PORTARIA Nº 18712/SPL, 28/01/2026
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-019-R00
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-019-R00
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-023-R00
Designa o Diretor RUI CHAGAS MESQUITA para assumir a presidência da Agência
Declara vago, a contar de 1º de dezembro de 2025, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0921 no cadastro de aeródromos
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0062 no cadastro de aeródromos
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SKANDI SKANSEN (9PLJ)
Concede afastamento para participar de curso de formação a DIEGO VERAS DA SILVA
Altera a unidade do exercício descolado do servidor JOAO GUILHERME MACHADO VIDAL
Concede Abono de Permanência ao servidor CESAR AUGUSTO DA FONSECA LESSA
Concede afastamento para participar de curso de formação a HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL
Altera a Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024
Concede licença para capacitação a MURILO SAKAI
Concede licença para capacitação a LUIS CLÁUDIO DA SILVEIRA GALVÃO
Concede licença para capacitação à ISABEL RAMOS DE SOUSA
Concede licença para capacitação a TIAGO DANTAS BEZERRA
Concede indenização de transporte a RODRIGO COSTA DE FARIA
Concede licença para capacitação à JULIANARA GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO
Designa servidor para a realização do trabalho de Auditoria nº 3/2026, do tipo "Avaliação", em "Cadastrar Aeródromos Privados"
Designa, MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO
Designa, DIANA HELENA FERREIRA
Designa, INGRID FONSECA DE ARAUJO
Designa, LUCIUS DE ALBUQUERQUE PRADO
Cassar o Certificado de CIAC emitido em favor da AVIA-PRO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC KARUANA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1170 no cadastro de aeródromos
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
Designa Gestor de Contrato