PORTARIA Nº 19157/SAF, 22/04/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 19159, 22/04/2026
Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2025
PORTARIA Nº 19161/SAF, 22/04/2026
Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação
PORTARIA DE PESSOAL Nº 250/SGP, 16/04/2026
Remove servidores sem mudança de sede
PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, 14/04/2026
Designa, JORGE LUIS DA SILVA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, 23/04/2026
Convoca CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, 23/04/2026
Convoca ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
EDITAL Nº 10/ANAC/2026
Torna pública a alteração do Edital de Chamamento Público nº 7/ANAC/2026, que institui a 4ª Edição do programa “SustentAr”, que passa a vigorar com as alterações estabelecidas neste Edital
PORTARIA DE PESSOAL Nº 244/SGP, 14/04/2026
Designa RITA DE CASSIA LINO GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 243/SGP, 14/04/2026
Dinspensa NELIO GALHARDO PERES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242/SGP, 14/04/2026
Dispensa DELVECCLIO MARQUES TRIVELATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 241, 14/04/2026
Nomeia DELVECCLIO MARQUES TRIVELATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, 02/04/2026
Nomeia MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 260/SGP, 17/04/2026
Conceder licença capacitação ao servidor MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 257/SGP, 17/04/2026
Conceder licença capacitação ao servidor EDUARDO BIASOTTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 255/SGP, 17/04/2026
Conceder licença capacitação ao servidor ANTON FELIPE ERDENS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 254/SGP, 17/04/2026
Conceder licença a capacitação a servidora FERNANDA ALVES E SILVA
PORTARIA Nº 19145/SAF, 16/04/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 19143/SAF, 16/04/2026
Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 19141/SIA, 15/04/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0173 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19135/SIA, 13/04/2026
Renova a autorização concedida a FlightSafety International Inc. para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142
PORTARIA Nº 19138/SIA, 14/04/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PR0262 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, 15/04/2026
Disponibiliza, a requisição do servidor VITOR SILVA MARTINS COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, 15/04/2026
Nomeia MARCOS PAULO GONÇALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, 15/04/2026
Nomeia FELIPE DE MIRANDA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240/SGP, 13/04/2026
Concede horário especial ao servidor MAURICIO GATTAI GOMES
PORTARIA Nº 19144/SPL, 16/04/2026
Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC JS CONSULTORIA AERONAUTICA LTDA.
PORTARIA Nº 19089/SPL, 06/04/2026
Estende as prerrogativas de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA Examinador Credenciado vinculado à Organização de Manutenção - OMA
PORTARIA Nº 19139/SIA, 14/04/2026
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0126 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19137/SIA, 14/04/2026
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE NITEROI MV18 / FPNT (9PCN)