PORTARIA DE PESSOAL Nº 233/SGP, 08/04/2026
Promove o servidor ANDRE RICHETTI
Promove o servidor ANDRE RICHETTI
Certificação de produto e artigo aeronáuticos
Torna público o Edital que estabelece as regras para manifestação de interesse e classificação interna de servidores para indicação institucional ao Singapore Cooperation Programme Training Awards (SCPTA) 2026/2027
Aprova a Emenda nº 14 ao RBAC nº 21 e altera a Resolução nº 714, de 26 de abril de 2023
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da POLIJET POWER TEAM LTDA.
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da TIARTE COMERCIO E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA.
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da AERO PLATING LTDA.
Torna pública decisão em Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da CENTRO TECNICO DE MANUTENCAO DE AERONAVES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0156 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0710 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD TO0171 no cadastro de aeródromos
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0574 no cadastro de aeródromos
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO ESPÍRITO SANTO (9PEN)
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1180 no cadastro de aeródromos
Torna pública a concessão de suprimento fundos
Altera a Portaria nº 18.816/SPO, de 18 de fevereiro de 2026
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Delegação de competência para julgamento de processos administrativos sancionadores no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade
Remove sem mudança de sede EDSON SOUZA DE JESUS FILHO
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RO0033 no cadastro de aeródromos
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0378 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0214 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0448 no cadastro de aeródromos
Declarar vago, a contar de 26 de março de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe S, Padrão V
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0431 no cadastro de aeródromos
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da Singapore CAE FLIGHT TRAINING Pte. Ltd para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0154 no cadastro de aeródromos
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos