Últimos Atos Publicados — Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

Altera no cadastro de aeródromos da ANAC a inscrição do Aeroporto Internacional de Campo Grande - Ueze Elias Zahran, antigo Aeródromo de Uso Público Campo Grande, em Campo Grande (MS)

PORTARIA Nº 18919/SIA, 10/03/2026

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0263 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 18994/SPL, 20/03/2026

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC ZAMA AVIATION SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.

PORTARIA Nº 18992/SIA, 20/03/2026

Altera a Portaria nº 10.883/SIA, de 30 de março de 2023

PORTARIA Nº 18991/SPL, 20/03/2026

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC FRAPORT BRASIL S.A. AEROPORTO DE PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 18989/SIA, 20/03/2026

Exclui o Aeródromo Público Guadalupe, localizado em Guadalupe (PI), do cadastro de aeródromos públicos

PORTARIA Nº 18987/SPL, 20/03/2026

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL JC LTDA.

PORTARIA Nº 18985/SPL, 20/03/2026

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da SKY ESCOLA DE AVIAÇÃO UBERLÂNDIA LTDA.

PORTARIA Nº 18981/SIA, 19/03/2026

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público de Torres / Torres (RS), SSTE - CIAD RS0011

PORTARIA Nº 18959/SIA, 17/03/2026

Exclui o Aeródromo de uso privativo J.C. Peralta (PA) no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 18956/SIA, 16/03/2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0528 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 18955/SIA, 16/03/2026

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0373 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 18952/SIA, 16/03/2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1177 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 18951/SIA, 16/03/2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0812 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 18948/SIA, 16/03/2026

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0259 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 18934/SIA, 12/03/2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0430 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 18927/SIA, 11/03/2026

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0160 no cadastro de aeródromos

PORTARIA DE PESSOAL Nº 180/SGP, 17/03/2026

Designa PEDRO LUIZ BARROS SOARES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 179/SGP, 17/03/2026

Dispensa ANA ALICE MACHADO ARAGAO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, 18/03/2026

Demite o servidor FRANCIS SOUZA COSTA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 182/SGP, 18/03/2026

Remove a pedido, sem mudança de sede, a servidora CAROLINE KEYLLANE DA SILVA COELHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 177/SGP, 17/03/2026

Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor LEANDRO BORGES ALCANTARA