EDITAL Nº 22/SGP/2026
Estabelece as regras para manifestação de interesse e classificação interna de servidores para indicação institucional ao ITAérea – ICAO Developing Countries Scholarship Programme (DCSP) 2026
Estabelece as regras para manifestação de interesse e classificação interna de servidores para indicação institucional ao ITAérea – ICAO Developing Countries Scholarship Programme (DCSP) 2026
Remove com mudança de sede JORGE LUIS DA SILVA FERREIRA
Progride servidores
Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte à servidora aposentada ANA CRISTINA LOUREIRO RODRIGUES
Promove e progride servidores
Remove sem mudança de sede VICTOR MELO FREIRE
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0272 no cadastro de aeródromos
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0084 no cadastro de aeródromos
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da AEROPEL-AERO OPERACOES AGRICOLAS LTDA.
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0191 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1513 no cadastro de aeródromos
Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Hospital da Bahia (BA) no cadastro de aeródromos
Atualiza os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, previstas no Apêndice B do Anexo 12 do Contrato de Concessão de Aeroporto – CCA nº 002/ANAC/2012 – SBGR, referentes ao Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais – AmpliAR.
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE MINEIRO DE PLANADORES
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0674 no cadastro de aeródromos
EXONERAR, a pedido, OSCAR MAMORU MIYAGI
Nomeia, MARCOS VINICIOS DE LIMA
EXONERAR, a pedido, RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA,
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAF-031-R02
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Remove com mudança de sede RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
Comunicação de perigos, falhas, mau funcionamento e defeitos
Designa, CLAUDINEY APARECIDO DA SILVA
Designa, ANTONIO SANTANA FERREIRA DE CARVALHO NETO
Nomeia, CELINA YUMIKO OZAWA
Designa o Diretor RUI CHAGAS MESQUITA para assumir a presidência da Agência
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010, Revisão H