PORTARIA DE PESSOAL Nº 313/SGP, 11/05/2026
Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor GUILHERME AFONSO
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 19454/SAF, 16/06/2026
Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 19443/SAF, 12/06/2026
Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de área aeroportuária
PORTARIA Nº 19409/SPO, 09/06/2026
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-245-R02
PORTARIA DE PESSOAL Nº 393, 09/06/2026
Nomeia, LUISA GUIMARAES PINTO PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 407/SGP, 12/06/2026
Remove sem mudança de sede CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 19447/SPO, 15/06/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº 19437/SAF, 12/06/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 19449/SAS, 15/06/2026
Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar voos com origem e destino no Brasil
PORTARIA Nº 19388/SIA, 03/06/2026
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Plácido de Castro / Rio Branco, AC (SBRB) - (CIAD: AC0001)
PORTARIA Nº 19436/SAF, 12/06/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 19416SPO, 10/06/206
Torna pública a suspensão da revogação do Certificado de Operador Aéreo Empresa CHOSEN TÁXI AÉREO LTDA
PORTARIA Nº 19432/SAF, 12/06/2026
Torna pública a concessão de suprimento fundos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 400/SGP, 11/06/2026
Remove sem mudança de sede RAQUEL FERNANDA VIEIRA STELLA
PORTARIA Nº 19438/SIA, 12/06/2026
Designa como internacional regular non-scheduled (RNS), por prazo determinado, o Aeroporto Professor Eriberto Manoel Reino, Código OACI: SBSR, Código CIAD: SP0006, localizado em São José do Rio Preto (SP)
PORTARIA Nº 19440/SIA, 12/06/2026
Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Uruará (PA) no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19439/SAS, 12/06/2026
Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar voos com origem e destino no Brasil.
PORTARIA Nº 19442/SPO, 12/06/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 19411/SIA, 09/06/2026
Torna pública a revogação da medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequências semanais e a aplicação da medida administrativa cautelar de restrição de operações de aeronaves turbojato em serviço de transporte aéreo de passageiros, regido pelo RBAC nº 121, no aeródromo público de São Gabriel da Cachoeira (SBUA).
RESOLUÇÃO Nº 806, 15/06/2026
Estabelece as regras para operação de aeronaves não tripuladas com peso em voo até 250 gramas e aeromodelos, operando em VLOS ou EVLOS
RESOLUÇÃO Nº 805, 15/06/2026
Aprova o RBAC nº 100 e emendas aos RBACs nºs 90 e 137, e altera a Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 410, 15/06/2026
Nomeia, CLEBERTON HERODES RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 409, 15/06/2026
Nomeia, ERIVELTON DA SILVA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 394/SGP, 09/06/2026
Dispensar, PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA,
PORTARIA Nº 19431/SPL, 12/06/2026
Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução TRÂMITE AIR TRAINING LTDA
PORTARIA Nº 19423/SPL, 11/06/2026
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 21/SPL/2025
PORTARIA DE PESSOAL Nº 404/SGP, 12/06/2026
Concede licença para capacitação à servidora KARINA ROSA VASCO DA SILVA
PORTARIA Nº 19424/SPL, 11/06/2026
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 21/SPL/2025.
PORTARIA Nº 19418/SPO, 10/06/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº 19420/SPL, 10/06/2026
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67