PORTARIA Nº 18957/SGP, 16/03/2026
Regulamenta o Programa de Intercâmbio no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 18944/SIA, 19/03/2026
Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC n° 108
PORTARIA Nº 18943/SIA, 13/03/2026
Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC n° 107
EDITAL Nº 4/SGP/2026
Processo de Manifestação de Interesse e Seleção Interna Singapore - ICAO Developing Countries Training Programme (DCTP) 2026/2027
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, 16/03/2026
Nomeia LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA
PORTARIA Nº 18969/SPL, 17/03/2026
Cassa o Certificado de CIAC emitido em favor da FLY SAFE CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
PORTARIA Nº 18960/SPO, 17/03/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174/SGP, 16/03/2026
Concede licença para capacitação ao servidor HUMBERTO ILO MOREIRA GUIMARÃES JÚNIOR
EDITAL Nº 3/SGP/2026
Programa de Bolsas da Coreia 2026 - MOLIT/ICAO Training Programme for Aviation Personnel
PORTARIA Nº 18938/SPO, 13/03/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, 13/03/2026
Cessão do servidor MARCOS PAULO GONÇALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167/SGP, 10/03/2026
Designa SAMUEL VASCONCELOS DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168/SGP, 10/03/2026
Designa GUILHERME NATIVIDADE HECHT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166/SGP, 10/03/2026
Dispensa CARLOS ELIAS BASTOS DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, 10/03/2026
Nomeia CARLOS ELIAS BASTOS DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, 10/03/2026
Exonera, a pedido GUILHERME NATIVIDADE HECHT
PORTARIA Nº 18954/SPL, 16/03/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da SKY ESCOLA DE AVIACAO RIO VERDE LTDA.
PORTARIA Nº 18921/SIA, 10/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0172 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18913/SIA, 10/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1175 no cadastro de aeródromos
RESOLUÇÃO INTERNA Nº 6, 16/03/2026
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC
RESOLUÇÃO INTERNA Nº 6, 16/03/2026
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC
RESOLUÇÃO INTERNA Nº 6, 16/03/2026
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC
PORTARIA Nº 18928/SIA, 11/03/2026
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público General Leite De Castro, Rio Verde (GO), SWLC - CIAD: GO0009
DECISÃO Nº 741, 16/03/2026
Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154, no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado em Salvador (BA)
PORTARIA Nº 18939/SGP, 13/03/2026
Disciplina a execução do Programa de Capacitação de Pilotos da ANAC - PCP
PORTARIA Nº 18920/SIA, 10/03/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RO0014 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18922/SIA, 10/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1176 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18940/SPO, 13/03/2026
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Empresa LAVILLIJET TAXI AEREO LTDA.
PORTARIA Nº 18925/CRG, 11/03/2026
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 18906/OUV, 06/03/2026
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/OUV-010-R00