publicado
17/07/2017 12h55,
última modificação
30/08/2017 10h55
14ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 25/07/2017
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.501190/2016-98 |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Prorrogação do prazo para encaminhamento de contribuições relativa à Audiência Pública nº 5/2017. | |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.515100/2017-27 |
Interessado | Cairu Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.520699/2017-11 |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.520700/2017-15 |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.517736/2017-11 |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Edição de resolução que regulamenta Programa de Regularização de Débitos não Tributários no âmbito da ANAC. | |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.068254/2013-92 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Edição de resolução que regulamenta a apresentação de informações relativas à movimentação aeroportuária. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Diretor Ricardo Bezerra. |
7 | Processo nº | 00058.520048/2017-21 |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
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Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00066.038849/2015-86 |
Interessado | Embraer S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.841(a)(2) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00066.509324/2017-09 |
Interessado | Serviços Aéreos Industriais Especializados SAI Ltda. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00058.502503/2017-14 |
Interessado | Rima - Rio Madeira Aerotaxi Ltda. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
11 | Processo nº | 00058.503277/2016-08 |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61). | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
12 | Processo nº | 00058.006550/2016-42 |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 155 (RBAC nº 155) e de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154). | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
13 | Processo nº | 00066.021841/2014-08 |
Interessado | Embraer S.A. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.981(a)(3) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25). | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
14 | Processo nº | 00066.511588/2017-14 |
Interessado | Passaredo Transportes Aéreos S.A. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 121.344(d) e (f) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121 (RBAC nº 121). | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
15 | Processo nº | 00058.510121/2017-56 |
Interessado | Amaszonas Del Paraguay Sociedad Anónima Líneas Aéreas | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Autorização para empresa estrangeira operar no território nacional como empresa de serviço de transporte aéreo público regular internacional de passageiro, carga e mala postal. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
16 | Processo nº | 00058.515020/2017-71 |
Interessado | Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
17 | Processo nº | 00058.512692/2016-44 |
Interessado | Agrototal Aero Agrícola Ltda. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
18 | Processo nº | 00058.514910/2017-66 |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
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Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
19 | Processo nº | 00058.022397/2015-10 |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Edição de resolução que regulamenta a divulgação de dados de tarifas aéreas comercializadas, objeto da Audiência Pública nº 2/2017, encerrada em 13 de março de 2017. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
20 | Processo nº | 00058.030584/2015-77 |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Edição de resolução que estabelece as regras para o processo de registro dos serviços de transporte aéreo. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
21 | Processo nº | 00066.034831/2014-24 |
Interessado | Embraer S.A. | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.809(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25). | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
22 | Processo nº | 00058.507874/2016-01 |
Interessado | A.P.G. Airlines | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Autorização para empresa estrangeira funcionar no Brasil como empresa autorizada a comercializar bilhetes de passagem ou de carga (off-line). | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
23 | Processo nº | 00058.510461/2016-04 |
Interessado | Sana Agro Aérea Sociedade Simples Ltda. | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
24 | Processo nº | 00065.525803/2017-74 |
Interessado | Aviação Agrícola Caçula Ltda. - ME | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
25 | Processo nº | 00058.522846/2017-97 (Extrapauta) |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF). | |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |