PORTARIA Nº 19347/SAF, 27/05/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 19346/SAF, 27/05/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 19345/SGP, 26/05/2026
Dispõe sobre a execução do Programa de Capacitação em Idiomas – PCI, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 364/SGP, 26/05/2026
Progride servidores
PORTARIA DE PESSOAL Nº 363/SGP, 26/05/2026
Promove ou progride servidores
PORTARIA DE PESSOAL Nº 362/SGP, 25/05/2026
Revoga a Portaria nº 841, de 12 de março de 2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 360/SGP, 25/05/2026
Altera a Portaria de Pessoal nº 335, de 18 de maio de 2026
PORTARIA DE PESSOAL Nº 355/SGP, 25/05/2026
Declarar vago, a contar de 25 de maio de 2026, por motivo de exoneração a pedido, o cargo efetivo de Especialista em Regulação de Aviação Civil,
PORTARIA Nº 19339/SIA, 25/05/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PLATAFORMA DE CURIMÃ 01 (9PSQ)
PORTARIA Nº 19336/SPL, 25/05/2026
Revoga, a pedido, o credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 19333/SPL, 22/05/2026
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA DE PESSOAL Nº 338/SGP, 19/05/2026
Remove com mudança de sede WALLACE SILVA SANT' ANNA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 361/SGP, 25/05/2026
Concede licença para capacitação a MAURÍCIO MOTHÉ LINHARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 339/SGP, 19/05/2026
Remove sem mudança de sede VIVIANE FRANCO MOSER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 351/SGP, 21/05/2026
Designa, MARCELA BRAGA ANSELMI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 350/SGP, 21/05/2026
Dispensa, MARIANA ARROYO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 342/SGP, 19/05/2026
Designa, MARCO ANTONIO DINIZ SILVA
PORTARIA Nº 19335/SPO, 25/05/2026
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do AEROCLUBE DE UBERLÂNDIA
PORTARIA Nº 19332/SIA, 22/05/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD GO0251 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 341/SGP, 19/05/2026
Dispensa, JEFFERSON PAULO PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 356/SGP, 25/05/2026
Concede licença para capacitação a FIRMINO COTA DE SOUZA JÚNIOR
RESOLUÇÃO Nº 803, 25/05/2026
Altera a Resolução nº 762, de 18 de dezembro de 2024, e aprova a Emenda nº 11 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153
PORTARIA DE PESSOAL Nº 353, 25/05/2026
Designa o Diretor CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI para assumir a presidência da Agência
PORTARIA Nº 19330/SAF, 22/05/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 19329/SAF, 22/05/2026
Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 19324/SPO, 20/05/2026
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção
PORTARIA DE PESSOAL Nº 352/SGP, 22/05/2026
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos listados
PORTARIA Nº 19306/SPL, 18/05/2026
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
PORTARIA Nº 12527/SPO, 18/09/2023
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-138-R00
PORTARIA Nº 19295/SGP, 16/05/2025
Estabelece o Comitê Gestor do Programa de Capacitação de Pilotos da ANAC - PCP e disciplina o seu funcionamento