2023 | Gabinete | Processo Seletivo para ocupação de vagas como Membros do Comitê de Equidade da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 12786/GAB, 11/10/2023 | 16/10/2023 | Gabinete | Regulamenta o funcionamento do Comitê de Equidade da ANAC | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 974/SGP, 09/10/2023 | 16/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede isenção de Imposto de Renda |