PORTARIA DE PESSOAL Nº 893/SGP, 13/11/2026
Remove de ofício, sem mudança de sede PABLO NASCIMENTO SOARES
Remove de ofício, sem mudança de sede PABLO NASCIMENTO SOARES
Torna pública a concessão de suprimento fundos
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD DF0061 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD CE0183 no cadastro de aeródromos
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade OCEANIC (9PNW)
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0543 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PA0466 no cadastro de aeródromos
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
Revalida credenciamento de médica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
Altera a Decisão nº 533, de 7 de junho de 2022
Estabelece procedimentos complementares para o monitoramento, reporte e verificação das emissões de dióxido de carbono e para a comprovação do cumprimento da meta regulatória anual de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) nas operações aéreas domésticas, no âmbito do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação - ProBioQAV
Dispõe sobre o monitoramento, o reporte, a verificação e a fiscalização do cumprimento da meta regulatória anual de redução das emissões de gases de efeito estufa relativas às operações aéreas domésticas, no âmbito do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação - ProBioQAV
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da INNOVARE - CENTRO DE INSTRUÇÃO E PESQUISA AEROAGRÍCOLA
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade AQUARIUS BRASIL (9PHI) do cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0452 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0468 no cadastro de aeródromos
Aprova as Instruções Suplementares nºs 21-004, Revisão I, e 21-005, Revisão C
Estende as prerrogativas de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA Examinador Credenciado vinculado à Organização de Manutenção - OMA
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1212 no cadastro de aeródromos
Concede Certificado de Autorização de Centro de Instrução AVSEC à ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL SKY LEADER LTDA.
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1205 no cadastro de aeródromos
Cassa o Certificado 163 de Centro de Instrução da Aviação Civil da sociedade empresária CHB ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
Aprova o Plano Estratégico da ANAC para o quadriênio 2027-2030
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0696 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0024 no cadastro de aeródromos
Torna público o Recrutamento Interno para identificar interessados em compor a Comissão de Ética como membro suplente
Designa GUILHERME FERNANDES RESENDE
Comunica o resultado final da seleção de servidores para participação no Programa de Capacitação em Idiomas - PCI, ano 2026
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO ATLANTA (9PLT)