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Últimos Atos Publicados

publicado 05/09/2022 14h23, última modificação 05/09/2022 14h23

EDITAL Nº 19/SAR, 17/05/2024

Instauração de Grupo de Estudos Misto - GEM para discussão e obtenção de contribuições para as futuras Instruções Suplementares nºs 21.61-001A e 21.61-005A

PORTARIA Nº 14653/SPL, 20/05/2024

Dispensa, temporariamente, a necessidade de certidões judiciais no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região para matrícula em cursos AVSEC

DAVSEC Nº 01/2015, REVISÃO S

Relação de aeródromos que possuem procedimentos equivalentes de inspeção de segurança de passageiros e bagagens de mão e de verificação de segurança de aeronaves

RESOLUÇÃO Nº 743, 15/05/2024

Regulamenta o monitoramento e a compensação das emissões de dióxido de carbono relativas às operações internacionais dentro do Mecanismo de Redução e de Compensação de Emissões da Aviação Internacional

RESOLUÇÃO Nº 745, 20/05/2024

Prorroga prazos relativos a habilitações, certificados, averbações, treinamentos e exames de pessoal vinculado a operadores aéreos com operações regidas pelo RBAC nº 121

RESOLUÇÃO Nº 746, 20/05/2024

Estabelece, a título provisório, urgente e excepcional, serviços aéreos regulares na infraestrutura militar disponibilizada pelo Comando da Aeronáutica junto à Base Aérea de Canoas, localizado em Canoas (RS), a qual comportará a transferência parcial das operações do Aeroporto Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS)