PORTARIA Nº 19865/SRA, 24/08/2026
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre (RS).
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 19864/SRA, 24/08/2026
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza (CE)
PORTARIA Nº 19866/SRA, 24/08/2026
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Aeroporto de Jericoacoara – Comandante Ariston Pessoa, localizado no Município de Cruz (CE), incluído no Contrato de Concessão de Aeroporto – CCA nº 004/ANAC/2017 – SBFZ, por força do Décimo Primeiro Termo Aditivo, que trata do Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais – AmpliAR.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 689/SGP, 21/08/2026
Designa, GUSTAVO ESTEVES MURAD Designa, JANAINA LOPES ANTONUCCI Dispensa, ANA CECILIA BOAVENTURA REYES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 692/SGP, 21/08/2026
Concede licença para capacitação ao servidor ALBERTO DE BARROS MORAES SAYÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 695/SGP, 23/08/2026
Conceder Abono de Permanência ao servidor ARTURO ALEJANDRO RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 705/SGP, 25/08/2026
Localizar o cargo do servidor MANOEL BRAZ DE SOUZA
PORTARIA Nº 19877/SIA, 25/08/2026
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SIEM HELIX 2 (9PXL)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 648/SGP, 10/08/2026
Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor EDUARDO OTAVIO GOULART DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 651/SGP, 11/08/2026
Designa, REJANE DE SOUZA FONTES BUSSON Designa, DIEGO CASSIANO JESUS DE ALMEIDA Designa, MARCOS FRANÇA VIANA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 684/SGP, 20/08/2026
Designa, GILDEVAN FELIX DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 664, 13/08/2026
Designa, KELLY DE FATIMA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 671/SGP, 17/08/2026
Designar, ANDREA TAVARES LANDAHL Designar, LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 650, 11/08/2026
Designa, ISRAEL DIOGO BATISTA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 668/SGP, 14/08/2026
Remove de ofício, sem mudança de sede
PORTARIA Nº 19858, 24/08/2026
Altera a Portaria nº 2.892, de 16 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 19764/SPL, 10/08/2026
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 21/ANAC/2025
DECISÃO Nº 752, 24/08/2026
Altera as Decisões nºs 533, 534 e 535, de 7 de junho de 2022
PORTARIA Nº 19856/SAG, 22/08/2026
Aprova manuais de procedimento da SAG
PORTARIA DE PESSOAL Nº 679/SGP, 18/08/2026
Designa, DIEGO CALDAS VAZ DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 656/SGP, 11/08/2026
Dispensa, RODRIGO ORTOLA TORRES Designa, ROBERTA DAVID DE AQUINO SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 681/SGP, 18/08/2026
Designa, DANIEL BONA SOUSA Designa, VITOR SILVA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 685/SGP, 20/08/2026
Designa, DANTEO DE SOUSA LIRA
PORTARIA Nº 19859, 24/08/2026
Altera a Portaria nº 2.893, de 16 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 19861/SAF, 24/08/2026
Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 19833/SIA, 18/08/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1196 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19842/SIA, 19/08/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0124 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19846/SIA, 20/08/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1197 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19845/SIA, 19/08/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP1518 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19849/SIA, 20/08/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0455 no cadastro de aeródromos