PORTARIA Nº 17518/SAF, 23/07/2025
Designa Gestor de Termo de Compartilhamento
Designa Gestor de Termo de Compartilhamento
Nomeia ERICA SILVESTRI DUTTWEILER
Nomear HENRIQUE SIMAO DE SENA
Designa ERICA SILVESTRI DUTTWEILER
Dispensa HENRIQUE SIMAO DE SENA
Concede licença para capacitação à BÁRBARA SBRALETTA MARGADONNA
Concede licença para capacitação à JULIANA SALIM FARIA DANTAS
Concede licença para capacitação a PALTERSON ANDRADE FERREIRA
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
Autoriza o centro de instrução SECURITY SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ190-300 e ERJ190-400
Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Panamerica Park (SP) no cadastro de aeródromos
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0121 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0404 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD no cadastro de aeródromos
Torna pública a revogação do Cadastro de COSMOS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
Altera a Portaria nº 3.214/SIA, de 10 de novembro de 2020, que concedeu o certificado operacional de aeroporto ao operador do Aeroporto de Araguaína (SWGN), localizado em Araguaína (TO)
Estende as prerrogativas de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA Examinador Credenciado vinculado à Organização de Manutenção - OMA
Altera o Anexo à Portaria nº 16.739/SIA, de 7 de abril de 2025, que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107
Designa como internacional Regular Non-Scheduled (RNS) o Aeroporto de Sorocaba(SP), Código OACI: SDCO; Código CIAD: SP0027
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo (SBSI), em Sinop (MT)
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF)
Concede horário especial a ALAN LOPES DOS SANTOS
Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61, em favor da ESCOLA DE BALONISMO LTDA.
Designa SERGIO HENRIQUE BORGES DA CRUZ
Designa JOSE JAETIS ROSARIO
Designa FAUSTO ENOKIBARA