PORTARIA Nº 18924/CRG, 11/03/2026
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional
Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador Aéreo
Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.31(g)(2) do RBAC nº 61
Regulamenta o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado e as providências cabíveis
Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora ANA SANTOS DE SÁ E BENEVIDES
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2027 (S27) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PR0261 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0414 no cadastro de aeródromos
Aprova a Emenda nº 10 ao RBAC nº 108
Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC GOL LINHAS AEREAS S.A.
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0278 no cadastro de aeródromos
Designa CAROLINA MOURA CARNEIRO
Designa JOÃO CARLOS ASPRINO FERNANDES
Declarar vago, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Aviação Civil
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0170 no cadastro de aeródromos
Credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1506 no cadastro de aeródromos
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0058 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1172 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0526 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0447 no cadastro de aeródromos
Concede horário especial a FELIPE GONZALEZ GONZAGA
Concede licença para capacitação a LEANDRO BORGES ALCÂNTARA
Aprova as Instruções Suplementares nº 90-002B e 91-013B
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1505 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1507 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0123 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1504 no cadastro de aeródromos
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção