PORTARIA DE PESSOAL Nº 743/SGP, 08/12/2025
Concede licença para capacitação a RAFAEL RIBEIRO ROCHA
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 18385/SAF, 09/12/2025
Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 18387/SAF, 09/12/2025
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 18374/SAR, 08/12/2025
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-502-R04
PORTARIA Nº18346/SPL, 02/12/2025
Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Centro de Instrução AVSEC LEANDRO GONCALVES CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº739/SGP, 04/12/2025
Declarar vago, a contar de 21 de novembro de 2025, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil
PORTARIA Nº18319/SIA, 27/11/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0160 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 740/SGP, 04/12/2025
Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte à MARIA ANTONIA DE CASTRO LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 738/SGP, 03/12/2025
Concede Abono de Permanência a RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 18352/CRG, 03/12/2025
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 18379/SIA, 08/12/2025
Altera a Portaria nº 10.602/SIA, de 24 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº18355/SIA, 03/12/2025
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0158 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18315/SIA, 27/11/2025
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Macaé (Código OACI: SBME, Código CIAD: SP0004), localizado em Macaé (RJ)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 736/SGP, 02/12/2025
Designa SERGIO RODRIGUES DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 735/SGP, 02/12/2025
Designa EVERTHON DARIO HUDRIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 734/SGP, 02/12/2025
Dispensa CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº18347/SPO, 02/12/2025
Torna pública a revogação da portaria Nº 3.150/SPO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 733/SGP, 01/12/2025
Designa MILENA OLIVEIRA MARQUES DA ROCHA CAPELUPPI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 732/SGP, 01/12/2025
Designa BRUNO LIMA E SILVA FALCÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 731/SGP, 01/12/2025
Dispensa JACQUELINE DE AZEVEDO SILVA,
PORTARIA Nº18317/SIA, 27/11/2025
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0213 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18337/SIA, 01/12/2025
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD AL0038 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 726/SGP, 01/12/2025
Designa PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 725/SGP, 01/12/2025
Dispensa FLAVIA ELENA PENA PASCUAL
PORTARIA Nº18345/SPL, 02/12/2025
Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Centro de Instrução AVSEC
PORTARIA Nº 18340/SAS, 02/12/2025
Estabelece os procedimentos para o registro e a divulgação dos dados de tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo doméstico de passageiros com oferta pública de assentos
PORTARIA Nº 18367, 05/12/2025
Aprova o Plano de Gestão Anual - PGA da ANAC relativo ao ano de 2026
PORTARIA Nº 18366, 05/12/2025
Torna públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da ANAC no ano de 2026
IS 175-003F
Instruções para preenchimento completo e adequado do Conhecimento de Transporte eletrônico – CT-e, Conhecimento de Transporte eletrônico Simplificado – CT-e Simplificado, do Manifesto de Documentos Fiscais eletrônico – MDF-e e do Documento Eletrônico de Transporte – DT-e
PORTARIA DE PESSOAL Nº 721/SGP, 28/11/2025
Concede licença para capacitação a GLAUCIO BEZERRA MUNIZ