PORTARIA DE PESSOAL Nº 313/SGP, 11/05/2026
Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor GUILHERME AFONSO
Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor GUILHERME AFONSO
Designa Gestor de Contrato
Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de área aeroportuária
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-245-R02
Nomeia, LUISA GUIMARAES PINTO PINHEIRO
Remove sem mudança de sede CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar voos com origem e destino no Brasil
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Plácido de Castro / Rio Branco, AC (SBRB) - (CIAD: AC0001)
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Torna pública a suspensão da revogação do Certificado de Operador Aéreo Empresa CHOSEN TÁXI AÉREO LTDA
Torna pública a concessão de suprimento fundos
Remove sem mudança de sede RAQUEL FERNANDA VIEIRA STELLA
Designa como internacional regular non-scheduled (RNS), por prazo determinado, o Aeroporto Professor Eriberto Manoel Reino, Código OACI: SBSR, Código CIAD: SP0006, localizado em São José do Rio Preto (SP)
Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Uruará (PA) no cadastro de aeródromos
Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar voos com origem e destino no Brasil.
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
Torna pública a revogação da medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequências semanais e a aplicação da medida administrativa cautelar de restrição de operações de aeronaves turbojato em serviço de transporte aéreo de passageiros, regido pelo RBAC nº 121, no aeródromo público de São Gabriel da Cachoeira (SBUA).
Estabelece as regras para operação de aeronaves não tripuladas com peso em voo até 250 gramas e aeromodelos, operando em VLOS ou EVLOS
Aprova o RBAC nº 100 e emendas aos RBACs nºs 90 e 137, e altera a Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022.
Nomeia, CLEBERTON HERODES RODRIGUES DA SILVA
Nomeia, ERIVELTON DA SILVA SANTOS
Dispensar, PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA,
Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução TRÂMITE AIR TRAINING LTDA
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 21/SPL/2025
Concede licença para capacitação à servidora KARINA ROSA VASCO DA SILVA
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 21/SPL/2025.
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67