última modificação
24/03/2016 20h16
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU Nº 187, S/1, 09/12/1987 |
| Ementa: | Dispõe sobre Zonas de Proteção e aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento do Ruído, o Plano Básico de Zona de Proteção de Helipontos e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea e dá outras providências. Revoga Port Nº 147/DGAC, 11/03/1997. Aplicação do Anexo 14 - Port Nº 398/GM5, 04/06/1999. |
| Revogada por: | Portaria COMAER Nº 256/GC5, de 13 de maio de 2011 |
| Alterada por: | Port Nº 122/GC5, 01/02/2005; Portaria do Comando da Aeronáutica Nº 1176/GC5, de 23 de dezembro de 2009 |
| Anexo(s): | |