PORTARIA Nº 20112/SAF, 30/09/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 20118/SAF, 01/10/2026
Torna pública a concessão de suprimento fundos
PORTARIA Nº 20121/SAF, 01/10/2026
Designa Gestor de Contrato
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 58/SAR, 30/09/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 100.203-001, Revisão A
PORTARIA DE PESSOAL Nº 803/SGP, 28/09/2026
Designa, ROGER THIAGO DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 787/SGP, 23/09/2026
Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor ARLEN LIMA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2723667, na Espanha, a partir de 1º de outubro de 2026
PORTARIA DE PESSOAL Nº 785/SGP, 22/09/2026
Autoriza a realização de teletrabalho no exterior a servidora Mariana Boabaid Dalcanale Rosa, Siape nº 1696367, na Itália, a partir de 14 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 20088/SIA, 26/09/2026
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0608 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20041/SAG, 22/09/2026
Torna pública a cassação de Certificado de Operador Aéreo - COA
PORTARIA Nº 20087/SIA, 26/09/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SC0026 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20082/SIA, 25/09/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0525 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20116/SPL, 30/09/2026
Defere pedido de autorização específica para as aeronaves fabricadas pela Embraer S.A
PORTARIA Nº 20094/SIA, 28/09/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0224 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20113/SPL, 30/09/2026
Torna sem efeito a Portaria nº 15.863/SPL, de 22 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 20076/SIA, 24/09/2026
Altera o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0295 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20038/SIA, 22/09/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1527 no cadastro de aeródromos.
PORTARIA Nº 20095/SIA, 28/09/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0687 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20042/SIA, 22/09/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1525 no cadastro de aeródromos.
PORTARIA Nº 20089/SIA, 27/09/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP1509 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20044/SIA, 22/09/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1526 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20106/SPL, 29/09/2026
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 20081/SPO, 25/09/2026
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº 20105/SPL, 29/09/2026
Credencia clínica médica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 20103/SPL, 29/09/2026
Credencia clínica médica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 20074/SIA, 24/09/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0692 no cadastro de aeródromos.
PORTARIA Nº 20023/SPL, 21/09/2026
Estende as prerrogativas de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA Examinador Credenciado vinculado à Organização de Manutenção - OMA
PORTARIA Nº 19962/SGP, 09/09/2026
Institui o Programa de Capacitação em Integridade da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
RESOLUÇÃO Nº 816, 28/09/2026
Aprova a Emenda nº 08 ao RBAC nº 91
DECISÃO Nº 757, 28/09/2026
Extingue autorização para exploração de aeródromo civil público
PORTARIA Nº 20109/SGP, 30/09/2026
Altera a Portaria nº 19.469/SGP, de 18 de junho de 2026