PORTARIA Nº 17172/SAF, 09/06/2025
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 17178/SAF, 10/06/2025
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
portaria de pessoa 325
Nomeia TAIS COUTINHO ARRUDA
PORTARIA Nº 17168/SPL, 09/06/2025
Revoga as autorizações de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos e práticos, de acordo com os autos do processo 00065.008673/2024-39
PORTARI Nº 17154/SIA, 10/06/2025
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Guararapes - Gilberto Freyre, Código OACI: SBRF; Código CIAD: PE0001, em Recife (PE)
PORTARIA Nº 17158/SIA, 06/06/2025
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto de Pelotas, Código OACI: SBPK; Código CIAD: RS0005, em Pelotas (RS)
PORTARIA Nº 17143/SPO, 05/06/2025
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Empresa ICON G TÁXI AÉREO LTDA.
PORTARIA Nº 17109/SIA, 29/05/2025
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 804-R05
PORTARIA Nº 17144/SPO, 05/06/2025
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AERO TAXI POTY LTDA.
PORTARIA Nº 17162/SPL, 06/06/2025
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA DE PESSOAL Nº 332/SGP, 05/06/2025
Designa PAULO CESAR DE SALES JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 330/SGP, 05/06/2025
Designa ERIVELTON DA SILVA SANTOS
DECISÃO Nº 710, 06/06/2025
Revoga as Decisões nºs 26, de 21 de março de 2018, e 537 de 7 de junho de 2022, relacionadas à coordenação do Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH)
PORTARIA Nº 17153/SIA, 06/06/2025
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade CASTORO 10 (9PKV)
PORTARIA Nº 17136/SIA, 04/06/2025
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0378 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 17135/SIA, 04/06/2025
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1486 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 17159/SPL, 06/06/2025
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 17160/SPL, 06/06/2025
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 17131/SIA, 03/06/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0201 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 17137/SIA, 04/06/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD CE0180 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 17128/SIA, 02/06/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0401 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 17133/SPL, 04/06/2025
Autoriza a CIRRUS DESIGN CORPORATION a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142
PORTARIA Nº 17090/SPO, 28/05/2025
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-150-R00
PORTARIA Nº 17152/SPL, 06/06/2025
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 17150/SPL, 06/06/2025
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 17149/SPL, 06/06/2025
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 17151/SPL, 06/06/2025
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 17148/SPL, 06/06/2025
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 17145/SPL, 05/06/2025
Torna público a suspensão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitido em favor do Aeroclube de Batatais
PORTARIA DE PESSOAL Nº 328/SGP, 04/06/2025
Remove sem mudança de sede RICARDO BISINOTTO CATANANT