PORTARIA Nº 20326/SPL, 09/11/2026
Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança ao requisito previsto no parágrafo 61.211(b) do RBAC nº 61, em favor de IVAN ALEX NEGRETTI
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 20310/SAG, 05/11/2026
Torna pública a aplicação de suspensão punitiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 870/SGP, 27/10/2026
Designa MARCELO CAMPOS VERSIANI
PORTARIA Nº 20318/SAG, 05/11/2026
Torna pública a revogação da medida cautelar de suspensão
PORTARIA Nº 20321/SAG, 06/11/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 20272/SIA, 03/11/2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Presidente João Suassuna (Código OACI: SBKG, Código CIAD: PB0003), localizado em Campina Grande (PB)
DECISÃO Nº 765, 09/11/2026
Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 90.23(a) do RBAC nº 90, em favor do Comando de Aviação Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
PORTARIA Nº 20319/CRG, 06/11/2026
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 20315/SAF, 05/11/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20312/SAF, 05/11/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20309/SAF, 05/11/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20308/SAF, 05/11/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20314/SAF, 05/11/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20307/SAF, 05/11/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20301/SAF, 04/11/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA DE PESSOAL Nº 876/SGP, 28/10/2026
Dispensa BRUNO CARVALHO GUEDES PEREIRA Designa MARILIA KEHRLE SOARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 872, 28/10/2026
Designa BRUNO CARVALHO GUEDES PEREIRA Designa MARILIA KEHRLE SOARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 882/SGP, 03/11/2026
Progride servidores
PORTARIA DE PESSOAL Nº 881/SGP, 03/11/2026
Progride servidores
PORTARIA DE PESSOAL Nº 886/SGP, 04/11/2026
Concede licença para capacitação a FELIPE RÊGO BRANDÃO JÚNIORT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 885/SGP, 03/11/2026
Concede licença para capacitação a CARLOS VINÍCIUS BRITO REIS
PORTARIA Nº 20268/SAG, 29/10/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 20300/SPO, 04/11/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº 20306/SPL, 05/11/2026
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 21/ANAC/2025
PORTARIA DE PESSOAL Nº 879, 29/10/2026
Exonera, a pedido, ROGERIO BONTEMPO CANDIDO GONTIJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 875/SGP, 28/10/2026
Dispensa RAQUEL CHAMONE BARBOS Designa ANA TEREZA DE PAOLI FARIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 884/SGP, 03/11/2026
Designa MARCELO PAES DO REGO BARROS Designa HERVAL LACERDA ALVES
PORTARIA Nº 20298/SAF, 04/11/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20297/SAF, 04/11/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20269/SAF, 29/10/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato