PORTARIA Nº 18720, 30/01/2026
Aprova o Plano de Dados Abertos da ANAC para o biênio 2026-2027
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65/SGP, 27/01/2026
Concede licença para capacitação a RAPHAEL MELLO HORTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67/SGP, 27/01/2026
Concede licença para capacitação à ROSINEIDE SIMÕES LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº63/SGP, 27/01/2026
Designa, JOAO PAULO HIRAE GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº38, 20/01/2026
Nomeia, CÁSSIO CASTRO DIAS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº37, 20/01/2026
Exonera, a pedido MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI
PORTARIA DE PESSOAL Nº52/SGP, 22/01/2027
Dispensa, CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº64/SGP, 27/01/2026
Designa, DEISE RODRIGUES SILVA DA COSTA
PORTARIA Nº18705/SIA, 27/01/2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 2) do Aeroporto Pinto Martins (Código OACI: SBFZ, Código CIAD: CE0001), localizado em Fortaleza (CE)
PORTARIA Nº18713/SIA, 28/01/2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) Aeroporto André Franco Montoro (Código OACI: SBGR, Código CIAD: SP0002), localizado em Guarulhos (SP)
PORTARIA Nº18707/SPO, 27/01/2026
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da OM MANAV MANUTENCAO DE AERONAVES COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA COM 197304-05
PORTARIA Nº18718/SPL, 29/01/2026
Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da STS - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
PORTARIA Nº18703/SPO, 27/01/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº 18712/SPL, 28/01/2026
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-019-R00
PORTARIA Nº 18711/SPL, 28/01/2026
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-023-R00
PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, 28/01/2026
Designa o Diretor RUI CHAGAS MESQUITA para assumir a presidência da Agência
PORTARIA DE PESSOAL Nº53/SGP, 23/01/2026
Declara vago, a contar de 1º de dezembro de 2025, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN
PORTARIA Nº18695/SIA, 26/01/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0921 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18693/SIA, 26/01/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0062 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18689/SIA, 26/01/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SKANDI SKANSEN (9PLJ)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/SGP, 26/01/2026
Concede afastamento para participar de curso de formação a DIEGO VERAS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47/SGP, 22/01/2026
Altera a unidade do exercício descolado do servidor JOAO GUILHERME MACHADO VIDAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57/SGP, 26/01/2026
Concede Abono de Permanência ao servidor CESAR AUGUSTO DA FONSECA LESSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55/SGP, 26/01/2026
Concede afastamento para participar de curso de formação a HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL
PORTARIA Nº 18694/ASTEC, 26/01/2026
Altera a Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49/SGP, 22/01/2026
Concede licença para capacitação a MURILO SAKAI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 45/SGP, 22/01/2026
Concede licença para capacitação a LUIS CLÁUDIO DA SILVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 46/SGP, 22/01/2026
Concede licença para capacitação à ISABEL RAMOS DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50/SGP, 22/01/2026
Concede licença para capacitação a TIAGO DANTAS BEZERRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59/SGP, 26/01/2026
Concede indenização de transporte a RODRIGO COSTA DE FARIA