Últimos Atos Publicados — Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

PORTARIA Nº 20009, 17/09/2026

Designa os membros e os Coordenadores do Comitê de Equidade da ANAC

PORTARIA Nº 19959/SIA, 09/09/2026

Revoga o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Bartolomeu de Gusmão (Código OACI: SBAQ; Código CIAD: SP0012), em Araraquara (SP)

PORTRIA Nº 19984/SAR, 14/09/2026

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 170-100 e ERJ 170-200

PORTARIA Nº 20003, 15/09/2026

Altera a Portaria nº 19.419, de 10 de junho de 2026

PORTARIA Nº 19921/SIA, 04/09/2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1204 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 19905/SIA, 01/09/2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0459 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 19970/SIA, 11/09/2026

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0274 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 19925/SPO, 04/09/2026

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção

PORTARIA Nº 19971/SPL, 11/09/2026

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

PORTARIA Nº 19913/SIA, 01/09/2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0461 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 19966/SIA, 10/09/2026

Revoga o Certificado Operacional de Aeroporto concedido ao Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul (DAP-RS) em relação ao Aeroporto de Santo Ângelo (Código OACI: SBNM, Código CIAD: RS0008), localizado em Santo Ângelo (RS).

PORTARIA 19965

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

PORTARIA Nº 19967/SIA, 11/09/2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0450 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 19920/SIA, 04/09/2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP1521 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 19958/SIA, 09/09/2026

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição das operações de pouso no aeródromo de uso privativo Autazes, localizado em Autazes (AM)

PORTARIA Nº 19987/SPL, 14/09/2026

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

PORTARIA Nº 19955/SIA, 09/09/2026

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 09) do Aeroporto Internacional de Viracopos (Código OACI: SBKP, Código CIAD: SP0003), localizado em Campinas (SP).