Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Últimos Atos Publicados
conteúdo

Últimos Atos Publicados

publicado 05/09/2022 14h23, última modificação 05/09/2022 14h23

PORTARIA Nº 19280/SPO, 13/05/2026

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da R. C. L. AVIONICS ELETRÔNICA DE AERONAVES LTDA., - EPP

PORTARIA Nº 19260/SIA, 12/05/2026

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 35 (9PPF) do cadastro de aeródromos

EDITAL Nº 24/ANAC/2026

torna pública o resultado da seleção de membros externos para participação no GEM - RBAC nº 65

PORTARIA Nº 19217/AUD, 04/05/2026

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 2/2026, do tipo "Avaliação", em "Certificar Operadores RBAC nº 135"

PORTARIA Nº 19264/SRA, 12/05/2026

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão– Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ)

PORTARIA Nº 19262/SRA, 12/05/2026

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG).