PORTARIA DE PESSOAL Nº 743/SGP, 08/12/2025
Concede licença para capacitação a RAFAEL RIBEIRO ROCHA
Concede licença para capacitação a RAFAEL RIBEIRO ROCHA
Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-502-R04
Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Centro de Instrução AVSEC LEANDRO GONCALVES CORREIA
Declarar vago, a contar de 21 de novembro de 2025, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0160 no cadastro de aeródromos
Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte à MARIA ANTONIA DE CASTRO LEMOS
Concede Abono de Permanência a RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Altera a Portaria nº 10.602/SIA, de 24 de fevereiro de 2023
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0158 no cadastro de aeródromos
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Macaé (Código OACI: SBME, Código CIAD: SP0004), localizado em Macaé (RJ)
Designa SERGIO RODRIGUES DE PAULA
Designa EVERTHON DARIO HUDRIS
Dispensa CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA
Torna pública a revogação da portaria Nº 3.150/SPO
Designa MILENA OLIVEIRA MARQUES DA ROCHA CAPELUPPI
Designa BRUNO LIMA E SILVA FALCÃO
Dispensa JACQUELINE DE AZEVEDO SILVA,
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0213 no cadastro de aeródromos
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD AL0038 no cadastro de aeródromos
Designa PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA
Dispensa FLAVIA ELENA PENA PASCUAL
Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Centro de Instrução AVSEC
Estabelece os procedimentos para o registro e a divulgação dos dados de tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo doméstico de passageiros com oferta pública de assentos
Aprova o Plano de Gestão Anual - PGA da ANAC relativo ao ano de 2026
Torna públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da ANAC no ano de 2026
Instruções para preenchimento completo e adequado do Conhecimento de Transporte eletrônico – CT-e, Conhecimento de Transporte eletrônico Simplificado – CT-e Simplificado, do Manifesto de Documentos Fiscais eletrônico – MDF-e e do Documento Eletrônico de Transporte – DT-e
Concede licença para capacitação a GLAUCIO BEZERRA MUNIZ