PORTARIA DE PESSOAL Nº 485/SGP, 03/07/2026
Designa, MARIA CLAUDIA PEREIRA DE VASCONCELLOS,
Últimos Atos Publicados
publicado
05/09/2022 14h23,
última modificação
05/09/2022 14h23
PORTARIA DE PESSOAL Nº 484/SGP, 03/07/2026
Designa, JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 483/SGP, 03/07/2026
Dispensa, MARILIA NUNES FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 482/SGP, 03/07/2026
Dispensa, HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 475/SGP, 02/07/2026
DISPENSAR, a pedido, DIEGO VERAS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 474, 02/07/2026
EXONERAR, a pedido, DIEGO VERAS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 473/SGP, 02/07/2026
Declarar vago, a contar de 06 de julho de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, servidor DIEGO VERAS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 494/SGP, 07/07/2026
Declarar vago, a contar de 6 de julho de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável servidor HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 498/SGP, 07/07/2026
Designa, JULIANA SALIM FARIA DANTAS
PORTARIA Nº 19563/SAR, 06/07/2026
Portaria de Organização Interna da Superintendência de Aeronavegabilidade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 486/SGP, 03/07/2026
Designa, ANA PAULA FERNANDES SCHENFELD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 445, 22/06/2026
Nomeia, HELIO TARQUINIO JUNIOR
PORTARIA Nº 19581/SPO, 08/07/2026
Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da THE TÁXI AÉREO LTDA.
PORTARIA Nº 19545/SIA, 01/07/2026
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RN0005 no cadastro de aeródromos.
PORTARIA Nº 19588/CRG, 09/07/2026
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 19564/SPO, 06/07/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 19565/SPO, 06/07/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 19574/SGM, 07/07/2026
Portaria de Organização Interna da Superintendência de Governança e Meio Ambiente
PORTARIA Nº 19561/SPO, 06/07/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 458/SGP, 01/07/2026
Altera a unidade do exercício descolado do servidor IZABELA TISSOT ANTUNES SAMPAIO
PORTARIA Nº 19576/SPO, 07/07/2026
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 481/SGP, 03/07/2026
Concede indenização de transporte a servidores
PORTARIA DE PESSOAL Nº 480/SGP, 03/07/2026
Concede Abono de Permanência a servidora AGDA MARTINS DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 466/SGP, 02/07/2026
Remove sem mudança de sede AIRTON SCHEFFER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 496/SGP, 07/07/2026
Remove sem mudança de sede EVANETE BARBOSA MELO
DECISÃO Nº 749, 06/07/2026
Autoriza a limitação do número de prestadores de atividades relacionadas ao abastecimento de aeronaves no Parque de Abastecimento de Aeronaves do Aeroporto de Congonhas, localizado em São Paulo (SP) (código OACI: SBSP), operado pela Concessionária Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A.
RESOLUÇÃO Nº 807, 06/07/2026
Regulamenta a marcação de assentos para menores de 16 anos em assentos contíguos aos de seus responsáveis ou familiares, em cumprimento de decisão judicial
PORTARIA DE PESSOAL Nº 476/SGP, 03/07/2026
Remove sem mudança de sede KELLY DE FÁTIMA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 470/SGP, 02/07/2026
Designa, CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 469/SGP, 02/07/2026
Designa, JOSÉ AFFONSO MOREIRA PENNA