PORTARIA Nº 18742/CRG, 04/02/2026
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
RESOLUÇÃO INTERNA Nº 2, 02/02/2026
Revoga a Instrução Normativa nº 81, de 19 de dezembro de 2014, e dispositivos da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e da Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020
DECISÃO Nº 739, 02/02/2026
Revoga o Termo Aditivo nº 08/2025 Transitório (TAT) assinado em 1º de outubro de 2025, relativo ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2014 - SBGL e aprova os termos do novo TAT
PORTARIA Nº18719/SIA, 29/01/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0088 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18735/SIA, 03/02/2026
Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Bardahl (SP0701) no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18730/SIA, 02/02/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0806 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78/SGP, 30/01/2026
Designa, GIOVANI HILARIO MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77/SGP, 30/01/2026
Designa, ANDREA AIOLFI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80/SGP, 02/02/2026
Designar, RODRIGO NUNES CAMPOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85/SGP, 03/02/2026
Interrompe a licença para capacitação da servidora CECÍLIA MARIA LOPES DA CUNHA DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75/SGP, 29/01/2026
Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte a NELSON JOSÉ WILMERS JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79/SGP, 01/02/2026
Progride servidores
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74/SGP, 29/01/2026
Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte a GERMANO BAYER JUNIOR
EDITAL Nº 1/SGP/2026
Torna pública a abertura de processo seletivo interno para indicação institucional de servidores ao Programa de Competências em Inglês (PCI)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76/SGP, 30/01/2026
Dispensa, KENYS MENEZES MACHADO,
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83/SGP, 02/02/2026
Designa, ROSINEIDE SIMOES DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82/SGP, 02/02/2026
Designa, MARED FARIAS DE LIMA E SILVA HOERHAN
PORTARIA Nº 18723/SIA, 30/01/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0146 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18734/SPO, 03/02/2026
Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa QUIMIGEL INDÚSTRIA COMERCIAL E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
PORTARIA Nº 18729/SPL, 02/02/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da COPTERSAFETY OY, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
PORTARIA Nº18702/SIA, 27/01/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0666 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18687/SIA, 26/01/2026
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Ricardo Sell Wagner - Regional da Serra Catarinense / Correia Pinto, SC (SNCP) - (CIAD: SC0181)
PORTARIA Nº18692/SIA, 26/01/2026
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Santa Maria / Aracaju, SE (SBAR) - (CIAD: SE0001)
PORTARIA Nº18714/SIA, 28/01/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0424 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71/SGP, 29/01/2026
Concede licença para capacitação a REINALDO GIUSTI EGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66/SGP, 27/01/2026
Concede licença para capacitação a SÉRGIO LUÍS PEREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 18716/SAF, 28/01/2026
Torna pública a concessão de suprimento fundos
PORTARIA Nº 18658/SAF, 19/01/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 18684/SAF, 23/01/2026
Torna pública a concessão de suprimento fundos
PORTARIA Nº 8927/SPL, 23/08/2022
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67