PORTARIA Nº 19858, 24/08/2026
Altera a Portaria nº 2.892, de 16 de setembro de 2019
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
DECISÃO Nº 752, 24/08/2026
Altera as Decisões nºs 533, 534 e 535, de 7 de junho de 2022
PORTARIA Nº 19856/SAG, 22/08/2026
Aprova manuais de procedimento da SAG
PORTARIA DE PESSOAL Nº 679/SGP, 18/08/2026
Designa, DIEGO CALDAS VAZ DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 656/SGP, 11/08/2026
Dispensa, RODRIGO ORTOLA TORRES Designa, ROBERTA DAVID DE AQUINO SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 681/SGP, 18/08/2026
Designa, DANIEL BONA SOUSA Designa, VITOR SILVA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 685/SGP, 20/08/2026
Designa, DANTEO DE SOUSA LIRA
PORTARIA Nº 19859, 24/08/2026
Altera a Portaria nº 2.893, de 16 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 19861/SAF, 24/08/2026
Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 19833/SIA, 18/08/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1196 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19842/SIA, 19/08/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0124 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19846/SIA, 20/08/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1197 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19845/SIA, 19/08/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP1518 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19849/SIA, 20/08/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0455 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19843/SIA, 19/08/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP1528 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19740/SAG, 06/08/2026
Torna pública a interdição de estabelecimento não certificado.
PORTARIA Nº 19792/SIA, 12/08/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0264 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19834/SIA, 19/08/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0453 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19399/SIA, 08/06/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0176 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19838/SIA, 19/08/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1196 no cadastro de aeródromos.
EDITAL Nº 35/SGP/2026
Estabelece as regras para manifestação de interesse para indicação institucional ao curso CLAC-CAAS sobre “Resolución de Asuntos de Seguridad Operacional” (Resolution of Safety Issues)
EDITAL Nº 38/SGP/2026
Estabelece as regras para manifestação de interesse para participação no Seminário “La Logística, Carga Aérea y Ciudades Aeroportuarias”
EDITAL Nº 35/SGP/2026
Estabelece as regras para manifestação de interesse para ndicação institucional ao curso CLAC-CAAS sobre “Resolución de Asuntos de Seguridad Operacional” (Resolution of Safety Issues)
PORTARIA Nº 19853/CRG, 20/08/2026
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 56/SPL, 21/08/2026
Altera a Portaria nº 12.561, de 21 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 19852/CRG, 20/08/2026
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 19851/CRG, 20/08/2026
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 19850/CRG, 20/08/2026
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 19839/SIA, 19/08/2026
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE MANGARATIBA MV24 (9PIV)
PORTARIA Nº 19817/SIA, 17/08/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0406 no cadastro de aeródromos