PORTARIA Nº 19168/SAS, 24/04/2026
Revoga os Compêndios de Fiscalização (CEFs) da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS)
Revoga os Compêndios de Fiscalização (CEFs) da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS)
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Concede licença para capacitação a CÁSSIO DE LIMA GEHLEN
Concede licença para capacitação a EDUARDO HENRIQUE TELES DA SILVA
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato / Uberlândia, (MG) (SBUL) - (CIAD: MG0002)
Exclui o Aeródromo de uso privativo FAZENDA PLANALTO (MG) no cadastro de aeródromos
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade VALARIS DS-17 (9PLR)
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0404 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0432 no cadastro de aeródromos
Reverte à atividade o servidor TIAGO COGO DALMASO
Concede indenização de transporte a FERNANDO GODENY AVELINO
Elogio aos servidores e colaboradores pela atuação na COP30
Designa, VANESSA RODRIGUES LIMA RAMOS
Designa, TIAGO VIEIRA PAULA BENIA
DESIGNAR, TATIANE CRISTIANE CORTIANO
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2025
Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação
Remove servidores sem mudança de sede
Designa, JORGE LUIS DA SILVA FERREIRA
Convoca CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI
Convoca ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
Torna pública a alteração do Edital de Chamamento Público nº 7/ANAC/2026, que institui a 4ª Edição do programa “SustentAr”, que passa a vigorar com as alterações estabelecidas neste Edital
Designa RITA DE CASSIA LINO GUERRA
Dinspensa NELIO GALHARDO PERES
Dispensa DELVECCLIO MARQUES TRIVELATO