PORTARIA DE PESSOAL Nº 496/SGP, 07/07/2026
Remove sem mudança de sede EVANETE BARBOSA MELO
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
DECISÃO Nº 749, 06/07/2026
Autoriza a limitação do número de prestadores de atividades relacionadas ao abastecimento de aeronaves no Parque de Abastecimento de Aeronaves do Aeroporto de Congonhas, localizado em São Paulo (SP) (código OACI: SBSP), operado pela Concessionária Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A.
RESOLUÇÃO Nº 807, 06/07/2026
Regulamenta a marcação de assentos para menores de 16 anos em assentos contíguos aos de seus responsáveis ou familiares, em cumprimento de decisão judicial
PORTARIA DE PESSOAL Nº 476/SGP, 03/07/2026
Remove sem mudança de sede KELLY DE FÁTIMA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 470/SGP, 02/07/2026
Designa, CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 469/SGP, 02/07/2026
Designa, JOSÉ AFFONSO MOREIRA PENNA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 468/SGP, 02/07/2026
Dispensa, BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 467/SGP, 02/07/2026
Dispensa, ELTON REIS DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 422/SGP, 18/06/2026
Designa, BRUNO CARVALHO GUEDES PEREIRA
PORTARIA Nº 19502/SIA, 24/06/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0127 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19498/SIA, 24/06/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0438 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19529/SIA, 29/06/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0439 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19536/SIA, 30/06/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD TO0044 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19499/SIA, 24/06/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1516 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19516/SIA, 25/06/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0823 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19519/SIA, 25/06/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0274 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19528/SIA, 29/06/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0680 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19547/SIA, 01/07/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0675 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19548/ASJIN, 01/07/2026
Elogio ao servidor Bruno Nardelli Maranhão
PORTARIA Nº 19532/SIA, 30/06/2026
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0507 no cadastro de aeródromos
RESOLUÇÃO Nº 808, 06/07/2026
Aprova emendas aos RBACs nºs 21 e 45
PORTARIA Nº 19549, 02/07/2026
Aprova o Plano de Comunicação Institucional 2026 da ANAC
PORTARIA Nº 19550/SPO, 02/07/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº 19534/SIA, 30/06/2026
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Uruguaiana/ Rubem Berta, RS (SBUG) - (CIAD: RS0012)
PORTARIA Nº 19517/SIA, 25/06/2026
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Corumbá / Corumbá - MS (SBCR) - (CIAD: MS0009).
PORTARIA Nº 19552/SAF, 02/07/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA DE PESSOAL Nº 443/SGP, 22/06/2026
Remove sem mudança de sede DEBORA NASCIMENTO DE LIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 459/SGP, 01/07/2026
Remove sem mudança de sede GEZILENE FERNANDES DE SOUZA MUYLAERT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 471, 02/07/2026
Concede licença para tratar de interesses particulares a ESA PEKKA TAPANI HORTTANAINEN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 463/SGP, 01/07/2026
Concede licença para capacitação a LEVI FERNANDES DE SOUZA