PORTARIA DE PESSOAL Nº 818/SGP, 05/10/2026
Remove a pedido, sem mudança de sede, a servidora CAMILA DA SILVA MELLO
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 20178/SAF, 09/10/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20177/SAF, 09/10/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20176/SAF, 09/10/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20175/SAF, 09/10/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 20174/SAF, 09/10/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
RESOLUÇÃO Nº 817, 07/10/2026
Estabelece procedimentos, recursos materiais e prazos para modernização dos equipamentos utilizados nos canais de inspeção de pessoas e pertences de mão nos aeroportos brasileiros
PORTARIA Nº 20155, 07/10/2026
Altera a Portaria nº 14.020, de 6 de março de 2024
PORTARIA DE PESSOAL Nº 834/SGP, 09/10/2026
Concede licença para capacitação a WERLLEN LAUTON ANDRADE
PORTARIA Nº 20165/SPO, 08/10/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº 20172/SIA, 09/10/2026
Altera composição da estrutura funcional do Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - BASeT, Brazilian Aviation Security Team
PORTARIA Nº 20171/SAG, 09/10/2026
Torna pública a aplicação de medida cautelar em desfavor do Sr. Diogo Stasiak CPF ***.400.429-**
PORTARIA Nº 20143/SIA, 06/10/2026
Aprova a petição de forma alternativa de cumprimento de requisito para o item 6.5.5.1.2 da IS nº 154-002, Revisão C, para o operador do Aeroporto de Rondonópolis, Código OACI: SBRD, Código CIAD: MT0004, localizado em Rondonópolis MT
PORTARIA Nº 20163/SPO, 08/10/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº 20180/SPO, 09/10/2026
Torna público o cancelamento de Certificado de Organização de Manutenção.
PORTARIA Nº 20170/SAG, 09/10/2026
Torna pública a aplicação de medida cautelar em desfavor do Sr. Oswaldo de Luca Filho
PORTARIA Nº 20157/SAG, 07/10/2026
Torna público a revogação para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 20141/SPL, 05/10/2026
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 815/SGP, 05/10/2026
Localizar o servidor PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO
PORTARIA Nº 20156/SAF, 07/10/2026
Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços
PORTARIA Nº 20154/SAF, 07/10/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 20153/SAF, 07/10/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20125/SAF, 02/10/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 20146/SAF, 19/06/2026
Aprova manual de procedimento da SAG
PORTARIA Nº 20145/SAG, 06/10/2026
Aprova manual de procedimento da SAG
PORTARIA Nº 19664/SIA, 21/07/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0822 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20119/SPL, 01/10/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL INC., para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
PORTARIA Nº 20144/SAG, 06/10/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 20127/SIA, 05/10/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD RJ0405 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20150/SPL, 06/10/2026
Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança ao requisito previsto no parágrafo 61.237(b)(5) do RBAC nº 61 em favor de JONAS MURILO SILVA