PORTARIA Nº 19066/SAR, 01/04/2026
Revoga Manuais de Procedimentos de Homologação
Revoga Manuais de Procedimentos de Homologação
Remove sem mudança de sede CLAUDINNA MARCIA CASTANHEIRA PIRES
Designa Gestores e Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica
Aprova o Plano Estratégico da ASINT para o triênio 2026-2028
Procedimentos para elaboração, revisão e utilização do Manual Geral de Manutenção (MGM) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da TOP LINE TAXI AÉREO LTDA.
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0672 no cadastro de aeródromos
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-005F e 121-013B
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-024, Revisão A
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da C V DOS SANTOS MANUTENCAO DE AERONAVES EIRELI ME (AXIAL TURBINE).
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD TO0174 no cadastro de aeródromos
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto João Correa da Rocha / Marabá, PA (SBMA) - (CIAD: PA0004)
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 18 (9PRZ).
Revoga os Compêndios de Elementos de Fiscalização (CEFs) associados às normas sob competência da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil
Promove o servidor ANDRE RICHETTI
Certificação de produto e artigo aeronáuticos
Torna público o Edital que estabelece as regras para manifestação de interesse e classificação interna de servidores para indicação institucional ao Singapore Cooperation Programme Training Awards (SCPTA) 2026/2027
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0524 no cadastro de aeródromos.
Designa a Diretor RUI CHAGAS MESQUITA
Aprova a Emenda nº 14 ao RBAC nº 21 e altera a Resolução nº 714, de 26 de abril de 2023
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da POLIJET POWER TEAM LTDA.
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da TIARTE COMERCIO E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA.
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da AERO PLATING LTDA.
Torna pública decisão em Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da CENTRO TECNICO DE MANUTENCAO DE AERONAVES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0156 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0710 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD TO0171 no cadastro de aeródromos
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0574 no cadastro de aeródromos
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO ESPÍRITO SANTO (9PEN)