EDITAL Nº 22/SGP/2026
Estabelece as regras para manifestação de interesse e classificação interna de servidores para indicação institucional ao ITAérea – ICAO Developing Countries Scholarship Programme (DCSP) 2026
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296/SGP, 04/05/2026
Remove com mudança de sede JORGE LUIS DA SILVA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 286/SGP, 30/04/2026
Progride servidores
PORTARIA DE PESSOAL Nº 299/SGP, 05/05/2026
Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte à servidora aposentada ANA CRISTINA LOUREIRO RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 288/SGP, 30/04/2026
Promove e progride servidores
PORTARIA DE PESSOAL Nº 303/SGP, 06/05/2026
Remove sem mudança de sede VICTOR MELO FREIRE
PORTARIA Nº 19229/SIA, 06/05/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0272 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19228/SIA, 05/05/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0084 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19218/SPO, 04/05/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº 19231/SPO, 06/05/2026
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da AEROPEL-AERO OPERACOES AGRICOLAS LTDA.
PORTARIA Nº 19214/SIA, 04/04/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0191 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19222/SIA, 05/05/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1513 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19220/SIA, 04/05/2026
Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Hospital da Bahia (BA) no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19221/SRA, 04/05/2026
Atualiza os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, previstas no Apêndice B do Anexo 12 do Contrato de Concessão de Aeroporto – CCA nº 002/ANAC/2012 – SBGR, referentes ao Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais – AmpliAR.
PORTARIA Nº 19227/SPL, 05/05/2026
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 19224/SPL, 05/05/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE MINEIRO DE PLANADORES
PORTARIA Nº 19208/SIA, 30/04/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0674 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, 29/04/2026
EXONERAR, a pedido, OSCAR MAMORU MIYAGI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, 24/04/2026
Nomeia, MARCOS VINICIOS DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, 24/04/2026
EXONERAR, a pedido, RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA,
PORTARIA Nº 19223/SAF, 05/05/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 19219/SAF, 04/05/2026
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAF-031-R02
PORTARIA Nº 19230/SAF, 06/05/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA DE PESSOAL Nº 282/SGP, 28/04/2026
Remove com mudança de sede RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
IS 21.3-001A
Comunicação de perigos, falhas, mau funcionamento e defeitos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 280/SGP, 28/04/2026
Designa, CLAUDINEY APARECIDO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 279/SGP, 28/04/2026
Designa, ANTONIO SANTANA FERREIRA DE CARVALHO NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 278, 28/04/2026
Nomeia, CELINA YUMIKO OZAWA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, 06/05/2026
Designa o Diretor RUI CHAGAS MESQUITA para assumir a presidência da Agência
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 28/SAR, 30/04/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010, Revisão H