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BPS V.18, Nº 19, 08 A 12/05/2023

publicado 08/05/2023 14h54, última modificação 12/05/2023 16h28
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida PORTARIA Nº 11271/SPO, 10/05/2023 12/05/2023 Superintendência de Padrões Operacionais Institui grupo de trabalho para elaborar a Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente ao Tema 21 – Requisitos para Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana – RBAC 117 para as operações regidas pelo RBAC 121 (Processo nº 00058.026483/2023-10) da Agenda Regulatória 2023/2024
PORTARIA Nº 11270/CRG, 10/05/2023 11/05/2023 Corregedoria Designa Defensor Dativo em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA DE PESSOAL Nº 432/SGP, 08/05/2023 11/05/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Altera a Portaria de Pessoal nº 401, de 26 de abril de 2023
IS 154-003A 11/05/2023 Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária Auxílios visuais para pistas de pouso e decolagem e pistas de táxi
APOSTILA Nº 7, 05/05/2023 10/05/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Apostila a aposentadoria do servidor JOSE LUIS RODRIGUES
PORTARIA Nº 11237/SAF, 08/05/2023 10/05/2023 Superintendência de Administração e Finanças Concede suprimento de fundos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 421/SGP, 05/05/2023 10/05/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a AILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 286/SGP, 15/03/2023 10/05/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a DIANA HELENA FERREIRA
PORTARIA Nº 11146/CRG, 25/04/2023 09/05/2023 Corregedoria Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 11234/SAF, 08/05/2023 09/05/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA DE PESSOAL Nº 430/STI, 08/05/2023 09/05/2023 Superintendência de Tecnologia da Informação Elogia o servidor ERIVELTON DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 11159/SGP/SPI, 26/04/2023 09/05/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC+
PORTARIA Nº 11145/CRG, 25/04/2023 09/05/2023 Corregedoria Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 11225/SAF, 05/05/2023 08/05/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 11221/SAF, 05/05/2023 08/05/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Planejamento da Contratação