PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, 15/04/2026
Nomeia MARCOS PAULO GONÇALVES DA SILVA
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, 15/04/2026
Nomeia FELIPE DE MIRANDA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240/SGP, 13/04/2026
Concede horário especial ao servidor MAURICIO GATTAI GOMES
PORTARIA Nº 19144/SPL, 16/04/2026
Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC JS CONSULTORIA AERONAUTICA LTDA.
PORTARIA Nº 19089/SPL, 06/04/2026
Estende as prerrogativas de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA Examinador Credenciado vinculado à Organização de Manutenção - OMA
PORTARIA Nº 19139/SIA, 14/04/2026
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0126 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19137/SIA, 14/04/2026
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE NITEROI MV18 / FPNT (9PCN)
PORTARIA Nº 19125/SIA, 10/04/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0489 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19131/SIA, 13/04/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0673 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 251/SGP, 16/04/2026
Concede licença para capacitação a JORGE LUÍS DA SILVA FERREIRA
PORTARIA Nº 19136/SAF, 13/04/2026
Dispõe sobre o Mapa de Riscos Comuns para contratação de serviços sob o regime de execução indireta na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
PORTARIA DE PESSOAL Nº 238/SGP, 13/04/2026
Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor JOSÉ HUMBERTO BORGES JUNIOR
PORTARIA Nº 19085/SIA, 02/04/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0265 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19117/SIA, 08/04/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0170 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19107/SIA, 07/04/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0434 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19104/SIA, 07/04/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1508 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19132/CSIP, 13/04/2026
Altera a Portaria nº 17.555, de 29 de julho de 2025
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237/SGP, 10/04/2026
Concede licença para capacitação a SÉRGIO RICARDO SANTILLI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 234/SGP, 09/04/2026
Progride o servidor ANDRE RICHETTI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 239/SGP, 13/04/2026
Designa, JOAO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO
PORTARIA Nº 19126/SPO, 13/04/2026
Torna pública a suspensão a pedido do Cadastro de AERO AGRICOLA CAICARA LTDA.
RESOLUÇÃO INTERNA Nº 8, 13/04/2026
Institui a Política de Atuação Social e o Comitê de Equidade no âmbito da ANAC
PORTARIA Nº 19134/SAF, 13/04/2026
Constitui Comissão de Apuração em Processo Administrativo Sancionador
PORTARIA Nº 19127/SPL, 13/04/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da AEROFOX ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA.
PORTARIA Nº 19129/SPL, 13/04/2026
Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 19128/SPL, 13/04/2026
Torna público a revogação do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitido em favor da GRID ENSINO LTDA.
PORTARIA Nº 19091/SIA, 06/04/2026
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade SKANDI SKANSEN (9PLJ) do cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19087/SIA, 03/04/2026
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade LAGUNERO (9POH) do cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19119/SIA, 08/04/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1510 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19064/SIA, 01/04/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP1500 no cadastro de aeródromos