PORTARIA Nº 19533/SAF, 30/06/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 19524/SAF, 29/06/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 19531/SAF, 30/06/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA DE PESSOAL Nº 456/SGP, 30/06/2026
Progride o servidor ANTONIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 19515/SIA, 25/06/2026
Revoga a Portaria nº 2488/SIA, de 21 de setembro de 2015
PORTARIA Nº 19523/SPO, 29/06/2026
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da IPS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.
PORTARIA Nº 19130/SIA, 13/04/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0230 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19546SPL, 01/07/2026
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 19543SPL, 30/06/2026
Revoga a Autorização de Funcionamento e Homologação dos cursos do CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA - UNICEP
PORTARIA DE PESSOAL Nº 455/SGP, 30/06/2026
Promove ou progride servidores
PORTARIA Nº 19542/SPL, 30/06/2026
Revoga a Autorização de Funcionamento e Homologação dos cursos da ULTRA PILOTS TÁXI AÉREO LTDA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 450/SGP, 29/06/2026
Remove sem mudança de sede JACKSON WELLINGTON DE JESUS PINHEIRO
PORTARIA Nº 19544/SPL, 01/07/2026
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da MASTERFLY ESCOLA TÉCNICA LTDA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 449, 29/06/2026
Nomeia FERNANDO MORAIS DE LOYOLA,
PORTARIA DE PESSOAL Nº 448, 29/06/2026
Exonera JULIO CESAR BUZAR PERRONI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 446/SGP, 24/06/2026
Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor Bruno Xavier Silveira
PORTARIA Nº 19538/SPL, 30/06/2026
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 21/ANAC/2025
PORTARIA Nº 19537/SPL, 30/06/2026
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 21/ANAC/2025
PORTARIA Nº 19526/SIA, 29/06/2026
Altera a Portaria nº 3.024/SIA, de 30 de agosto de 2017
PORTARIA Nº 19425/SGM, 11/06/2026
Regulamenta o funcionamento do Comitê de Equidade da ANAC
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454/SGP, 29/06/2026
Dispensa LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL GORDO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 453, 29/06/2026
Nomeia DIEGO OLIVEIRA MARQUES DE ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 452, 29/06/2026
Nomeia LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL GORDO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 425/SGP, 19/06/2026
Remove sem mudança de sede MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, 29/06/2026
Nomeia CRISTINA VILASBOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, 17/06/2026
Nomeia, JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 417, 17/06/2026
Exonera HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 424, 19/06/2026
EXONERA, a pedido, MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE
PORTARIA Nº 19507/SPL, 24/06/2026
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67