Altera tarifário do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF), em cumprimento ao § 1º do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016
Altera tarifário do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP), em cumprimento ao § 1º do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016
Altera tarifário do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP), em cumprimento ao § 1º do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016
Altera tarifário do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em cumprimento ao § 1º do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016
Altera tarifário do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao § 1º do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Frisonfly Helicópteros Serviço Aéreo Especializado e Táxi Aéreo Ltda
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Pulvaer Aero Agrícola Ltda
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN PACIFIC (9PZS)
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Gravataí (MT) no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bipandôra (MS) no cadastro de aeródromos
Concede licença para capacitação a FÁBIO LUÍS FASSANI
Revoga a Decisão nº 127, de 16 de outubro de 2015
Altera a Decisão nº 75, de 15 de abril de 2020
Altera a Decisão nº 179, de 26 de dezembro de 2019
Altera a Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019, revisando a taxa de desconto dos contratos dos aeroportos de Guarulhos, Campinas, Brasília, Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador
Designar ANDERSON ANDRE OLIVEIRA DUARTE
Dispensar, a pedido, GUILHERME ANTONIO DE SABOYA GOUVEIA
Designar JEFFERSON PAULO PEREIRA
Dispensar SAMARA ALECRIM SARDINHA
Designar ANDERSON BERMOND DE LIMA
Dispensar JANAINA MADURO DE LORENZO
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Tupancy (MT) do cadastro de aeródromos
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Itarema (MT) no cadastro de aeródromos.
Renova a inscrição do Aeródromo privado Agrícola Rio Galhão (TO) no cadastro de aeródromos
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vale Eldorado - Dr José de Aguiar Leme (SP) no cadastro de aeródromos
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Porto Oculto (MS) no cadastro de aeródromos
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Retiro do Cervo I (MS) no cadastro de aeródromos
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Agropesp (MT) no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo privado Estância Buriti (AM) no cadastro de aeródromos
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Condomínio Edifício San Paolo (SP) no cadastro de aeródromos
