PORTARIA DE PESSOAL Nº 381, 01/06/2026
Prorroga a designação do servidor JOSÉ ASSUMPÇÃO RODRIGUES DE ALMEIDA
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA DE PESSOAL Nº 386/SGP, 03/06/2026
Concede licença para capacitação a EDUARDO OTÁVIO GOULART DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 19375/SAF, 02/06/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 19371/SAF, 01/06/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 19374/SAF, 02/06/2026
Torna pública a concessão de suprimento fundos
PORTARIA Nº 19372, 01/06/2026
Altera a Portaria nº 11.750, de 26 de junho de 2023
DECISÃO Nº 746, 01/06/2026
Defere o pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 63.39(a)(1) do RBAC nº 63
PORTARIA Nº 19354/SPL, 27/05/2026
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
PORTARIA Nº 19364/SPL, 28/05/2026
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas
PORTARIA Nº 19353/SPL, 27/05/2026
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
PORTARIA Nº 19315/SIA, 19/05/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP1511 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 376/SGP, 01/06/2026
Concede licença para capacitação a DORIELDO LUIZ DOS PRAZERES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 377/SGP, 01/06/2026
Concede licença para capacitação à THAÍSA OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 19359/SPO, 28/05/2026
Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa AGROSKY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 366/SGP, 26/05/2026
Remover a pedido, sem mudança de sede, a servidora PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 357, 25/05/2026
EXONERAR, a pedido, PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 19317/SPL, 19/05/2026
Publica ação administrativa de suspensão e cassação de licenças e habilitações técnicas
PORTARIA Nº 19369/SPL, 29/05/2026
Credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 19348/SGP, 27/05/2026
Disciplina o Programa de Certificação em Gerenciamento de Projetos - PCGP no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
PORTARIA Nº 19349/SPO, 27/05/2026
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-243-R04
PORTARIA DE PESSOAL Nº 371/SGP, 27/05/2026
Concede licença para capacitação à NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 369/SGP, 27/05/2026
Concede Abono de Permanência ao servidor ANDRE HENRIQUE COSTA TORRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 373/SGP, 27/05/2026
Concede licença para capacitação a LUIS GUSTAVO PINHEIRO LOUREIRO CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 374/SGP, 27/05/2026
Concede licença para capacitação a PALTERSON ANDRADE FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 372/SGP, 27/05/2026
Concede licença para capacitação a ZENON KOUZAK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 370/SGP, 27/05/2026
Concede licença para capacitação a BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 19357/SAF, 28/05/2026
Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 19362/SAF, 28/05/2026
Constitui Comissão de Apuração em Processo Administrativo Sancionador
PORTARIA DE PESSOAL Nº 347/SGP, 20/05/2026
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DILSON MANACERO
PORTARIA Nº 19358/SPL, 28/05/2026
Renova credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67