Portaria de Pessoal nº 703/SGP, DE 25 de agosto de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.069591/2026-11,

RESOLVE:

Art. 1º Remover a pedido, sem mudança de sede, a servidora JOYCE FRANCA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1027357, lotada na Superintendência de Serviços Aéreos para ser lotada na Superintendência de Operações da Aviação Geral, com exercício na Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, da Gerência de Normas e Apoio da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 3 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 14 de setembro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 37, de 14 a 18 de setembro de 2026