Últimos Atos Publicados

PORTARIA DE PESSOAL Nº 423/SGP, 18/06/2026

Autoriza a realização de teletrabalho no exterior ao servidor ROBERTO DA ROSA COSTA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 398, 10/06/2026

Ceder o servidor REGIS LISE GERHARDT

PORTARIA Nº 19477/SIA, 19/06/2026

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PB0045 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 19465/SIA, 17/06/2026

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 80 (9PUK)

PORTARIA Nº 19115/SIA, 08/04/2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SC0266 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 19467/SPL, 18/06/2026

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

PORTARIA Nº 19471/SIA, 18/06/2026

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor a reação (turbojato) no aeródromo de uso público Tito Teixeira, localizado em Ituiutaba (MG)

PORTARIA Nº 19470/SPL, 18/06/2026

Torna pública a revogação do Certificado de Validação de CTAC emitido em favor de SMARTLYNX ESTONIA ATO

PORTARIA Nº 19468/SPL, 18/06/2026

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da LEONARDO S.P.A. - Helicopters para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142.Digite aqui a Ementa

PORTARIA Nº 19433/SIA, 12/06/2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1184 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 19459/SPO, 16/06/2026

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

PORTARIA Nº 19453/SAR, 16/06/2026

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás modelo HB-350B

PORTARIA Nº 19474/SAF, 19/06/2026

Designa Gestor de Contrato

PORTARIA Nº 19475/SPL, 19/06/2026

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-020-R00

PORTARIA Nº 19469/SGP, 18/06/2026

Designa os integrantes do Comitê Gestor do Programa de Capacitação de Pilotos - PCP

PORTARIA Nº 19473/SAF, 19/06/2026

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

PORTARIA DE PESSOAL Nº 408/SGP, 15/06/2026

Concede indenização de transporte a servidor

PORTARIA DE PESSOAL Nº 412/SGP, 15/06/2026

Concede horário especial ao servidor RODRIGO OTÁVIO DA SILVA VIANA

PORTARIA REGULATÓRIA Nº 31/SPO, 18/06/2026

Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidade e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento dos controles de segurança operacional relativos às operações aéreas e à manutenção aeronáutica

PORTARIA Nº 19430/SIA, 12/06/2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1185 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 19414/SIA, 09/06/2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0217 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 19426/SIA, 11/06/2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0177 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 19427/SIA, 11/06/2026

Aprova a petição de forma alternativa de cumprimento de requisito para os itens 6.9.1.1.1, 6.9.1.3.1, 6.9.1.4.1, 6.11.2.1, 6.11.2.2 e 6.11.3 da IS nº 154-002, Revisão B, para o operador do Aeroporto da Pampulha - Carlos Drummond de Andrade, Código OACI: SBBH, Código CIAD: MG0003, localizado em Belo Horizonte (MG)