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Últimos Atos Publicados

publicado 05/09/2022 14h23, última modificação 05/09/2022 14h23

PORTARIA Nº 19629/SIA, 16/07/2026

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motores a reação (turbojatos) no aeródromo de uso público de Quixadá, localizado em Quixadá (CE)

PORTARIA Nº 19632/SPL, 16/07/2026

Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança parcial aos parágrafos 61.213(a)(2)(iii), 61.213(a)(3)(iii), 61.218(b)(2)(iii) e 61.218(b)(3)(iii) do RBAC nº 61 em favor de EPA Training Center

PORTARIA Nº 19630/SPL, 16/07/2026

Revoga a suspensão cautelar do Certificado de CIAC e autoriza, de forma precária, a mudança de endereço da Good Flight Escola de Aviação Civil LTDA.

IS 154.5-001B

Orientações para a elaboração de análise de risco com vistas à demonstração de nível aceitável de segurança operacional.

IS 154-003B

Auxílios visuais para pistas de pouso e decolagem e pistas de táxi

IS 154-001B

Auxílios visuais para pátios de aeronaves

PORTARIA Nº 19608/SIA, 10/07/2026

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 06) Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro/Galeão- Antônio Carlos Jobim (Código OACI: SBGL, Código CIAD: RJ0001), localizado no Rio de Janeiro (RJ)

PORTARIA Nº 19621/SIA, 14/07/2026

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 05) do Aeroporto Santa Genoveva/Goiânia (Código OACI: SBGO, Código CIAD: GO0001), localizado em Goiânia (GO)