PORTARIA Nº 18564/SPO, 06/01/2026
Revoga a Portaria nº 1.638/SPO, de 27 de junho de 2013
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 18551/SFI, 03/01/2026
Aprova manuais de procedimento da SFI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2/SGP, 05/01/2026
Progride servidores
PORTARIA Nº 18515/SAF, 26/12/2025
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 18549/SGP, 02/01/2026
Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP da ANAC para o ano de 2026
PORTARIA Nº 18550/SGP, 02/01/2026
Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP 2025 da ANAC
PORTARIA Nº 18541/SAF, 31/12/2025
Prorrogação de prazo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1/SGP, 02/01/2026
Concede licença para capacitação a MARCOS DE ALMEIDA AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 805/SGP, 31/12/2025
Concede licença para capacitação à VANESSA DOS SANTOS JANUÁRIO MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 801/SGP, 29/12/2025
Remove sem mudança de sede PLINIO MARCOS ARAUJO DA SILVA
PORTARIA Nº18548/SPO, 02/01/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº18554/SPO, 05/01/2026
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA DE PESSOAL Nº 802, 30/12/2025
Exonera, a pedido, TAIS COUTINHO ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº798/SGP, 29/12/2025
Designa, SERGIO MONTEIRO DAROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 797/SGP, 29/12/2025
Dispensa, FABIO ALBERTO COSTA DE FREITAS
PORTARIA Nº18532/SIA, 29/12/2025
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Araras, localizado em Araras(SP)
PORTARIA Nº18462/SPO, 17/12/2025
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da OM SCODA AERONAUTICA, FABRICACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AERONAVES, SERVICOS DE MANUTENCAO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.
PORTARIA Nº18525/SPL, 27/12/2025
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº18529/SIA, 29/12/2025
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Presidente João Suassuna / Campina Grande, PB (SBKG) - (CIAD: PB0003)
PORTARIA Nº18534/SIA, 29/12/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP1501 no cadastro de aeródromos
DECISÃO Nº 737, 31/12/2025
Altera o Edital do Leilão nº 1/2025
PORTARIA Nº 18546, 02/01/2026
Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
PORTARIA Nº18545/ANAC, 02/01/2026
Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
EDITAL Nº 54/SPL/2025
PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE EXAMINADORES AUTÔNOMOS DE PILOTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº795/SGP, 26/12/2025
Designa, PELEGRINO BLAGOJEVIC
PORTARIA DE PESSOAL Nº787/SGP, 23/12/2025
Designa, GUSTAVO LIMA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº794/SGP, 26/12/2025
Dispensar, ANDREA HORA ATHAYDE BOSZCZOWSKI
PORTARIA Nº18539/CRG, 30/12/2025
Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica
PORTARIA Nº18511/SIA, 24/12/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SC0261 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18512/SIA, 24/12/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0662 no cadastro de aeródromos