PORTARIA Nº 17009/SAF, 19/05/2025
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Designa Gestor de Contrato
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Designa Gestor de Contrato
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Designa Gestor de Contrato
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Autoriza a realização de teletrabalho no exterior à servidora Ana Lúcia Tavares Monteiro
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0283 no cadastro de aeródromos
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PARCEL DOS MEROS (9POF)
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade TIDAL ACTION (9PBL)
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0072 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0058 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1130 no cadastro de aeródromos
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0071 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0398 no cadastro de aeródromos
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Ceará-Mirim, localizado em Ceará-Mirim (RN)
Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório na ANAC
Institui a Política de Governança e Gestão de Contratações da ANAC
Revoga a Portaria nº 1.142, de 10 de maio de 2016
Aprova a revisão do Plano de Diretrizes Estratégicas da ANAC para o biênio 2024-2025
Concede licença para capacitação à SILVIA PINHEIRO CARVALHO
Define os procedimentos para concessão de vista de documento ou processo administrativo com informações sigilosas no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
Exonera, a pedido, RICARDO BISINOTTO CATANANT