PORTARIA Nº 18579/SGP, 09/01/2026
Altera a Portaria nº 15.690/SGP, de 16 de outubro de 2024
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, 12/01/2026
Prorroga a licença para tratar de interesses particulares do servidor PARDEEP KAMAL RISHI
PORTARIA Nº 18593, 12/01/2026
Promove a revisa extraordinária da Agenda Regulatória 2025-2026 da ANAC
PORTARIA Nº 18585/CRG, 09/01/2026
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10/SGP, 05/01/2026
Altera a Portaria de Pessoal nº 405/SGP, de 14 de julho de 2025
PORTARIA Nº 18592, 12/01/2026
Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 16º ciclo avaliativo
PORTARIA DE PESSOAL Nº6, 05/01/2026
Nomeia, MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº5, 05/01/2026
Nomeia, GUSTAVO LIMA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº4, 05/01/2026
Nomeia, NELSON AZOUBEL RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº3, 05/01/2026
Exonera, CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº18602/SPO, 13/01/2026
Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa Chosen Táxi Aéreo Ltda.
PORTARIA Nº18596/SPL, 12/01/2026
Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
PORTARIA Nº18608/SPL, 13/01/2026
Torna público a revogação da suspensão cautelar do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitida em favor da SIKORSKI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22/SGP, 12/01/2026
Aposentar compulsoriamente, a contar de 09/01/2026 o servidor SÉRGIO SODRE DE SOUZA
PORTARIA Nº18213/SIA, 06/11/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0195 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18587/SPO, 12/01/2026
Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da GO FASTER TAXI AEREO LTDA.
PORTARIA Nº18597/SPL, 12/01/2026
Suspensão, por tempo determinado, de Avaliador com Experiência Operacional ou Subject Matter Expert (SME)
PORTARIA Nº18558/SIA, 05/01/2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues (Código OACI: SBPJ, Código CIAD: TO0001), localizado em Palmas (TO).
PORTARIA Nº18572/SIA, 07/01/2026
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 829 - R01
PORTARIA Nº18574/SIA, 07/01/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0802 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18568/SIA, 07/01/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0357 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 778, 18/12/2025
Dispensa INGRID FONSECA DE ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 770, 17/12/2025
Nomeia Ingrid Fonseca de Araujo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, 12/01/2026
Nomeia Ariel Juan Dias Quinteros
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, 12/01/2025
Exonera, a pedido, Rafael Ribeiro Rocha
PORTARIA Nº 18591, 12/01/2026
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 16º ciclo avaliativo
PORTARIA Nº 18588, 12/01/2026
Altera a Portaria nº 13.938, de 26 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº18573/SPO, 07/01/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 120-016D
PORTARIA Nº18576/SIA, 08/01/2026
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Ministro Victor Konder/Navegantes, SC (SBNF) - (CIAD: SC0002)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11/SGP, 06/01/2026
Remove com mudança de sede RUI MASAHIRO SAWADA