PORTARIA DE PESSOAL Nº 93/SGP, 06/02/2026
Remove sem mudança de sede MARCO ANTONIO LOPES PORTO
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 18786, 09/02/2026
Designa o Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
PORTARIA Nº 18787, 09/02/2026
Designa Responsável Setorial pela Gestão da Integridade no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
PORTARIA Nº 18804/SPO, 12/02/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº 18795/SIA, 11/02/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0137 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18715/SPL, 28/02/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da Recurrent Training Center Inc. para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142
PORTARIA Nº 18790/SIA, 10/02/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0299 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, 06/02/2026
EXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO LOPES PORTO
PORTARIA Nº 18768/SIA, 06/02/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0523 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18761/SIA, 05/02/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0425 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18766/SIA, 06/02/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1465 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18776/SIA, 09/02/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0324 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18763/SIA, 05/02/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP1502 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18782/SIA, 09/02/2026
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0549 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18775/SIA, 06/02/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0181 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18783/SIA, 09/02/2026
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 832 - R00
PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, 11/02/2026
Convoca Mariana Olivieri Caixeta Altóe
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, 05/02/2026
EXONERA, a pedido, JULIANA SANTANA ORTEGA STONIS,
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, 05/02/2026
Nomeia, JOSE ANSELMO DOS REIS MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 90/SGP, 04/02/2026
Autoriza a realização de teletrabalho no exterior ao servidor Bruno Leonardo Erse de Jesus
PORTARIA Nº 18789/SIA, 10/02/2026
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Lauro Kurtz / Passo Fundo, RS (SBPF) - (CIAD: RS0006)
PORTARIA Nº 18783/SIA, 09/02/2026
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 832 - R00
PORTARIA Nº 18778/SIA, 09/02/2026
Revoga a Portaria nº 13.738/SIA, de 28 de janeiro de 2024, e a Portaria nº 15.662/SIA, de 14 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 18779/SIA, 09/02/2026
Cassar o Certificado Operacional de Aeroporto outorgado ao Município de Rio Verde, operadora do Aeroporto General Leite de Castro (Código OACI: SWLC, Código CIAD: GO0009), localizado em Rio Verde (GO)
PORTARIA Nº 18777/SIA, 09/02/2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto de Cabo Frio (Código OACI: SBCB, Código CIAD: RJ0003), localizado em Cabo Frio (RJ)
PORTARIA Nº 18773/SIA, 06/02/2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf (Código OACI: SBSJ, Código CIAD: SP0008), localizado em São José dos Campos (SP)
PORTARIA Nº 18746/SIA, 04/02/2026
Aprova o Planejamento Anual de Vigilância Safety e Security - SIA para o ano 2026
PORTARIA Nº 18772/SAF, 06/02/2026
Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 18747/SAF, 04/02/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 18738/SAF, 03/02/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato