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Últimos Atos Publicados

publicado 05/09/2022 14h23, última modificação 05/09/2022 14h23

EDITAL Nº 23/ANAC, 09/12/2025 (Concurso)

Torna pública a relação das matrículas homologadas no curso de formação - segunda turma, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil.

CE/SC nº 25-072

Condição Especial aplicável ao uso de inteligência artificial e aprendizado de máquina (Artificial Intelligence / Machine Learning – AI/ML) para instalação de Sistema de Aviso e Consciência de Excursão de Pista (Runway Overrun Awareness and Alerting System - ROAAS) dos aviões EMB-550 e ERJ 190-300/-400

RESOLUÇÃO Nº 784, 11/12/2025

Aprova Condição Especial aplicável ao uso de inteligência artificial e aprendizado de máquina (Artificial Intelligence / Machine Learning – AI/ML) para instalação de Sistema de Aviso e Consciência de Excursão de Pista (Runway Overrun Awareness and Alerting System - ROAAS) dos aviões EMB-550 e ERJ 190-300/-400

PORTARIA Nº18333/SPL, 01/12/2025

Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da ACRON AVIATION TRAINING SOLUTIONS LIMITED, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

PORTARIA Nº18373/SPL, 08/12/2025

Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Centro de Instrução AVSEC ATS - AVIATION TRAINING & SERVICES LTDA.

PORTARIA Nº18346/SPL, 02/12/2025

Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Centro de Instrução AVSEC LEANDRO GONCALVES CORREIA

PORTARIA Nº 18315/SIA, 27/11/2025

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Macaé (Código OACI: SBME, Código CIAD: SP0004), localizado em Macaé (RJ)