PORTARIA Nº 19335/SPO, 25/05/2026
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do AEROCLUBE DE UBERLÂNDIA
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 19332/SIA, 22/05/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD GO0251 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 341/SGP, 19/05/2025
Dispensa, JEFFERSON PAULO PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 356/SGP, 25/05/2026
Concede licença para capacitação a FIRMINO COTA DE SOUZA JÚNIOR
RESOLUÇÃO Nº 803, 25/05/2026
Altera a Resolução nº 762, de 18 de dezembro de 2024, e aprova a Emenda nº 11 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153
PORTARIA DE PESSOAL Nº 353, 25/05/2026
Designa o Diretor CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI para assumir a presidência da Agência
PORTARIA Nº 19330/SAF, 22/05/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 19329/SAF, 22/05/2026
Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 19324/SPO, 20/05/2026
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA DE PESSOAL Nº 352/SGP, 22/05/2026
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos listados
PORTARIA Nº 19306/SPL, 18/05/2026
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
PORTARIA Nº 12527/SPO, 18/09/2023
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-138-R00
PORTARIA Nº 19295/SGP, 16/05/2025
Estabelece o Comitê Gestor do Programa de Capacitação de Pilotos da ANAC - PCP e disciplina o seu funcionamento
PORTARIA Nº 19309/SIA, 18/05/2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Código OACI: SBCF, Código CIAD: MG0001), localizado em Confins (MG)
PORTARIA Nº 19313/SPL, 19/05/2026
Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução WARPLANE TREINAMENTOS E SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA.
PORTARIA Nº 19298/SPL, 18/05/2026
Suspende Cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da Good Flight Escola de Aviação Civil LTDA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 348/SGP, 20/05/2026
Concede licença para capacitação a VICTOR MELO FREIRE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 349/SGP, 20/05/2026
Altera a Portaria de Pessoal nº 746/SGP, de 9 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 19312/SIA, 19/05/2026
Altera a Portaria nº 1.388/SIA, de 13 de junho de 2014
PORTARIA DE PESSOAL Nº 344/SGP, 20/05/2026
Concede licença para capacitação à STELA GALDINO FREITAS DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 329/SGP, 15/05/2026
Designa, ANA CECILIA BOAVENTURA REYES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 327/SGP, 15/05/2026
Remove sem mudança de sede KATIA FIGUEIRA MANTOVANI
PORTARIA Nº 19325/SPO, 20/05/2026
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-138-R01
PORTARIA Nº 19320/SAF, 19/05/2026
Altera a Portaria nº 918/SAF, de 1º de abril de 2020
PORTARIA Nº 19289/SAR, 14/05/2026
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAR-441-R03
PORTARIA DE PESSOAL Nº 328/SGP, DE 15/05/2026
Dispensa, SOLANGE AIRES TAVARES MONTEIRO
PORTARIA Nº 19319/SAF, 19/05/2026
Altera a Portaria nº 13.072/SAF, de 6 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 19323/SAF, 20/05/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
RESOLUÇÃO Nº 802, 18/05/2026
Aprova emendas aos RBACs nºs 153 e 154
PORTARIA Nº 19311/SPO, 19/05/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção