PORTARIA Nº18543/SPO, 02/01/2026
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da AGS AEROHOSES S/A.
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº18559/SIA, 05/01/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0236 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18510/SPL, 24/12/2025
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-016-R00
PORTARIA Nº 18507/SPL, 24/12/2025
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-017-R00
PORTARIA Nº 18508/SPL, 24/12/2025
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-018-R00
PORTARIA Nº 18561/SPO, 05/01/2026
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-035-R02
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12/SGP, 06/01/2026
Remove servidores sem mudança de sede
PORTARIA Nº 18564/SPO, 06/01/2026
Revoga a Portaria nº 1.638/SPO, de 27 de junho de 2013
PORTARIA Nº 18551/SFI, 03/01/2026
Aprova manuais de procedimento da SFI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2/SGP, 05/01/2026
Progride servidores
PORTARIA Nº18562/SPL, 06/01/2026
Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC TAM LINHAS AEREAS S/A.
PORTARIA Nº18553/SIA, O5/01/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0663 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18547/SIA, 02/01/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0033 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18542/SIA, 02/01/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PE0111 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18538/SIA, 30/12/2025
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0249 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18540/SIA, 30/12/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0143 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 18515/SAF, 26/12/2025
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 18549/SGP, 02/01/2026
Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP da ANAC para o ano de 2026
PORTARIA Nº 18550/SGP, 02/01/2026
Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP 2025 da ANAC
PORTARIA Nº 18541/SAF, 31/12/2025
Prorrogação de prazo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1/SGP, 02/01/2026
Concede licença para capacitação a MARCOS DE ALMEIDA AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 805/SGP, 31/12/2025
Concede licença para capacitação à VANESSA DOS SANTOS JANUÁRIO MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 801/SGP, 29/12/2025
Remove sem mudança de sede PLINIO MARCOS ARAUJO DA SILVA
PORTARIA Nº18548/SPO, 02/01/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº18554/SPO, 05/01/2026
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA DE PESSOAL Nº 802, 30/12/2025
Exonera, a pedido, TAIS COUTINHO ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº798/SGP, 29/12/2025
Designa, SERGIO MONTEIRO DAROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 797/SGP, 29/12/2025
Dispensa, FABIO ALBERTO COSTA DE FREITAS
PORTARIA Nº18532/SIA, 29/12/2025
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Araras, localizado em Araras(SP)
PORTARIA Nº18462/SPO, 17/12/2025
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da OM SCODA AERONAUTICA, FABRICACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AERONAVES, SERVICOS DE MANUTENCAO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.