RESOLUÇÃO INTERNA Nº 8, 13/04/2026
Institui a Política de Atuação Social e o Comitê de Equidade no âmbito da ANAC
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 19134/SAF, 13/04/2026
Constitui Comissão de Apuração em Processo Administrativo Sancionador
PORTARIA Nº 19127/SPL, 13/04/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da AEROFOX ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA.
PORTARIA Nº 19129/SPL, 13/04/2026
Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 19128/SPL, 13/04/2026
Torna público a revogação do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitido em favor da GRID ENSINO LTDA.
PORTARIA Nº 19091/SIA, 06/04/2026
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade SKANDI SKANSEN (9PLJ) do cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19087/SIA, 03/04/2026
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade LAGUNERO (9POH) do cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19119/SIA, 08/04/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1510 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19064/SIA, 01/04/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP1500 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19100/SIA, 06/04/2026
Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Henrimar Bahia Marina (BA0492) no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19093/SIA, 06/04/2026
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade BLUE PHOENIX (9PUF)
PORTARIA Nº 19071/SIA, 01/04/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1181 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19051/SIA, 31/04/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1179 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19084/SIA, 02/04/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0403 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19114/SIA, 08/04/2026
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0033 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19123/SAF, 10/04/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA DE PESSOAL Nº 229/SGP, 07/04/2026
Dispensa, MANOEL BRAZ DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 228/SGP, 07/04/026
Designa, EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227/SGP, 07/04/2026
Designa, ANA REGINA DAS NEVES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231/SGP, 08/04/2026
Designa, MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI,
EDITAL Nº 9/ANAC/2026
Torna pública a instauração de Grupo de Estudos Misto - GEM para discussão e obtenção de contribuições para revisão do RBAC nº 65, nos termos deste Edital.
PORTARIA Nº 19118/SIA, 08/04/2026
Torna público o deferimento da repactuação do cronograma das obras de requalificação das áreas pavimentadas do aeródromo público Governador Carlos Wilson, localizado em Fernando de Noronha (PE)
PORTARIA Nº 19110/SIA, 08/04/2026
Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo Helisul - Cataratas (PR) no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 223/SGP, 02/04/2026
Remove sem mudança de sede SOLANGE AIRES TAVARES MONTEIRO
PORTARIA Nº 19120/SPO, 09/04/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA Nº 19078/SPO, 02/04/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, 02/04/2026
Exonera, a pedido, CESAR RODRIGUES HESS
PORTARIA 19111/SPO, 08/04/2026
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
PORTARIA Nº 19106/SAR, 07/04/2026
Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade 2026-04-01 (Emenda 39-1601)
PORTARIA Nº 19116/SIA, 08/04/2026
Exclui o Aeródromo Público João Pereira dos Santos Filho, localizado em Fronteiras (PI), do cadastro de aeródromos públicos