PORTARIA Nº 18816/SPO, 18/02/2026
Delega competências na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113/SGP, 19/02/2026
Altera a Portaria de Pessoal nº 689, de 17 de novembro de 2025
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/SGP, 13/02/2026
Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte ao aposentado JOSÉ JAÉTIS ROSÁRIO
RESOLUÇÃO INTERNA Nº 3, 18/02/2026
Institui a política de gerenciamento de crise no âmbito da ANAC
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, 11/02/2026
Concede licença para tratar de interesses particulares a LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI
PORTARIA Nº 18793/SIA, 10/02/2026
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0180 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18820/SPL, 18/02/2026
Suspensão, por tempo determinado, de Avaliador com Experiência Operacional ou Subject Matter Expert (SME)
PORTARIA Nº 18404/SIA, 10/12/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0795 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18801/SIA, 12/02/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1171 no cadastro de aeródromos
EDITAL Nº 24/ANAC, 12/02/2026 (Concurso)
Torna público o resultado final no curso de formação – segunda turma e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil
RESOLUÇÃO Nº 794, 18/02/2026
Altera a Resolução nº 787, de 16 de dezembro de 2025
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, 18/02/2026
Nomeia ANA SANTOS DE SÁ E BENEVIDES
PORTARIA Nº 18811/SPO, 13/02/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 18808/SPO, 13/02/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 18812/SPO, 13/02/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 18731/SPL, 02/02/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da CAE Training Service Áustria, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
PORTARIA Nº 18799/SPO, 12/02/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 18800/SPO, 12/02/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 18807/SPO, 13/02/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 18806/SPO, 12/02/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
EDITAL Nº 4/ANAC/2026
torna público o resultado final no curso de formação – segunda turma e o resultado final no concurso público
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72/SGP, 29/01/2026
Remove sem mudança de sede TULIO VALERIO DA SILVA CORREIA
PORTARIA Nº 18788/SPL, 10/02/2026
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA DE PESSOAL Nº 99/SGP, 11/02/2026
DESIGNA GABRIELLA CRISTINA DA SILVA SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98/SGP, 11/02/2026
DESIGNA TIAGO VIEIRA PAULA BENIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, 11/02/2026
Designa o servidor MARCO ANTONIO LOPES PORTO
PORTARIA Nº 18798, 11/02/2026
Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Advisor to Director, ATB on Air Transport Economic Development, P-5, no Bureau do Transporte Aéreo - ATB, em missão transitória na sede da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/SGP, 12/02/2026
Concede o pagamento do auxílio-funeral à Senhora DENISE DE SOUSA LIMA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 93/SGP, 06/02/2026
Remove sem mudança de sede MARCO ANTONIO LOPES PORTO
PORTARIA Nº 18786, 09/02/2026
Designa o Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC