PORTARIA DE PESSOAL Nº 189/SAF, 19/03/2026
Elogia o servidor NICKOLAS GONÇALVES DUTRA
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, 17/03/2026
Concede redução da jornada de trabalho à servidora KATIA FIGUEIRA MANTOVANI
PORTARIA Nº 18958/SAF, 16/03/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 18964/SAF, 17/03/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 18994/SPL, 20/03/2026
Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC ZAMA AVIATION SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.
PORTARIA Nº 18992/SIA, 20/03/2026
Altera a Portaria nº 10.883/SIA, de 30 de março de 2023
PORTARIA Nº 18991/SPL, 20/03/2026
Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC FRAPORT BRASIL S.A. AEROPORTO DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 18989/SIA, 20/03/2026
Exclui o Aeródromo Público Guadalupe, localizado em Guadalupe (PI), do cadastro de aeródromos públicos
PORTARIA Nº 18987/SPL, 20/03/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL JC LTDA.
PORTARIA Nº 18985/SPL, 20/03/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da SKY ESCOLA DE AVIAÇÃO UBERLÂNDIA LTDA.
PORTARIA Nº 18981/SIA, 19/03/2026
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público de Torres / Torres (RS), SSTE - CIAD RS0011
PORTARIA Nº 18959/SIA, 17/03/2026
Exclui o Aeródromo de uso privativo J.C. Peralta (PA) no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18956/SIA, 16/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0528 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18955/SIA, 16/03/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0373 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18952/SIA, 16/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1177 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18951/SIA, 16/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0812 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18948/SIA, 16/03/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0259 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18934/SIA, 12/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0430 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18927/SIA, 11/03/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0160 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 180/SGP, 17/03/2026
Designa PEDRO LUIZ BARROS SOARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179/SGP, 17/03/2026
Dispensa ANA ALICE MACHADO ARAGAO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, 18/03/2026
Demite o servidor FRANCIS SOUZA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182/SGP, 18/03/2026
Remove a pedido, sem mudança de sede, a servidora CAROLINE KEYLLANE DA SILVA COELHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 177/SGP, 17/03/2026
Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor LEANDRO BORGES ALCANTARA
PORTARIA Nº 18961/SIA, 17/03/2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 01, do Aeroporto Atlas Brasil Catanhede, Código OACI: SBBV, Código CIAD: RR0001, localizado em Boa Vista (RR)
PORTARIA Nº 18962/SIA, 17/03/2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 04, do Aeroporto Ministro Victor Konder, Código OACI: SBNF, Código CIAD: SC0002, localizado em Navegantes (SC)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175/SGP, 16/03/2026
Designa DANIEL PESSOA MARTINS CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, 19/03/2026
Convoca ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 15/SIA, 13/03/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 108-001, Revisão J
IS 108-001J
Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita - operador aéreo