PORTARIA Nº18626/SIA, 15/01/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1170 no cadastro de aeródromos
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 18679/SAF, 22/01/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 18669/SAF, 21/01/2026
Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 18677, 22/01/2026
Designa membro julgador para compor as sessões de julgamento realizadas pela ASJIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº28/SGP, 15/01/2026
Dispensa, ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS
PORTARIA Nº18678/SPL, 22/01/2026
Cassar o Certificado de CIAC emitido em favor da FLY ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.
PORTARIA Nº18683/SIA, 22/01/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0803 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18675/SIA, 21/01/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0423 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18672/SIA, 21/01/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0665 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18663/SIA, 19/01/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0805 no cadastro de aeródromos
RESOLUÇÃO Nº 793, 22/01/2026
Aprova emenda ao RBAC nº 121
PORTARIA Nº18657/SIA, 19/01/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0804 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18636/SIA, 15/01/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0362 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18615/SIA, 14/01/2026
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0405 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18618/SIA, 14/01/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0521 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18612/SIA, 14/01/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0106 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18652/SPL, 19/01/2026
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº18604/SIA, 13/01/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0255 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18619/SIA, 14/01/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0908 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18632/SIA, 15/01/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0421 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18654/SPL, 19/01/2026
Credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº18621/SIA, 14/01/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1168 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18661/SAF, 19/01/2026
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAF-032-R01 intitulado “Apuração de Infrações em Licitações e Contratos"
PORTARIA Nº 18676/AUD, 22/01/2026
Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 4/2026, do tipo "Avaliação", em "Governança do Processo Decisório", em conjunto com a Controladoria-Geral da União
PORTARIA Nº18671/SAR, 21/01/2026
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ-190 100 e ERJ 190-200
PORTARIA Nº18674/SIA, 21/01/2026
Inscreve no cadastro de aeródromos o aeródromo de uso público Inocência, Código CIAD: MS0796, localizado em Inocência (MS)
PORTARIA Nº 18670, 21/01/2026
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Autocomposição instituída pela Portaria nº 18.266, de 15 de novembro de 2025
DECISÃO Nº 738, 21/01/2026
Aprova a publicação do Anexo I - Manual de Procedimentos do Leilão e altera o Edital do Leilão nº 01/2025
PORTARIA Nº 18627/SGM, 15/01/2026
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PORTARIA DE PESSOAL Nº34, 16/01/2026
Nomeia, ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA