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Últimos Atos Publicados

publicado 05/09/2022 14h23, última modificação 05/09/2022 14h23

EDITAL Nº 2/SGP/2026

Estabelece as regras para manifestação de interesse e classificação interna de servidores para indicação institucional ao CAAS–LACAC Fellowship Programme 2026/2027, promovido pela Civil Aviation Authority of Singapore - CAAS, por intermédio da Singapore Aviation Academy - SAA, em parceria com a Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC

PORTARIA Nº 18935/SIA, 12/03/2026

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança aos requisitos das seções 153.415, 153.419, 153.425 e 153.427 do RBAC nº 153, Emenda 09, que tratam das atividades do Operador de Sistema de Comunicação (OC) do Sistema de Resposta à Emergência Aeroportuária (SREA), para o Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, CIAD: BA0001, OACI: SBSV, localizado em Salvador (BA)

PORTARIA Nº 18933/SPL, 12/03/2026

Estende as prerrogativas de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA Examinador Credenciado vinculado à Organização de Manutenção - OMA

PORTARIA Nº 18915/SIA, 10/03/2026

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Cruzeiro do Sul (Código OACI: SBCZ, Código CIAD: AC0002), localizado em Cruzeiro do Sul (AC)

PORTARIA Nº 18911/SIA, 10/03/2026

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Itaituba (Código OACI: SBIH, Código CIAD: PA0010), localizado em Itaituba (PA)

PORTARIA Nº 18909/SIA, 09/03/2026

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto São Gabriel da Cachoeira (Código OACI: SBUA, Código CIAD: AM0003), localizado em São Gabriel da Cachoeira (AM)

RBAC 108 EMD 10

Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador Aéreo

DECISÃO Nº 740, 09/03/2026

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.31(g)(2) do RBAC nº 61

PORTARIA REGULATÓRIA Nº 11/SAS, 10/03/2026

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2027 (S27) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022