PORTARIA Nº 20218/ASTEC, 19/10/2026
Torna pública decisão da Diretoria Colegiada em processo administrativo disciplinar
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA DE PESSOAL Nº 836/SGP, 09/10/2026
Designa JOSE ANSELMO DOS REIS MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 842/SGP, 13/10/2026
Designa DOMINGOS SAVIO EVANDRO DA SILVA
PORTARIA Nº 20213/SPL, 19/10/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ATA - ACADEMIA TÉCNICA DE AVIAÇÃO
PORTARIA Nº 20190/SIA, 13/10/2026
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Prefeito Renato Moreira / Imperatriz, MA (SBIZ) - (CIAD: MA0002)
PORTARIA Nº 20191/SIA, 13/10/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade CORAL DO ATLANTICO (9PIZ)
PORTARIA Nº 20158/SIA, 08/10/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0453 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20206/SAF, 16/10/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 20188/SAF, 13/10/2026
Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo e de bens intangíveis
PORTARIA Nº 20184/SAF, 13/10/2026
Dispõe sobre a realização de inventário anual de materiais de consumo, permanentes e bens intangíveis no âmbito da ANAC
PORTARIA Nº 20183/SAF, 13/10/2026
Dispõe sobre a movimentação de materiais
PORTARIA DE PESSOAL Nº 846/SGP, 14/10/2026
Concede licença para capacitação a BRUNO HIDALGO RODRIGUES
PORTARIA Nº 20197/SAF, 14/10/2026
Constitui Comissão de Apuração em Processo Administrativo Sancionador
PORTARIA Nº 20193/SAF, 14/10/2026
Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 20137/SIA, 05/10/2026
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Edu Chaves / Paranavaí, PR (SSPI) - (CIAD: PR0010)
PORTARIA Nº 20199/CRG, 15/10/2026
Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica
PORTARIA Nº 19691/SIA, 27/07/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RR0177 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 830/SGP, 07/10/2026
Concede Abono de Permanência a MIGUEL BASTOS ROMÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 840, 13/10/2026
Dispensa PEDRO ZUBA BICALHO CRUZ e JIHAD SALAME
PORTARIA Nº 20185, 13/10/2026
Institui a Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias da Agência Nacional de Aviação Civil - ConciliAnac e estabelece procedimentos de solução consensual de controvérsias entre a ANAC e as entidades reguladas e setoriais, no âmbito de contratos de concessão
PORTARIA Nº 20194/SPO, 14/10/2026
Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo do operador LOGO AIR TÁXI AÉREO LTDA.
PORTARIA Nº 20195/SPO, 14/10/2026
Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA DE PESSOAL Nº 828, 07/10/2026
Dispensa RAIMUNDO NONATO PEREIRA MENEZES Designa VINICIUS BRETAS QUINTAO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 816, 05/10/2026
Designa THALITA VALERIO Designa AMANDA SILVA DE SOUZA LANDIM Designa THAIS DEL FIACO MALVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 832/SGP, 08/10/2026
Designa GEORGE MAIA DE ALBUQUERQUE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 835/SGP, 09/10/2026
Designa LORENNA ALMEIDA BOTELHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 831, 08/10/2026
Designa GEORGE MAIA DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 839, 13/10/2026
Designa JIHAD SALAME
PORTARIA DE PESSOAL Nº 837, 13/10/2026
Dispensa ROSE JULIENNE DE MENEZES AMORIM e Designa PEDRO ZUBA BICALHO CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 838, 13/10/2026
Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor JOSE BARRETO DE ANDRADE NETO