PORTARIA Nº 19295/SGP, 16/05/2025
Estabelece o Comitê Gestor do Programa de Capacitação de Pilotos da ANAC - PCP e disciplina o seu funcionamento
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 19309/SIA, 18/05/2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Código OACI: SBCF, Código CIAD: MG0001), localizado em Confins (MG)
PORTARIA Nº 19313/SPL, 19/05/2026
Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução WARPLANE TREINAMENTOS E SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA.
PORTARIA Nº 19298/SPL, 18/05/2026
Suspende Cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da Good Flight Escola de Aviação Civil LTDA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 348/SGP, 20/05/2026
Concede licença para capacitação a VICTOR MELO FREIRE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 349/SGP, 20/05/2026
Altera a Portaria de Pessoal nº 746/SGP, de 9 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 19312/SIA, 19/05/2026
Altera a Portaria nº 1.388/SIA, de 13 de junho de 2014
PORTARIA DE PESSOAL Nº 344/SGP, 20/05/2026
Concede licença para capacitação à STELA GALDINO FREITAS DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 327/SGP, 15/05/2026
Remove sem mudança de sede KATIA FIGUEIRA MANTOVANI
PORTARIA Nº 19325/SPO, 20/05/2026
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-138-R01
PORTARIA Nº 19320/SAF, 19/05/2026
Altera a Portaria nº 918/SAF, de 1º de abril de 2020
PORTARIA Nº 19289/SAR, 14/05/2026
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAR-441-R03
PORTARIA Nº 19319/SAF, 19/05/2026
Altera a Portaria nº 13.072/SAF, de 6 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 19323/SAF, 20/05/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
RESOLUÇÃO Nº 802, 18/05/2026
Aprova emendas aos RBACs nºs 153 e 154
PORTARIA Nº 19311/SPO, 19/05/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº 19294/SIA, 15/05/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0531 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19296/SIA, 18/05/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1515 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 324/SGP, 14/05/2026
Dispensa, RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, 12/05/2026
Ceder a servidora PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, 15/05/2026
Nomeia, ERICA SILVESTRI DUTTWEILER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 318, 13/05/2026
EXONERAR, a pedido ERICA SILVESTRI DUTTWEILER
PORTARIA Nº 19316/SPO, 19/05/2026
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da ITAPORÃ MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
PORTARIA Nº 19308/SPO, 18/05/2026
Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da OXE TÁXI AÉREO LTDA.
PORTARIA Nº 19307/SAF, 18/05/2026
Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 19293/SAF, 15/05/2026
Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 19297/SAF, 18/05/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 19301/SIA, 18/05/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0096 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18931/SIA, 11/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0811 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18907/SIA, 09/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0810 no cadastro de aeródromos.