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Últimos Atos Publicados

publicado 05/09/2022 14h23, última modificação 05/09/2022 14h23

PORTARIA REGULATÓRIA Nº 66/SGM, 16/11/2026

Estabelece procedimentos complementares para o monitoramento, reporte e verificação das emissões de dióxido de carbono e para a comprovação do cumprimento da meta regulatória anual de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) nas operações aéreas domésticas, no âmbito do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação - ProBioQAV

RESOLUÇÃO Nº 820, 16/11/2026

Dispõe sobre o monitoramento, o reporte, a verificação e a fiscalização do cumprimento da meta regulatória anual de redução das emissões de gases de efeito estufa relativas às operações aéreas domésticas, no âmbito do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação - ProBioQAV

PORTARIA Nº 20356/SPL, 13/11/2026

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da INNOVARE - CENTRO DE INSTRUÇÃO E PESQUISA AEROAGRÍCOLA

PORTARIA Nº 20354/SIA, 13/11/2026

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade AQUARIUS BRASIL (9PHI) do cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 20355/SPL, 13/11/2026

Estende as prerrogativas de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA Examinador Credenciado vinculado à Organização de Manutenção - OMA

PORTARIA 20322

Concede Certificado de Autorização de Centro de Instrução AVSEC à ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL SKY LEADER LTDA.

EDITAL Nº 41/ETICA/2026

Torna público o Recrutamento Interno para identificar interessados em compor a Comissão de Ética como membro suplente

EDITAL Nº 45/SGP/2026

Comunica o resultado final da seleção de servidores para participação no Programa de Capacitação em Idiomas - PCI, ano 2026