PORTARIA Nº 18924/CRG, 11/03/2026
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA 18932
Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional
RBAC 108 EMD 10
Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador Aéreo
DECISÃO Nº 740, 09/03/2026
Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.31(g)(2) do RBAC nº 61
RESOLUÇÃO Nº 800, 09/03/2026
Regulamenta o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado e as providências cabíveis
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, 06/03/2026
Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora ANA SANTOS DE SÁ E BENEVIDES
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 11/SAS, 10/03/2026
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2027 (S27) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022
PORTARIA Nº 18896/SIA, 04/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PR0261 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18910/SIA, 09/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0414 no cadastro de aeródromos
RESOLUÇÃO Nº 799, 09/03/2026
Aprova a Emenda nº 10 ao RBAC nº 108
PORTARIA Nº 18914/SPL, 10/03/2026
Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC GOL LINHAS AEREAS S.A.
PORTARIA Nº 18908/SIA, 09/03/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0278 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156/SGP, 06/03/2026
Designa CAROLINA MOURA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155/SGP, 06/03/2026
Designa JOÃO CARLOS ASPRINO FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159/SGP, 06/06/2026
Declarar vago, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Aviação Civil
PORTARIA Nº 18873/SIA, 28/02/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0170 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18895/SPL, 04/03/2026
Credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 18887/SIA, 02/03/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1506 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18881/SIA, 02/03/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0058 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18880/SIA, 02/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1172 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18876/SIA, 01/03/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0526 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18875/SIA, 01/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0447 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 152/SGP, 05/03/2026
Concede horário especial a FELIPE GONZALEZ GONZAGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151/SGP, 05/03/2026
Concede licença para capacitação a LEANDRO BORGES ALCÂNTARA
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 8/SPO, 06/03/2026
Aprova as Instruções Suplementares nº 90-002B e 91-013B
PORTARIA Nº 18901/SIA, 04/03/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1505 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18892/SIA, 03/03/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1507 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18897/SIA, 04/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0123 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18893/SIA, 03/03/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1504 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18903/SPO, 05/03/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção