PORTARIA REGULATÓRIA Nº 19/SPO, 26/03/2026
Revoga os Compêndios de Elementos de Fiscalização – CEFs de atribuição conjunta da Superintendência de Padrões Operacionais e da Superintendência de Aeronavegabilidade
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 18/SPO, 26/03/2026
Revoga os Compêndios de Elementos de Fiscalização – CEFs de atribuição da Superintendência de Padrões Operacionais
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200/SGP, 20/03/2026
Designa ISABEL CRISTINA COSTA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 181, 17/03/2026
Exonera, a pedido, LEANDRO BORGES ALCANTARA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 198/SGP, 20/03/2026
Dispensa VINICIUS PALHARES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, 20/03/2026
Nomeia VINICIUS PALHARES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, 20/03/2026
Exonera, a pedido, ANA SANTOS DE SA E BENEVIDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, 20/03/2026
Exonera, a pedido, ISABEL CRISTINA COSTA FERREIRA
PORTARIA Nº 18983/SIA, 20/03/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0147 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18988/SIA, 20/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0670 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18966/SIA, 17/03/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0124 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19001/SAR, 24/03/2026
Certificado Suplementar de Tipo – CST
PORTARIA Nº 18999/SIA, 23/03/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade MANATI-1 (9PMM)
PORTARIA Nº 18998/SIA, 23/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0671 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18995/SIA, 23/03/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PEREGRINO C (9PNC)
PORTARIA Nº 19005/SIA, 24/03/2026
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público Cangapara, localizado em Floriano (PI)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191/SGP, 19/03/2026
Concede licença para capacitação a RODRIGO CÉZAR PRIMON SAVAZZI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 201/SGP, 23/03/2026
Remove sem mudança de sede DANIEL REDINZ MANSUR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, 03/03/2026
Concede licença para tratar de interesses particulares a GUILHERME GARCIA MOMM
PORTARIA Nº 18953/SPL, 16/03/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da INTERNATIONAL AVIATION TRAINING SERVICES LLC. para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
PORTARIA DE PESSOAL Nº 195/SGP, 20/03/2026
Designa LUISA GUIMARÃES PINTO PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 194/SGP, 20/03/2026
Dispensar VITOR SILVA MARTINS COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 193/SGP, 19/03/2026
Designa MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192/SGP, 19/03/2026
Dispensa LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL GORDO
PORTARIA Nº 18996/SPL, 23/03/2026
Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da HAMAR RJ ADMINISTRAÇÃO LTDA.
PORTARIA Nº 18917/SPO, 10/03/2026
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.
PORTARIA Nº 18990/SIA, 20/03/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO FRADE 9PFD
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 17/SIA, 23/03/2026
Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 108
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 16/SIA, 23/03/2026
Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 107
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189/SAF, 19/03/2026
Elogia o servidor NICKOLAS GONÇALVES DUTRA