última modificação
24/03/2016 20h18
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU Nº 167E, S/1, p.18, 30/08/2001 |
| Ementa: | Altera dispositivo da Portaria Nº 774/GM2, de 13 de novembro de 1997, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências. |
| Revogada por: | Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009 |
| Alterada por: | Revogada pela Portaria Nº 475/GC5, de 19 maio 2003; Revigorada pela Portaria Nº 530/GC5, de 4 de junho de 2003; Substituída pela Resolução ANAC Nº 113, de 22 de setembro de 2009. |
| Anexo(s): | |