PORTARIA DE PESSOAL Nº 384, 01/06/2026
Disponibilizar a requisição do servidor FRANCISCO CARLOS ARAUJO COSTA
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA DE PESSOAL Nº 385/SGP, 02/06/2026
Designa, MARIO ANTONIO DUTRA DAMACENA JUNIOR
PORTARIA Nº 19393/SAF, 03/06/2026
Revoga Portarias
PORTARIA DE PESSOAL Nº 380/SGP, 01/06/2026
Designa, ADRIANO PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 19382/SAF, 03/06/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 19378/SAF, 03/06/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 19386/SAF, 03/06/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 19387/SAF, 03/06/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 19389/SAF, 03/06/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 19395/SAF, 08/06/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 19381/SAF, 03/06/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
RESOLUÇÃO INTERNA Nº 9, 08/06/2026
Altera a Instrução Normativa nº 128, de 6 de novembro de 2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 379/SGP, 01/06/2026
Designa, THAIS TOLEDO ALVES
PORTARIA Nº 19400/SAF, 08/06/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 19402/SAF, 08/06/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 19396/SAF, 08/06/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 19385/SAF, 03/06/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
121-025A
Controle operacional para operações sob o RBAC n° 121
PORTARIA DE PESSOAL Nº 378/SGP, 01/06/2026
Dispensa, BRUNO KRUCHAK BARROS
PORTARIA Nº 19413/SPO, 09/06/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 19412/SPO, 09/06/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 19408/SIA, 09/06/2026
Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Casa Verde (PA) no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19407/SIA, 09/06/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0455 no cadastro de aeródromos
RESOLUÇÃO Nº 804, 08/06/2026
Altera a Resolução nº 746, de 20 de maio de 2024
DECISÃO Nº 747, 08/06/2026
Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.297(b) do RBAC nº 61, em favor da TRIKE ÍCAROS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 29/SPO, 08/06/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-025, Revisão A
PORTARIA DE PESSOAL Nº 359, 25/05/2026
Nomeia, MARIA CLAUDIA PEREIRA DE VASCONCELLOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, 25/05/2026
EXONERAR, a pedido DANIELLE AGLE MACHADO ARAUJO MAGALHAES MARQUES
PORTARIA Nº 19376/SPL, 02/06/2026
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 19310/SIA, 19/05/2026
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0464 no cadastro de aeródromos