PORTARIA Nº 13244/SAF, 29/11/2023
Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira
Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira
Nomeia CELSO JOSE LEAO E SILVA
Altera o tarifário do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, em cumprimento ao inciso I do artigo 3º da Decisão nº 593, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão por meio de majoração temporária da Tarifa de Embarque doméstica
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0978 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0057 no cadastro de aeródromos
Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER ERJ 170-100 e ERJ 170-200
Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER ERJ 190-100 e ERJ 190-200
Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor GUILHERME HAGEL
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
Designa Gestores de Patrimônio
Elogia servidores
Designa SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA
Designa CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA
Dispensa CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA
Dispensa LEANDRO ALVES RODRIGUES
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN NAVICA (9PNK)
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade NORTH SEA ATLANTIC (9PNH)
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MA0024 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0390 no cadastro de aeródromos
Concede Abono de Permanência ao servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA MENEZES
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
Nomeia THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS
Torna pública a autorização para a RYANAIR DESIGNATED ACTIVITY COMPANY conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142
Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROTEC DO BRASIL (HANGAR VINTE LTDA.)
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AVA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RS0212 no cadastro de aeródromo
Regulamenta a operacionalização da outorga mediante autorização de uso de instalações da ANAC para a realização de ações voltadas ao fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas