PORTARIA Nº 19122, 09/04/2026
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Autocomposição instituída pela Portaria nº 18.266, de 15 de novembro de 2025
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 19066/SAR, 01/04/2026
Revoga Manuais de Procedimentos de Homologação
PORTARIA DE PESSOAL Nº 225/SGP, 06/04/2026
Remove sem mudança de sede CLAUDINNA MARCIA CASTANHEIRA PIRES
PORTARIA Nº 19113/SAF, 08/04/2026
Designa Gestores e Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica
PORTARIA Nº 19121/ASINT, 09/04/2026
Aprova o Plano Estratégico da ASINT para o triênio 2026-2028
IS 121-024A
Procedimentos para elaboração, revisão e utilização do Manual Geral de Manutenção (MGM) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121
PORTARIA Nº 19112/SPO, 08/04/2026
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da TOP LINE TAXI AÉREO LTDA.
PORTARIA Nº 19088/SIA, 06/04/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0672 no cadastro de aeródromos
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 24/SPO, 06/04/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-005F e 121-013B
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 22/SPO, 06/04/2026
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-024, Revisão A
PORTARIA Nº 19105/SPO, 07/04/2026
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da C V DOS SANTOS MANUTENCAO DE AERONAVES EIRELI ME (AXIAL TURBINE).
PORTARIA Nº 19063/SIA, 01/04/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD TO0174 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19092/SIA, 06/04/2026
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto João Correa da Rocha / Marabá, PA (SBMA) - (CIAD: PA0004)
PORTARIA Nº 19086, 02/04/2026
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 18 (9PRZ).
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 25/SPL, 07/04/2026
Revoga os Compêndios de Elementos de Fiscalização (CEFs) associados às normas sob competência da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 233/SGP, 08/04/2026
Promove o servidor ANDRE RICHETTI
RBAC 21 EMD 14
Certificação de produto e artigo aeronáuticos
EDITAL Nº 8/SGP/2026
Torna público o Edital que estabelece as regras para manifestação de interesse e classificação interna de servidores para indicação institucional ao Singapore Cooperation Programme Training Awards (SCPTA) 2026/2027
PORTARIA Nº 19077, 02/04/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0524 no cadastro de aeródromos.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, 07/04/2026
Designa a Diretor RUI CHAGAS MESQUITA
RESOLUÇÃO Nº 798, 06/04/2026
Aprova a Emenda nº 14 ao RBAC nº 21 e altera a Resolução nº 714, de 26 de abril de 2023
PORTARIA Nº 19081/SPO, 02/04/2026
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da POLIJET POWER TEAM LTDA.
PORTARIA Nº 19080/SPO, 02/04/2026
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da TIARTE COMERCIO E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA.
PORTARIA Nº 19014/SPO, 25/03/2026
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da AERO PLATING LTDA.
DECISÃO Nº 744, 07/04/2026
Torna pública decisão em Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR
PORTARIA Nº 19050/SPO, 31/03/2026
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da CENTRO TECNICO DE MANUTENCAO DE AERONAVES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
PORTARIA Nº 19015/SIA, 25/03/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0156 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19032/SIA, 28/03/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0710 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19040/SIA, 30/03/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD TO0171 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19046/SIA, 30/03/2026
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0574 no cadastro de aeródromos