PORTARIA Nº 19277/SAF, 13/05/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da TUCSON AVIAÇÃO LTDA.
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da R. C. L. AVIONICS ELETRÔNICA DE AERONAVES LTDA., - EPP
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0809 no cadastro de aeródromos
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 35 (9PPF) do cadastro de aeródromos
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção do AEROCLUBE DE LONDRINA
Nomeia, BRUNO CARVALHO GUEDES PEREIRA
Nomeia, MARILIA KEHRLE SOARES
Dispensa, MARILIA KEHRLE SOARES,
Torna pública a retificação do item 4.1 do Edital nº 22/SGP/2026
Autoriza a realização de teletrabalho no exterior do servidor GUILHERME AFONSO
torna pública o resultado da seleção de membros externos para participação no GEM - RBAC nº 65
Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 2/2026, do tipo "Avaliação", em "Certificar Operadores RBAC nº 135"
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da SERTTA TECNOLOGIA AERONAUTICA
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ISLAND INTERVENTION (9PTI)
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0075 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0530 no cadastro de aeródromos
Defere o pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo (j), Seção 61.29 do RBAC nº 61
Remove sem mudança de sede OSCAR MAMORU MIYAGI
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-008-R01
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão– Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ)
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG).
Concede Abono de Permanência ao servidor CLEBER LEITE DE OLIVEIRA
Designa, JULIO CESAR CORREA BUZZI
Concede Abono de Permanência ao servidor EDILSON MANACERO
Declara vago, a contar de 27 de abril de 2026, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil
Concede indenização de transporte a servidores
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Professor Eribelto Manoel Reino / São José do Rio Preto, (SP) (SBSR) - (CIAD SP0006)