PORTARIA DE PESSOAL Nº 513/SGP, 10/07/2026
Remove sem mudança de sede THAYNA YAMADA PEREIRA
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
IS 154.5-001B
Orientações para a elaboração de análise de risco com vistas à demonstração de nível aceitável de segurança operacional.
IS 154-003B
Auxílios visuais para pistas de pouso e decolagem e pistas de táxi
IS 154-002C
Características físicas de aeródromos
IS 153-001B
Critérios de movimentação no solo
IS 154-001B
Auxílios visuais para pátios de aeronaves
PORTARIA Nº 19628/SRA 15/07/2026
Portaria de Organização Interna da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA
IS 117-001C
Conceitos básicos sobre fadiga humana
PORTARIA Nº 19592/SFI, 09/07/2026
Portaria de Organização Interna da Superintendência de Operações da Aviação Geral - SAG
PORTARIA Nº 19619/SIA, 14/07/2026
Altera a Portaria nº 1.446/SIA, de 20 de junho de 2014
PORTARIA Nº 19624/SAF, 14/07/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 19608/SIA, 10/07/2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 06) Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro/Galeão- Antônio Carlos Jobim (Código OACI: SBGL, Código CIAD: RJ0001), localizado no Rio de Janeiro (RJ)
PORTARIA Nº 19621/SIA, 14/07/2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 05) do Aeroporto Santa Genoveva/Goiânia (Código OACI: SBGO, Código CIAD: GO0001), localizado em Goiânia (GO)
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 39/SIA, 0/07/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 154.5-001, Revisão B
PORTARIA Nº 19622/STD, 14/07/2026
Dispõe sobre a organização interna da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 38/SIA, 07/07/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 154-003, Revisão B
IS 135-002G
Procedimentos para elaboração do manual geral de operações (MGO) dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 37/SIA, 07/07/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 154-002, Revisão C
IS 91-017A
Procedimentos aceitáveis para determinação do nível adequado de serviço de prevenção, salvamento e combate a incêndio em aeródromos civis
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 36/SIA, 07/07/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 153-001, Revisão B.
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 35/SIA, 07/07/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 154-001, Revisão B
PORTARIA DE PESSOAL Nº 492, 06/07/2026
EXONERAR, a pedido MARIA THEREZA FADEL GRACIOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 487, 06/07/2026
Nomeia, MARIA THEREZA FADEL GRACIOSO
PORTARIA Nº 19607/ASING 10/07/2026
Portaria de Organização Interna da Assessoria de Inteligência
PORTARIA Nº 19615/SSA, 13/07/2026
Portaria de Organização Interna da Superintendência de Serviços Aéreos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 514/SGP, 10/07/2026
Declarar vago, a contar de 13 de julho de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável
PORTARIA Nº 19616/SPL, 14/07/2026
Cassar o Certificado de CIAC emitido em favor da MG Escola de Aviação Civil LTDA. .
IS 21-006D
Produção sob o RBAC 21 subpartes F, G, K e O
PORTARIA Nº 19617/SPL, 14/07/2026
Credencia entidade conveniada em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 19625/SPL, 14/07/2026
Cassar o Certificado de CIAC emitido em favor da Autogiro Escola de Aviação Civil Ltda.