DECISÃO Nº 766, 16/11/2026
Altera a Decisão nº 533, de 7 de junho de 2022
Altera a Decisão nº 533, de 7 de junho de 2022
Estabelece procedimentos complementares para o monitoramento, reporte e verificação das emissões de dióxido de carbono e para a comprovação do cumprimento da meta regulatória anual de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) nas operações aéreas domésticas, no âmbito do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação - ProBioQAV
Dispõe sobre o monitoramento, o reporte, a verificação e a fiscalização do cumprimento da meta regulatória anual de redução das emissões de gases de efeito estufa relativas às operações aéreas domésticas, no âmbito do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação - ProBioQAV
Aprova as Instruções Suplementares nºs 21-004, Revisão I, e 21-005, Revisão C
Estende as prerrogativas de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA Examinador Credenciado vinculado à Organização de Manutenção - OMA
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1212 no cadastro de aeródromos
Concede Certificado de Autorização de Centro de Instrução AVSEC à ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL SKY LEADER LTDA.
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1205 no cadastro de aeródromos
Cassa o Certificado 163 de Centro de Instrução da Aviação Civil da sociedade empresária CHB ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
Aprova o Plano Estratégico da ANAC para o quadriênio 2027-2030
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0696 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0024 no cadastro de aeródromos
Torna público o Recrutamento Interno para identificar interessados em compor a Comissão de Ética como membro suplente
Designa GUILHERME FERNANDES RESENDE
Comunica o resultado final da seleção de servidores para participação no Programa de Capacitação em Idiomas - PCI, ano 2026
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO ATLANTA (9PLT)
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade BW MAROMBA B (9PMZ)
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1213 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0469 no cadastro de aeródromos
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Concede licença para capacitação a CARLA DE SOUZA RAMOS MENDES
Designa Gestor de Contrato
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0695 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP1503 no cadastro de aeródromos
Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da AEROCARTA ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA.
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0866 no cadastro de aeródromos
Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da AIRBUS CHILE SPA, que autoriza a disponibilização de dispositivos de treinamentos de voo, segundo o RBAC nº 142
Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança ao requisito previsto no parágrafo 61.211(b) do RBAC nº 61, em favor de IVAN ALEX NEGRETTI
Torna pública a aplicação de suspensão punitiva