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IAC - Instrução de Aviação Civil

publicado 10/03/2016 21h29, última modificação 21/09/2022 15h54
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Ementa Data Arquivo
IAC 001-1001A

Elaboração e controle de publicações do DAC.

20/06/2005

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IAC 121-1003

Demonstrações de evacuação de emergência e aterrisagem conforme a seção 121.291 do RBHA 121.

08/08/2003

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IAC 121-1013

Procedimentos e requisitos técnico-operacionais complementares para operação no aeroporto de Congonhas.

01/04/2008

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IAC 160-1001

Peso máximo de decolagem padronizado das aeronaves do transporte aéreo regular e não regular (grupo 1) Última atualização (EMD 04 - 12/2005).

16/04/2003

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IAC 160-1003

Reciprocidade de tratamento em relação à isenção das tarifas da infra-estrutura aeronáutica.

Alterada: Resolução nº 432, de 19/06/2017

27/06/2005

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IAC 180-1002A

Cessão de equipamentos aeronáuticos Última atualização (EMD 03 - 05/2006).

27/06/2005

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IAC 180-1003

Identificação de propriedade de material aeronáutico da ANAC.

17/08/2004

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IAC 187-1001

Cobrança de serviços prestados pelo Departamento de Aviação Civil e organizações subordinadas.

21/03/2005

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IAC 200-1001

Plano de assistência às vítimas de acidentes aeronáuticos e apoio aos seus familiares

27/06/2005

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IAC 0201

F iscalização e controle da contribuição devida ao fundo aeroviário.

07/02/1997

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IAC 201

F iscalização e controle da contribuição devida ao fundo aeroviário.

07/02/1997

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IAC 2306

Constituição e atribuições específicas das Seções de Aviação Civil (Última atualização EMD 01 - 04/1991).

16/07/1990

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IAC 3130

Procedimentos e requisitos complementares para operação de grandes aviões categoria transporte no Aeroporto Santos Dumont.

31/12/1996

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IAC 3203

Registro de horas de vôo em Cadernetas Individuais de Vôo.

19/05/2002

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IAC 3252

Registro de horas de vôo de tripulantes.

27/02/1997

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IAC 3316

Procedimentos para celebração de convênio para repasse de recursos financeiros.

19/03/2002

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IAC 3512

Orientação para utilização de equipamento GPS (Global Positioning System) em operações IFR em rota e em terminais de aproximação de não-precisão por instrumentos no espaço aéreo brasileiro.

26/04/2001

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IAC 4201A

Sistemática de controle e fiscalização do programa federal de auxílio a aeroportos.

31/08/2001

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IAC 5001

Planejamento integrado de investimentos na infra-estrutura aeronáutica.

09/08/1999

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IAC 5301

Instalações para as Seções de Aviação Civil (SAC) nos aeroportos.

23/07/1999

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