Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidade e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento dos controles de segurança operacional relativos às operações aéreas e à manutenção aeronáutica
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1185 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0217 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0177 no cadastro de aeródromos
Aprova a petição de forma alternativa de cumprimento de requisito para os itens 6.9.1.1.1, 6.9.1.3.1, 6.9.1.4.1, 6.11.2.1, 6.11.2.2 e 6.11.3 da IS nº 154-002, Revisão B, para o operador do Aeroporto da Pampulha - Carlos Drummond de Andrade, Código OACI: SBBH, Código CIAD: MG0003, localizado em Belo Horizonte (MG)
Altera a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018
Revoga a Portaria nº 3.356/SIA, de 29 de outubro de 2019
Revoga o Compêndio de Elementos de Fiscalização (CEF) do RBAC nº 21
Delega competências ao servidor MARCELO DE LACERDA COSTA
Elogio ao servidor Bruno Kruchak Barros
Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação
Designa os membros do CTIJ - Comitê de Instâncias Julgadoras
Defere pedido de isenção temporária do cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.329(a)(2) do RBAC nº 91, em favor da HELIMOTORS TÁXI AÉREO LTDA
Exclui o Aeródromo de uso privativo Santa Colomba Agropecuária (BA) no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0435 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0679 no cadastro de aeródromos
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0261 no cadastro de aeródromos
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da RV AVIAÇÃO LTDA.
Designa, ALFREDO EDUARDO ANASTACIO DE PAULA
Exonera JOÃO MARCOS DOS SANTOS
Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor GUILHERME AFONSO
Designa Gestor de Contrato
Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de área aeroportuária
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-245-R02
Nomeia, LUISA GUIMARAES PINTO PINHEIRO
Remove sem mudança de sede CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar voos com origem e destino no Brasil
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Plácido de Castro / Rio Branco, AC (SBRB) - (CIAD: AC0001)
