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conteúdo
última modificação 24/03/2016 22h31
Dados da norma
Publicação: DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.2
Ementa: Alocar, à empresa Oceanair Linhas Aéreas S.A., nos termos do Acordo sobre Transporte Aéreo em vigor, 1 (uma) frequência semanal para realização de serviços aéreos exclusivamente cargueiros entre o Brasil e os Estados Unidos da América.
Anexo(s):

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