PORTARIA Nº 17518/SAF, 23/07/2025
Designa Gestor de Termo de Compartilhamento
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA DE PESSOAL Nº 422/SGP, 25/07/2025
Nomeia ERICA SILVESTRI DUTTWEILER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 421/SGP, 25/07/2025
Nomear HENRIQUE SIMAO DE SENA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 414/SGP, 18/07/2025
Designa ERICA SILVESTRI DUTTWEILER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 413/SGP, 18/07/2025
Dispensa HENRIQUE SIMAO DE SENA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 417/SGP, 23/07/2025
Concede licença para capacitação à BÁRBARA SBRALETTA MARGADONNA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 416/SGP, 23/07/2025
Concede licença para capacitação à JULIANA SALIM FARIA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 418/SGP, 23/07/2025
Concede licença para capacitação a PALTERSON ANDRADE FERREIRA
PORTARIA Nº 17507/CRG, 22/07/2025
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 17514/SAF, 23/07/2025
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 17497/SAF, 22/07/2025
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 17473/SPL, 18/07/2025
Autoriza o centro de instrução SECURITY SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC
PORTARIA Nº 17515/SAR, 23/07/2025
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ190-300 e ERJ190-400
PORTARIA Nº 17511/SIA, 23/07/2025
Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Panamerica Park (SP) no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 17487/SPO, 21/07/2025
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº 17478/SIA, 18/07/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0121 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 17469/SIA, 16/07/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0404 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 17429/SIA, 13/07/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 17502/SPO, 22/07/2025
Torna pública a revogação do Cadastro de COSMOS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
PORTARIA Nº 17503/SIA, 22/07/2025
Altera a Portaria nº 3.214/SIA, de 10 de novembro de 2020, que concedeu o certificado operacional de aeroporto ao operador do Aeroporto de Araguaína (SWGN), localizado em Araguaína (TO)
PORTARIA Nº 17499/SPL, 22/07/2025
Estende as prerrogativas de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA Examinador Credenciado vinculado à Organização de Manutenção - OMA
PORTARIA Nº 17494/SIA, 21/07/2025
Altera o Anexo à Portaria nº 16.739/SIA, de 7 de abril de 2025, que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107
PORTARIA Nº 17484/SIA, 21/07/2025
Designa como internacional Regular Non-Scheduled (RNS) o Aeroporto de Sorocaba(SP), Código OACI: SDCO; Código CIAD: SP0027
PORTARIA Nº 17477/SIA, 18/07/2025
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo (SBSI), em Sinop (MT)
PORTARIA Nº 17472/SRA, 18/07/2025
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 404/SGP, 11/07/2025
Concede horário especial a ALAN LOPES DOS SANTOS
DECISÃO Nº 717, 21/07/2025
Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61, em favor da ESCOLA DE BALONISMO LTDA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 411/SGP, 17/07/2025
Designa SERGIO HENRIQUE BORGES DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 410/SGP, 17/07/2025
Designa JOSE JAETIS ROSARIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 409/SGP, 17/07/2025
Designa FAUSTO ENOKIBARA