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Últimos Atos Publicados

publicado 05/09/2022 14h23, última modificação 05/09/2022 14h23

DECISÃO Nº 755, 01/09/2026

Torna pública a aplicação de providência administrativa acautelatória de suspensão integral das operações vinculadas ao Certificado de Operador Aéreo emitido em favor da Total Linhas Aéreas S.A.

DECISÃO Nº 754, 31/08/2026

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.153(b)(1), 145.155(d)-I, 145.157(a) e 145.213(d) do RBAC nº 145, em favor da Rubic Balões Indústria e Comércio Ltda.

DECISÃO Nº 753, 31/08/2026

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 135.25(b) do RBAC nº 135, em favor da Goiás Táxi Aéreo Ltda.

PORTARIA E PESSOAL Nº 665/SGP, 13/08/2026

Designa os servidores JEAN RICARDO SCHIMDT, JOÃO PAULO DA SILVEIRA SAMPAIO, ANDERSON MAXIMINO DA SILVA, FERNANDO GODENY AVELINO, FÁBIO CHAGAS DA COSTA, LUCIANO PREDES TEIXEIRA DA SILVA e FABIO RIBEIRO GOMEZ DE SOUSA

PORTARIA Nº 19895/SIA, 27/08/2026

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo de uso público Sócrates Rezende, localizado em Canavieiras (BA)