publicado
06/02/2019 10h46,
última modificação
06/12/2019 11h44
2º Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 12/02/2019
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.040250/2018-54. |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito do item 13.5.4.3 do Anexo à Resolução nº 279, 10 de julho de 2013. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.503277/2016-08. |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00065.050525/2018-79. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Alteração do Contrato de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.047957/2015-49. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de isenção de cumprimento da cláusula 8.4.1 do Anexo 2 do Contrato de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Retirado de pauta, em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Juliano Noman. |
5 | Processo nº | 00066.010073/2018-82. |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 345, de 4 de novembro de 2014. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.504010/2017-19. |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Alteração unilateral do Anexo 2 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
7 | Processo nº | 00058.005359/2014-11. |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Edição de resolução que regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos - tema 7 da Agenda Regulatória 2019-2020. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.020752/2018-69. |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 26. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00058.510483/2016-66. |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBAC nºs 43, 61, 135, 137 e 145 - tema 23 da Agenda Regulatória 2017-2018. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
10 | Processo nº | 00058.508688/2017-62. |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Declaração de inaplicabilidade da Instrução de Aviação Civil - IAC 2318-0788. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
11 | Processo nº | 00058.525616/2017-80. |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de multa quanto ao componente “Novo terminal de passageiros e vias terrestres associadas”. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
12 | Processo nº | 00058.525617/2017-24. |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de multa quanto ao componente “Área de Pátio para Aeronaves”. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
13 | Processo nº | 00058.525618/2017-79. |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
14 | Processo nº | 00058.002995/2019-04. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 458, de 20 de dezembro de 2017. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
15 | Processo nº | 00058.041484/2018-19 (Extrapauta). |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 377, de 15 de março de 2016. | |
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Deliberação | Aprovado, por maioria. |