PORTARIA Nº 19600/SIA, 09/07/2026
Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 19650/SAF/SGP, 20/07/2026
Dispõe sobre a transferência das atividades relacionadas à operacionalização da folha de pagamento no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
IS 153.205-001D
Monitoramento da irregularidade longitudinal, atrito e macrotextura do pavimento da pista pouso e decolagem
PORTARIA Nº 19672/SIA, 23/07/2026
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0030 no cadastro de aeródromos
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 48/SIA, 16/07/2026
Aprova a Revisão D da Instrução Suplementar nº 153.205-001.
PORTARIA Nº 19655/SIA, 20/07/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0128 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19658/SIA, 20/07/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SC0189 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19646/SRA, 17/07/2026
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF)
PORTARIA Nº 19657/SIA, 20/07/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SC0034 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19651/SIA, 20/07/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0450 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19666/SPL, 22/07/2026
Portaria de Organização Interna da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 540/SGP, 20/07/2026
Altera a unidade do exercício descolado do servidor BENESSON RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 500, 07/07/2026
Nomeia, JOSE BARRETO DE ANDRADE NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 539, 20/07/2026
Homologar o resultado final da avaliação de desempenho em estágio probatório
PORTARIA DE PESSOAL Nº 537/SGP, 17/07/2026
Declarar vago, a contar de 16 de julho de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável
PORTARIA DE PESSOAL Nº 462, 01/07/2026
Homologar o resultado final da avaliação de desempenho em estágio probatório
PORTARIA Nº 19626/SIA, 14/07/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0824 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19644/SIA, 17/07/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0270 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19583/SPO, 08/07/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 532, 16/07/2026
Prorroga a licença para tratar de interesses particulares da servidora SUSANE BRANDAO SILVA
PORTARIA Nº 19662/SIA, 21/07/2026
Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da VIAER AERO TRADING S.A.
PORTARIA Nº 19554/SIA, 03/07/2026
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Macaé / Rio de Janeiro - Joaquim de Azevedo Mancebo, RJ (SBME) - (CIAD: RJ0004).
PORTARIA Nº 19661/SIA, 21/07/2026
Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da AEROCARTA ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA.
PORTARIA Nº 19652/SIA, 20/07/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0532 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19573/SIA, 07/07/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1188 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19639/SIA, 17/07/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1284 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19634/SIA, 16/07/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0442 no cadastro de aeródromos.
PORTARIA Nº 19648/SIA, 17/07/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0152 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19637/SIA, 16/07/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1522 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19633/SIA, 16/07/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0441 no cadastro de aeródromos