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Últimos Atos Publicados

publicado 05/09/2022 14h23, última modificação 05/09/2022 14h23

PORTARIA REGULATÓRIA Nº 54/SAR, 30/07/2026

Estabelece os objetivos de segurança operacional a serem considerados na certificação de tipo de aeronaves com capacidade de decolagem e pouso vertical (Vertical Takeoff and Landing Capable Aircraft – VCA

PORTARIA REGULATÓRIA Nº 53/SPO, 28/07/2026

Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidade e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento dos controles de segurança operacional relativos às operações aéreas e à manutenção aeronáutica

PORTARIA REGULATÓRIA Nº 52/SPO, 25/07/2026

Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidade e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização de ação fiscal e de vigilância continuada de operadores da aviação geral

EDITAL Nº 34/ANAC/2026

Torna público os procedimentos relacionados ao processo de seleção do servidor a ser indicado à vaga de Assessor de Transporte Aéreo da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, com exercício em Montreal, Canadá

PORTARIA 19712

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0448 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 19710/SPO, 29/07/2026

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da R.M.A. RONDONÓPOLIS MANUTENÇÃO DE AERONAVES

DECISÃO Nº 750, 03/08/2026

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza, localizado em Fortaleza (CE)