publicado
05/04/2019 16h04,
última modificação
06/12/2019 11h57
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6ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 09/04/2019
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.502602/2016-15. |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 90 - tema 11 da Agenda Regulatória 2017-2018. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.008341/2019-86. |
| Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de passivo ambiental - pátio de aeronaves remoto leste. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Não conhecido. |
| 3 | Processo nº | 00058.048404/2015-11. |
| Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
| Deliberação | Retirado de pauta. |
| 4 | Processo nº | 00058.008191/2019-19. |
| Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão da revogação da isenção do IOF sobre operações de crédito efetuadas pelo BNDES. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.003700/2019-17. |
| Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão da necessidade de contratação de caminhões pipa decorrente da omissão da CAESB. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.021497/2018-71. |
| Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão do aumento imprevisível de profissionais bombeiros de aeródromos. | |
| Deliberação | Retirado de pauta. |
| 7 | Processo nº | 00058.005719/2019-90. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face do indeferimento de pedido de revisão extraordinária em razão de alegada alteração unilateral do Fator Q. | |
| Deliberação | Retirado de pauta. |
| 8 | Processo nº | 00058.539457/2017-09. |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Edição de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 9 | Processo nº | 00058.048401/2015-70. |
| Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
| Deliberação | Retirado de pauta. |
| 10 | Processo nº | 00058.048399/2015-39. |
| Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
| Deliberação | Retirado de pauta. |
| 11 | Processo nº | 00058.002995/2019-04. |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Alteração da Resolução nº 458, de 20 de dezembro de 2017. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |