PORTARIA DE PESSOAL Nº 117/ASINT, 23/02/2026
Reconhece e elogia a servidora LORENNA ALMEIDA BOTELHO
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 18825, 19/02/2026
Altera a Portaria nº 16.019, de 17 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 18757/SGM, 05/02/2026
Designa os membros titulares e suplentes do Comitê de Qualidade Normativa da ANAC
PORTARIA Nº 18827/SPO, 20/02/2026
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da Certificado de Organização de Manutenção ONIX MANUTENÇÃO AERONAUTICA LTDA
PORTARIA Nº 18842/SAF, 23/02/2026
Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de área aeroportuária
PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, 24/02/2026
Designa o Diretor ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110/SGP, 13/02/2026
Designa, GEORGE MAIA DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 18848/SIA, 24/02/2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 1) do Aeroporto Bahia - Jorge Amado (Código OACI: SBIL, Código CIAD: BA0004), localizado em Ilhéus (BA)
RESOLUÇÃO INTERNA Nº 4, 23/02/2026
Implementa a política de desenvolvimento de pessoas no âmbito da ANAC
RESOLUÇÃO INTERNA Nº 5, 23/02/2026
Institui o Sistema de Atendimento da ANAC
PORTARIA Nº 18844/SIA, 23/02/2026
Torna pública a aplicação de medida cautelar de suspensão das operações no aeródromo de uso público Vila Rica, localizado em Vila Rica (MT)
PORTARIA Nº 18838/SIA, 23/02/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SAFE ZEPHYRUS (9PYZ)
PORTARIA Nº 18828/SPO, 20/02/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 3/SPO, 23/02/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-020, Revisão C.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109/SGP, 13/02/2026
Designa, MARCIA MARIA DE AGUIAR VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108/SGP, 13/02/2026
Designa, JOAO CARLOS HERTEL SANTIAGO
PORTARIA Nº 18831/SPL, 20/02/2026
Revoga a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos da BEST FLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, CNPJ 34.119.890/0001-77, de acordo com os autos do processo 00065.019059/2024-01
PORTARIA Nº 18802/SPL, 12/02/2026
Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC PANTER AVIATION
PORTARIA DE PESSOAL Nº 112/SGP, 18/02/2026
Remove com mudança de sede ALBERTO GONÇALVES DE PINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115/SGP, 20/02/2026
Remove com mudança de sede DANIEL FERNANDES DE SIMOES BRANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114/SGP, 20/02/2026
Concede indenização de transporte a MARCIO LUIS ESTEVAM DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/SGP, 12/02/2026
Remove sem mudança de sede MARCELO TONIAZZO LISSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116/SGP, 20/02/2026
Remove sem mudança de sede MARCELO DE ALMEIDA LUBBE
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 2/SPO, 19/02/2026
Altera a Portaria nº 18.050, de 13 de outubro de 2025
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 1/SAS, 19/02/2026
Dispõe sobre o sistema de atendimento de que trata o art. 39 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016
PORTARIA Nº 18824/SPO, 19/02/2026
Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da 4FLY RJ PASSEIOS TURÍSTICOS LTDA.
PORTARIA Nº 18823/SPO, 19/02/2026
Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da BROAD FLY SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
PORTARIA Nº 18803/SIA, 12/02/2026
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0065 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18791/SIA, 10/02/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0169 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18822/SPL, 19/02/2026
Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da PanAm Flight Academy, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142