Apostila Nº 15, de 11 de outubro de 2023.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta dos processos nº 00058.066338/2023-63 e  nº 00058.060555/2023-40,

RESOLVE:

Art. 1º Apostilar os seguintes Cargos Comissionados e Cargos em Comissão da Superintendência de Administração e Finanças - SAF:

I - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Controle e Sistemas de Receitas, código CCT IV, ocupado pelo servidor VITOR SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2239162, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Controle e Gestão de Sistemas de Receitas, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, desta Agência, em Brasília (DF);

II - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, ocupado pela servidora MICHELLE OLIVEIRA LIMA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2389399, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Suporte e Demandas Judiciais, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, desta Agência, em Brasília (DF);

III - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Contratações, código CCT IV, ocupado pelo servidor BRUNO SILVA FIORILLO, matrícula SIAPE nº 1718388, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Seleção do Fornecedor, código CCT IV, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, desta Agência, em Brasília (DF);

IV - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão de Contratos, código CCT IV, ocupado pela servidora ANA CRISTINA ARAUJO MOURA, matrícula SIAPE nº 1579790, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização da Regularidade Trabalhista e Previdenciária e Processos Sancionadores, código CCT IV, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, desta Agência, em Brasília (DF);

V - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador da Biblioteca, código CCT III, da Gerência Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor LUIZ PAULO BELTRAO FREDERICO, matrícula SIAPE nº 1580762, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador da Biblioteca, código CCT III, da Gerência Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ);

VI - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão Documental - Rio de Janeiro, código CCT III, da Gerência Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, ocupado pela servidora MARIA DA PAZ ALVES DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 1580675, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão Documental - Rio de Janeiro, código CCT III, da Gerência Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ);

VII - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura - São Paulo, ocupado pelo servidor ANDERSON CARLOS SANTANA, matrícula SIAPE nº 1813607, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Transporte Terrestre, código CCT III, da Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, desta Agência em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP);

VIII - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Contratações, código CCT IV, passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Seleção do Fornecedor, código CCT IV, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos desta Agência, permanecendo designado o servidor ADERSON DE LIMA CALAZANS, matrícula SIAPE nº 1526378, para exercer o encargo de primeiro substituto;

IX - o Comissionado Técnico de Coordenador da Biblioteca, código CCT III, da Gerência Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador da Biblioteca, código CCT III, da Gerência Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação desta Agência, permanecendo designada a servidora ANA TEREZA DE PAOLI FARIA, matrícula SIAPE nº 1580645, para exercer o encargo de primeira substituta;

X - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão Documental - Rio de Janeiro, código CCT III, da Gerência Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão Documental - Rio de Janeiro, código CCT IIII, da Gerência Técnica de Gestão da Informação, da  Gerência de Serviços Logísticos e de Informação desta Agência, permanecendo designado o servidor RAFAEL OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1741947, para exercer o encargo de primeiro substituto;

XI - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Contratações, ocupado pelo servidor ADERSON DE LIMA CALAZANS, matrícula SIAPE nº 1526378, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Seleção do Fornecedor, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, desta Agência, em Brasília (DF);

XII - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Contratações, ocupado pela servidora GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1630077, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Seleção do Fornecedor, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, desta Agência, em Brasília (DF);

XIII - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Contratações, ocupado pelo servidor FABIANO BENEDITO DE SIQUEIRA BENTO, matrícula SIAPE nº 2389378, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Seleção do Fornecedor, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, desta Agência, em Brasília (DF);

XIV - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, ocupado pelo servidor MILTON SHUJI UEMURA, matrícula SIAPE nº 1674337, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Contratos, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP);

XV - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, ocupado pela servidora PATRICIA ARAUJO PAPARIELLO, matrícula SIAPE nº 1568679, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Fiscalização da Regularidade Trabalhista e Previdenciária e Processos Sancionadores, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em  Recife (PE) para execução de suas atividades;

XVI - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, ocupado pela servidora MAYARA GAZE SOBRAL DE MOURA, matrícula SIAPE nº 3298322, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Fiscalização da Regularidade Trabalhista e Previdenciária e Processos Sancionadores, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, desta Agência, em Brasília (DF);

XVII - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, ocupado pela servidora LUCIANA FERNANDES DE CARVALHO NEGREIROS DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1666431, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Fiscalização da Regularidade Trabalhista e Previdenciária e Processos Sancionadores, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, desta Agência, em Brasília (DF);

XVIII - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Coordenadoria de Licitações e Contratos - Rio de Janeiro, ocupado pela servidora JANAINA FREIRE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2892736, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Coordenadoria de Serviços Logísticos, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ);

XIV - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura - Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1736721, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Serviços Logísticos, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ);

XX - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura - São Paulo, ocupado pelo servidor FRANCIS KENJI MATSUMOTO, matrícula SIAPE nº 2151860, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Coordenadoria de Planejamento de Compras e Contratações Corporativas, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP);

XXI - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura - São Paulo, ocupado pelo servidor AUGUSTO FERNANDO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 3157261, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Planejamento de Compras e Contratações Corporativas, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP);

XXII - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura - Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor GABRIEL DINIZ TORMIN, matrícula SIAPE nº 1814720, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ);

XXIII - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, ocupado pela servidora MARCIA NASCIMENTO ANDRADE COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1557383, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, desta Agência, em Brasília (DF);

XXIV – o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, ocupado pela servidora SHIRLEIA SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1557376, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, desta Agência, em Brasília (DF);

XXV - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças - São Paulo, ocupado pela servidora ANA ANGELA NOGUEIRA SOARES, matrícula SIAPE  nº 3261714, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Coordenadoria de Transporte Terrestre, da Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP); e

XXVI - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças - São Paulo, ocupado pela servidora KIMBERLLY BILIERI DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3230217, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Transporte Terrestre, da Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo,  desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 18 de outubro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 42, de 16 a 20 de outubro de 2023