RESOLUÇÃO Nº 810, 18/08/2026
Aprova emendas ao RBAC nº 26
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 19800/SAG, 13/08/2026
Revoga os Acordos de Cooperação celebrados entre as Superintendências
PORTARIA Nº 19832, 18/08/2026
Prorroga a validade do concurso púbico para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil da ANAC
PORTARIA DE PESSOAL Nº 675/SGP, 18/08/2026
Promove e progredi servidor e altera atos relativos à sua situação funcional
PORTARIA DE PESSOAL Nº 674, 18/08/2026
Interrompe licença para tratar de interesses particulares
PORTARIA Nº 19829/SPO, 18/08/2026
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº 19831/SAG, 18/08/2026
Tornar pública a medida cautelar de suspensão parcial do COA nº 2022-01-00JW-01-02
PORTARIA Nº 19835/SPO, 19/08/2026
Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo Empresa CHOSEN TÁXI AÉREO LTDA.
PORTARIA Nº 19429/SIA, 11/06/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0122 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19837/SPO, 19/08/2026
Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo Empresa HELIVIP SERVIÇOS EM AERONÁUTICA LTDA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 669/SGP, 14/08/2026
Designa, RONALDO WAJNBERG GAMERMANN Designa, GERSON FLORIZ COSTA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 666/SGP, 13/08/2026
Concede horário especial ao servidor RAFAEL RODRIGUES DIAS PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 659, 12/08/2026
Ceder o servidor WALLACE MOREIRA BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 657/SGP, 12/08/2026
Designa, MICHELLE SALGADO FERREIRA ARCURIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 667/SGP, 14/08/2026
Designa, LEANDRO ALVES RODRIGUES
PORTARIA Nº 19790/ASINT, 12/08/2026
Constitui o Comitê Avaliador e a Equipe Coordenadora, responsáveis pelos procedimentos de coordenação e administrativos do processo de indicação para o cargo de Assessor de Transporte Aéreo da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, relativos ao Edital nº 34/ANAC/2026
PORTARIA DE PESSOAL Nº 677/SGP, 18/08/2026
Concede licença para capacitação
PORTARIA Nº 19803/SIA, 14/08/2026
Atualiza a composição do Subcomitê de Plano Setorial de Gestão de Incidentes Cibernéticos do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC
PORTARIA Nº 19793/SIA, 12/08/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0691 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19795/SIA, 13/08/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0537 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19753/SIA, 07/08/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0451 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19822/SAG, 17/08/2026
Tornar pública a medida cautelar de suspensão parcial do COA nº 2023-12-00QT-10-01
PORTARIA Nº 19812/SIA, 14/08/2026
Exclui o Aeródromo de uso privativo Aeródromo Campo Primavera (PR) no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19823/SAG, 17/08/2026
Tornar pública a medida cautelar de suspensão parcial do COA nº 2025-10-00UQ-11-00/ANAC
PORTARIA Nº 19821/SPL, 17/08/2026
Estende as prerrogativas de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA Examinador Credenciado vinculado à Organização de Manutenção - OMA
PORTARIA Nº 19826/SAG, 17/08/2026
Tornar pública a medida cautelar de suspensão parcial do COA nº 2024-11-00UC-01-00/ANAC
PORTARIA Nº 19805/SPL, 14/08/2026
Estende as prerrogativas de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA Examinador Credenciado vinculado à Organização de Manutenção - OMA
PORTARIA Nº 19796/SIA, 13/08/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD AL0055 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19801/SIA, 14/08/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0219 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 663/SGP, 12/08/2026
Revoga a Portaria nº 178, de 17 de março de 2026