Dispõe sobre conceitos, procedimentos e responsabilidades referentes à administração, controle, uso, fornecimento, responsabilidade, guarda, transferência, cessão, alienação e outras formas de desfazimento de bens a serem observados no âmbito da ANAC
Torna pública a concessão de suprimento fundos
torna público o presente Edital de Chamamento Público relativo ao programa SustentAr, 4ª Edição, estabelecendo a metodologia de avaliação e convidando os operadores aéreos para participarem do programa.
Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.19(b)(2) do RBAC nº 61, em favor da CW AVIAÇÃO LTDA.
Defere pedido de isenção temporária do cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 108.13(d), 108.13(d)(1), 108.13(d)(2) e 108.13(d)(3) do RBAC nº 108, Emenda nº 08, em favor da AZUL CONECTA LTDA.
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
Revoga a Portaria nº 1.617/SIA, de 9 de maio de 2017 e a Portaria nº 13.352/SPL, de 12 de dezembro de 2023
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da B.G.&P. TAXI AEREO E SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA. (CHOPPER SOLUTION)
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos ERJ-170 e ERJ-190
Revoga Compêndio de Elementos de Fiscalização – CEF de atribuição conjunta da Superintendência de Padrões Operacionais e da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
Revoga os Compêndios de Elementos de Fiscalização – CEFs de atribuição conjunta da Superintendência de Padrões Operacionais e da Superintendência de Aeronavegabilidade
Revoga os Compêndios de Elementos de Fiscalização – CEFs de atribuição da Superintendência de Padrões Operacionais
Designa ISABEL CRISTINA COSTA FERREIRA
Exonera, a pedido, LEANDRO BORGES ALCANTARA
Dispensa VINICIUS PALHARES DE CARVALHO
Nomeia VINICIUS PALHARES DE CARVALHO
Exonera, a pedido, ANA SANTOS DE SA E BENEVIDES
Exonera, a pedido, ISABEL CRISTINA COSTA FERREIRA
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0147 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0670 no cadastro de aeródromos
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0124 no cadastro de aeródromos
Certificado Suplementar de Tipo – CST
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade MANATI-1 (9PMM)
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0671 no cadastro de aeródromos
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PEREGRINO C (9PNC)
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público Cangapara, localizado em Floriano (PI)
