PORTARIA Nº 19973/SIA, 15/09/2026
Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Pamaluce (GO) no cadastro de aeródromos
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 19977/SIA, 11/09/2026
Exclui o Aeródromo de uso privativo Paulinho Aviação (PA) no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19993/SIA, 14/09/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1531 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19991/SIA, 14/09/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0691 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19982/SIA, 14/09/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0443 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19998/SIA, 15/09/2026
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DA PAMPULHA S.A., operadora do Aeroporto Pampulha - Carlos Drummond de Andrade, código OACI: SBBH, código CIAD: MG0003, localizado em Belo Horizonte (MG)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 770/SGP, 15/09/2026
Concede licença para capacitação a PAULO FABRÍCIO MACÁRIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 769/SGP, 15/09/2026
Concede licença para capacitação a JAQUELINE CRISTINE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 20009, 17/09/2026
Designa os membros e os Coordenadores do Comitê de Equidade da ANAC
PORTARIA Nº 19959/SIA, 09/09/2026
Revoga o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Bartolomeu de Gusmão (Código OACI: SBAQ; Código CIAD: SP0012), em Araraquara (SP)
PORTRIA Nº 19984/SAR, 14/09/2026
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 170-100 e ERJ 170-200
PORTARIA Nº 20003, 15/09/2026
Altera a Portaria nº 19.419, de 10 de junho de 2026
PORTARIA Nº 19921/SIA, 04/09/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1204 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19905/SIA, 01/09/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0459 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19970/SIA, 11/09/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0274 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19925/SPO, 04/09/2026
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº 19971/SPL, 11/09/2026
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas
PORTARIA Nº 19913/SIA, 01/09/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0461 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19966/SIA, 10/09/2026
Revoga o Certificado Operacional de Aeroporto concedido ao Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul (DAP-RS) em relação ao Aeroporto de Santo Ângelo (Código OACI: SBNM, Código CIAD: RS0008), localizado em Santo Ângelo (RS).
PORTARIA 19965
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº 19967/SIA, 11/09/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0450 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19920/SIA, 04/09/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP1521 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19958/SIA, 09/09/2026
Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição das operações de pouso no aeródromo de uso privativo Autazes, localizado em Autazes (AM)
PORTARIA Nº 19987/SPL, 14/09/2026
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas
PORTARIA Nº 19955/SIA, 09/09/2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 09) do Aeroporto Internacional de Viracopos (Código OACI: SBKP, Código CIAD: SP0003), localizado em Campinas (SP).
PORTARIA DE PESSOAL Nº 766/SGP, 14/09/2026
Promove e progride servidora e altera atos relativos à sua situação funcional
PORTARIA Nº 19947/SGP, 08/09/2026
Altera a Portaria nº 19.469/SGP, de 18 de junho de 2026
PORTARIA DE PESSOAL Nº 764, 14/09/2026
Designa JULIA LOPES DA CUNHA
PORTARIA Nº 19985, 14/09/2026
Altera a Portaria nº 11.506, de 31 de maio de 2023
PORTARIA Nº 19990/SAF, 14/09/2026
Designa Gestores de Termo de Execução Descentralizada