PORTARIA Nº 19189/SGP, 28/04/2026
Dispõe sobre o Programa de Mentoria da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA DE PESSOAL Nº 272/SGP, 24/04/2026
Designa, CARLOS ELIAS BASTOS DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 271/SGP, 24/04/2026
Dispensa, VIVIANE FRANCO MOSER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 270/SGP, 24/04/2026
Dispensa, RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 269/SGP, 24/04/2026
Designa, PAULO ROBERTO MAGALHAES DE CASTRO WANDERLEY
PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, 24/04/2026
Nomeia, PAULO ROBERTO MAGALHAES DE CASTRO WANDERLEY
PORTARIA Nº 19186/SPO, 27/04/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 19199/SIA, 28/04/2026
Altera a Categoria Contraincêndio do Aeroporto de Campina Grande / Presidente João Suassuna, PB (CIAD: PB0003)
PORTARIA Nº 19179/SPO, 26/04/2026
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da JLS TECHNICAL SUPPORT LTDA (AMCC - AIRCRAFT MAINTENANCE COOPERATION COMPANY)
PORTARIA Nº 19160/SIA, 22/04/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MA0215 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 281/SGP, 28/04/2026
Remove sem mudança de sede LEANDRO GRANDE CENEDESI
PORTARIA Nº 19181/SAF, 27/04/2026
Torna pública a concessão de suprimento fundos
PORTARIA Nº 19180/SAF, 27/04/2026
Publica relação de diárias concedidas pela ANAC em 2025
PORTARIA Nº 19202/SPO, 29/04/2026
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-005-R06
PORTARIA Nº 19188/SAF, 27/04/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 19196, 28/04/2026
Aprova o Plano de Supervisão da Segurança Operacional para o ano de 2026
PORTARIA Nº 19194/SAF, 28/04/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA DE PESSOAL Nº 277, 27/04/2026
Nomeia EDUARDO AUGUSTO GALLO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 219/SGP, 01/04/2026
Designa LUIS OTAVIO GALIZA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 216/SGP, 01/04/2026
Designar ADENAUER SILVA REZENDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218/SGP, 01/04/2026
Dispensa EDUARDO AUGUSTO GALLO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 215/SGP, 01/04/2026
Dispensa RICARDO OVIDIO RIBEIRO E CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, 01/04/2026
Nomeia RICARDO OVIDIO RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 19187/SAR, 27/04/2026
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550
PORTARIA Nº 19175SIA, 24/04/2026
Inscreve no cadastro o heliponto a bordo da unidade HUNTER QUEEN (9PUQ)
PORTARIA Nº 19195/CRG, 28/04/2026
Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR
PORTARIA Nº 19193SPL, 28/04/2026
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA DE PESSOAL Nº 252/SIA, 17/04/2026
Elogia o servidor ANTONIO CARLOS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 253/SIA, 17/04/2026
Elogia o servidor ADRIANO ALVES DE SOUSA
PORTARIA Nº 19168/SAS, 24/04/2026
Revoga os Compêndios de Fiscalização (CEFs) da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS)