PORTARIA Nº 19348/SGP, 27/05/2026
Disciplina o Programa de Certificação em Gerenciamento de Projetos - PCGP no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA Nº 19349/SPO, 27/05/2026
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-243-R04
PORTARIA DE PESSOAL Nº 371/SGP, 27/05/2026
Concede licença para capacitação à NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 369/SGP, 27/05/2026
Concede Abono de Permanência ao servidor ANDRE HENRIQUE COSTA TORRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 373/SGP, 27/05/2026
Concede licença para capacitação a LUIS GUSTAVO PINHEIRO LOUREIRO CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 374/SGP, 27/05/2026
Concede licença para capacitação a PALTERSON ANDRADE FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 372/SGP, 27/05/2026
Concede licença para capacitação a ZENON KOUZAK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 370/SGP, 27/05/2026
Concede licença para capacitação a BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 19357/SAF, 28/05/2026
Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 19362/SAF, 28/05/2026
Constitui Comissão de Apuração em Processo Administrativo Sancionador
PORTARIA DE PESSOAL Nº 347/SGP, 20/05/2026
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DILSON MANACERO
PORTARIA Nº 19358/SPL, 28/05/2026
Renova credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA Nº 19340/SPO, 26/05/2026
Torna pública a revogação das Especificações Operativas - RBAC nº 135 da Empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
PORTARIA Nº 19318/SIA, 19/05/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0677 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 19341/SPL, 26/05/2026
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
PORTARIA DE PESSOAL Nº 368/SGP, 27/05/2026
Designa, DIEGO OLIVEIRA MARQUES DE ARAUJO
PORTARIA Nº 19347/SAF, 27/05/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 19346/SAF, 27/05/2026
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 19345/SGP, 26/05/2026
Dispõe sobre a execução do Programa de Capacitação em Idiomas – PCI, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 367/SGP, 27/05/2026
Designa, LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 364/SGP, 26/05/2026
Progride servidores
PORTARIA DE PESSOAL Nº 363/SGP, 26/05/2026
Promove ou progride servidores
PORTARIA DE PESSOAL Nº 362/SGP, 25/05/2026
Revoga a Portaria nº 841, de 12 de março de 2018
PORTARIA Nº 19314/SIA, 19/05/2026
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0675 no cadastro de aeródromos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 360/SGP, 25/05/2026
Altera a Portaria de Pessoal nº 335, de 18 de maio de 2026
PORTARIA Nº 19334/SIA, 25/05/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0123 no cadastro de aeródromos.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, 27/05/2026
Nomeia, DOMINGOS SAVIO EVANDRO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 332/SGP, 18/05/2026
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 355/SGP, 25/05/2026
Declarar vago, a contar de 25 de maio de 2026, por motivo de exoneração a pedido, o cargo efetivo de Especialista em Regulação de Aviação Civil,
PORTARIA Nº 19337/SPO, 25/05/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos