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Últimos Atos Publicados

publicado 05/09/2022 14h23, última modificação 05/09/2022 14h23

PORTARIA Nº 19769/SIA, 10/08/2026

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à CONCESSIONÁRIA DO BLOCO SUL S.A., operadora do Aeroporto Ruben Berta, código OACI: SBUG, código CIAD: RS00012, localizado em Uruguaiana (RS)

PORTARIA Nº 19780/SRA, 11/08/2026

Revisa o Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis, localizado em Florianópolis (SC)

PORTARIA Nº 19782/SIA, 11/08/2026

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Regional Sul (Código OACI: SBJA, Código CIAD: SC0005), localizado em Jaguaruna (SC)

PORTARIA Nº 19767/SAR, 10/08/2026

Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Produção N° E-2026-08-01, emitido em favor da NEP Aviation Comércio Importação e Exportação Ltda.

DECISÃO Nº 751, 10/08/2026

Revisa o Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE)

PORTARIA Nº 19766/SIA, 10/08/2026

Torna pública a revogação da suspensão da aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor a reação no aeródromo público de Parintins, localizado em Parintins (AM)