Últimos Atos Publicados

PORTARIA Nº 19231/SPO, 06/05/2026

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da AEROPEL-AERO OPERACOES AGRICOLAS LTDA.

PORTARIA Nº 19214/SIA, 04/04/2026

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0191 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 19222/SIA, 05/05/2026

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1513 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 19220/SIA, 04/05/2026

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Hospital da Bahia (BA) no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 19221/SRA, 04/05/2026

Atualiza os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, previstas no Apêndice B do Anexo 12 do Contrato de Concessão de Aeroporto – CCA nº 002/ANAC/2012 – SBGR, referentes ao Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais – AmpliAR.

PORTARIA Nº 19227/SPL, 05/05/2026

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

PORTARIA Nº 19224/SPL, 05/05/2026

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE MINEIRO DE PLANADORES

PORTARIA Nº 19208/SIA, 30/04/2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0674 no cadastro de aeródromos

PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, 29/04/2026

EXONERAR, a pedido, OSCAR MAMORU MIYAGI

PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, 24/04/2026

Nomeia, MARCOS VINICIOS DE LIMA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, 24/04/2026

EXONERAR, a pedido, RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA,

PORTARIA Nº 19223/SAF, 05/05/2026

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

PORTARIA Nº 19219/SAF, 04/05/2026

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAF-031-R02

PORTARIA Nº 19230/SAF, 06/05/2026

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

PORTARIA DE PESSOAL Nº 282/SGP, 28/04/2026

Remove com mudança de sede RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

IS 21.3-001A

Comunicação de perigos, falhas, mau funcionamento e defeitos

PORTARIA DE PESSOAL Nº 280/SGP, 28/04/2026

Designa, CLAUDINEY APARECIDO DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 279/SGP, 28/04/2026

Designa, ANTONIO SANTANA FERREIRA DE CARVALHO NETO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 278, 28/04/2026

Nomeia, CELINA YUMIKO OZAWA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, 06/05/2026

Designa o Diretor RUI CHAGAS MESQUITA para assumir a presidência da Agência

PORTARIA REGULATÓRIA Nº 28/SAR, 30/04/2026

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010, Revisão H

PORTARIA REGULATÓRIA Nº 27/SAR, 17/04/2026

Aprova a Instrução Suplementar nº 21.3-001, Revisão A

PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, 24/04/2026

Nomeia, MARCELO DE ALMEIDA RAMSDORF

PORTARIA Nº 19203/SRA, 29/04/2026

Atualiza os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, previstas no Apêndice B do Anexo 12 do Contrato de Concessão de Aeroporto – CCA nº 004/ANAC/2017 – SBFZ, referentes ao Aeroporto de Jericoacoara – Comandante Ariston Pessoa, localizado no Município de Cruz (CE)