PORTARIA Nº 13244/SAF, 29/11/2023
Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1094/SAF, 20/11/2023
Nomeia CELSO JOSE LEAO E SILVA
PORTARIA Nº 13238/SRA, 28/11/2023
Altera o tarifário do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, em cumprimento ao inciso I do artigo 3º da Decisão nº 593, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão por meio de majoração temporária da Tarifa de Embarque doméstica
PORTARIA Nº 13240/SPO, 28/11/2023
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA
PORTARIA Nº 13216/SIA, 23/11/2023
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0978 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 13206/SIA, 21/11/2023
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0057 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 13220/SAR, 24/11/2023
Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER ERJ 170-100 e ERJ 170-200
PORTARIA Nº 13219/SAR, 24/11/2023
Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER ERJ 190-100 e ERJ 190-200
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1115/SGP, 28/11/2023
Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor GUILHERME HAGEL
PORTARIA Nº 13248/CRG, 29/11/2023
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 13241/SAF, 28/11/2023
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 13245/SAF, 29/11/2023
Designa Gestores de Patrimônio
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1114/CRG, 28/11/2023
Elogia servidores
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1103/SGP, 22/11/2023
Designa SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1102/SGP, 22/11/2023
Designa CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1106/SGP, 24/11/2023
Dispensa CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1101/SGP, 22/11/2023
Dispensa LEANDRO ALVES RODRIGUES
PORTARIA Nº 13212/SIA, 23/11/2023
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN NAVICA (9PNK)
PORTARIA Nº 13210/SIA, 22/11/2023
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade NORTH SEA ATLANTIC (9PNH)
PORTARIA Nº 13209/SIA, 22/11/2023
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MA0024 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 13180/SIA, 20/11/2023
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0390 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1110/SGP, 27/11/2023
Concede Abono de Permanência ao servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA MENEZES
PORTARIA Nº 13200/SAF, 21/11/2023
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1092, 20/11/2023
Nomeia THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS
PORTARIA Nº 13083/SPL, 07/11/2023
Torna pública a autorização para a RYANAIR DESIGNATED ACTIVITY COMPANY conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142
PORTARIA Nº 13171/SAR, 17/11/2023
Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROTEC DO BRASIL (HANGAR VINTE LTDA.)
PORTARIA Nº 13224/SPO, 24/11/2023
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
PORTARIA Nº 13222/SPO, 24/11/2023
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AVA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
PORTARIA Nº 13213/SIA, 23/11/2023
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RS0212 no cadastro de aeródromo
PORTARIA Nº 13201/SAF, 21/11/2023
Regulamenta a operacionalização da outorga mediante autorização de uso de instalações da ANAC para a realização de ações voltadas ao fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas