PORTARIA Nº 18579/SGP, 09/01/2026
Altera a Portaria nº 15.690/SGP, de 16 de outubro de 2024
Altera a Portaria nº 15.690/SGP, de 16 de outubro de 2024
Prorroga a licença para tratar de interesses particulares do servidor PARDEEP KAMAL RISHI
Promove a revisa extraordinária da Agenda Regulatória 2025-2026 da ANAC
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Altera a Portaria de Pessoal nº 405/SGP, de 14 de julho de 2025
Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 16º ciclo avaliativo
Nomeia, MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA
Nomeia, GUSTAVO LIMA CARNEIRO
Nomeia, NELSON AZOUBEL RAMOS
Exonera, CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA
Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa Chosen Táxi Aéreo Ltda.
Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Torna público a revogação da suspensão cautelar do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitida em favor da SIKORSKI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
Aposentar compulsoriamente, a contar de 09/01/2026 o servidor SÉRGIO SODRE DE SOUZA
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0195 no cadastro de aeródromos
Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da GO FASTER TAXI AEREO LTDA.
Suspensão, por tempo determinado, de Avaliador com Experiência Operacional ou Subject Matter Expert (SME)
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues (Código OACI: SBPJ, Código CIAD: TO0001), localizado em Palmas (TO).
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 829 - R01
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0802 no cadastro de aeródromos
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0357 no cadastro de aeródromos
Dispensa INGRID FONSECA DE ARAUJO
Nomeia Ingrid Fonseca de Araujo
Nomeia Ariel Juan Dias Quinteros
Exonera, a pedido, Rafael Ribeiro Rocha
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 16º ciclo avaliativo
Altera a Portaria nº 13.938, de 26 de fevereiro de 2024
Aprova a Instrução Suplementar nº 120-016D
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Ministro Victor Konder/Navegantes, SC (SBNF) - (CIAD: SC0002)
Remove com mudança de sede RUI MASAHIRO SAWADA