IS 21.33-001A
Reconhecimento da capacidade de laboratórios para realizar ensaios de inflamabilidade em materiais de interiores de aeronaves
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA DE PESSOAL Nº 573, 23/07/2026
TORNA SEM EFEITO as Portarias de Pessoal nºs 487 e 492
PORTARIA DE PESSOAL Nº 568/SGP, 23/07/2026
Revogar, a pedido do servidor, a Portaria nº 423, de 18 de Junho de 2026, que autorizou a realização de teletrabalho no exterior ao servidor ROBERTO ROSA COSTA
PORTARIA Nº 19660/SIA, 21/07/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0683 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19541/SPL, 30/06/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da AERODINÂMICA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
PORTARIA Nº 19669/SIA, 22/07/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES MV29 / MV29 (9PQZ)
PORTARIA Nº 19665/SIA, 22/07/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade DEEPWATER ORION (9PWN)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 554/SGP, 22/07/2026
Concede licença para capacitação a FABRÍCIO ROCHA CÔRE
PORTARIA Nº 19600/SIA, 09/07/2026
Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA
PORTARIA Nº 19650/SAF/SGP, 20/07/2026
Dispõe sobre a transferência das atividades relacionadas à operacionalização da folha de pagamento no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
IS 153.205-001D
Monitoramento da irregularidade longitudinal, atrito e macrotextura do pavimento da pista pouso e decolagem
PORTARIA Nº 19672/SIA, 23/07/2026
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0030 no cadastro de aeródromos
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 50/SAR, 21/07/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 21.33-001, Revisão A, altera as Portarias nºs 15.087/SAR e 15.088/SAR, ambas de 22 de julho de 2024, estabelece regras de transição e revoga a Instrução Suplementar nº 21-019, Revisão A.
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 48/SIA, 16/07/2026
Aprova a Revisão D da Instrução Suplementar nº 153.205-001.
PORTARIA Nº 19655/SIA, 20/07/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0128 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19658/SIA, 20/07/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SC0189 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19646/SRA, 17/07/2026
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF)
PORTARIA Nº 19657/SIA, 20/07/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SC0034 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19651/SIA, 20/07/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0450 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19666/SPL, 22/07/2026
Portaria de Organização Interna da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 540/SGP, 20/07/2026
Altera a unidade do exercício descolado do servidor BENESSON RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 500, 07/07/2026
Nomeia, JOSE BARRETO DE ANDRADE NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 539, 20/07/2026
Homologar o resultado final da avaliação de desempenho em estágio probatório
PORTARIA DE PESSOAL Nº 537/SGP, 17/07/2026
Declarar vago, a contar de 16 de julho de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável
PORTARIA DE PESSOAL Nº 462, 01/07/2026
Homologar o resultado final da avaliação de desempenho em estágio probatório
PORTARIA Nº 19626/SIA, 14/07/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0824 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19644/SIA, 17/07/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0270 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19583/SPO, 08/07/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 532, 16/07/2026
Prorroga a licença para tratar de interesses particulares da servidora SUSANE BRANDAO SILVA
PORTARIA Nº 19662/SIA, 21/07/2026
Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da VIAER AERO TRADING S.A.