PORTARIA Nº 20002/SGM, 15/09/2026
Designa Coordenadoras do Comitê de Equidade da ANAC
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 20021/SAF, 18/09/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20026/SAF, 21/09/2026
Designa Gestor de Contrato de Comodato
PORTARIA Nº 20025/SAF, 21/09/2026
Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 20019/SAF, 18/09/2026
Designa Gestor de Contrato
CE/SC nº 25-075
Condição Especial Aplicável à Variabilidade de Velocidade de Rotação em Decolagens Automatizadas / Special Condition for Automated Takeoff Rotation Speed Variability
RESOLUÇÃO Nº 812, 21/09/2026
Aprova Condição Especial aplicável à variabilidade de velocidade de rotação em decolagens automatizadas do avião ERJ 190-400
PORTARIA Nº 20024, 21/09/2026
Torna pública a relação dos atos de liberação de atividade econômica emitidos pela ANAC, com os respectivos prazos para aprovação e classificações de risco
PORTARIA Nº 20008, 17/09/2026
Delega competência para a prática de atos de gestão administrativa, no âmbito da Diretoria 1
PORTARIA Nº 20012/SIA, 17/09/2026
Altera a Portaria nº 14.326/SIA, de 11 de abril de 2024
PORTARIA Nº 20015/SIA, 17/09/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 83 (9PMV)
PORTARIA Nº 20013/SPL, 17/09/2026
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas
PORTARIA 20007
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº 20020/SIA, 18/09/2026
Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Panco I (SP) no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19981/SIA, 14/09/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MA0223 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20014/SIA, 17/09/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PAMPO-I (9PPP)
PORTARIA Nº 19926/SIA, 04/09/2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) Aeroporto Silvio Name Júnior (Código OACI: SBMG, Código CIAD: PR0004), localizado em Maringá (PR)
PORTARIA Nº 19968/SIA, 11/09/2026
Concede Certificado de Autorização de Centro de Instrução AVSEC à WAR TREINAMENTOS LTDA.
PORTARIA Nº 19979/SIA, 13/09/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0690 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 774/SGP, 16/09/2026
Designar NAIRO WINCK COLVERO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 749, 08/09/2026
Designa MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 765/SGP, 14/09/2026
Designa LUAN WILLIAN STRIEDER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 763/SGP, 14/09/2026
Designa MARCELO KOITI ASAKURA, ALEXANDRE ROMANO MASSIGNAN BEREJUK e FELIPE WALCZAK FIORENZA
PORTARIA Nº 20010, 17/09/2026
Institui a Comissão Especial de Venda do Edital do Leilão nº 01/2026
PORTARIA DE PESSOAL Nº 771, 15/09/2026
Torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 659, de 12 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 19973/SIA, 15/09/2026
Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Pamaluce (GO) no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19977/SIA, 11/09/2026
Exclui o Aeródromo de uso privativo Paulinho Aviação (PA) no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19993/SIA, 14/09/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1531 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19991/SIA, 14/09/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0691 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19982/SIA, 14/09/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0443 no cadastro de aeródromos