PORTARIA Nº 18809/SAR, 13/02/2026
Fornece uma lista de aeronaves com radio altímetro tolerante, conforme a definição estabelecida na Portaria nº 14318, de 10 de abril de 2024
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
RBAC 108 EMD 09
Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador Aéreo
RBAC 107 EMD 11
Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador de Aeródromo
RESOLUÇÃO Nº 796, 19/02/2026
Aprova a Emenda nº 09 ao RBAC nº 108
RESOLUÇÃO Nº 795, 19/02/2026
Aprova a Emenda nº 11 ao RBAC nº 107
PORTARIA Nº 18794/SAF, 11/02/2026
Constitui Comissão de Apuração em Processo Administrativo Sancionador
PORTARIA Nº 18749/SAF, 04/02/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 18748/SAF, 04/02/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 18774/SAF, 06/02/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 18816/SPO, 18/02/2026
Delega competências na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada
PORTARIA Nº 18821/SPO, 19/02/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 18810/SIA, 13/02/2026
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0161 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113/SGP, 19/02/2026
Altera a Portaria de Pessoal nº 689, de 17 de novembro de 2025
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/SGP, 13/02/2026
Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte ao aposentado JOSÉ JAÉTIS ROSÁRIO
RESOLUÇÃO INTERNA Nº 3, 18/02/2026
Institui a política de gerenciamento de crise no âmbito da ANAC
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, 11/02/2026
Concede licença para tratar de interesses particulares a LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI
PORTARIA Nº 18793/SIA, 10/02/2026
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0180 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18820/SPL, 18/02/2026
Suspensão, por tempo determinado, de Avaliador com Experiência Operacional ou Subject Matter Expert (SME)
PORTARIA Nº 18404/SIA, 10/12/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0795 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18801/SIA, 12/02/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1171 no cadastro de aeródromos
EDITAL Nº 24/ANAC, 12/02/2026 (Concurso)
Torna público o resultado final no curso de formação – segunda turma e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil
RESOLUÇÃO Nº 794, 18/02/2026
Altera a Resolução nº 787, de 16 de dezembro de 2025
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, 18/02/2026
Nomeia ANA SANTOS DE SÁ E BENEVIDES
PORTARIA Nº 18811/SPO, 13/02/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 18808/SPO, 13/02/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 18812/SPO, 13/02/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 18731/SPL, 02/02/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da CAE Training Service Áustria, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
PORTARIA Nº 18799/SPO, 12/02/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 18800/SPO, 12/02/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 18807/SPO, 13/02/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos