PORTARIA Nº 20200/SGM/SGP, 15/10/2026
Define o cronograma do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+) para o ano de 2027
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA DE PESSOAL Nº 851/SGP, 19/10/2026
Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor FABIO ENRIQUE PADILLA CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 844/SGP, 14/10/2026
Dispensa MAURICIO DE PAULA FERREIRA VELOSO Designa MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE DE MAGALHAES
PORTARIA Nº 20235/SIA, 21/10/2026
Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo em referência, exceto no caso de operações de emergência médica ou de transporte de valores realizadas mediante prévia coordenação com o Operador do Aeródromo no aeródromo público de Formosa localizado em Formosa (GO).
PORTARIA Nº 20182/SIA, 13/10/2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 06) do Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek, Código OACI: SBBR, Código CIAD: DF0001, localizado em Brasília (DF).
PORTARIA Nº 20236/SIA, 21/10/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade DEEP ORIENT (9PMY)
PORTARIA Nº 20238/SIA, 22/10/2026
Concede Certificado de Autorização de Centro de Instrução AVSEC à MAIS SEG SOLUÇÕES EM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.
PORTARIA Nº 20237/SIA, 22/10/2026
Concede Certificado de Autorização de Centro de Instrução AVSEC à FUNDAÇÃO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES
PORTARIA Nº 20229/SIA, 20/10/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0225 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20244/SIA, 23/10/2026
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção
RESOLUÇÃO Nº 819, 23/10/2026
Altera a Resolução nº 813, de 23 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 20230, 21/10/2026
Altera a Portaria nº 19.976, de 11 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 20226/SAF, 20/10/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 20228/SAF, 20/10/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 20225/CRG, 20/10/2026
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 20224/CRG, 20/10/2026
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA DE PESSOAL Nº 855/SGP, 20/10/2026
Designa ANA ELISABETE MITIKO MATSUMOTO MIURA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 841, 13/10/2026
Designa ROGER THIAGO DE LIMA
PORTARIA Nº 20223/CRG, 20/10/2026
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 20222/CRG, 20/10/2026
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
DECISÃO Nº 762, 22/10/2026
Altera o Edital do Leilão nº 01/2026
PORTARIA Nº 20097/SIA, 28/09/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0464 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20208/SIA, 16/10/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0694 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20100/SIA, 29/09/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD ES0057 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20187/SIA, 13/10/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD DF0058 no cadastro de aeródromos.
PORTARIA Nº 20086/SIA, 26/09/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0322 no cadastro de aeródromos.
PORTARIA Nº 20110/SIA, 30/09/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0541 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20173/SIA, 09/10/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0454 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20198/SAG, 14/10/2026
Torna público a revogação para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 20189/SIA, 13/10/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 48 - P-48 (9PPZ).