BPS V. 17, Nº 40, 03 A 07/10/2022
publicado
03/10/2022 13h43,
última modificação
07/10/2022 17h35
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 9398/SAF, 03/10/2022 | 07/10/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Assessor de Ordenador de Despesas junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP | |
| PORTARIA Nº 9268/SAF, 23/09/2022 | 07/10/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa responsável pela Nota de Empenho | ||
| PORTARIA Nº 9399/SAF, 03/10/2022 | 07/10/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Solicitantes de Passagens junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP | ||
| PORTARIA Nº 9335/SAF, 27/09/2022 | 05/10/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 9310/SAF, 26/09/2022 | 05/10/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 9367/STI, 30/09/2022 | 05/10/2022 | Superintendência de Tecnologia da Informação | Institui o Documento de Constituição da ETIR ANAC | ||
| PORTARIA Nº 9413/OUV, 04/10/2022 | 05/10/2022 | Ouvidoria | Aprova Manuais de Procedimentos da Ouvidoria constantes do GFT | Anexo - Manuais de Procedimentos da ouvidoria.rar | |
| PORTARIA Nº 9324/SAF, 27/09/2022 | 05/10/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 9334/SAF, 27/09/2022 | 05/10/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| IS 103-001D | 05/10/2022 | Superintendência de Padrões Operacionais | Operação de veículos ultraleves e balões livres tripulados sob o RBAC nº 103 | ||
| PORTARIA Nº 9340/SAF, 28/09/2022 | 05/10/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 9339/SAS, 28/09/2022 | 04/10/2022 | Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos | Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 692, de 21 de setembro de 2022 | ||
| PORTARIA Nº 9332/SAF, 27/09/2022 | 04/10/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscal de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 9341/SAF, 28/09/2022 | 04/10/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 9365/STI, 30/09/2022 | 04/10/2022 | Superintendência de Tecnologia da Informação | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/STI-015-R01 | Anexo - MPR-STI-015-R01 | |
| PORTARIA Nº 9352/SAF, 28/09/2022 | 04/10/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 9358/SAF, 29/09/2022 | 04/10/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 9327/SAF, 27/09/2022 | 04/10/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo | ||
| PORTARIA Nº 9354/SAF, 28/09/2022 | 04/10/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 9386/SIA, 30/09/2022 | 03/10/2022 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 139 | ||
| PORTARIA Nº 9385/CRG, 30/09/2022 | 03/10/2022 | Corregedoria | Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| IS 117-004B | 03/10/2022 | Superintendência de Padrões Operacionais | Orientações para implementação de um SGRF para operadores que tenham um GRF aceito pela ANAC | ||
| PORTARIA Nº 9383/CRG, 30/09/2022 | 03/10/2022 | Corregedoria | Designa Defensor Dativo em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 9384/CRG, 30/09/2022 | 03/10/2022 | Corregedoria | Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |