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2011

publicado 11/03/2016 11h16, última modificação 27/04/2016 11h26
Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 2603/SSO de 29/12/2011 DOU Nº 251, S/1, p.5 30/12/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2011-12-5IEC-03-00, emitido em 20 de dezembro de 2011, em favor de IVAÍ AEROAGRÍCOLA LTDA - ME.

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Portaria nº 2602/SSO de 29/12/2011 DOU Nº 251, S/1, p.5 30/12/2011

Emite para a empresa AGROER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola de Nº 2011-12-6IEH-08-00.

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Portaria nº 2601/SSO de 29/12/2011 DOU Nº 251, S/1, p.5 30/12/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo no 2011-12-2CKN-01-00, emitido em 26 de dezembro de 2011 em favor de LOGO AIR TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2600/SSO de 29/12/2011 DOU Nº 251, S/1, p.5 30/12/2011

Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2006-08-4CKT-01-00, emitido em 29 de agosto de 2011, em favor de Alliance Jet Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2572/SSO de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2008-06-2CHS-01-02, emitido para a empresa TÁXI AÉREO CONFIANÇA LTDA, datado de 27 de junho de 2008 em virtude de parecer não-favorável à manutenção das operações dessa Empresa expedida pela Divisão de Aeronavegabilidade.

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Portaria nº 2571/SSO de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2006-03-5CFG-01-00, emitido em 17 de março de 2006, em favor de SANTA BÁRBARA TAXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2570/SSO de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2011-12-4IEG-07-00, emitido em 19 de dezembro de 2011, em favor de IMAGEM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2569/SIA de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Bom Futuro (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2300/SIA, de 6 de setembro de 2013.

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Portaria nº 2566/SIA de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Elektro (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 950, de 12 de abril de 2013

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Portaria nº 2565/SIA de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Yanduy (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2564/SIA de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguaretê (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2563/SIA de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Colorado (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1393/SIA, de 13 de junho de 2014

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Portaria nº 2562/SIA de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Santa Marta I (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 2441, de 17 de setembro de 2013

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Portaria nº 2561/SIA de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Gessomar (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2560/SIA de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Catuleve (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2559/SIA de 27/12/2011 DOU Nº 249, S/1, p.3 28/12/2011

Homologa o heliponto em navio privado CAROLINA (SE).

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Portaria nº 2557/SRE de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROCÉU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2556/SRE de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TERRA VIVA AEROAGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2555/SRE de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ELO FORTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2554/SRE de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA CORDILHEIRA LTDA.

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Portaria nº 2553/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia o médico CLÁUDIO FRANÇA BRAGA, CRM Nº 20.120-MG; com validade até 23 de agosto de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

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Portaria nº 2552/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia os médicos BRENO SOUSA DA SILVEIRA, CRM-MG Nº 16411; CARLOS ANTÔNIO LOPES FARINELLI, CRM-MG Nº 19528; LUCIANA RAMOS GONZAGA, CRM-MG Nº 27890; SANDRA BEKERMAN, CRM-MG Nº 31529, com validade até 30 de maio de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

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Portaria nº 2551/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia os médicos ALBERTO ALVES CASIMIRO NETO, CRM Nº 39032-SP; ALLAN ZIMMERMANN, CRM Nº 58422-SP; CARLA LISKAUSKAS RAMOS, CRM Nº 100076-SP; MARCOS AUGUSTO VALARINI, CRM Nº 7501-PR; MAXIMO ALFREDO ASINELLI SOBRINHO, CRM Nº 13037-PR; e SANDRA REGINA ALVES GIANINI, CRM Nº 69975-SP; com validade até 29 de maio de 2013, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

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Portaria nº 2550/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia a Asinelli Clínica Médica Ltda., CNPJ Nº 85.462.158/0001-36, situada à Rua Professor Brandão, Nº 50, Alto da Rua XV, Curitiba - PR, com validade até 25 de fevereiro de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

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Portaria nº 2549/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia o médico CARLOS GERK FILHO, CRM Nº 52.25833-4-RJ, com validade até 23 de agosto de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

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Portaria nº 2548/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia a clínica Gomes & Veloso Ltda., CNPJ 11.464.957/0001-05, situada à Av. Oeste 133, quadra 35 A, Lote 28, Setor Aeroporto, Goiânia - GO, com validade até 22 de março de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

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Portaria nº 2547/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia os médicos GUSTAVO HIDEO TANAKA, CRM-SP Nº 121238; JORGE ALEXANDRE DE ARAUJO PERES, CRM-SP Nº 139851; LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA, CRM-SP Nº 75786; RENATA DOS SANTOS CORREA, CRM-SP Nº 124142; SAMANTHA ZANARDI DE ANDRADE OLIVEIRA, CRM-SP Nº 96987; VÂNIA ELIZABETH RAMOS MELHADO, CRM-SP Nº 48636, com validade até 21 de junho de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

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Portaria nº 2546/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia a médica INGRID RODRIGUES ATHAYDE, CRM Nº 121653-SP, com validade até 19 de setembro de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

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Portaria nº 2545/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia os médicos ANTÔNIO AUGUSTO CONDÉ PIRES, CRM Nº 12192-MG; JOSÉ MAURÍCIO XAVIER CARRENHO, CRM Nº 1780-SC; e JOSÉ SABINO MONTEIRO FILHO, CRM Nº 611-MT; com validade até 03 de julho de 2013, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

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Portaria nº 2544/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia a médica RIM SMIDA ALMEIDA, CRM Nº 95.451-SP, com validade até 12 de setembro de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

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Portaria nº 2543/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia o médico FRANCISCO FABIANO GONTIJO, CRM Nº 27922-MG, com validade até 12 de agosto de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

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Portaria nº 2542/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia os médicos AFRÂNIO ZIOLKOWSZI, CRM Nº 25882-SP, CARLOS CÉSAR MUNDY DA COSTA, CRM Nº 31513-SP e JOSIENE GERMANO, CRM Nº 82979-SP; com validade até 09 de outubro de 2013, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

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Portaria nº 2541/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia os médicos DOMINGO MARCOLINO BRAILE, CRM Nº 10665-SP; ELINE DE ALMEIDA SORIANO, CRM Nº 3840-AL; LUIZ DE ALMEIDA DEMENATO, CRM Nº 31460-SP; PAULO DE ALMEIDA DEMENATO, CRM Nº 41367-SP; PAULO THADEU BORGES MARQUES, CRM Nº 39715-SP; TAKASHI ONUKA, CRM Nº 15639-PR; AVENOR AUGUSTO MONTANDON, CRM Nº 6592-MG; FLÁVIO JOSÉ BOROTTI, CRM Nº 110896-SP; FRANCISCO PEREIRA DE BARROS NETO, CRM Nº 9676-PR; LAURO PANUCCI, CRM Nº 15969-MG; e RENATO BONVENTI JUNIOR, CRM Nº 19195-SP; com validade até 05 de novembro de 2013, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

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Portaria nº 2540/SSO de 26/12/2011 DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia o médico ALEXANDRE BARBOSA DE ALMEIDA, CRM Nº 54526-SP, com validade até 01 de setembro de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

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Portaria nº 2524/SAR de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Aprova a Instrução Suplementar - IS no 21.191-002 Revisão A.

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Portaria nº 2523/SSO de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Autoriza o funcionamento da base operacional e homologa o curso prático de PP-A da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Portaria nº 2522/SSO de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Renova a Homologação do Curso de INV-A parte Prática, do Aeroclube do Ceará.

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Portaria nº 2521/SSO de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Revoga a Portaria Nº 1656/ SSO de 02 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº 171 de 05 de setembro de 2011.

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Portaria nº 2520/SSO de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Homologa os Cursos de PP-H, PC-H, PC-A e Voo por instrumentos, parte Teórica, do Aeroclube de Porto Nacional.

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Portaria nº 2519/SSO de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Homologa os Cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Avião, Piloto Comercial Helicóptero e Voo por Instrumentos, parte teórica, da CADAM Cursos e Palestras Ltda.

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Portaria nº 2518/SSO de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Homologa o curso de PC-A, parte prática do AEROCLUBE DO MARANHÃO.

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Portaria nº 2517/SSO de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Renova a homologação do curso teórico de PP, PC-A do AEROCLUBE DE LAGES.

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Portaria nº 2516/SSO de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Autoriza a Mudança de Endereço da SAT-FZ Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2487/SRE de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA ARAGUAIA LTDA.

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Portaria nº 2486/SRE de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SANTA LUZIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2485/SRE de 22/12/2011 DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - NEW AIR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Portaria nº 2484/SSO de 21/12/2011 DOU Nº 245, S/1, p.10 22/12/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de AEROMIS   Aero  Agrícola Missioneira  Ltda.

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Portaria nº 2480/SSO de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Mato Grosso do Sul, situado no Aeroporto Teruel, Campo Grande - MS.

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Portaria nº 2479/SSO de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Ratifica a revogação do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de ASTRAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2478/SSO de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2477/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Povoado de Camaçari (AL) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3240/SIA, de 25 de setembro de 2017.

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Portaria nº 2476/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Juliana (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2475/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rosa Paralelo 10 (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1395/SIA, de 3 de junho de 2016.

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Portaria nº 2474/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Usina Delta I (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2473/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Rita (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2472/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3173/SIA, de 31 de dezembro de 2014

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Portaria nº 2471/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Escalada (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2470/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Netolândia (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2469/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Aero Z Ferrus (AP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2468/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Málaga (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2467/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Colina Verde (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2477/SIA, de 23 de outubro de 2014

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Portaria nº 2466/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Praia da Piraquara (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2465/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Renaissance Hotel (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 533/SIA, de 7 de março de 2014

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Portaria nº 2464/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Inscreve o heliponto privado Iguatemi Corporate (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2463/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado EMS Sigma Pharma 2 (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2462/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Inscreve o heliponto privado Huck (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2461/SIA de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 1035, de 19 de abril de 2013

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Portaria nº 2460/SRE de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PANAM TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2459/SRE de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TAXI AEREO LIBERAL LTDA.

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Portaria nº 2456/SIA de 19/12/2011 DOU Nº 243, S/1, p.2 20/12/2011

Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares/ Maceió.

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Portaria nº 2454/SSO de 16/12/2011 DOU Nº 242, S/1, p.6 19/12/2011

Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos do Aeroclube de Santo Ângelo.

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Portaria nº 2453/SSO de 16/12/2011 DOU Nº 242, S/1, p.6 19/12/2011

Suspende a Homologação dos Cursos Práticos de Piloto  da Escola de Avião Asas de Socorro.

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Portaria nº 2452/SSO de 16/12/2011 DOU Nº 242, S/1, p.6 19/12/2011

Revoga o Certificado de Homologação do Centro de Treinamento Skyline Flight Training Center, regido segundo o RBHA 142, e dá outras providências.

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Portaria nº 2451/SIA de 16/12/2011 DOU Nº 242, S/1, p.6 19/12/2011

Valida as curvas de ruído do Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre - (SBMQ).

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Portaria nº 2450/SSO de 16/12/2011 DOU Nº 242, S/1, p.6 19/12/2011

Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa Cristal Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2447/SSO de 15/12/2011 DOU Nº 241, S/1, p.23 16/12/2011

Autoriza a mudança de endereço e do nome fantasia da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda.

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Portaria nº 2446/SSO de 15/12/2011 DOU Nº 241, S/1, p.23 16/12/2011

Homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, ministrado na modalidade de educação a distância do CEAB - Centro Educacional da Aviação do Brasil S/C Ltda.

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Portaria nº 2433/SRE de 14/12/2011 DOU Nº 240, S/1, p.8 15/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - DANIEL SERVIÇOS AÉREO ESPECIALIZADO LTDA.

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Portaria nº 2428/SRE de 14/12/2011 DOU Nº 240, S/1, p.8 15/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROAGRÍCOLA VERA LTDA.

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Portaria nº 2427/SIA de 13/12/2011 DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Viganó I (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2426/SIA de 13/12/2011 DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Hospital São Camilo Pompéia (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2425/SIA de 13/12/2011 DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Izabel (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2424/SIA de 13/12/2011 DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011

Inscreve o heliponto privado Sinal Empreendimentos (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2423/SIA de 13/12/2011 DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011

Inscreve o heliponto privado Alphacentro (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2422/SIA de 13/12/2011 DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Nova Conceição Agroindustrial (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3138/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2421/SIA de 13/12/2011 DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeiras (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2420/SIA de 13/12/2011 DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011

Altera o nome do heliponto Megafort para EFAI (MG) e renova a inscrição no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2419/SIA de 13/12/2011 DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio Conde Matarazzo (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2418/SIA de 13/12/2011 DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011

Altera a Portaria DAC Nº 1039/SIE, que homologou o Aeródromo de Minaçu (SBMC).

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Portaria nº 2417/SRE de 12/12/2011 DOU Nº 238, S/1, p.35 13/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - COOPERAIR TÁXI AÉREO S/A.

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Portaria nº 2416/SRE de 12/12/2011 DOU Nº 238, S/1, p.35 13/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - VALE DO TAQUARI - TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2415/SCD de 09/12/2011 DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011

Remaneja o bolsista, participante do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, JOSÉ HOMERO DE PAULA DA SILVA JUNIOR.

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Portaria nº 2414/SRE de 09/12/2011 DOU Nº 237, S/1, p.147 12/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - STAL-SERVIÇO DE TRATAMENTO AÉREO À LAVOURAS LTDA.

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Portaria nº 2413/SSO de 09/12/2011 DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR e dos cursos de CMV e MMA (habilitação Célula, GMP e Aviônicos) (partes teórica e prática), da EAPAC - Escola de Aperfeiçoamento e Preparação da Aeronáutica Civil.

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Portaria nº 2412/SSO de 09/12/2011 DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da Fly Center Escola de Aviação Civil - Filial Rio Claro.

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Portaria nº 2411/SSO de 09/12/2011 DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011

Homologa os cursos de Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos, partes teórica, da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Portaria nº 2410/SSO de 09/12/2011 DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011

Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa SANTA LUZIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2409/SSO de 09/12/2011 DOU Nº 237, S/1, p.147 12/12/2011

Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Dourados, situado no Aeroporto de Dourados, Dourados - MS.

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Portaria nº 2408/SSO de 09/12/2011 DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011

Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola , em favor de ASA AVIAÇÃO E SERVIÇOS AEROAGRÍCOLAS LTDA.

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Portaria nº 2407/SSO de 09/12/2011 DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011

Revoga a suspensão e altera o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - SENIOR TÁXI AÉREO EXECUTIVO LTDA.

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Portaria nº 2406/SSO de 09/12/2011 DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011

Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa CENTROAR AGRO-AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2395/SSO de 07/12/2011 DOU Nº 235, S/1, p.2 08/12/2011

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da WCX Assessoria Aeronáutica Ltda.

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Portaria nº 2393/SRE de 07/12/2011 DOU Nº 235, S/1, p.2 08/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - JARI TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2386/SIA de 06/12/2011 DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011

Inscreve o heliponto privado Construtora G & F (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2385/SIA de 06/12/2011 DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011

Inscreve o heliponto privado Carneiros Beach Resort (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2384/SIA de 06/12/2011 DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011

Inscreve o heliponto privado Aurora (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2383/SIA de 06/12/2011 DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3274/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2382/SIA de 06/12/2011 DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Agrochapada (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2381/SIA de 06/12/2011 DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011

Excluir o aeródromo privado Fazenda Michelim do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2379/SSO de 06/12/2011 DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2011-12-0IEA-01-00, emitido em 01 de dezembro de 2011, em favor de POTÊNCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2378/SSO de 05/12/2011 DOU Nº 233, S/1, p.3 06/12/2011

Suspende  o Cheta do operador aéreo de bandeira Puma Air Linhas Aéreas Ltda. número 2010-12-0PLY-02-01 emitido em 29 de dezembro de 2010 conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 121.

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Portaria nº 2377/SRE de 02/12/2011 DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado aeroinspeção - FRISONFLY HELICÓPTEROS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO E TÁXI AÉREO LTDA, nova denominação social da empresa FRISONFLY HELICÓPTEROS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA.

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Portaria nº 2374/SSO de 02/12/2011 DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011

Ratificar a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2007-02-7CNX-01-01, emitido em 28 de novembro de 2011, em favor de Aerobran Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2373/SSO de 02/12/2011 DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2009-01-4CNY-01-01, emitido em 28 de novembro de 2011, em favor de City Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2372/SSO de 02/12/2011 DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2011-11-5IDW-01-00, emitido em 24 de novembro de 2011, em favor de  Aero  Agrícola GLOBOAR SUL Ltda.

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Portaria nº 2371/SSO de 02/12/2011 DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2011-11-5IDZ-04-00, emitido em 30 de novembro de 2011, em favor de OESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2370/SSO de 02/12/2011 DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Ourinhos.

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Portaria nº 2369/SIA de 02/12/2011 DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011

Inscreve o heliponto privado Blausiegel (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2431/SIA, de 12 de setembro de 2016.

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Portaria nº 2368/SIA de 02/12/2011 DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Areia Branca (AM) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2873/SIA, de 25 de outubro de 2016.

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Portaria nº 2367/SIA de 02/12/2011 DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Santa Cecília (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2363/SSO de 01/12/2011 DOU Nº 231, S/1, p. 2, 02/12/2011

Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-001 Revisão A.

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Portaria nº 2362/SIA de 01/12/2011 DOU Nº 231, S/1, p. 2, 02/12/2011

Aprova a Instrução Suplementar Nº 21-004 Revisão A.

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Portaria nº 2354/SRE de 01/12/2011 DOU Nº 231, S/1, p.2 02/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TOP LINE TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2342/SSO de 30/11/2011 DOU Nº 230, S/1, p.29 01/12/2011

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da JVM Curso Técnico de Transporte de Cargas Perigosas Ltda. ME.

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Portaria nº 2339/SRE de 30/11/2011 DOU Nº 230, S/1, p.29 01/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - FAMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2337/SRE de 30/11/2011 DOU Nº 230, S/1, p.29 01/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - OURO BRANCO TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2999/SSO de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Piloto Privado de Helicóptero e Piloto Comercial de Helicóptero (parte prática) da SKY CLEAR Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2317/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio do Edifício Mansão Macedo (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2316/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Inscreve o heliponto privado Rio - Bravo (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2315/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Os Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2314/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Ilha Verde (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2313/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Serra da Borda (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 2305, de 06 de setembro de 2013

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Portaria nº 2312/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Gaivota Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 866/SIA, de 4 de abril de 2016)

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Portaria nº 2311/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Paulino (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2310/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paloma (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2309/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Inscreve o heliponto privado Monte Sinai (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1397/SIA, de 13 de junho de 2014

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Portaria nº 2308/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Inscreve o heliponto privado EPCCO (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3788/SIA, de 14 de novembro de 2017.

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Portaria nº 2307/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Inscreve o heliponto privado Cimento Rio Branco (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2306/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Inscreve o heliponto privado Braskem Unib-RS (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2305/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Maca Aero (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2304/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Glória (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2923/SAS, de 23 de fevereiro de 2016.

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Portaria nº 2303/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Douradinho (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3078/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2302/SIA de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Claro (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1.451/SIA, de 7 de maio de 2018.

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Portaria nº 2301/SCD de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Autoriza a empresa EP Cabral LTDA a ministrar os cursos Básico, Supervisão, Gerenciamento, Segurança no Atendimento ao Passageiro, Operações de Solo e Familiarização, a contar da publicação desta autorização.

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Portaria nº 2300/SSO de 29/11/2011 DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Homologa o Curso de Voo por Instrumentos, parte prática, do Aeroclube de Ibitinga.

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Portaria nº 2293/SRE de 28/11/2011 DOU Nº 228, S/1, p.1 29/11/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - ARARAS AEROTÁXI LTDA.

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Portaria nº 2292/SSO de 25/11/2011 DOU Nº 227, S/1, p.5 28/11/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - UNICA AEROAGRICOLA LTDA. ME.

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Portaria nº 2291/SSO de 25/11/2011 DOU Nº 227, S/1, p.5 28/11/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - VIAER TAXI AÉREO E AEROFOTOGRAFIA LTDA, nova denominação da VIAER AERONAVES, AVIÔNICOS E AEROFOTOGRAFIA LTDA.

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Portaria nº 2290/SSO de 25/11/2011 DOU Nº 227, S/1, p.5 28/11/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - UNICA AEROAGRICOLA LTDA. ME.

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Portaria nº 2288/SSO de 24/11/2011 DOU Nº 226, S/1, p.4 25/11/2011

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da CrossRacer do Brasil Ltda.

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Portaria nº 2287/SSO de 24/11/2011 DOU Nº 226, S/1, p.4 25/11/2011

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S/A.

Revogada: Portaria nº 3054/SPO, de 9 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2286/SSO de 24/11/2011 DOU Nº 226, S/1, p.4 25/11/2011

Homologa parte prática dos cursos de Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Helicóptero, Instrutor de Voo Helicóptero e Piloto Comercial Avião/IFR, do Aeroclube de Montenegro.

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Portaria nº 2277/SSO de 23/11/2011 DOU Nº 225, S/1, p.2 24/11/2011

Renova a homologação do curso prático de Instrutor de Voo de Avião, da AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT.

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Portaria nº 2276/SSO de 23/11/2011 DOU Nº 225, S/1, p.2 24/11/2011

Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Comissário de Voo, da VOE MARINGÁ Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2275/SSO de 23/11/2011 DOU Nº 225, S/1, p.2 24/11/2011

Suspende a Homologação dos Cursos do Aeroclube da Estância de Atibaia.

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Portaria nº 2274/SSO de 23/11/2011 DOU Nº 225, S/1, p.2 24/11/2011

Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo (partes teórica e prática) da ATAC Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2273/SSO de 23/11/2011 DOU Nº 225, S/1, p.2 24/11/2011

Autoriza os cursos de CPD e CPR da Aeromake - Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2265/SSO de 23/11/2011 DOU Nº 225, S/1, p.2-3 24/11/2011

Regula a Operação dos Helicópteros Credenciados para o 40º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.

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Portaria nº 2263/SSO de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-4CGE-16-01, emitido em 24 de abril de 2009, em favor da CCA - CEREAL CITRUS AERO TÁXI LTDA.

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Portaria nº 2262/SSO de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Prorrogação da suspensão do Certificado de Atividades Aérea do Aeroclube de Ourinhos

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Portaria nº 2261/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Vila Adail (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2260/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Renova a inscrição do heliponto privado B. Cao Viño (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1324, de 23 de maio de 2013

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Portaria nº 2259/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Uberaba (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2258/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Inscreve o heliponto privado Polícia Federal - Foz do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 994/SIA, de 22 de abril de 2016)

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Portaria nº 2257/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canadá (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2256/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barreiro (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2255/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado ALPHA STAR (RJ/ES)

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Portaria nº 2254/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.7 23/11/2011

Autoriza a utilização temporária de áreas para pouso ocasional e estacionamento de helicópteros envolvidos no 40º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.

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Portaria nº 2253/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Homologa o heliponto em navio privado AKER WAYFARER (RJ)

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Portaria nº 2252/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Helipark (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2251/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Júlia (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3103/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2250/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bonanza (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1895/SIA, de 13 de agosto de 2014

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Portaria nº 2249/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Foz do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2248/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Inscreve o heliponto privado Hbuster (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2247/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Santa Cecília (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 811/SIA, de 4 de abril de 2014

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Portaria nº 2246/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda do Café (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 368/SIA, de 12 de fevereiro de 2014

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Portaria nº 2245/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvorada (TO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3237/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2244/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Estância das Cascatas (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2243/SIA de 22/11/2011 DOU Nº 224, S/1, p.7-8 23/11/2011

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Lavras (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2240/SRE de 21/11/2011 DOU Nº 223, S/1, p.8 22/11/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - FLAMINGO TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2239/SRE de 21/11/2011 DOU Nº 223, S/1, p.8 22/11/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LIFE AIRTAXI Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Carga LTDA.

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Portaria nº 2238/SRE de 21/11/2011 DOU Nº 223, S/1, p.8 22/11/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AGROER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2237/SSO de 18/11/2011 DOU Nº 222, S/1, p.2 21/11/2011

Homologa os Cursos de Treinamento de Solo das Aeronaves: R22, R44, EC120 e EC130 da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM.

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Portaria nº 2236/SSO de 18/11/2011 DOU Nº 222, S/1, p.2 21/11/2011

Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática da Take Off Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2235/SSO de 18/11/2011 DOU Nº 222, S/1, p.2 21/11/2011

Homologa o curso de Instrutor de Vôo de Avião, partes teórica e prática da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda.

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Portaria nº 2226/SSO de 17/11/2011 DOU Nº 221, S/1, p.26 18/11/2011

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da ASA Serviços Auxiliares de Aeroportos LTDA. EPP.

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Portaria nº 2225/SSO de 17/11/2011 DOU Nº 221, S/1, p.26 18/11/2011

Prorroga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea por 180 dias do Aeroclube de São Borja.

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Portaria nº 2224/SSO de 17/11/2011 DOU Nº 221, S/1, p.26 18/11/2011

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de ÚNICA TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2218/SSO de 16/11/2011 DOU Nº 221, S/1, p.26 18/11/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PACELI TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2217/SRE de 16/11/2011 DOU Nº 220, S/1, p.3 17/11/2011

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária PASSAREDO TAXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2216/SRE de 16/11/2011 DOU Nº 220, S/1, p.3 17/11/2011

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2177/SSO de 09/11/2011 DOU Nº 231, S/1, p.2 02/12/2011 (Republicação)

Aprova a Instrução Suplementar no 00-002, Revisão A.

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Portaria nº 2176/SSO de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de CMV (partes teórica e prática), INVA (teórico e prático), PC-A/IFR (teórico), PC-A (prático), PC-H (teórico), PLA (teórico), PP-A (teórico e prático), PP-H (teórico) e IFR (teórico e prático) da CFA Cursos Escola de Aviação Civil Ltda.-EPP - CFA Cursos Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2175/SSO de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Autoriza o funcionamento e homologa a parte teórica dos cursos de Piloto Privado-Avião e Piloto Privado-Helicóptero e as partes teórica e prática dos cursos de Comissário de Voo e Despachante Operacional de Voo - Nogueira e Calazans Escola de Aviação Civil Ltda. EPP.

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Portaria nº 2174/SSO de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Homologa os Cursos de Treinamento de Solo do A109 e a parte prática do Voo por instrumento (Sob Capota), da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM.

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Portaria nº 2173/SSO de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Autoriza a Mudança de Endereço da Escola Nacional de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2172/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Terramare (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 322/SIA, de 7 de fevereiro de 2014

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Portaria nº 2171/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Trimonte (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2170/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Inscreve o heliponto privado Bradesco - Vila Matilde (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2169/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Inscreve o heliponto privado Hospital Pronto Socorro João XXIII (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2168/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Inscreve o heliponto privado Parque Cidade  (DF) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2425/SIA, de 11 de setembro de 2015

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Portaria nº 2167/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2166/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Mima 2 (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2165/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Revoga a Portaria Nº 225/SOP, de 20/11/81, que homologou a pista de táxi "E" do Aeroporto de Londrina (SBLO) para operação eventual como pista de pouso.

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Portaria nº 2164/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.4 09/11/2011

Emite para a empresa PRECISÃO AEROAGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

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Portaria nº 2163/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.4 09/11/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola, em favor de COPETTI Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2162/SIA de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, em favor de Air Minas Linhas Aéreas.

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Portaria nº 2156/SSO de 04/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Aprova a Instrução Suplementar no 175-001, Revisão B.

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Portaria nº 2155/SSO de 04/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Renova a homologação do curso de Piloto Comercial de Avião, parte teórica, do Aeroclube Regional de Maringá.

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Portaria nº 2154/SSO de 04/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Revoga a Suspensão da Homologação dos Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas habilitações Aviônicos, Célula e Grupo Motopropulsor  e da Autorização de Funcionamento da MM Air escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2153/SSO de 04/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos da Rangel Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2152/SSO de 04/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Autoriza os cursos de CPD e CPR do Aeroclube de Ilhéus.

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Portaria nº 2151/SSO de 04/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Homologa o Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Grupo Motopropulsor e Aviônicos, partes teórica e prática, da EBAC Escola Baiana de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2147/SRE de 04/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROFIGHTER TAXI AÉREO LTDA, nova denominação social da empresa AEROFLYGHTER AVIAÇÃO EXECUTIVA LTDA.

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Portaria nº 2146/SRE de 04/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA.

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Portaria nº 2143/SRE de 03/11/2011 DOU Nº 212, S/1, p.1 04/11/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SOS AIR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA, em São José dos Pinhais / PR.

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Portaria nº 2141/SSO de 03/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Retifica a Portaria 2010/SSO, que alterou a Portaria de Emissão do COA.

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Portaria nº 2140/SSO de 03/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Retifica a Portaria 2009/SSO, que alterou a Portaria de Emissão do COA.

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Portaria nº 2139/SSO de 03/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de PULVESUL Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2138/SSO de 03/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de AEROMAJ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2134/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Homologa o heliponto em navio privado DEEP OCEAN CLARION (RJ). Revogada pela Portaria 2471/SIA, de 14 de novembro de 2012.

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Portaria nº 2133/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado SAFE CONCORDIA (RJ).

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Portaria nº 2132/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado ATLANTIC STAR (SP).

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Portaria nº 2131/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado OCEAN YATZY (RJ).

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Portaria nº 2129/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Homologa o heliponto em navio privado WG COOK (RJ).

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Portaria nº 2127/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 7500 (RJ)

Revogada: Portaria Nº 2091/SIA, de 9 de setembro de 2014

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Portaria nº 2126/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Homologa o heliponto em navio privado SKANDI NITEROI (RJ).

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Portaria nº 2125/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Altera a Portaria 109/SIE, que renovou a inscrição do heliponto privado Hospital Monte Sinai (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2124/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Camargo Corrêa (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 187/SIA, de 26 de janeiro de 2016

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Portaria nº 2123/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Inscreve o heliponto privado Bradesco - Santo André (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2122/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Quadra Hungria (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2121/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Inscreve o heliponto privado Centro Gráfico - Folha (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2120/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1289/SIA, de 4 de junho de 2014

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Portaria nº 2119/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Parque Manoelito Argolo (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3164/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2118/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mequens (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2117/SIA de 01/11/2011 DOU Nº 231, S/1, p.2 02/12/2011 (Republicação)

Renova a inscrição do aeródromo privado EMBRAER - Unidade Gavião Peixoto (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2112/SSO de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da SAS Arantes S/C Ltda.

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Portaria nº 2105/SSO de 28/10/2011 DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011

Emite para a empresa Estiva Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2011-04-5ICB-02-01, (revisão 01) datado de 18/10/2011.

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Portaria nº 2104/SSO de 28/10/2011 DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011

Emite para a empresa Nativa Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2011-10-5IDT-05-00, datado de 26/10/2011.

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Portaria nº 2103/SSO de 28/10/2011 DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011

Emite para a empresa Reis e Passamani Comércio e Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2011-09-5IDH-03-00, datado de 13/10/2011.

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Portaria nº 2102/SSO de 28/10/2011 DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011

Emite para a empresa LMP JET TÁXI AÉREO LTDA., o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo de n.º 2011-10-0CNQ-01-00, datado de 24 de outubro de 2011.

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Portaria nº 2101/SSO de 28/10/2011 DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011

Revoga o Certificado de Homologação do Centro de Treinamento EWM (regido segundo o RBHA 142) e dá outras providências.

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Portaria nº 2100/SCD de 28/10/2011 DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011

Remaneja o bolsista, participante do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, PABLO FARIA CURTY, CPF Nº 040.431.556-97, classificado no número de vagas do Aeroclube de Juiz de Fora, publicado através da Portaria ANAC Nº 932/SCD, de 17 de junho de 2010, para o Aeroclube de Santa Cruz do Sul – Termo de Convênio Nº 717881/2009.

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Portaria nº 2094/SSO de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Homologa o curso Prático de PC-A, Renova a Homologação dos cursos Teóricos e Práticos de PP-A, Comissários de Voo e Teóricos de PP-H, PC-H, PC-A e Voo por Instrumentos, do Aeroclube do Ceará.

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Portaria nº 2093/SSO de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, PLA da UNIUBE.

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Portaria nº 2092/SSO de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Suspende a Homologação dos Cursos do Aeroclube de Ourinhos.

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Portaria nº 2091/SSO de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de São José dos Campos.

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Portaria nº 2090/SSO de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Autoriza o funcionamento e os cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da BIRUTA Escola de Pilotagem em Ultraleves LTDA-ME.

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Portaria nº 2089/SSO de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Homologa o Curso de Piloto Privado Helicóptero, parte teórica, e o Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da AEROCURSO.COM Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2088/SSO de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Revoga a Suspensão de Autorização de Funcionamento e Homologação do Curso de Comissário de Voo da EAC - Escola de Aviação Civil de Curitiba Ltda.

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Portaria nº 2087/SSO de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Renova a Autorização de funcionamento e a Homologação do Curso de treinamento de solo do H350, da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM.

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Portaria nº 2086/SSO de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Homologa os Cursos de Piloto Comercial-Avião e de Piloto Comercial-Helicópteros da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.

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Portaria nº 2085/SCD de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, ps.1/2 28/10/2011

Aprova alterações do Manual do Curso de Piloto Comercial – Avião e do Manual de Curso de Piloto Comercial – Helicóptero.

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Portaria nº 2084/SCD de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.1 28/10/2011

Autoriza a MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA a ministrar os cursos;  Curso Básico AVSEC, Operador Especializado de Raios-X e Supervisão AVSEC.

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Portaria nº 2060/SRE de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GOLDENFLY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Portaria nº 2057/SSO de 27/10/2011 DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Aprova a Instrução Suplementar no 175-002, Revisão A.

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Portaria nº 2055/SRE de 26/10/2011 DOU Nº 207, S/1, p.5 27/10/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A.

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Portaria nº 2054/SRE de 26/10/2011 DOU Nº 207, S/1, p.5 27/10/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - HELICENTER TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2045/SSO de 25/10/2011 DOU Nº 206, S/1, p.2 26/10/2011

Suspende o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Atibaia.

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Portaria nº 2044/SSO de 25/10/2011 DOU Nº 206, S/1, p.2 26/10/2011

Revoga a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - INTENSIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2043/SIA de 25/10/2011 DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Erik (SP) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 226/SIA, de 27 de janeiro de 2014)

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Portaria nº 2042/SIA de 25/10/2011 DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Coruripe (AL) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2410/SIA, de 18 de julho de 2017.

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Portaria nº 2041/SIA de 25/10/2011 DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Uruba (AL) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3262/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2040/SIA de 25/10/2011 DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011

Inscreve o aeródromo privado FAZENDA PORTEIRINHAS (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2039/SIA de 25/10/2011 DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (AM) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2038/SIA de 25/10/2011 DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Jardim (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 1759, de 10 de julho de 2013.

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Portaria nº 2037/SIA de 25/10/2011 DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011

Anula a Portaria 1893/SIE que registrou o aeródromo privado Fazenda Rio da Barra (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2032/SSO de 21/10/2011 DOU Nº 204, S/1, p.8 24/10/2011

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de SOL LINHAS AÉREAS LTDA.

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Portaria nº 2031/SSO de 21/10/2011 DOU Nº 204, S/1, p.8 24/10/2011

Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de AERO WAL TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2030/SRE de 21/10/2011 DOU Nº 204, S/1, p.10 24/10/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA BUTUI LTDA.

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Portaria nº 2029/SSO de 21/10/2011 DOU Nº 204, S/1, p.8 24/10/2011

Autoriza o Treinamento de Voo por Instrumentos sob capota em Helicóptero, parte prática, da EDRA AERONÁUTICA Ltda.

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Portaria nº 2028/SSO de 21/10/2011 DOU Nº 204, S/1, p.8 24/10/2011

Autoriza os cursos de CPD e CPR do Aeroclube Itu.

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Portaria nº 2027/SSO de 21/10/2011 DOU Nº 204, S/1, p.8 24/10/2011

Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Piloto Privado-Avião, parte prática, da VOLARE Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2026/SIA de 21/10/2011 DOU Nº 204, S/1, p.9/10 24/10/2011

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

Revogada: Portaria 144/SRE, de 23 de janeiro de 2012

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Portaria nº 2024/SCD de 20/10/2011 DOU Nº 203, S/1, p.90 21/10/2011

Autoriza a empresa CROSSRACER DO BRASIL LTDA a ministrar os cursos Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo e Familiarização.

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Portaria nº 2022/SSO de 20/10/2011 DOU Nº 203, S/1, p.90 21/10/2011

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor da Empresa Baiana de Táxi Aéreo LTDA.

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Portaria nº 2021/SSO de 20/10/2011 DOU Nº 203, S/1, p.90 21/10/2011

Ratifica a prorrogação de suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de JVC AEROTÁXI Ltda.

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Portaria nº 2010/SSO de 19/10/2011 DOU Nº 202, S/1, p.2 20/10/2011

Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de SK AVIAÇÃO AGRÍCOLA Ltda.

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Portaria nº 2009/SSO de 19/10/2011 DOU Nº 202, S/1, p.2 20/10/2011

Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de SUCESSO AERO AGRÍCOLA Ltda.

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Portaria nº 2008/SSO de 19/10/2011 DOU Nº 202, S/1, p.2 20/10/2011

Altera a Portaria 1987/SSO, que alterou a Portaria de emissão do COA.

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Portaria nº 1998/SIA de 18/10/2011 DOU Nº 201, S/1, p.3 19/10/2011

Inscreve o heliponto privado Sierra Móveis Gramado (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1997/SIA de 18/10/2011 DOU Nº 201, S/1, p.3 19/10/2011

Inscreve o heliponto privado Edifício Torre Almirante (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1996/SIA de 18/10/2011 DOU Nº 201, S/1, p.3 19/10/2011

Inscreve o heliponto privado Daslu (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 1762/SIA, de 03 de setembro de 2012.

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Portaria nº 1995/SIA de 18/10/2011 DOU Nº 201, S/1, p.3 19/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Estância Rio Paraná (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1994/SIA de 18/10/2011 DOU Nº 201, S/1, p.3 19/10/2011

Altera a Portaria 1909/SIE, que alterou o cadastro do aeródromo Privado Fazenda Três Irmãos (SILT).

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Portaria nº 1992/SSO de 17/10/2011 DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011

Suspende o Certificado de Atividade Aérea do AEROCLUBE DE FEIRA DE SANTANA.

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Portaria nº 1991/SSO de 17/10/2011 DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011

Ratifica a revogação do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de Aerolíder Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1990/SSO de 17/10/2011 DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de AERO AGRÍCOLA DO VALE LTDA.

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Portaria nº 1989/SSO de 17/10/2011 DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de Nitz Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1988/SSO de 17/10/2011 DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de ASAS DO CERRADO Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1987/SSO de 17/10/2011 DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de PILAR TÁXI AÉREO LTDA. Alterada pela Portaria 2008, de 19 de outubro de 2011

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Portaria nº 1986/SSO de 17/10/2011 DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011

Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de STAR FLY TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1985/SSO de 17/10/2011 DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011

Revoga o CHETA da empresa AERO WAL TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1978/SSO de 13/10/2011 DOU Nº 198, S/1, p.2 14/10/2011

Homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica da Uni Evangélica Centro Universitário.

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Portaria nº 1966/SSO de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de EQUIP TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1965/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Itajaí/Campo Comandantes (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1964/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Subestação São Roque (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1713/SIA, de 17 de maio de 2017.

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Portaria nº 1963/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1962/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Inscreve o heliponto privado Ciclade (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1961/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Inscreve o heliponto privado Bonini (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1960/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Inscreve o heliponto privado Basalto Base 5 (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 599/SIA, de 15 de março de 2016)

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Portaria nº 1959/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Inscreve o aeródromo privado FC (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1958/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cimal (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2189, de 28 de agosto de 2013

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Portaria nº 1957/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cidade Verde (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1956/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Caramori (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1955/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Homologa o heliponto em navio privado STENA DRILLMAX (RJ).

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Portaria nº 1954/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Homologa o heliponto em navio privado FUGRO EXPLORER (SP).

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Portaria nº 1953/SIA de 11/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Excluir o heliponto privado Umicore (SP) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1940 10/ de 10/10/2011 DOU Nº 196, S/1, p.1 11/10/2011

Declara encerrados os trabalhos da Comissão de Avaliação dos estudos referentes ao Edital de Chamamento Público de Estudos (CPE) Nº 001/2011.

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Portaria nº 1938/SCD de 10/10/2011 DOU Nº 196, S/1, p.1 11/10/2011

Retifica a Portaria Nº 1873/SEP, de 14 de outubro de 2009, que concede autorização à ORBITAL Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, incluindo diversos cursos na área de segurança da aviação civil. (Ver Portaria Nº 297/SPO, de 31 de janeiro de 2014)

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Portaria nº 1937/SSO de 07/10/2011 DOU Nº 195, S/1, p.2 10/10/2011

Suspender o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Certificado ETA - da empresa Master Top Linhas Aéreas LTDA.

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Portaria nº 1935/SSO de 07/10/2011 DOU Nº 195, S/1, p.2 10/10/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de STAL - Serviço de Tratatmento a Lavouras LTDA.

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Portaria nº 1928/SRE de 06/10/2011 DOU Nº 194, S/1, p.4 07/10/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular - LATIN AIR - LINHAS AÉREAS DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA.

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Portaria nº 1925/SRE de 05/10/2011 DOU Nº 193, S/1, p.30 06/10/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PRECISÃO AEROAGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1924/SRE de 05/10/2011 DOU Nº 193, S/1, p.30 06/10/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo para explorar serviços aéreos públicos especializados - YAPÓ AEROTÁXI LTDA.

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Portaria nº 1923/SRE de 05/10/2011 DOU Nº 193, S/1, p.29 06/10/2011

Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária AEROIMAGEM AEROFOTOGRAMETRIA S/A para AEROIMAGEM S/A - ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO.

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Portaria nº 1919/SSO de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Aprova a autorização especial para curso fora de sede da ESCOLA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL S/C LTDA.

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Portaria nº 1918/SSO de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Bagé.

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Portaria nº 1917/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ana (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1687/SIA, de 5 de julho de 2016.

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Portaria nº 1916/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Inscreve o heliponto privado Ilha dos Coqueiros (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1291/SIA, de 28 de maio de 2015

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Portaria nº 1915/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1914/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Peturú (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1913/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baluarte (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1912/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Limpa (AC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1116/SIA, de 28 de março de 2017.

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Portaria nº 1911/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Exclui o aeródromo privado Usina Santa Luiza (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1910/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Exclui o aeródromo privado Cimento Poty (PB) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1909/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Altera a inscrição do aeródromo privado Três Irmãos (SP) no cadastro de aeródromos, passando a propriedade para a Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul. Alterada pela Portaria 1994, de 18 de outubro de 2011

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Portaria nº 1908/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Santa Izabel do Rio Negro (AM) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1907/SIA de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Petrolina (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1906/SSO de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p.5 05/10/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2011-08-5ICZ-03-00,  em favor de Uniagro Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1901/SRE de 03/10/2011 DOU Nº 191, S/1, p.3 04/10/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROTINS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1900/SCD de 03/10/2011 DOU Nº 191, S/1, p.2 04/10/2011

Autoriza a empresa AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A a ministrar o curso Básico em Segurança da Aviação Civil.

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Portaria nº 1899/SCD de 03/10/2011 DOU Nº 191, S/1, p.2 04/10/2011

Autoriza a SOLO - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. a ministrar o curso de Segurança da Aviação Civil para Vigilantes.

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Portaria nº 1898/SCD de 03/10/2011 DOU Nº 191, S/1, p.2 04/10/2011

Autoriza a Empresa Brasileira de Transporte Aéreo - EMBRASATA a ministrar os cursos Básico AVSEC, de familiarização AVSEC, de Gerenciamento AVSEC, Operador Especializado de Raios-X, Supervisão AVSEC e de Segurança da Aviação Civil para Vigilantes.

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Portaria nº 1896/SSO de 30/09/2011 DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011

Suspensão do CHETA da SOL LINHAS AÉREAS LTDA.

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Portaria nº 1895/SSO de 30/09/2011 DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de AEROAGRÍCOLA CHAPADÃO LTDA.

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Portaria nº 1894/SSO de 30/09/2011 DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011

Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA),  em favor de ELO FORTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1893/SSO de 30/09/2011 DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011

Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de AVIAÇÃO AGRÍCOLA BUTTARELLO LTDA - AVAB.

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Portaria nº 1892/SSO de 30/09/2011 DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011

Emite  o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa MIRIM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1890/SIA de 29/09/2011 DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011

Homologa o heliponto em balsa privado BGL-1 (RJ).

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Portaria nº 1889/SIA de 29/09/2011 DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 50 (RJ).

Revogada: Portaria Nº 2203/SIA, de 16 de setembro de 2014

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Portaria nº 1878/SIA de 28/09/2011 DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011

Inscreve o heliponto privado SUPERMAX (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1877/SIA de 28/09/2011 DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011

Inscreve o heliponto privado Niely do Brasil (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1876/SIA de 28/09/2011 DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011

Inscreve o heliponto privado Marina Porto Imperial (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1875/SIA de 28/09/2011 DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011

Inscreve o heliponto privado Maksoud Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1874/SIA de 28/09/2011 DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Topázio Imperial (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1873/SIA de 28/09/2011 DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tonga (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1872/SIA de 28/09/2011 DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Julieta (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3132/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1871/SIA de 28/09/2011 DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado SS AMAZONIA (RJ).

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Portaria nº 1866/SRE de 27/09/2011 DOU Nº 187, S/1, p.2 28/09/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA CASCAVEL LTDA.

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Portaria nº 1865/SRE de 27/09/2011 DOU Nº 187, S/1, p.2 28/09/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ENERGY TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1847/SSO de 22/09/2011 DOU Nº 184, S/1, p.4 23/09/2011

Renova a homologação dos Cursos da Escola Técnica Congonhas - Ltda. - EPP.

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Portaria nº 1838/SRE de 21/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária em constituição AEROAGRÍCOLA PASSO VELHO LTDA.

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Portaria nº 1837/SRE de 21/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária SALOMÃO TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1836/SRE de 21/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária SALES SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Portaria nº 1833/SSO de 21/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011

Renova a Autorização de Funcionamento e renova a Homologação do Curso de Comissário de Voo da SAT-FZ - Safety & Aviation Training-FZ.

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Portaria nº 1832/SSO de 21/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero e de Comissário de Voo, partes teórica e prática da Escola de Aviação Civil Air Flight Ltda.

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Portaria nº 1831/SSO de 21/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011

Renova a homologação dos Cursos práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube Pará de Minas.

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Portaria nº 1830/SSO de 21/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011

Homologa os cursos de PC-A, parte prática e MULTIMOTOR e IFR, partes teórica e prática do Aeroclube de Goiás.

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Portaria nº 1829/SSO de 21/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011

Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos da AGD AVIATION Escola de Aviação Civil LTDA.

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Portaria nº 0116/SAC de 21/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p. 5 22/09/2011

Delega competência ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para a prática dos atos que menciona e dá outras providências.

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Portaria nº 1811/SSO de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA), em favor do Aeroclube de Montes Claros.

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Portaria nº 1810/SSO de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de AVIAÇÃO AGRÍCOLA OTTOBONI LTDA.

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Portaria nº 1809/SSO de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de GRIFO Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1808/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Altera a Portaria 1039/SIE, que Alterou a Portaria de Homologação do Aeroporto de Bonito (SBDB).

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Portaria nº 1807/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Regional da Zona da Mata (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2564/SIA, de 28 de julho de 2017.

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Portaria nº 1806/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ipiranga (AM) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1805/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Linhares (ES) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1804/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Altera e renova a inscrição do Aeródromo público de Japurá-Vila Bitencourt (AM) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1803/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Altera a Portaria 1357/SIA que inscreveu o heliponto privado Fazenda São Miguel (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1092/SIA, de 8 de maio de 2014

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Portaria nº 1802/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Unifly (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1801/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o heliponto privado Zizico (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1800/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o heliponto privado J. Toledo (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 878, de 02 de abril de 2013.

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Portaria nº 1799/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o heliponto privado VR Campos do Jordão (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1798/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o heliponto privado Black Panther (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3093/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1797/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Altera e Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1796/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Bomar (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1795/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piraguassu (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1794/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Usina Caiapó (GO) no cadastro de aeródromos Revogada pela Portaria Nº 1990, de 03 de outubro de 2012.

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Portaria nº 1793/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda da Barra (GO) no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 1792/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o heliponto privado WF (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1791/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o heliponto privado Fazenda Melado (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3234/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1790/SIA de 20/09/2011 DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o heliponto privado MEDIC LIFE (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1786/SCD de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.4 20/09/2011

Autoriza a empresa TOP LYNE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS a ministrar o curso Segurança em Operações de Solo.

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Portaria nº 1784/SSO de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA),  em favor de Ibicuí Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1783/SSO de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA),  em favor de AMÉRICA DO SUL TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1782/SIA de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Mariana (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 711/SIA, de 23 de março de 2016)

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Portaria nº 1781/SIA de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Sítio Gurupi (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1780/SIA de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011

Inscreve o heliponto privado AVL (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1779/SIA de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011

Inscreve o heliponto privado Banco Central (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1778/SIA de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011

Inscreve o heliponto privado Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2149/SIA, de 22 de agosto de 2016.

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Portaria nº 1777/SIA de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.4 20/09/2011

Inscreve o heliponto privado Kekafly II (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1776/SIA de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.4 20/09/2011

Inscreve o heliponto privado Kekafly I (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1775/SIA de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.4 20/09/2011

Inscreve o heliponto privado The Eagle's Nest (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1774/SIA de 19/09/2011 DOU Nº 181, S/1, p.4 20/09/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Monte das Oliveiras (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1291, de 16 de maio de 2013

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Portaria nº 1771/SIA de 16/09/2011 DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Esperança (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1770/SIA de 16/09/2011 DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011

Inscreve o heliponto privado Dolores (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 78/SIA, de 14 de janeiro de 2015

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Portaria nº 1769/SIA de 16/09/2011 DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011

Inscreve o heliponto privado Compesa (PE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3235/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1768/SIA de 16/09/2011 DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011

Inscreve o heliponto privado Banco Sofisa (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1767/SIA de 16/09/2011 DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011

Inscreve o heliponto privado Alpha Business Empresarial (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1766/SIA de 16/09/2011 DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Alimentos Dallas (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1746/SAR de 14/09/2011 DOU Nº 178, S/1, p.7 15/09/2011

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 43.13-003 Revisão A.

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Portaria nº 1743/SSO de 13/09/2011 DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011

Homologa os cursos de PP-A e INV-A, parte pratica, da SKYLAB Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda.

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Portaria nº 1742/SSO de 13/09/2011 DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011

Aprova a 4ª Alteração Contratual da Escola de Aviação Civil Air Flight Ltda.

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Portaria nº 1741/SSO de 13/09/2011 DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011

Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico e prático de PP-A da ETA Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1740/SSO de 13/09/2011 DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011

Suspende a homologação dos cursos da Escola de Aviação Civil JAMBOCK Ltda. - Filial.

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Portaria nº 1739/SSO de 13/09/2011 DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011

Suspende o Certificado de Homologação do Centro de Treinamento EWM (regido segundo o RBHA 142) por prazo determinado, e dá outras providências.

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Portaria nº 1738/SSO de 13/09/2011 DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011

Suspende o Certificado de Homologação do Centro de Treinamento Skyline Flight Training Center, por prazo determinado, regido segundo o RBHA 142, e dá outras providências.

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Portaria nº 1737/SRE de 09/09/2011 DOU Nº 175, S/1, p.2 12/09/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SÃO PAULO AIR TRANSPORTS - TRANSPORTE DE CARGAS AÉREAS LTDA.

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Portaria nº 1733/SSO de 09/09/2011 DOU Nº 175, S/1, p.2 12/09/2011

Emite para a empresa Pelópidas Bernardi Aviação Agrícola & Cia. Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2011-08-5IDB-05-00, datado de 25/08/2011.

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Portaria nº 1732/SSO de 09/09/2011 DOU Nº 175, S/1, p.1 12/09/2011

Renova o credenciamento da médica Rim Smida Almeida, CRM-SP Nº 95.451, com validade de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, para a realização de inspeções de saúde inicial e de revalidação de pilotos privados para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física, em conformidade com a legislação em vigor.

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Portaria nº 1710/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011

Altera a Portaria 680/SIA, que inscreveu o heliponto privado Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1709/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011

Altera a Portaria 1007/SIA, que alterou e renovou a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1708/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011

Altera a Portaria 1027/SIA, que alterou e renovou a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agroplan (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1707/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011

Altera a Portaria 1101/SIA, que renovou a inscrição do heliponto privado Transportadora Americana (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 795, de 25 de março de 2013.

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Portaria nº 1706/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Manicoré (AM) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1705/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Maués (AM) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1704/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda 7 Reis (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1231, de 14 de maio de 2013

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Portaria nº 1703/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agrovás (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3086/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1702/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tauá (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 106/SIA, de 12 de janeiro de 2018

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Portaria nº 1701/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011

Inscreve o aeródromo privado São Geraldo (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1700/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011

Inscreve o heliponto privado Cambiju (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1699/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011

Inscreve o heliponto privado Canal (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1170/SIA, de 15 de maio de 2015

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Portaria nº 1698/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011

Inscreve o heliponto privado Iguassú (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1697/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011

Inscreve o heliponto privado Sorocaba Business Park (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1696/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Divisão II (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 416/SIA, de 18 de fevereiro de 2015

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Portaria nº 1695/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Planalto (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1694/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado ICA (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1693/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Viganó 2 (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1692/SIA de 08/09/2011 DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PRODUTIVA AEROAGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1668  06 de 06/09/2011 DOU Nº 173, S/1, p.14 08/09/2011

Aloca frequências mistas regulares para a Bolívia - VRG Linhas Aéreas S/A.

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Portaria nº 1664/SSO de 02/09/2011 DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião  e Instrutor de Voo de Avião e dos cursos teóricos de Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos do Aeroclube de São José do Rio Preto.

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Portaria nº 1663/SSO de 02/09/2011 DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011

Renova a homologação do curso teórico de PP-A do Aeroclube de Bagé.

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Portaria nº 1662/SSO de 02/09/2011 DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011

Suspende a autorização de funcionamento e a homologação do curso de MMA na habilitação CEL da Silvia e Freitas Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1661/SSO de 02/09/2011 DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião (Piloto Comercial de Avião/IFR, parte teórica), Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube do Rio Grande do Sul.

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Portaria nº 1660/SSO de 02/09/2011 DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011

Suspende a Homologação do Curso de CMV e a autorização de funcionamento da EAC - Escola de Aviação Civil de Curitiba LTDA.

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Portaria nº 1659/SSO de 02/09/2011 DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011

Revoga a Suspensão da Homologação do Curso de Manutenção Aeronáutica - módulos Básico e Célula da Escola de Aviação Civil de Lagoa Santa Ltda.

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Portaria nº 1658/SSO de 02/09/2011 DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011

Autoriza o Funcionamento e os cursos de CPD e CPR do Clube de Aeronáutica.

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Portaria nº 1657/SSO de 02/09/2011 DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011

Renova os cursos teórico e prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Várzea Grande.

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Portaria nº 1656/SSO de 02/09/2011 DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011

Revoga a Portaria que renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião e dos cursos teóricos de Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Dourados.

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Portaria nº 1652/SSO de 01/09/2011 DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - TUCANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1651/SSO de 01/09/2011 DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aero Agrícola MS Ltda.-ME.

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Portaria nº 1650/SSO de 01/09/2011 DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - DIRETA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1649/SSO de 01/09/2011 DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011

Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Montes Claros.

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Portaria nº 1648/SSO de 01/09/2011 DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo.

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Portaria nº 1646/SIA de 01/09/2011 DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Sítio Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1645/SIA de 01/09/2011 DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011

Inscreve o heliponto privado Ipiaú (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1644/SIA de 01/09/2011 DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora de Fátima (PI) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1643/SIA de 01/09/2011 DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Grande (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1642/SSO de 01/09/2011 DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011

Credenciamento, com base no parágrafo 67.73 (h) do RBHA 67, de médicos, para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física de pilotos privados - Alexandre Barbosa de Almeida.

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Portaria nº 1630/SRE de 31/08/2011 DOU Nº 169, S/1, p.1 01/09/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CENTROAR AGRO-AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1623/SRE de 30/08/2011 DOU Nº 168, S/1, p.1 31/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BEST NEWS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA.

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Portaria nº 1622/SSO de 30/08/2011 DOU Nº 168, S/1, p.1 31/08/2011

Renova o credenciamento de médicos para realizarem inspeções de saúde e emitirem Certificados de Capacidade Física de pilotos privados - Claudio França Braga, CRM-MG Nº 20.120.

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Portaria nº 1619/SRE de 26/08/2011 DOU Nº 166, S/1, p.9 29/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - GLOBO AVIAÇÃO - TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA.

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Portaria nº 1618/SRE de 26/08/2011 DOU Nº 166, S/1, p.9 29/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Revogada pela Portaria 1104, de 5 de junho de 2012.

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Portaria nº 1617/SRE de 26/08/2011 DOU Nº 166, S/1, p.9 29/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - NOAR SERVICE TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1615/SAR de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.2 26/08/2011

Aprova a Instrução Suplementar Nº 21-010 "Procedimentos para a aprovação de produtos aeronáuticos civis importados", em substituição da Circular de Informação Nº 21-010 revisão D.

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Portaria nº 1614/SIA de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011

Anula portaria que registrou o Aeródromo Privado Fazenda Boa Esperança/PA (SWWO).

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Portaria nº 1613/SIA de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011

Exclui o heliponto privado Centro Empresarial do Aço (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1612/SIA de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011

Exclui o heliponto privado Vol D`Oiseau (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1611/SIA de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011

Exclui o heliponto privado Edifício Berrini 500 (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1610/SIA de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011

Exclui o heliponto privado Maria Cecília Lara Campos (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1609/SIA de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Lura (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1608/SIA de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.2 26/08/2011

Inscreve o heliponto privado Classic (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1168/SIA, de 15 de maio de 2015

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Portaria nº 1607/SIA de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.2 26/08/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Recanto das Águias (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1606/SIA de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.2 26/08/2011

Inscreve o aeródromo privado Modelo II (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1598/SIA de 25/08/2011 DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011

Alteração da redação do caput do artigo 3º da Portaria Nº 1.183, de 22 de julho de 2010.

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Portaria nº 1588/ SS de 25/08/2011 DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA) Nº 192, emitido em 19 de agosto de 2011, em favor do Aeroclube Mineiro de Planadores.

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Portaria nº 1585/SSO de 24/08/2011 DOU Nº 164, S/1, p.48 25/08/2011

Revoga a homologação dos cursos do Aeroclube Regional de Cariri, em Juazeiro do Norte - CE.

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Portaria nº 1584/SSO de 24/08/2011 DOU Nº 164, S/1, p.48 25/08/2011

Suspende a Homologação dos Cursos de MMA nas habilitações AVI, CEL e GMP e a autorização de funcionamento da MM Air Escola de Aviação Civil LTDA., em São Carlos - SP.

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Portaria nº 1583/SSO de 24/08/2011 DOU Nº 164, S/1, p.48 25/08/2011

Renova a homologação dos cursos de PP-H e PC-H, partes práticas Aeroclube de Goiás, em Goiânia - GO.

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Portaria nº 1582/SSO de 24/08/2011 DOU Nº 164, S/1, p.48 25/08/2011

Homologa o curso de Comissário de vôo  da ESCOLA AMERICANENSE DE AVIAÇÃO LTDA., em Americana - SP.

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Portaria nº 1581/SSO de 24/08/2011 DOU Nº 164, S/1, p.48 25/08/2011

Autoriza a Mudança de Endereço da ESCOLA DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

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Portaria nº 1580/SRE de 23/08/2011 DOU Nº 163, S/1, p.1 24/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA ZACCA LTDA, em Mostardas (RS).

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Portaria nº 1579/SRE de 23/08/2011 DOU Nº 163, S/1, p.1 24/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreo especializado - HELIMINAS TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., em BELO HORIZONTE (MG).

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Portaria nº 1577/SSO de 23/08/2011 DOU Nº 163, S/1, p.1 24/08/2011

Credenciamento, com base no parágrafo 67.73 (h) do RBHA 67, de médicos, para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física de pilotos privados - Carlos Gerk Filho, CRM-RJ Nº 52-25833-4.

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Portaria nº 1575/SIA de 19/08/2011 DOU Nº 161, S/1, p. 3  22/08/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Plaza JK (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 798, de 25 de março de 2013.

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Portaria nº 1574/SIA de 19/08/2011 DOU Nº 161, S/1, p. 3  22/08/2011

Exclui o aeródromo CTR-Caieiras do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1573/SIA de 19/08/2011 DOU Nº 161, S/1, p. 3  22/08/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 38 (RJ).

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Portaria nº 2347/MD de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 8  19/08/2011

Dispõe sobre a autorização de afastamento do País de militares do Comando da Aeronáutica para cumprir missões no exterior junto à Agência Nacional de Aviação Civil- ANAC.

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Portaria nº 1572/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 2  19/08/2011

Homologa o heliponto em navio privado NORBE IX (SP).

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Portaria nº 1571/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 2  19/08/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado Central de Enchova (RJ).

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Portaria nº 1570/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 2  19/08/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado Pride Carlos Walter (ES). Revogada pela Portaria 686, de 14 de março de 2013.

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Portaria nº 1569/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 2  19/08/2011

Inscreve o heliponto privado Profitus (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3011/SIA, de 29 de agosto de 2017.

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Portaria nº 1568/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 2  19/08/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Sofitel São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 1037, de 19 de abril de 2013

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Portaria nº 1567/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Attilio Tinelli (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1566/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campanário (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2010, de 07 de agosto de 2013

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Portaria nº 1565/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011

Inscreve o heliponto privado Hospital Sírio Libanês (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1564/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Corporate Park (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1563/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011

Inscreve o heliponto privado ThomasiCamargo (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1562/SIA de 18/08/2011 DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011

Exclui o aeródromo privado UHE Eng. Sergio Motta (SP) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1550/SSO de 17/08/2011 DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011

Renova a autorização de funcionamento da AFAER - Academia de Formação de Aeronautas Ltda.

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Portaria nº 1549/SSO de 17/08/2011 DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011

Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do AEROCLUBE DO OESTE DO PARANÁ - AEROESTE.

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Portaria nº 1548/SSO de 17/08/2011 DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011

Homologa os cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-V da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG.

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Portaria nº 1547/SSO de 17/08/2011 DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011

Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H e IFR, e os cursos teóricos e práticos de CMV, MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI, da AVIAÇÃO MARTE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. - EPP.

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Portaria nº 1546/SSO de 17/08/2011 DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011

Torna sem efeito a Portaria ANAC Nº 1534/SSO, de 12 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº 156, seção 1, p.70, de 15 de agosto de 2011, pois o seu inteiro teor é idêntico ao contido na Portaria ANAC Nº 1526, de 11 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº 155, seção 1, p.2, de 12 de agosto de 2011.

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Portaria nº 1543/SRE de 15/08/2011 DOU Nº 157, S/1, p. 6  16/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular - AMÉRICA DO SUL LINHAS AÉREAS LTDA., em Várzea Grande (MT).

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Portaria nº 1541/SRE de 15/08/2011 DOU Nº 157, S/1, p. 6  16/08/2011

Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AAC SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Portaria nº 1537/SRE de 12/08/2011 DOU Nº 156, P.70 15/08/2011

Autoriza a apresentação dos estudos referidos no Edital de Chamamento Público de Estudos (CPE) Nº 001/2011.

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Portaria nº 1536/SSO de 12/08/2011 DOU Nº 156, P.69 15/08/2011

Credencia o médico Francisco Fabiano Gontijo, CRM-MG Nº 27922, com validade de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, para a realização de inspeções de saúde inicial e de revalidação de pilotos privados para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física, em conformidade com a legislação em vigor.

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Portaria nº 1535/SSO de 12/08/2011 DOU Nº 156, P.70 15/08/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) n.º 2011-08-4CNM-01-00, emitido em 11 de agosto de 2011, em favor de Helitec Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1533/SIA de 11/08/2011 DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Max Fontoura (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1532/SIA de 11/08/2011 DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011

Inscreve o heliponto privado Méier Medical Center (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1531/SIA de 11/08/2011 DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011

Inscreve o heliponto privado IGESP (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1530/SIA de 11/08/2011 DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011

Inscreve o heliponto privado FIEC (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1529/SIA de 11/08/2011 DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011

Inscreve o heliponto privado Carlos Gomes Center (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1528/SIA de 11/08/2011 DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011

Inscreve o heliponto privado Bradesco Cidade de Deus (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1527/SIA de 11/08/2011 DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS-56 (RJ).

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Portaria nº 1526/SIA de 11/08/2011 DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) da empresa Atlanta Táxi Aéreo S/A.

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Portaria nº 1524/SIA de 11/08/2011 DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011

Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional Pinto Martins/Fortaleza.

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Portaria nº 1523/SIA de 11/08/2011 DOU Nº 155, S/1, p. 1  12/08/2011

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 43.9-001 Revisão A.

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Portaria nº 1518/SSO de 09/08/2011 DOU Nº 153, S/1, p. 16  10/08/2011

Homologa o Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática e o Curso de Piloto Comercial / IFR Avião, parte teórica, da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1517/SSO de 09/08/2011 DOU Nº 153, S/1, p. 16  10/08/2011

Renovar a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Avião, Piloto Comercial Helicóptero, Instrutor de Voo Avião e Instrutor de Voo Helicóptero, partes teórica e prática do Aeroclube de Francisco Beltrão - PR.

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Portaria nº 1516/SSO de 08/08/2011 DOU Nº 152, S/1, p. 2  09/08/2011

Revoga a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor da HELIRIO AEROTÁXI LTDA.

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Portaria nº 1515/SSO de 08/08/2011 DOU Nº 152, S/1, p. 2  09/08/2011

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor da CITY TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1514/SSO de 08/08/2011 DOU Nº 152, S/1, p. 2  09/08/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de Sepal Serviços Especializados de Pulverização Aérea Ltda.

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Portaria nº 1513/SSO de 08/08/2011 DOU Nº 152, S/1, p. 2  09/08/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de Aero Agrícola Rosariense Ltda.

Revogada: Portaria 2427, de 17 de setembro de 2013

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Portaria nº 1505/SIA de 05/08/2011 DOU Nº 151, P.20 08/08/2011

Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 017/2011/SBFZ ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional Pinto Martins/Fortaleza.

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Portaria nº 1504/SIA de 05/08/2011 DOU Nº 151, P.21 08/08/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morrinho (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3280/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1503/SIA de 05/08/2011 DOU Nº 151, P.21 08/08/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda VR (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1502/SIA de 05/08/2011 DOU Nº 151, P.21 08/08/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Chaparral (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1501/SIA de 05/08/2011 DOU Nº 151, P.21 08/08/2011

Inscreve o heliponto privado Jequié (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1500/SIA de 05/08/2011 DOU Nº 151, P.21 08/08/2011

Inscreve o heliponto privado Itabuna (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1499/SIA de 05/08/2011 DOU Nº 151, P.21 08/08/2011

Inscreve o heliponto privado Bradesco - Sta Cecília (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1498/SIA de 05/08/2011 DOU Nº 151, P.21 08/08/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Joaquim O.B. (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1646, de 28 de junho de 2013

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Portaria nº 1497/SIA de 05/08/2011 DOU Nº 151, P.21 08/08/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Frei Caneca Shopping (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 984, de 16 de abril de 2013

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Portaria nº 1496/SIA de 05/08/2011 DOU Nº 151, P.20-21 08/08/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Casas Bahia (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1493 04/ de 04/08/2011 DOU Nº 150, S/1, p. 15  05/08/2011

Constitui Grupo de Trabalho para, no âmbito das competências da ANAC, coordenar os trabalhos preparatórios à concessão dos Aeroportos Internacionais Governador André Franco Montoro e Viracopos, no Estado de São Paulo, e Presidente Juscelino Kubitschek, no Distrito Federal.

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Portaria nº 1490/SSO de 04/08/2011 DOU Nº 150, S/1, p. 15  05/08/2011

Homologa os cursos de treinamento de solo R22 e B222 da OMNI FLYING ACADEMY.

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Portaria nº 1489/SSO de 04/08/2011 DOU Nº 150, S/1, p. 15  05/08/2011

Homologa o Curso de Piloto Privado de Aviação, parte teórica da Kavok Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1488/SSO de 04/08/2011 DOU Nº 150, S/1, p. 15  05/08/2011

Revoga a Suspensão da Homologação dos Cursos de Piloto Privado Avião Teórico e Piloto Comercial/IFR Avião Teórico da EJ Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1487/SSO de 04/08/2011 DOU Nº 150, S/1, p. 15  05/08/2011

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de Instrutor de Vôo de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR, Piloto Privado de Avião, Voo por Instrumento e Comissário de Voo (partes teórica e prática) da Aerocomander Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1474/SSO de 03/08/2011 DOU Nº 149, S/1, p. 1  04/08/2011

Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de HELIRIO AERO TÁXI LTDA.

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Portaria nº 1473/SRE de 03/08/2011 DOU Nº 149, S/1, p. 1  04/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ARGOS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em  Santa Helena de Goiás (GO).

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Portaria nº 1472/SRE de 03/08/2011 DOU Nº 149, S/1, p. 1  04/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CELESTE AERO AGRÍCOLA LTDA., em Formosa (GO), como empresa de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

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Portaria nº 1471/SRE de 03/08/2011 DOU Nº 149, S/1, p. 1  04/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária NORTH WIND TÁXI AÉREO LTDA., em São Paulo (SP), como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo público não - regular na modalidade de táxi aéreo.

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Portaria nº 1461/SSO de 01/08/2011 DOU Nº 147, S/1, p. 8  02/08/2011

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de HELIMED AERO TÁXI LTDA.

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Portaria nº 1458/SRE de 29/07/2011 DOU Nº 146, S/1, p. 5  01/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MISTRAL TÁXI AÉREO LTDA., no Rio de Janeiro/RJ.

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Portaria nº 1456/SCD de 28/07/2011 DOU Nº 145, S/1, p. 1  29/07/2011

Homologa o resultado do Processo Seletivo de Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, na vaga reclassificada, para o bolsista ROBERTO FREDERICO SCHLICHTING.

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Portaria nº 1439/SSO de 28/07/2011 DOU Nº 145, S/1, p. 1  29/07/2011

Prorroga a homologação dos cursos de Piloto Privado de helicóptero e Piloto Comercial de helicóptero, parte prática do Aeroclube de Goiás, em Goiânia - GO.

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Portaria nº 1438/SSO de 28/07/2011 DOU Nº 145, S/1, p. 1  29/07/2011

Homologa os cursos de PP-H, PC-H, Voo por instrumentos, INVH parte prática,  da   OMNI FLYING ACADEMY, no  Rio de Janeiro - RJ.

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Portaria nº 1425 26/ de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 4  27/07/2011

Institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil, e dá outras providências.

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Portaria nº 1434/SSO de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 5  27/07/2011

Suspende a Homologação do Curso Voo por Instrumentos, parte prática, do Aeroclube de Caxias do Sul.

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Portaria nº 1433/SSO de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 5  27/07/2011

Suspende a Homologação do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - módulos Básico e Célula da Escola de Aviação Civil de Lagoa Santa Ltda.

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Portaria nº 1432/SSO de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 5  27/07/2011

Suspende a Homologação do Curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Bragança Paulista.

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Portaria nº 1431/SSO de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 5  27/07/2011

Homologa os cursos de Comissário de Voo e Piloto Privado Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube Regional de Taubaté.

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Portaria nº 1430/SSO de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 5  27/07/2011

Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial e Instrutor de Voo Avião, partes teórica e prática e IFR parte teórica do Aeroclube de Chapecó.

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Portaria nº 1429/SSO de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 4  27/07/2011

Suspende a Homologação parte teórica dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião/IFR, e Instrutor de Voo Avião do Aeroclube de Mato Grosso do Sul.

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Portaria nº 1428/SSO de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 4  27/07/2011

Homologa o Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos da Minas Gerais Educação Ltda. - Centro Universitário UNA - Instituto UNA de Tecnologia.

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Portaria nº 1427/SSO de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 4  27/07/2011

Autoriza a mudança de endereço da AEROSCHOOL Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1426/SSO de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 4  27/07/2011

Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Piloto Privado-Avião, parte prática, da VOLARE Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1418/SRE de 22/07/2011 DOU Nº 141, S/1, p. 1  25/07/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MINAS TÁXI AÉREO LTDA. - ME, com sede social na cidade de Betim/MG.

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Portaria nº 1417/SIA de 22/07/2011 DOU Nº 142, S/1, p. 12  26/07/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 40 (RJ).

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Portaria nº 1415/SIA de 21/07/2011 DOU Nº 140, S/1, p. 31  22/07/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Frigoestrela (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 1753, de 10 de julho de 2013.

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Portaria nº 1414/SIA de 21/07/2011 DOU Nº 140, S/1, p. 31  22/07/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado CAPIXABA (RJ).

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Portaria nº 1413/SSO de 21/07/2011 DOU Nº 140, S/1, p. 31  22/07/2011

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA),  em favor de PRO-OESTE TÁXI AEREO LTDA.

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Portaria nº 1412/SRE de 21/07/2011 DOU Nº 140, S/1, p. 31  22/07/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária em constituição SANTO ANGELO AEROAGRÍCOLA LTDA., em PIRAJUBA (MG).

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Portaria nº 1410/SSO de 21/07/2011 DOU Nº 140, S/1, p. 31  22/07/2011

Autoriza os cursos de CPD e CPR do AEROCLUBE DE RIO CLARO.

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Portaria nº 1404/SSO de 20/07/2011 DOU Nº 139, S/1, p. 2  21/07/2011

Suspensão do CHETA da empresa NOAR - Nordeste Aviação Regional Linhas Aéreas Ltda.

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Portaria nº 1395/SSO de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011

Credencia a médica Ingrid Rodrigues Athayde, CRM 121653/SP, para a realização de inspeções de saúde inicial e de revalidação de pilotos privados para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física.

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Portaria nº 1394/SRE de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIC AIR TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., em Belo Horizonte (MG).

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Portaria nº 1393/SRE de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MPL TÁXI AÉREO LTDA, em Salvador (BA).

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Portaria nº 1392/SRE de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ASAS MISSIONÁRIAS TÁXI AÉREO LTDA, no Rio de Janeiro (RJ).

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Portaria nº 1390/SSO de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011

Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2009-03-4CMU-01-00, emitido em favor de TAM MILOR  - TÁXI AÉREO, REPRESENTAÇÕES, MARCAS E PATENTES S/A.

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Portaria nº 1389/SSO de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011

Emite para a empresa IMBAÁ Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola.

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Portaria nº 1388/SIA de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado BLACKFORD DOLPHIN (RJ).

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Portaria nº 1387/SIA de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale Formoso (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 2386, de 13 de setembro de 2013

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Portaria nº 1386/SIA de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araruna (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1385/SIA de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fogliatelli (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1384/SIA de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Villa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 1383/SIA de 19/07/2011 DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Usina São Carlos (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 9/SIA, de 4 de janeiro de 2016

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Portaria nº 1373/SRE de 13/07/2011 DOU Nº 134, S/1, p. 3  14/07/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - GUANAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1372/SRE de 13/07/2011 DOU Nº 134, S/1, p. 2  14/07/2011

Altera o nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - IGUASSU AERO TÁXI LTDA.

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Portaria nº 1371/SRE de 13/07/2011 DOU Nº 134, S/1, p. 2  14/07/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - VEM AVIATION TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1370/SIA de 13/07/2011 DOU Nº 134, S/1, p. 2  14/07/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS-56 (RJ). Revogada pela Portaria 1527, de 11 de agosto de 2011

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Portaria nº 1369/SIA de 13/07/2011 DOU Nº 134, S/1, p. 2  14/07/2011

Inscreve o aeródromo privado Comandante Munir Djabak (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1368/SIA de 13/07/2011 DOU Nº 134, S/1, p. 2  14/07/2011

Inscreve o heliponto privado Fazenda Mombaça (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 414/SIA, de 18 de fevereiro de 2015

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Portaria nº 1364/SSO de 12/07/2011 DOU Nº 133, S/1, p. 2  13/07/2011

Suspende o  Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - HELIMED AERO TÁXI LTDA.

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Portaria nº 1363/SSO de 12/07/2011 DOU Nº 133, S/1, p. 2  13/07/2011

Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Uruguaiana.

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Portaria nº 1362/SRE de 12/07/2011 DOU Nº 133, S/1, p. 3  13/07/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - BR FLY TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1361/SIA de 11/07/2011 DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Nelore (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1360/SIA de 11/07/2011 DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Dom Arlindo (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1359/SIA de 11/07/2011 DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011

Inscreve o heliponto privado Monte Carmelo (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1358/SIA de 11/07/2011 DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011

Inscreve o heliponto privado Internacional Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1357/SIA de 11/07/2011 DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011

Inscreve o heliponto privado Fazenda São Miguel (SP) no cadastro de aeródromos. Alterada pela Portaria 1803, de 20 de setembro de 2011 (Revogada pela Portaria Nº 1092/SIA, de 8 de maio de 2014)

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Portaria nº 1356/SIA de 11/07/2011 DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda União (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 981/SIA, de 20 de abril de 2016)

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Portaria nº 1355/SSO de 11/07/2011 DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011

Suspende a Homologação dos Cursos de Piloto Privado Avião Teórico e Piloto Comercial/IFR Avião Teórico da EJ Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1347/SIA de 08/07/2011 DOU Nº 131, S/1, p. 20  11/07/2011

Homologa o heliponto em navio privado Falcon Explorer (SP)

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Portaria nº 1346/SIA de 08/07/2011 DOU Nº 131, S/1, p. 20  11/07/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado Falcon 100 (RJ)

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Portaria nº 1345/SIA de 08/07/2011 DOU Nº 131, S/1, p. 20  11/07/2011

Exclui o heliponto privado CODESP (SP) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1337/SCD de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 3  08/07/2011

Autoriza a SOLO - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., com sede no Rio de Janeiro - RJ, a ministrar o curso de Segurança da Aviação Civil para Tripulantes.

Revogada: Portaria Nº 2203/SIA, de 16 de setembro de 2014

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Portaria nº 1336/SSO de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Emite para a empresa AMAZÔNIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

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Portaria nº 1335/SSO de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Emite para a empresa GARÇA  Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola.

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Portaria nº 1334/SSO de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Fernandópolis.

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Portaria nº 1333/SRE de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Aprova a mudança do nome empresarial da empresa MANAUS AEROTÁXI LTDA.

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Portaria nº 1329/SSO de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Homologa o curso prático Voo por Instrumentos da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda.

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Portaria nº 1328/SSO de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião e dos cursos teóricos de Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Dourados. Revogada pela Portaria 1656, de 02 de setembro de 2011

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Portaria nº 1325/SIA de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Rede Globo (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1324/SIA de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Inscreve o aeródromo privado Empresa Agrícola Chiapeta (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1323/SIA de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 984/SIA, de 22 de abril de 2014

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Portaria nº 1322/SIA de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Inscreve o heliponto privado iTower (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1321/SIA de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Inscreve o heliponto privado UTGCA (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2/SIA, de 4 de janeiro de 2016

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Portaria nº 1320/SIA de 07/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Citibank (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1283/SSO de 04/07/2011 DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011

Renova a Homologação dos Cursos da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM - Belo Horizonte (MG).

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Portaria nº 1282/SSO de 04/07/2011 DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011

Autoriza o Funcionamento e Homologa os  cursos de PP-A, PC-A, INV-A parte teórica e prática e IFR parte teórica  da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil Ltda. - Florianópolis (SC).

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Portaria nº 1281/SSO de 04/07/2011 DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011

Revoga a Suspende a Homologação do Curso de MMA, do Aeroclube do Ceará - Fortaleza (CE).

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Portaria nº 1280/SSO de 04/07/2011 DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011

Aprova a 4ª Alteração Contratual e renova a autorização de funcionamento e dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da PERSONAL FLIGHT Centro de Aviação Experimental LTDA.-EPP - Atibaia (SP).

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Portaria nº 1279/SSO de 04/07/2011 DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011

Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Dreifly Escola de Aviação Civil - Joinville (SC).

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Portaria nº 1278/SCD de 01/07/2011 DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011

Remaneja  o bolsista, LEONARDO ALVES DE CAMPOS participante do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião, do Aeroclube de Porto Nacional - TO para o Aeroclube de Pará de Minas - MG.

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Portaria nº 1277/SCD de 01/07/2011 DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011

Remaneja  bolsistas participantes do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, classificados no número de vagas do Aeroclube do Ceará-CE,  para o Aeroclube de Santa Cruz do Sul-RS.

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Portaria nº 1275/SRE de 01/07/2011 DOU Nº 126, S/1, p. 5  04/07/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - LEONCINI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1258/SSO de 30/06/2011 DOU Nº 125, S/1, p. 4  01/07/2011

Da renovação do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Taubaté.

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Portaria nº 1257/SSO de 30/06/2011 DOU Nº 125, S/1, p. 4  01/07/2011

Da renovação do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Araraquara.

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Portaria nº 1256/SSO de 30/06/2011 DOU Nº 125, S/1, p. 4  01/07/2011

Da renovação do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Rio Claro.

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Portaria nº 1255/SSO de 29/06/2011 DOU Nº 124, S/1, p. 4  30/06/2011

Autoriza a Mudança de Endereço da Helibras - Helicópteros do Brasil S.A.

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Portaria nº 1254/SSO de 29/06/2011 DOU Nº 124, S/1, p. 4  30/06/2011

Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião do AEROCLUBE DE SANTA CATARINA.

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Portaria nº 1253/SSO de 29/06/2011 DOU Nº 124, S/1, p. 4  30/06/2011

Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PP-A da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Portaria nº 1248/SRE de 29/06/2011 DOU Nº 124, S/1, p. 4  30/06/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - MASTERJET CLUB - TÁXI AÉREO LTDA.

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