PORTARIA Nº 18765/SIA, 05/02/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade LAGUNERO (9POH)
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA DE PESSOAL Nº 88/SGP, 03/02/2026
Remove servidores sem mudança de sede
PORTARIA Nº 18474/ASSOP, 18/12/2025
Aprova o Manual de Referência da Gestão de Riscos à Segurança Operacional da ANAC
PORTARIA Nº 18726/SIA, 02/02/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0446 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18759/SIA, 05/02/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0168 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84/SGP, 03/02/2026
Dispensa, MARCELO CAMPOS VERSIANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87/SGP, 03/02/2026
Designa, PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86/SGP, 03/02/2026
Dispensa. JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 89/SGP, 04/02/2026
Declarar vago, a contar de 2 de fevereiro de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Aviação Civi
PORTARIA Nº 18753/SIA, 04/02/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0167 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18758/SIA, 05/02/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0667 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18762/SPL, 05/02/2026
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
PORTARIA Nº 18767/SIA, 06/02/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO ANITA GARIBALDI MV33 (9PLG)
PORTARIA Nº 18764/SIA, 05/02/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ISLAND ENFORCER (9PHW)
PORTARIA Nº 18755/SIA, 04/02/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade CARAPEBA-2 (9PCP)
PORTARIA Nº 18756/SIA, 05/02/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NORMAND FRONTIER (9PNF)
PORTARIA Nº 18737/SIA, 03/02/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0422 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18754/SIA, 04/02/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0807 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18750/SIA, 04/02/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RS0227 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18736/SAF, 03/02/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 18725/SAF, 02/02/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, 27/01/2026
EXONERA, a pedido NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 18760/SPO, 05/02/2026
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção, COM nº 1312-41/ANAC do AEROCLUBE DE PIRACICABA
PORTARIA Nº 18739/SIA, 03/02/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade UMS OLYMPIA I (9PII)
PORTARIA Nº 18740/SIA, 04/02/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SEA1 DORADO (9PLD)
PORTARIA Nº 18744/SPL, 04/02/2026
Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC FLYBRASIL SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA.
PORTARIA Nº 18722/SIA, 30/01/2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Três Lagoas (Código OACI: SBTG, Código CIAD: MS0006), localizado em Três Lagoas (MS)
PORTARIA Nº 18741/SIA, 04/02/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade VERMELHO 3 (9PVL)
PORTARIA Nº 18742/CRG, 04/02/2026
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
RESOLUÇÃO INTERNA Nº 2, 02/02/2026
Revoga a Instrução Normativa nº 81, de 19 de dezembro de 2014, e dispositivos da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e da Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020