PORTARIA Nº 19544/SPL, 01/07/2026
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da MASTERFLY ESCOLA TÉCNICA LTDA.
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA DE PESSOAL Nº 449, 29/06/2026
Nomeia FERNANDO MORAIS DE LOYOLA,
PORTARIA DE PESSOAL Nº 448, 29/06/2026
Exonera JULIO CESAR BUZAR PERRONI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 446/SGP, 24/06/2026
Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor Bruno Xavier Silveira
PORTARIA Nº 19538/SPL, 30/06/2026
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 21/ANAC/2025
PORTARIA Nº 19537/SPL, 30/06/2026
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 21/ANAC/2025
PORTARIA Nº 19526/SIA, 29/06/2026
Altera a Portaria nº 3.024/SIA, de 30 de agosto de 2017
PORTARIA Nº 19425/SGM, 11/06/2026
Regulamenta o funcionamento do Comitê de Equidade da ANAC
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454/SGP, 29/06/2026
Dispensa LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL GORDO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 453, 29/06/2026
Nomeia DIEGO OLIVEIRA MARQUES DE ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 452, 29/06/2026
Nomeia LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL GORDO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 425/SGP, 19/06/2026
Remove sem mudança de sede MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, 29/06/2026
Nomeia CRISTINA VILASBOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, 17/06/2026
Nomeia, JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 417, 17/06/2026
Exonera HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 424, 19/06/2026
EXONERA, a pedido, MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE
PORTARIA Nº 19507/SPL, 24/06/2026
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 19520/SPO, 26/06/2026
Torna pública a revogação do Certificado da Empresa HELICÓPTERO CINE TV SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADOS LTDA.
PORTARIA Nº 19486/SPO, 22/06/2026
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da JUMP MASTER LTDA.
PORTARIA Nº 19521/SPO, 26/06/2026
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da CENTRO TECNICO DE MANUTENCAO DE AERONAVES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
PORTARIA Nº 19497/CRG, 24/06/2026
Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica
PORTARIA Nº 19492/SIA, 24/06/2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Internacional de Tabatinga (Código OACI: SBTT, Código CIAD: AM0005), localizado em Tabatinga (AM)
PORTARIA Nº 19485/SIA, 22/06/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1174 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19462/SIA, 17/06/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1187 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19527, 29/06/2026
Atualiza o Portfólio de Iniciativas Estratégicas da ANAC e dá outras providências
PORTARIA Nº 19509/SIA, 24/06/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO SEPETIBA (9PYS)
PORTARIA Nº 19514/SIA, 25/06/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PLATAFORMA DE XARÉU 01 / PXA-01 (9PPX)
PORTARIA Nº 19508/SIA, 24/06/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SEVEN WAVES (9PIH)
PORTARIA Nº 19512/SIA, 24/06/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO CIDADE DE ILHABELA / CD ILHABELA (9PIT)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 444/SGP, 22/06/2026
Dispensa, CELINA YUMIKO OZAWA