PORTARIA Nº 18816/SPO, 18/02/2026
Delega competências na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada
Delega competências na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada
Altera a Portaria de Pessoal nº 689, de 17 de novembro de 2025
Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte ao aposentado JOSÉ JAÉTIS ROSÁRIO
Institui a política de gerenciamento de crise no âmbito da ANAC
Concede licença para tratar de interesses particulares a LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0180 no cadastro de aeródromos
Suspensão, por tempo determinado, de Avaliador com Experiência Operacional ou Subject Matter Expert (SME)
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0795 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1171 no cadastro de aeródromos
Torna público o resultado final no curso de formação – segunda turma e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil
Altera a Resolução nº 787, de 16 de dezembro de 2025
Nomeia ANA SANTOS DE SÁ E BENEVIDES
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da CAE Training Service Áustria, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
torna público o resultado final no curso de formação – segunda turma e o resultado final no concurso público
Remove sem mudança de sede TULIO VALERIO DA SILVA CORREIA
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
DESIGNA GABRIELLA CRISTINA DA SILVA SANTANA
DESIGNA TIAGO VIEIRA PAULA BENIA
Designa o servidor MARCO ANTONIO LOPES PORTO
Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Advisor to Director, ATB on Air Transport Economic Development, P-5, no Bureau do Transporte Aéreo - ATB, em missão transitória na sede da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI
Concede o pagamento do auxílio-funeral à Senhora DENISE DE SOUSA LIMA LOPES
Remove sem mudança de sede MARCO ANTONIO LOPES PORTO
Designa o Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC