última modificação
24/03/2016 20h20
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU Nº 65, S/1, p. 12, 06/04/2005 |
| Ementa: | Fixa valores de Tarifas Aeroportuárias Domésticas de Embarque, Pouso e de Permanência para os Aeroportos Internacionais do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos Jobim, de São Paulo/Guarulhos – Governador André Franco Montoro e Tancredo Neves – Confins. |
| Revogada por: | Portaria Nº 738/GC5, de 30 de setembro de 2008; Convalidada pela Resolução ANAC Nº 122, de 1º de dezembro de 2009; e Revogada pela Resolução ANAC Nº 180, de 25 de janeiro de 2011 |
| Alterada por: | Portaria Nº 969/GC5, de 29 de agosto de 2005 |
| Anexo(s): | |