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Últimos Atos Publicados

publicado 05/09/2022 14h23, última modificação 05/09/2022 14h23

PORTARIA Nº 19055/SAR, 31/03/2026

Delegação de competência para julgamento de processos administrativos sancionadores no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade

PORTARIA DE PESSOAL Nº 207/SGP, 26/03/2026

Declarar vago, a contar de 26 de março de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe S, Padrão V

PORTARIA Nº 19073/SPL, 01/04/2026

Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da Singapore CAE FLIGHT TRAINING Pte. Ltd para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

PORTARIA Nº 19052/SIA, 31/03/2026

Renova a concessão do Certificado Operacional Provisório de Aeroporto outorgado ao Município de Cabo Frio, operador do Aeroporto Cabo Frio, código OACI: SBCB, código CIAD: RJ0003, localizado em Cabo Frio (RJ)

EDITAL Nº 9/SGP/2026

Torna pública a seleção interna de servidor(a) para indicação ao Curso Superior de Segurança e Defesa Cibernética (CSSDC) – 2026

PORTARIA Nº 19020/STD, 26/03/2026

Institui a Estratégia de Uso de Software e de Serviços de Computação em Nuvem no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

PORTARIA DE PESSOAL Nº 206/SGP, 26/03/206

DeclaraR vago, a contar de 24 de março de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe S, Padrão I

PORTARIA Nº 19058/SIA, 01/04/2026

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 05, do Aeroporto Internacional Cataratas, Código OACI: SBFI, Código CIAD: PR0002, localizado em Foz do Iguaçu (PR)

PORTARIA Nº 19057/SIA, 31/03/2026

Exclui o Aeródromo Público Conceição do Mato Dentro, localizado em Conceição do Mato Dentro (MG), do cadastro de aeródromos públicos