PORTARIA DE PESSOAL Nº 93/SGP, 06/02/2026
Remove sem mudança de sede MARCO ANTONIO LOPES PORTO
Remove sem mudança de sede MARCO ANTONIO LOPES PORTO
Designa o Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Designa Responsável Setorial pela Gestão da Integridade no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0137 no cadastro de aeródromos
Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da Recurrent Training Center Inc. para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0299 no cadastro de aeródromos
EXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO LOPES PORTO
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0523 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0425 no cadastro de aeródromos
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1465 no cadastro de aeródromos
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0324 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP1502 no cadastro de aeródromos
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0549 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0181 no cadastro de aeródromos
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 832 - R00
Convoca Mariana Olivieri Caixeta Altóe
EXONERA, a pedido, JULIANA SANTANA ORTEGA STONIS,
Nomeia, JOSE ANSELMO DOS REIS MELO
Autoriza a realização de teletrabalho no exterior ao servidor Bruno Leonardo Erse de Jesus
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Lauro Kurtz / Passo Fundo, RS (SBPF) - (CIAD: RS0006)
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 832 - R00
Revoga a Portaria nº 13.738/SIA, de 28 de janeiro de 2024, e a Portaria nº 15.662/SIA, de 14 de outubro de 2024
Cassar o Certificado Operacional de Aeroporto outorgado ao Município de Rio Verde, operadora do Aeroporto General Leite de Castro (Código OACI: SWLC, Código CIAD: GO0009), localizado em Rio Verde (GO)
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto de Cabo Frio (Código OACI: SBCB, Código CIAD: RJ0003), localizado em Cabo Frio (RJ)
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf (Código OACI: SBSJ, Código CIAD: SP0008), localizado em São José dos Campos (SP)
Aprova o Planejamento Anual de Vigilância Safety e Security - SIA para o ano 2026
Designa Gestor de Contrato
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato