PORTARIA DE PESSOAL Nº 156/SGP, 06/03/2026
Designa CAROLINA MOURA CARNEIRO
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155/SGP, 06/03/2026
Designa JOÃO CARLOS ASPRINO FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159/SGP, 06/06/2026
Declarar vago, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Aviação Civil
PORTARIA Nº 18873/SIA, 28/02/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0170 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18895/SPL, 04/03/2026
Credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 18887/SIA, 02/03/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1506 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18881/SIA, 02/03/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0058 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18880/SIA, 02/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1172 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18876/SIA, 01/03/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0526 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18875/SIA, 01/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0447 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 152/SGP, 05/03/2026
Concede horário especial a FELIPE GONZALEZ GONZAGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151/SGP, 05/03/2026
Concede licença para capacitação a LEANDRO BORGES ALCÂNTARA
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 8/SPO, 06/03/2026
Aprova as Instruções Suplementares nº 90-002B e 91-013B
PORTARIA Nº 18901/SIA, 04/03/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1505 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18892/SIA, 03/03/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1507 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18897/SIA, 04/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0123 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18893/SIA, 03/03/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1504 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18903/SPO, 05/03/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº 18883/ASTEC, 02/03/2026
Institui o Processo de Gestão de Riscos de Privacidade e Segurança da Informação
PORTARIA Nº 18868/SIA, 27/02/2026
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Eurico de Aguiar Salles, Vitória (ES) SBVT - (CIAD: ES0001).
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, 26/02/2026
Nomeia DANIELLE AGLE MACHADO ARAUJO MAGALHAES MARQUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, 04/03/2026
Exonera, a pedido FLAVIA MACEDO ROCHA DE GODOI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, 04/03/2026
Nomeia CELINA YUMIKO OZAWA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, 04/03/2026
Exonera, a pedido, BRUNO CARVALHO GUEDES PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148/SPO, 05/03/2026
Elogia o servidor JÚLIO CÉSAR BOMBARDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 149/SPO, 05/03/2026
Elogia o servidor JOSÉ JUAREZ SABBAGH
PORTARIA Nº 18905, 05/03/2026
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Autocomposição instituída pela Portaria nº 18.266, de 15 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 18904, 05/03/2026
Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Prêmio Acessibilidade e Inovação 2026
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 5/SPO, 03/03/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004M
PORTARIA Nº 18902/SPO, 04/03/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção