publicado
25/09/2017 12h47,
última modificação
25/01/2018 16h55
19ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 03/10/2017
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.502602/2016-15. |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90 (RBAC nº 90). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade à submissão da audiência pública |
2 | Processo nº | 00058.513589/2017-01. |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade à submissão da audiência pública |
3 | Processo nº | 00065.013802/2016-09. |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Revogação da Instrução de Aviação Civil 3234-0784. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.525329/2017-70. |
Interessado | Aero Agrícola Cordilheira Ltda. - EPP. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00066.509733/2017-05. |
Interessado | Bimava Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.524342/2017-10. |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade à submissão da audiência pública |
7 | Processo nº | 00058.525331/2017-49. |
Interessado | Aeropel - Aero Operações Agrícolas Ltda. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.526113/2017-21. |
Interessado | New Air Serviços Aéreos Especializados Ltda. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado nas atividades aeropublicidade, aerofotografia, aeroinspeção e aerorreportagem. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00058.527572/2017-22. |
Interessado | Helicóptero Digital Serviço Aéreo Especializado Ltda. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado nas atividades aerorreportagem, aerofotografia e aerocinematografia. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00058.521459/2017-33. |
Interessado | Golden Air - Aerotaxi Ltda. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado nas atividades aerorreportagem, aeropublicidade, aeroinspeção e aerocinematografia. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
11 | Processo nº | 00058.522839/2017-95. |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de investimentos extraordinários incorridos pela Concessionária, decorrentes da necessidade de adequação de diversas obras, bens e serviços. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Recurso indeferido, por unanimidade. |
12 | Processo nº | 00058.522966/2017-94. |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de legislação superveniente da Receita Federal do Brasil. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
13 | Processo nº | 00058.521030/2017-46. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de legislação superveniente da Receita Federal do Brasil. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
14 | Processo nº | 00058.513750/2016-57. |
Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154). | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
15 | Processo nº | 00058.518647/2017-84. |
Interessado | Pachu Aviação Agrícola Ltda. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
16 | Processo nº | 00058.031488/2015-46. |
Interessado | Socana Aviação Agrícola Ltda. - EPP. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
17 | Processo nº | 00058.515946/2017-67. |
Interessado | Terragraph Geoprocessamento e Aerolevantamentos Ltda. - ME. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
18 | Processo nº | 00058.519658/2017-81. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Edição de resolução que estabelece requisitos para a aceitação de sistemas digitais de informação como ferramenta oficial para registro, guarda e consulta de informações por regulados da ANAC, e de resolução que estabelece e normatiza os procedimentos para confecção, emissão e preenchimento dos Diários de Bordo das aeronaves civis brasileiras, em substituição à Instrução de Aviação Civil 3151. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade à submissão da audiência pública |
19 | Processo nº | 00058.522491/2017-36. |
Interessado | Aeroimagem S.A. - Engenharia e Aerolevantamento. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Extinção da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
20 | Processo nº | 00058.529593/2017-82 (Extrapauta). |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
Assunto | Reprogramação da contribuição fixa do Contrato de Concessão. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |