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Últimos Atos Publicados

publicado 05/09/2022 14h23, última modificação 05/09/2022 14h23

PORTARIA Nº 19048/SPO, 30/03/2026

Tornar pública a Suspensão do Certificado de Autorização de Voo Experimental – CAVE – da aeronave de marcas de nacionalidade e de matrícula PU-LRM pelo período de 40 (quarenta) dias

PORTARIA Nº 19047/SIA, 30/03/2026

Designa como internacional regular non-scheduled (RNS), por prazo determinado, o Aeroporto Professor Eriberto Manoel Reino (Código OACI: SBSR, Código CIAD: SP0006), localizado em São José do Rio Preto (SP)

PORTARIA Nº 19039/SIA, 30/03/2026

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Araguaína (Código OACI: SWGN, Código CIAD: TO0002), localizado em Araguaína (TO)

PORTARIA Nº 18980/SIA, 19/03/2026

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) do Aeroporto Afonso Pena (Código OACI: SBCT, Código CIAD: PR0001), localizado em Curitiba (PR)

PORTARIA Nº 18984/SIA, 20/03/2026

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto de Tefé (Código OACI: SBTF, Código CIAD: AM0004), localizado em Tefé (AM)

PORTARIA Nº 19037/SPL, 30/03/2026

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC SECURITY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.

PORTARIA Nº 19031/SIA, 27/03/2026

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros no Aeroporto Municipal de Guanambi/Isaac Moura Rocha, Código OACI: SNGI; Código CIAD: BA0009, em Guanambi (BA)

PORTARIA Nº 19026/SPL, 27/03/2026

Renova o Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da CAE SIMUFLITE INC para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

PORTARIA Nº 19022/SPO, 26/03/2026

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da ULD SAFE SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA.

PORTARIA Nº 18986/SIA, 20/03/2026

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 02, do Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias, Código OACI: SBAT, Código CIAD: MT0003, localizado em Alta Floresta (MT)

RESOLUÇÃO INTERNA Nº 7, 30/03/2026

Dispõe sobre conceitos, procedimentos e responsabilidades referentes à administração, controle, uso, fornecimento, responsabilidade, guarda, transferência, cessão, alienação e outras formas de desfazimento de bens a serem observados no âmbito da ANAC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/ANAC/2026

torna público o presente Edital de Chamamento Público relativo ao programa SustentAr, 4ª Edição, estabelecendo a metodologia de avaliação e convidando os operadores aéreos para participarem do programa.

DECISÃO Nº 743, 30/03/2026

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.19(b)(2) do RBAC nº 61, em favor da CW AVIAÇÃO LTDA.

DECISÃO Nº 742, 30/03/2026

Defere pedido de isenção temporária do cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 108.13(d), 108.13(d)(1), 108.13(d)(2) e 108.13(d)(3) do RBAC nº 108, Emenda nº 08, em favor da AZUL CONECTA LTDA.