PORTARIA Nº 18712/SPL, 28/01/2026
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-019-R00
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 18711/SPL, 28/01/2026
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-023-R00
PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, 28/01/2026
Designa o Diretor RUI CHAGAS MESQUITA para assumir a presidência da Agência
PORTARIA DE PESSOAL Nº53/SGP, 23/01/2026
Declara vago, a contar de 1º de dezembro de 2025, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN
PORTARIA Nº18695/SIA, 26/01/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0921 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18693/SIA, 26/01/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0062 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18689/SIA, 26/01/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SKANDI SKANSEN (9PLJ)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/SGP, 26/01/2026
Concede afastamento para participar de curso de formação a DIEGO VERAS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47/SGP, 22/01/2026
Altera a unidade do exercício descolado do servidor JOAO GUILHERME MACHADO VIDAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57/SGP, 26/01/2026
Concede Abono de Permanência ao servidor CESAR AUGUSTO DA FONSECA LESSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55/SGP, 26/01/2026
Concede afastamento para participar de curso de formação a HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL
PORTARIA Nº 18694/ASTEC, 26/01/2026
Altera a Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49/SGP, 22/01/2026
Concede licença para capacitação a MURILO SAKAI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 45/SGP, 22/01/2026
Concede licença para capacitação a LUIS CLÁUDIO DA SILVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 46/SGP, 22/01/2026
Concede licença para capacitação à ISABEL RAMOS DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50/SGP, 22/01/2026
Concede licença para capacitação a TIAGO DANTAS BEZERRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59/SGP, 26/01/2026
Concede indenização de transporte a RODRIGO COSTA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48/SGP, 22/01/2026
Concede licença para capacitação à JULIANARA GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO
PORTARIA Nº 18706/AUD, 27/01/2026
Designa servidor para a realização do trabalho de Auditoria nº 3/2026, do tipo "Avaliação", em "Cadastrar Aeródromos Privados"
PORTARIA DE PESSOAL Nº40/SGP, 20/01/2026
Designa, MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº39/SGP, 20/01/2026
Designa, DIANA HELENA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº44/SGP, 21/01/2026
Designa, INGRID FONSECA DE ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº42/SGP, 21/01/2026
Designa, LUCIUS DE ALBUQUERQUE PRADO
PORTARIA Nº18708/SPL, 27/01/2026
Cassar o Certificado de CIAC emitido em favor da AVIA-PRO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
PORTARIA Nº18685/SPO, 23/01/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº18686/SPO, 23/01/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº18688/SPL, 26/01/2026
Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC KARUANA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.
PORTARIA Nº18626/SIA, 15/01/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1170 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18679/SAF, 22/01/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 18669/SAF, 21/01/2026
Designa Gestor de Contrato