PORTARIA Nº 20196/ASING, 14/10/2026
Aprova a atualização do Plano de Gerenciamento de Crise no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 20255, 27/10/2026
Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2026
DECISÃO Nº 763, 26/10/2026
Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza, localizado em Fortaleza (CE)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 854, 20/10/2026
Nomeia PRISCILA CORDEIRO MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 866/SGP, 23/10/2026
Dispensa CARLA DE SOUZA RAMOS MENDES Designa THALITA VALERIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 847, 15/10/2026
Dispensa, a pedido, JOSE BARRETO DE ANDRADE NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 868/SGP, 26/10/2026
Declarar vago, a contar de 23 de outubro de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável
PORTARIA Nº 20250/SPL, 26/10/2026
Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183.
PORTARIA Nº 20243/SIA, 23/10/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1209 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20251/SAG, 26/10/2026
Torna pública a revogação de medida cautelar em desfavor do Sr. Diogo Stasiak CPF ***.400.429-**
DAVSEC Nº 08/2026, REVISÃO A
Tecnologias mínimas para equipamentos utilizados nos canais de inspeção de segurança de pessoas e pertences de mão nos aeródromos civis públicos brasileiros
PORTARIA DE PESSOAL Nº 860/SGP, 20/10/2026
Concede horário especial ao servidor GABRIEL FRANCELI MOREIRA
IS 107-001N
Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita - operador de aeródromo
PORTARIA Nº 20242/SAF, 23/10/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20128/SGM, 05/10/2026
Altera a Portaria nº 18.757, de 5 de fevereiro de 2026.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 853/SGP, 20/10/2026
Autorizar a renovação de teletrabalho no exterior do servidor, LEONARDO SAUSMIKAT BRUNO BITENCOURT, matrícula SIAPE nº 16255062
PORTARIA DE PESSOAL Nº 845/SGP, 14/10/2026
Designa WARLEY CARDOSO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 848/SGP, 15/10/2026
Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor JOSE JAETIS ROSARIO
PORTARIA Nº 20231/SIA, 21/10/2026
Exclui o Heliponto de uso privativo Frade 1 (RJ) no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19365/SIA, 29/05/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0814 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20162/SIA, 08/10/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0222 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20136/SIA, 05/10/2026
Exclui o Aeródromo de uso privativo FAZENDA PARAÍSO (BA) no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 20130/SIA, 05/10/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0829 no cadastro de aeródromos
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 61/SIA, 23/10/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 107-001, Revisão N
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 59/SIA, 19/10/2026
Aprova a Revisão C da Instrução Suplementar nº 153-001
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 60/SAR, 20/10/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão J
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 64/SIA, 23/10/2026
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - DAVSEC nº 08-2026, Revisão A
PORTARIA Nº 20241/ASINT, 23/10/2026
Altera a Portaria nº 19.613/ASINT, de 13 de julho de 2026
PORTARIA Nº 20200/SGM/SGP, 15/10/2026
Define o cronograma do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+) para o ano de 2027
PORTARIA DE PESSOAL Nº 851/SGP, 19/10/2026
Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor FABIO ENRIQUE PADILLA CASTRO