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Últimos Atos Publicados

publicado 05/09/2022 14h23, última modificação 05/09/2022 14h23

EDITAL Nº 45/SGP/2026

Comunica o resultado final da seleção de servidores para participação no Programa de Capacitação em Idiomas - PCI, ano 2026

PORTARIA Nº 20330/SPL, 10/11/2026

Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da AIRBUS CHILE SPA, que autoriza a disponibilização de dispositivos de treinamentos de voo, segundo o RBAC nº 142

PORTARIA Nº 20326/SPL, 09/11/2026

Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança ao requisito previsto no parágrafo 61.211(b) do RBAC nº 61, em favor de IVAN ALEX NEGRETTI

PORTARIA Nº 20272/SIA, 03/11/2026

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Presidente João Suassuna (Código OACI: SBKG, Código CIAD: PB0003), localizado em Campina Grande (PB)

DECISÃO Nº 765, 09/11/2026

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 90.23(a) do RBAC nº 90, em favor do Comando de Aviação Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal