PORTARIA DE PESSOAL Nº 117/ASINT, 23/02/2026
Reconhece e elogia a servidora LORENNA ALMEIDA BOTELHO
Reconhece e elogia a servidora LORENNA ALMEIDA BOTELHO
Altera a Portaria nº 16.019, de 17 de dezembro de 2024
Designa os membros titulares e suplentes do Comitê de Qualidade Normativa da ANAC
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da Certificado de Organização de Manutenção ONIX MANUTENÇÃO AERONAUTICA LTDA
Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de área aeroportuária
Designa o Diretor ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA
Designa, GEORGE MAIA DE ALBUQUERQUE
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 1) do Aeroporto Bahia - Jorge Amado (Código OACI: SBIL, Código CIAD: BA0004), localizado em Ilhéus (BA)
Implementa a política de desenvolvimento de pessoas no âmbito da ANAC
Institui o Sistema de Atendimento da ANAC
Torna pública a aplicação de medida cautelar de suspensão das operações no aeródromo de uso público Vila Rica, localizado em Vila Rica (MT)
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SAFE ZEPHYRUS (9PYZ)
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-020, Revisão C.
Designa, MARCIA MARIA DE AGUIAR VIEIRA
Designa, JOAO CARLOS HERTEL SANTIAGO
Revoga a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos da BEST FLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, CNPJ 34.119.890/0001-77, de acordo com os autos do processo 00065.019059/2024-01
Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC PANTER AVIATION
Remove com mudança de sede ALBERTO GONÇALVES DE PINHO
Remove com mudança de sede DANIEL FERNANDES DE SIMOES BRANCO
Concede indenização de transporte a MARCIO LUIS ESTEVAM DOS SANTOS
Remove sem mudança de sede MARCELO TONIAZZO LISSA
Remove sem mudança de sede MARCELO DE ALMEIDA LUBBE
Altera a Portaria nº 18.050, de 13 de outubro de 2025
Dispõe sobre o sistema de atendimento de que trata o art. 39 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016
Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da 4FLY RJ PASSEIOS TURÍSTICOS LTDA.
Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da BROAD FLY SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0065 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0169 no cadastro de aeródromos
Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da PanAm Flight Academy, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142