PORTARIA Nº 18883/ASTEC, 02/03/2026
Institui o Processo de Gestão de Riscos de Privacidade e Segurança da Informação
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 18868/SIA, 27/02/2026
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Eurico de Aguiar Salles, Vitória (ES) SBVT - (CIAD: ES0001).
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, 26/02/2026
Nomeia DANIELLE AGLE MACHADO ARAUJO MAGALHAES MARQUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, 04/03/2026
Exonera, a pedido FLAVIA MACEDO ROCHA DE GODOI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, 04/03/2026
Nomeia CELINA YUMIKO OZAWA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, 04/03/2026
Exonera, a pedido, BRUNO CARVALHO GUEDES PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148/SPO, 05/03/2026
Elogia o servidor JÚLIO CÉSAR BOMBARDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 149/SPO, 05/03/2026
Elogia o servidor JOSÉ JUAREZ SABBAGH
PORTARIA Nº 18905, 05/03/2026
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Autocomposição instituída pela Portaria nº 18.266, de 15 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 18904, 05/03/2026
Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Prêmio Acessibilidade e Inovação 2026
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 5/SPO, 03/03/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004M
PORTARIA Nº 18902/SPO, 04/03/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA DE PESSOAL Nº 146/SGP, 04/03/2026
Nomeia, em caráter efetivo, MAURICIO GATTAI GOMES
PORTARIA Nº 18882/SIA, 02/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0428 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18877/SIA, 02/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1173 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18885/SIA, 02/03/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0426 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18884/SIA, 02/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0427 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18879/SIA, 02/03/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0114 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18889/SIA, 03/03/2026
Revoga a concessão do Certificado Operacional de Aeroporto outorgado ao Município de Sorriso referente ao Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin, Código CIAD: MT0005; Código OACI: SBSO, localizado em Sorriso (MT)
PORTARIA Nº 18891/SIA, 03/03/2026
Altera a Portaria nº 4.387/SIA, de 2 de março de 2021
PORTARIA Nº 18861/SIA, 26/02/2026
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 05) do Aeroporto Salgado Filho, Código OACI: SBPA, Código CIAD: RS0001, localizado em Porto Alegre (RS)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 126/SGP, 24/02/2026
Designa GUSTAVO DE PAULA E OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125/SGP, 24/02/2026
Designa LUIS GUSTAVO PINHEIRO LOUREIRO CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124/SGP, 24/02/2026
Dispensa ANA SANTOS DE SA E BENEVIDES
PORTARIA Nº 18872/SIA, 27/02/2026
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SKANDI BÚZIOS (9PKB)
PORTARIA Nº 18871/SIA, 27/02/2026
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade BLUE QILIN (9PLQ)
PORTARIA Nº 18870/SIA, 27/02/2026
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade WINDEA CURIE (9PMQ)
PORTARIA Nº 18858/SIA, 25/02/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0228 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18857/SIA, 25/02/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade BLUE PHOENIX (9PUF)
PORTARIA Nº 18849/SIA, 24/02/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD TO0059 no cadastro de aeródromos