PORTARIA DE PESSOAL Nº 780/SGP, 25/08/2026
Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor LUIZ RAFAEL ANDRADE DA SILVA
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 20062/SAF, 23/09/2026
Torna pública a concessão de suprimento fundos
PORTARIA Nº 20054/SAF, 23/09/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20049/SAF, 23/09/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20047/SAF, 16/07/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 20048/SAF, 23/09/2026
Torna pública a concessão de suprimento fundos
RESOLUÇÃO Nº 813, 23/09/2026
Altera a Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016
PORTARIA DE PESSOAL Nº 781/SGP, 22/09/2026
Dispensar ANDREA TAVARES FELIX LANDAHL e Designar SOLANGE AIRES TAVARES MONTEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 759/SGP, 10/09/2026
Designa PAULO ASSIS PEREIRA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 778, 21/09/2026
Ceder o servidor JOAO GUILHERME MACHADO VIDAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 779, 21/09/2026
Designa FRANCINALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 756/SGP, 10/09/2026
Concede Abono de Permanência a JOÃO LUIS BARBOSA CARVALHO
PORTARIA Nº 19980/SIA, 14/09/2026
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Grupo de Trabalho destinado a direcionar ações para o desenvolvimento da aviação regional no que concerne à infraestrutura aeroportuária e suas interfaces – GT Aviação Regional
PORTARIA DE PESSOAL Nº 783, 22/09/2026
Designa o Diretor ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA
PORTARIA Nº 20016/SIA, 17/09/2026
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VALARIS DS-8 (9PKI)
PORTARIA Nº 20035/SPO, 22/09/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº 19964/SIA, 10/09/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP0118 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19939/SIA, 04/09/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0129 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20002/SGM, 15/09/2026
Designa Coordenadoras do Comitê de Equidade da ANAC
PORTARIA Nº 20021/SAF, 18/09/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20026/SAF, 21/09/2026
Designa Gestor de Contrato de Comodato
PORTARIA Nº 20025/SAF, 21/09/2026
Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 20019/SAF, 18/09/2026
Designa Gestor de Contrato
CE/SC nº 25-075
Condição Especial Aplicável à Variabilidade de Velocidade de Rotação em Decolagens Automatizadas / Special Condition for Automated Takeoff Rotation Speed Variability
RESOLUÇÃO Nº 812, 21/09/2026
Aprova Condição Especial aplicável à variabilidade de velocidade de rotação em decolagens automatizadas do avião ERJ 190-400
PORTARIA Nº 20024, 21/09/2026
Torna pública a relação dos atos de liberação de atividade econômica emitidos pela ANAC, com os respectivos prazos para aprovação e classificações de risco
PORTARIA Nº 20008, 17/09/2026
Delega competência para a prática de atos de gestão administrativa, no âmbito da Diretoria 1
PORTARIA Nº 20015/SIA, 17/09/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 83 (9PMV)
PORTARIA Nº 20013/SPL, 17/09/2026
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas
PORTARIA 20007
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção