PORTARIA Nº 17587/SAR, 04/08/2025
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos ERJ-190-300 e ERJ 190-400
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 17616/SPO, 06/08/2025
Aprova a Instrução Suplementar nº 135.21-001B
PORTARIA Nº 17611/SPL, 06/08/2025
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 17592/SPO, 05/08/2025
Torna pública a revogação do Cadastro de TENOAGRI AVIACAO AGRICOLA LTDA.
PORTARIA Nº 17545/SAF, 28/07/2025
Estabelece procedimentos operacionais e complementares à Instrução Normativa nº 214, de 2 de junho de 2025, sobre a utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel no âmbito da ANAC
IS 135.21-001B
Instruções para a Elaboração do Manual Geral de Manutenção (MGM) – Operadores sob o RBAC nº 135 operando exclusivamente aeronaves com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de até 9 (nove) assentos
PORTARIA Nº 17629/AUD, 07/08/2025
Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 6/2025, do tipo "Avaliação", em "Governança de Tecnologia da Informação"
PORTARIA Nº 17582/SIA, 01/08/2025
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 828- R01
PORTARIA Nº 17591/SPO, 05/08/2025
Torna pública a revogação do Cadastro de BERBEL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 450/SGP, 06/08/2025
Concede licença para capacitação à BÁRBARA DE ALENCAR DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 444/SGP, 06/08/2025
Concede indenização de transporte a servidores
PORTARIA DE PESSOAL Nº 440/SGP, 05/08/2025
Concede Abono de Permanência à MÔNICA LAVOYER ESCUDERO
RESOLUÇÃO Nº 776, 05/08/2025
Aprova emenda ao RBAC nº 121
RESOLUÇÃO Nº 775, 05/08/2025
Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) na ANAC
EDITAL Nº 28/SPL/2025
Resultado Final de Pré-Classificação dos Candidatos no Processo Seletivo para Credenciamento de Examinadores Autônomos de Pilotos
IS 145-010C
Programa de treinamento de organizações de manutenção
IS 119-010A
Programa de treinamento de manutenção e manutenção preventiva de operadores de serviço de transporte aéreo
PORTARIA Nº 17573/SIA, 31/07/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1148 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 17526/SIA, 24/07/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0789 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 17558/SIA, 30/07/2025
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre (SBMQ), em Macapá (AP) - código CIAD: AP0001
PORTARIA Nº 17563/SIA, 30/07/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1147 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 17562/SIA, 30/07/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP0186 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 17550/SIA, 29/07/2025
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0652 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 17557/SIA, 29/07/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1146 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 17535/SPO, 25/07/2025
Aprova a IS nº 119-010A, IS nº 145-010C e IS nº 120-016C
PORTARIA Nº 17597/SAF, 05/08/2025
Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 17606/SPL, 05/08/2025
Defere o pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo (j), Seção 61.29 do RBAC nº 61
PORTARIA Nº 17585/ASSOP, 04/08/2025
Altera a Portaria nº 12.214/ASSOP, de 19 de agosto de 2023
EDITAL Nº 26/SGP/2025
Altera o Edital nº 18/SGP/2025
EDITAL Nº 25/SGP/2025
Altera o Edital nº 17/SGP/2025