PORTARIA Nº 18661/SAF, 19/01/2026
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAF-032-R01 intitulado “Apuração de Infrações em Licitações e Contratos"
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 18676/AUD, 22/01/2026
Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 4/2026, do tipo "Avaliação", em "Governança do Processo Decisório", em conjunto com a Controladoria-Geral da União
PORTARIA Nº 18670, 21/01/2026
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Autocomposição instituída pela Portaria nº 18.266, de 15 de novembro de 2025
DECISÃO Nº 738, 21/01/2026
Aprova a publicação do Anexo I - Manual de Procedimentos do Leilão e altera o Edital do Leilão nº 01/2025
PORTARIA Nº 18627/SGM, 15/01/2026
Aprova o Plano Anual de Gestão de Riscos para o ano de 2026
PORTARIA DE PESSOAL Nº34, 16/01/2026
Nomeia, ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº32, 16/01/2026
Nomeia, GISELA BIACCHI EMANUELLI
PORTARIA DE PESSOAL Nº31, 16/01/2026
Exonera, a pedido, ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA
PORTARIA Nº18673/SPO, 21/01/2026
Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa TRIPLE P TRANSPORTES LTDA.
PORTARIA Nº18643/SGM, 16/01/2026
Estabelece os prazos das etapas de normatização dos temas que compõem a Agenda Regulatória 2025-2026 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
RBAC 11 EMD 04
Regras gerais para petição de emissão, alteração, revogação e isenção de cumprimento de regra
PORTARIA Nº18649/SPL, 16/01/2026
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do PREMIER TANGARÁ ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.
PORTARIA Nº18644/SPL, 16/01/2026
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE SOROCABA
PORTARIA Nº18625/SPL, 14/01/2026
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE SANTA MARIA
PORTARIA Nº18648/SPL, 16/01/2026
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do CFA MARICA CENTRO DE FORMACAO AERONAUTICA DE MARICA LTDA.
PORTARIA Nº18616/SIA, 14/01/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0121 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17/SGP, 09/01/2026
Prorroga a autorização para a realização de teletrabalho no exterior ao servidor Mauro Sergio do Vabo Motta Junior
PORTARIA Nº 18238/SIA, 12/11/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1157 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18216/SIA, 07/11/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0793 no cadastro de aeródromos
IS 145-002C
Certificação de Organizações de Manutenção Estrangeira
PORTARIA Nº18664/SPO, 20/01/2026
Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa A2 AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 218, 19/01/2026
Altera as Instruções Normativas nº 15, de 20 de novembro de 2008, 154, de 20 de março de 2020 e 166, de 1º de novembro de 2020
PORTARIA Nº 18634/SAF, 15/01/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 18659/SAF, 19/01/2026
Torna pública a concessão de suprimento fundos
RESOLUÇÃO INTERNA Nº 1, 20/01/2026
Relaciona os principais atos administrativos publicáveis empregados no âmbito da ANAC
PORTARIA DE PESSOAL Nº13/SGP, 08/01/2026
Prorroga a autorização para a realização de teletrabalho no exterior à servidora TAINÁ MENENDE DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº30, 15/01/2026
Exonera, a pedido, MARILIA NUNES FERNANDES
PORTARIA Nº18656/SPL, 19/01/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da BAA TRAINING, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16/SGP, 09/01/2026
Prorroga a autorização para a realização de teletrabalho no exterior ao servidor MARCOS SIMPLÍCIO SOUSA DA SILVA
PORTARIA Nº18640/SPO, 16/01/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 145-002C