PORTARIA Nº 20037/SAF, 22/09/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 20083/ASTEC, 25/09/2026
Designa os pontos focais para gestão, acompanhamento e tratamento das determinações da Diretoria Colegiada
PORTARIA Nº 20053/SAF, 23/09/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20000/SPL, 15/09/2026
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 19999/SPL, 15/09/2026
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 20018/SIA, 18/09/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0538 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20004/SIA, 16/09/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD AL0004 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19996/SPL, 15/09/2026
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
PORTARIA Nº 20079/SPO, 24/09/2026
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Empresa PREMIER TAXI AEREO LTDA.
PORTARIA Nº 20072/SPO, 24/09/2026
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Empresa AVIATION MANAGEMENT SERVICES - SERVICOS AERONAUTICOS LTDA.
PORTARIA Nº 20050/SPL, 23/09/2026
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas
PORTARIA Nº 20067/SPO, 23/09/2026
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Empresa VISTA AVIATION LTDA.
PORTARIA Nº 20032/SIA, 22/09/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0539 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20071/SPO, 24/09/2026
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Empresa AVALON TÁXI AÉREO LTDA.
PORTARIA Nº 20051/SPL, 23/09/2026
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas
PORTARIA Nº 20069/OUV, 23/09/2026
Designa pontos focais para atuarem como responsáveis pelo Serviço Especializado em Atendimento de Manifestações – SEAM, no âmbito de suas unidades organizacionais para atendimento do disposto na Resolução Interna nº 5, de 23 de fevereiro de 2026
PORTARIA DE PESSOAL Nº 773/SGP, 16/09/2026
Localizar a servidora RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 782/SGP, 22/09/2026
Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor GESSE DE AQUINO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 784/SGP, 22/09/2026
Remove a pedido, sem mudança de sede, a servidora BEATRIZ FERNANDES DE PAULA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 20061/SPO, 23/09/2026
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Empresa JUST IN AIR TÁXI AÉREO LTDA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 788/SGP, 23/09/2026
Concede licença para capacitação a KEILA ROCHA JERÔNIMO LEITE BARBOSA
PORTARIA Nº 19997/SIA, 15/09/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1206 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20065/SPO, 23/09/2026
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Empresa BG&P TÁXI AÉREO
PORTARIA Nº 20056/SPL, 23/09/2026
Revoga, a pedido, o credenciamento de Pessoa Jurídica em conformidade com o RBAC nº 183 e com a IS nº 183-001F
PORTARIA Nº 20045/SPO, 23/09/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 20063/SPO, 23/09/2026
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Empresa ULTRA PLANNA TAXI AEREO LTDA.
PORTARIA Nº 20036/SPL, 22/09/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da FALCON TRAINING CENTER, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
PORTARIA Nº 20064/SPO, 23/09/2026
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Empresa RIO PURUS TÁXI AÉREO LTDA.
PORTARIA Nº 20027/SIA, 21/09/2026
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo de uso público João Pinheiro localizado em João Pinheiro (MG)
PORTARIA Nº 20017/SIA, 17/09/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SAPURA DIAMANTE (9PIN)