Últimos Atos Publicados — Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

PORTARIA Nº 19962/SGP, 09/09/2026

Institui o Programa de Capacitação em Integridade da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

DECISÃO Nº 757, 28/09/2026

Extingue autorização para exploração de aeródromo civil público

PORTARIA Nº 20109/SGP, 30/09/2026

Altera a Portaria nº 19.469/SGP, de 18 de junho de 2026

RESOLUÇÃO INTERNA Nº 12, 28/09/2026

Institui o Comitê de Segurança Especial - CSE e dispõe sobre o fluxo decisório institucional aplicável a operadores de serviço de transporte aéreo regidos pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 121, com problemas de segurança operacional identificados

PORTARIA Nº 20096, 28/09/2026

Institui o Programa de Transformação e Capacidade Institucional - ANAC 2030 - Agência forte, Aviação forte

PORTARIA DE PESSOAL Nº 796/SGP, 27/09/2026

Concede Abono de Permanência a ANA ELISABETE MITIKO MATSUMOTO MIURA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 791/SGP, 24/09/2026

Localizar a servidora CECILIA MARIA LOPES DA CUNHA DA SILVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 793/SGP, 25/09/2026

Localizar o servidor LUIZ ROBERTO ALVES DA SILVA FILHO

PORTARIA Nº 20077/SIA/SPO/SAR/SAG/SPL/SGM, 24/09/2026

Estabelece a interpretação das situações que tipificam as hipóteses de incidência das Taxas de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC no âmbito da ANAC

RESOLUÇÃO Nº 815, 24/09/2026

Altera a Resolução nº 653, de 20 de dezembro de 2021

RESOLUÇÃO Nº 814, 24/09/2026

Aprova a Emenda nº 02 ao RBAC nº 183

PORTARIA Nº 20108/SPL, 29/09/2026

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

PORTARIA DE PESSOAL Nº 801/SGP, 28/09/2026

Localizar a servidora REJANE DE SOUZA FONTES BUSSON

PORTARIA Nº 20092/SPO, 28/09/2026

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 805/SGP, 28/09/2026

Concede licença para capacitação a JAVÃ ATAYDE PEDREIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 20084/SPL, 25/09/2026

Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança ao requisito previsto no parágrafo 61.237(b)(5) do RBAC nº 61 em favor de PEDRO GUIMARÃES E SOUZA

PORTARIA Nº 20090/SAF, 28/09/2026

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

PORTARIA Nº 20052/SAF, 23/09/2026

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

PORTARIA Nº 20070/SIA, 23/09/2026

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 37 (9PFC) do cadastro de aeródromos