PORTARIA Nº 20291/SAF, 03/11/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 20295/SAF, 03/11/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20274/SGP, 03/11/2026
Altera a Portaria nº 19.469/SGP, de 18 de junho de 2026
PORTARIA DE PESSOAL Nº 877/SGP, 28/10/2026
Remove a pedido, sem mudança de sede, a servidora LIANA MARQUEZ NASCENTES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 878/SGP, 28/10/2026
Designa GUSTAVO LUIZ URRUTH
PORTARIA Nº 20262/SIA, 27/10/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0185 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20254/SIA, 27/10/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0123 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20275/SIA, 03/11/2026
Torna pública a revogação de medida cautelar de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros no Aeroporto Municipal de Guanambi/Isaac Moura Rocha (Código OACI: SNGI; Código CIAD: BA0009), em Guanambi (BA)
PORTARIA Nº 20267/SIA, 29/10/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0451 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20248/SIA, 26/10/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0991 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20256/SIA, 27/10/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0299 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20264/SIA, 28/10/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1211 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 880/SGP, 29/10/2026
Concede indenização de transporte
PORTARIA DE PESSOAL Nº 883, 03/11/2026
Designa o Diretor RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA Nº 20277, 03/11/2026
Aprova a revisão do Plano de Diretrizes Estratégicas da ANAC para 2026
PORTARIA Nº 20276, 03/11/2026
Altera a Portaria nº 5.805, de 30 de agosto de 2021
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 63/SPO/SAG, 23/10/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-005F, intitulada "Orientações para os procedimentos de Notificação de Ocorrências com Artigos Perigosos (NOAP) e de Notificação de Condições Latentes com Artigos Perigosos (NOCLAP)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 863, 22/10/2026
Dispensa TIAGO PINHEIRO RODRIGUES DE FREITAS Designa RODRIGO NUNES CAMPOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 864/SGP, 22/10/2026
Dispensa RODRIGO NUNES CAMPOS
DECISÃO Nº 764, 29/10/2026
Defere pedido de prorrogação de validade de treinamentos, exames e habilitações, em favor da Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda.
PORTARIA Nº 20258/SPL, 27/10/2026
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitido em favor da FLIGHT CLASS LTDA.
PORTARIA Nº 20266/SAR, 28/10/2026
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelo EMB-505
PORTARIA Nº 20249/SAG, 26/10/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 20253/SAG, 27/10/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 869/SGP, 26/10/2026
Dispensa TIAGO VIEIRA PAULA BENIA Designa MARCIO PACELLI DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 20196/ASING, 14/10/2026
Aprova a atualização do Plano de Gerenciamento de Crise no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
PORTARIA Nº 20255, 27/10/2026
Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2026
DECISÃO Nº 763, 26/10/2026
Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza, localizado em Fortaleza (CE)
PORTARIA Nº 20261/SPL, 27/10/2026
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta
PORTARIA Nº 20260/SPL, 27/10/2026
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta