PORTARIA Nº 18627/SGM, 15/01/2026
Aprova o Plano Anual de Gestão de Riscos para o ano de 2026
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
RBAC 11 EMD 04
Regras gerais para petição de emissão, alteração, revogação e isenção de cumprimento de regra
PORTARIA DE PESSOAL Nº17/SGP, 09/01/2026
Prorroga a autorização para a realização de teletrabalho no exterior ao servidor Mauro Sergio do Vabo Motta Junior
PORTARIA Nº 18238/SIA, 07/11/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1157 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº18216/SIA, 07/11/2025
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0793 no cadastro de aeródromos
IS 145-002C
Certificação de Organizações de Manutenção Estrangeira
PORTARIA Nº18664/SPO, 20/01/2026
Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa A2 AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 218, 19/01/2026
Altera as Instruções Normativas nºs 15, de 20 de novembro de 2008, 154, de 20 de março de 2020 e 166, de 1º de novembro de 2020
PORTARIA Nº 18634/SAF, 15/01/2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 18659/SAF, 19/01/2026
Torna pública a concessão de suprimento fundos
RESOLUÇÃO INTERNA Nº 1, 20/01/2026
Relaciona os principais atos administrativos publicáveis empregados no âmbito da ANAC
PORTARIA DE PESSOAL Nº13/SGP, 08/01/2026
Prorroga a autorização para a realização de teletrabalho no exterior à servidora TAINÁ MENENDE DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº30, 15/01/2026
Exonera, a pedido, MARILIA NUNES FERNANDES
PORTARIA Nº18656/SPL, 19/01/2026
Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da BAA TRAINING, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16/SGP, 09/01/2026
Prorroga a autorização para a realização de teletrabalho no exterior ao servidor MARCOS SIMPLÍCIO SOUSA DA SILVA
PORTARIA Nº18640/SPO, 16/01/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 145-002C
PORTARIA Nº18637/SPO, 16/01/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 117-002B
PORTARIA Nº18639/SPO, 16/01/2026
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 43.7(b)-I(1)(ii) do RBAC nº 43 referente à execução e aprovação para retorno ao serviço de inspeções de 150 horas/12 meses pelos Mecânicos de Manutenção Aeronáutica Luciano Vieira de Lima e Valdemir Seixas Ramos na aeronave com marcas de nacionalidade e matrícula PS-PAM, modelo EC135 T3, operada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº18653/SPL, 19/01/2026
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil -RBAC nº 67
PORTARIA Nº18646/SPL, 16/01/2026
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
PORTARIA Nº18635/SPL, 15/01/2026
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronautas
RESOLUÇÃO Nº 792, 19/01/2026
Aprova emenda ao RBAC nº 11 e altera a Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008
PORTARIA Nº 18662, 19/01/2026
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício 2026
RBAC 91 EMD 07
Requisitos gerais de operação para aeronaves civis
RBAC 90 EMD 03
Requisitos para Operações Especiais de Aviação Pública
CE/SC nº 25-074
Condição Especial Aplicável a Instalações de Vidro em Janelas / Special Condition for Windows Installations with Glass
CE/SC nº 25-073
Condição Especial Aplicável Instalação de Baterias de Lítio Não-Recarregáveis / Special Condition for Installation of Non-Rechargeable Lithium Batteries
PORTARIA Nº 18651/AUD, 16/01/2026
Designa servidor para a realização do trabalho de Auditoria nº 1/2026, do tipo "Avaliação", em "Alocar e Monitorar Slots"
PORTARIA Nº 18650/SAR, 16/01/2026
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550
PORTARIA Nº 18647/SPL, 16/01/2026
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67