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publicado 26/02/2021 15h11, última modificação 12/05/2021 13h50
518ª Sessão de Julgamento
Data de realização: 23/03/2021
Local/Hora: Conforme orientado abaixo.
MODALIDADE ELETRÔNICA — Dias 23 e 24 de março de 2021 || MODALIDADE PRESENCIAL — A sessão presencial deverá ser solicitada em até 5 dias a partir da publicação desta pauta mediante requerimento expresso de sustentação oral disponibilizado através de peticionamento eletrônico em sistema SEI!. (IN nº 135, de 28/02/2019 – § 3º do Art. 3º e caput do Art. 5º) // Datas: 25 e 26 de março de 2021 // Local: Configura-se local da sessão presencial aquele indicado pelo interessado em seu requerimento de sustentação oral. // Presidente de sessão: Sr. Cássio Castro Dias da Silva // Suplente convocado: Sr. Marcos de Almeida Amorim
Ata

PAUTA

1 Processo nº 00058.029348/2019-31 (Retirado de pauta em 01/03/2021)
Interessado AERO TÁXI MARINETE LTDA.
Auto de infração nº 009388/2019
Relator Sr. Eduardo Viana Barbosa
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 670706208
2 Processo nº 00058.041883/2018-80
Interessado AEROVIAS DE MEXICO S/A
Auto de infração nº 006655/2018
Relator Sr. Eduardo Viana Barbosa
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 670001202
3 Processo nº 00065.566186/2017-67 (Retirado de pauta em 23/03/2021)
Interessado ALITALIA SOCIETÀ AEREA ITALIANA S.P.A
Auto de infração nº 002696/2017
Relator Sr. Eduardo Viana Barbosa
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 669134190
4 Processo nº 00065.066285/2018-24
Interessado AMERICAN AIRLINES
Auto de infração nº 007099/2018
Relator Sr. Eduardo Viana Barbosa
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Recurso provido parcialmente com redução do valor da multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 670992203
5 Processo nº 00066.024003/2018-10 - [Restrito]
Interessado AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A
Auto de infração nº 006168/2018
Relator Sr. Eduardo Viana Barbosa
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 670031204
6 Processo nº 00058.014347/2019-92 (Retirado de pauta em 01/03/2021)
Interessado DALCIO MACHADO DE SOUZA
Auto de infração nº 008175/2019
Relator Sr. Eduardo Viana Barbosa
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 670914201
7 Processo nº 00067.000962/2018-21 - [Restrito]
Interessado DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DAESP
Auto de infração nº 005046/2018
Relator Sr. Eduardo Viana Barbosa
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Negado provimento. Multa majorada
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 668709191
8 Processo nº 00067.001386/2019-11 (Retirado de pauta em 01/03/2021)
Interessado MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA
Auto de infração nº 010440/2019
Relator Sr. Eduardo Viana Barbosa
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 670931201
9 Processo nº 00065.022401/2018-01
Interessado PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S/A
Auto de infração nº 004579/2018
Relator Sr. Eduardo Viana Barbosa
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Recurso provido
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 669875201
10 Processo nº 00065.044188/2018-81
Interessado TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A
Auto de infração nº 005811/2018
Relator Sr. Eduardo Viana Barbosa
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Recurso provido
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 670016200
11 Processo nº 00065.045096/2018-18
Interessado TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A
Auto de infração nº 005722/2018
Relator Sr. Eduardo Viana Barbosa
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Recurso provido
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 670015202
12 Processo nº 00067.500208/2016-25
Interessado AEROTOP TÁXI AÉREO LTDA.
Auto de infração nº 004988/2016
Relator Sr.ª Hildenise Reinert
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Thaís Toledo Alves
Deliberação Recurso provido
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 662358181
13 Processo nº 00065.550820/2017-40
Interessado AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S/A
Auto de infração nº 002168/2017
Relator Sr.ª Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Recurso provido parcialmente com redução do valor da multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 667798193
14 Processo nº 00065.017309/2019-01
Interessado GOL LINHAS AÉREAS S/A
Auto de infração nº 008100/2019
Relator Sr.ª Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Negado provimento. Multa reduzida
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 668041190
15 Processo nº 00065.019256/2018-73
Interessado IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPAÑA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA
Auto de infração nº 004345/2018
Relator Sr.ª Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Notificação sobre possibilidade de agravamento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 667815197
16 Processo nº 00065.042151/2018-18
Interessado PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S/A
Auto de infração nº 005682/2018
Relator Sr.ª Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Recurso provido
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 667723191
17 Processo nº 00067.001579/2018-91 (Retirado de pauta em 23/03/2021)
Interessado TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A
Auto de infração nº 006377/2018
Relator Sr.ª Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Devolvido para a Secretaria
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 667216197
18 Processo nº 00067.001580/2018-15
Interessado TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A
Auto de infração nº 006388/2018
Relator Sr.ª Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Recurso provido parcialmente com redução do valor da multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 667317191