PORTARIA DE PESSOAL Nº 233/SGP, 08/04/2026
Promove o servidor ANDRE RICHETTI
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
RBAC 21 EMD 14
Certificação de produto e artigo aeronáuticos
EDITAL Nº 8/SGP/2026
Torna público o Edital que estabelece as regras para manifestação de interesse e classificação interna de servidores para indicação institucional ao Singapore Cooperation Programme Training Awards (SCPTA) 2026/2027
RESOLUÇÃO Nº 798, 06/04/2026
Aprova a Emenda nº 14 ao RBAC nº 21 e altera a Resolução nº 714, de 26 de abril de 2023
PORTARIA Nº 19081/SPO, 02/04/2026
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da POLIJET POWER TEAM LTDA.
PORTARIA Nº 19080/SPO, 02/04/2026
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da TIARTE COMERCIO E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA.
PORTARIA Nº 19014/SPO, 25/03/2026
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da AERO PLATING LTDA.
DECISÃO Nº 744, 07/04/2026
Torna pública decisão em Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR
PORTARIA Nº 19050/SPO, 31/03/2026
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da CENTRO TECNICO DE MANUTENCAO DE AERONAVES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
PORTARIA Nº 19015/SIA, 25/03/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0156 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19032/SIA, 28/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0710 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19040/SIA, 30/03/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD TO0171 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19046/SIA, 30/03/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0574 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19082/SIA, 02/04/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO ESPÍRITO SANTO (9PEN)
PORTARIA Nº 19061/SIA, 01/04/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1180 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19079/SAF, 02/04/2026
Torna pública a concessão de suprimento fundos
PORTARIA Nº 19098/SPO, 06/04/2026
Altera a Portaria nº 18.816/SPO, de 18 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 19095/CRG, 06/04/2026
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 19055/SAR, 31/03/2026
Delegação de competência para julgamento de processos administrativos sancionadores no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 213/SGP, 01/04/2026
Remove sem mudança de sede EDSON SOUZA DE JESUS FILHO
PORTARIA Nº 19000/SIA, 24/03/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RO0033 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19044/SIA, 30/03/2026
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0378 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19049/SIA, 31/04/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0214 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19024/SIA, 27/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0448 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 207/SGP, 26/03/2026
Declarar vago, a contar de 26 de março de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe S, Padrão V
PORTARIA Nº 19009/SIA, 24/04/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0431 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19076/SPO, 01/04/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº 19073/SPL, 01/04/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da Singapore CAE FLIGHT TRAINING Pte. Ltd para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
PORTARIA Nº 19045/SIA, 30/03/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0154 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19065/SPO, 01/04/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos