Estabelece os procedimentos operacionais para a concessão de diárias, passagens e transporte no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em conformidade com a Instrução Normativa nº 210, de 31 de março de 2025
Altera a Portaria nº 618/SIA, de 25 de fevereiro de 2019
Tornar pública a cassação de Certificado de Operador Aéreo
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto de Altamira (Código OACI: SBHT; Código CIAD: PA0003), em Altamira (PA)
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0244 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0209 no cadastro de aeródromos
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0267 no cadastro de aeródromos
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto de Campo Grande (Código OACI: SBCG; código CIAD: MS0001), em Campo Grande (MS)
Altera a Portaria nº 15.088/SAR, de 22 de julho de 2024
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0124 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0112 no cadastro de aeródromos
Constitui Comissão de Apuração em Processo Administrativo Sancionador
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1134 no cadastro de aeródromos
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto de Carajás (SBCJ), em Parauapebas/PA (código CIAD: PA0006)
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato (SBUL), em Uberlândia/MG (código CIAD: MG0002)
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Edu Chaves / Paranavaí, PR (SSPI) - (CIAD: PR0010)
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) Aeroporto de Congonhas (SBSP), em São Paulo/SP (código CIAD: SP0001)
Designa WILLER ALVES DA SILVA CRUZ
Designar LAIS MACEDO FACO ALENCAR
Designar YURI CESAR CHERMAN
Dispensar MARCO ANTONIO LOPES PORTO
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1142 no cadastro de aeródromos
Designar MARCOS VINICIUS CASTELLANI
Dispensar WERLLEN LAUTON ANDRADE
Designar MARCO AURELIO BONILAURI SANTIN
Designar LUCIANA FERREIRA VIEIRA
Designar RAFAEL KEGELE LIGNANI
Elogia colaboradores do Projeto “Newton Room”, no âmbito do Programa Asas para Todos da ANAC
Prorrogação de prazo
Demite o servidor Marc Zwanziger, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil
