PORTARIA Nº 18961/SIA, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 01, do Aeroporto Atlas Brasil Catanhede, Código OACI: SBBV, Código CIAD: RR0001, localizado em Boa Vista (RR)
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 18962/SIA, 17/03/2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 04, do Aeroporto Ministro Victor Konder, Código OACI: SBNF, Código CIAD: SC0002, localizado em Navegantes (SC)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175/SGP, 16/03/2026
Designa DANIEL PESSOA MARTINS CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, 19/03/2026
Convoca ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 15/SIA, 13/03/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 108-001, Revisão J
IS 108-001J
Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita - operador aéreo
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 14/SIA, 13/03/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 107-001, Revisão M
IS 107-001M
Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita - operador de aeródromo
PORTARIA Nº 18957/SGP, 16/03/2026
Regulamenta o Programa de Intercâmbio no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
PORTARIA Nº 18979/SPL, 19/03/2026
Estende as prerrogativas de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA Examinador Credenciado vinculado à Organização de Manutenção - OMA
EDITAL Nº 4/SGP/2026
Processo de Manifestação de Interesse e Seleção Interna Singapore - ICAO Developing Countries Training Programme (DCTP) 2026/2027
PORTARIA Nº 18963/SAR, 17/03/2026
Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade 2026-02-01, Emenda 39-1599
PORTARIA Nº 18976/SPL, 18/03/2026
Suspende cautermente o Certificado de CIAC emitido em favor do Centro de Instrução de Aviação Civil Aeroclube de Itanhaém
PORTARIA Nº 18968/SPL, 17/03/2026
Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC ON WINGS SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA.
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 12/SPO, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidade e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento dos controles de segurança operacional relativos às operações aéreas e à manutenção aeronáutica
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, 16/03/2026
Nomeia LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA
PORTARIA Nº 18970/SPO, 17/03/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 18967/SIA, 17/03/2026
Divulga a classificação dos aeródromos civis de uso público para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107
PORTARIA Nº 18969/SPL, 17/03/2026
Cassa o Certificado de CIAC emitido em favor da FLY SAFE CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
PORTARIA Nº 18960/SPO, 17/03/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174/SGP, 16/03/2026
Concede licença para capacitação ao servidor HUMBERTO ILO MOREIRA GUIMARÃES JÚNIOR
EDITAL Nº 3/SGP/2026
Programa de Bolsas da Coreia 2026 - MOLIT/ICAO Training Programme for Aviation Personnel
PORTARIA Nº 18938/SPO, 13/03/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, 13/03/2026
Cessão do servidor MARCOS PAULO GONÇALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167/SGP, 10/03/2026
Designa SAMUEL VASCONCELOS DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168/SGP, 10/03/2026
Designa GUILHERME NATIVIDADE HECHT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166/SGP, 10/03/2026
Dispensa CARLOS ELIAS BASTOS DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, 10/03/2026
Nomeia CARLOS ELIAS BASTOS DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, 10/03/2026
Exonera, a pedido GUILHERME NATIVIDADE HECHT
PORTARIA Nº 18954/SPL, 16/03/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da SKY ESCOLA DE AVIACAO RIO VERDE LTDA.