publicado
23/04/2020 16h13,
última modificação
19/05/2020 13h16
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU 23/04/2020, Seção 1, págs.47 e 48 |
| Ementa: | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, alterações de aeronaves e transporte de passageiros usando dispositivos de isolamento de pacientes (Patient Isolation Device - PID). |
| Revogada por: | Resolução nº 560, de 18 de maio de 2020. |
| Anexo(s): | |