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Últimos Atos Publicados

publicado 05/09/2022 14h23, última modificação 05/09/2022 14h23

PORTARIA Nº 9766/SRA, 25/11/2022

Altera tarifário do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF), em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

PORTARIA Nº 9765/SRA, 17/11/2022

Altera tarifário do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP), em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

PORTARIA Nº 9764/SRA, 17/11/2022

Altera tarifário do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP), em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

PORTARIA Nº 9763/SRA, 17/11/2022

Altera tarifário do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

PORTARIA Nº 9762/SRA, 17/11/2022

Altera tarifário do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

PORTARIA Nº 9850/SPO, 23/11/2022

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Frisonfly Helicópteros Serviço Aéreo Especializado e Táxi Aéreo Ltda

RESOLUÇÃO Nº 696, 18/11/2022

Altera a Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019, revisando a taxa de desconto dos contratos dos aeroportos de Guarulhos, Campinas, Brasília, Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador

PORTARIA Nº 9775/SIA, 18/11/2022

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vale Eldorado - Dr José de Aguiar Leme (SP) no cadastro de aeródromos