publicado
11/09/2017 16h24,
última modificação
25/01/2018 17h55
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18ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 19/09/2017
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.060244/2016-51 |
| Relator | Ricardo Bezerra | |
| Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável aos múltiplos modos de operação do sistema de controle de voo, à operação em qualquer atitude e à notificação da tripulação acerca da posição das superfícies de controle | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
| 2 | Processo nº | 00066.503568/2016-99 |
| Interessado | Embraer S.A | |
| Relator | Ricardo Bezerra | |
| Assunto | Pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.841(a)(2)(i) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25) | |
| Deliberação | Retirado de pauta |
| 3 | Processo nº | 00058.523800/2017-95 |
| Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
| Assunto | Recurso administrativo | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Recurso indeferido, por unanimidade |
| 4 | Processo nº | 00058.517394/2017-21 |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
| Assunto | Revogação da Decisão nº 103, de 2 de setembro de 2015, que declara coordenado o Aeroporto da Pampulha, localizado em Belo Horizonte (MG) | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
| 5 | Processo nº | 00058.526202/2017-78 |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
| Assunto | Edição de decisões que declaram coordenados os Aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Curitiba, Recife, Fortaleza, Florianópolis, Belém, Cuiabá, Goiânia, Manaus, Vitória, Maceió e Foz do Iguaçu | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
| 6 | Processo nº | 00058.526223/2017-93 |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61) | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade à submissão da audiência pública |
| 7 | Processo nº | 00058.525326/2017-36 |
| Interessado | Aero Agrícola São Borja Ltda. - ME | |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
| 8 | Processo nº | 00058.515842/2017-52 (Extrapauta) |
| Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A | |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Alteração da composição societária do Acionista Privado | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
| 9 | Processo nº | 00058.521344/2017-49 (Extrapauta) |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
| Assunto | Reprogramação da contribuição fixa do Contrato de Concessão | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |