publicado
25/04/2018 13h13,
última modificação
17/08/2018 15h26
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9ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 02/05/2018
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.006580/2018-11. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de atraso na liberação do local de obras. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento. |
| 2 | Processo nº | 00058.047957/2015-49. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de isenção de cumprimento da cláusula 8.4.1 do Anexo 2 do Contrato de Concessão. | |
| Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
| 3 | Processo nº | 00058.536470/2017-06. |
| Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de revogação da isenção de PIS/COFINS sobre as receitas financeiras auferidas pela Concessionária. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento. |
| 4 | Processo nº | 00065.022734/2016-61. |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 142 (RBAC nº 142). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
| 5 | Processo nº | 00058.070734/2014-02. |
| Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento. |
| 6 | Processo nº | 00058.510483/2016-66. |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 43, 61, 135, 137 e 145 (RBAC nºs 43, 61, 135, 137 e 145), relacionados ao tema 23 da Agenda Regulatória 2017-2018. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade à submissão de audiência pública. |
| 7 | Processo nº | 00058.520874/2017-70. |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
| Assunto | Edição de resolução que dispõe sobre o regime tarifário aplicável às tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, relacionado ao tema 35 da Agenda Regulatória 2017-2018. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 8 | Processo nº | 00058.507380/2017-08. |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
| Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121 (RBAC nº 121). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |