Apostila N° 3/SGP, de 12 de fevereiro de 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, no Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.012071/2026-37, 

RESOLVE: 

Art. 1º Apostilar, a contar de 1º de fevereiro de 2026, o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Ouvidoria, ocupado pelo servidor PAULO AUGUSTO FRANCO DE OLIVEIRA CESAR TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 2105366, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de Tratamento de Manifestações, Pesquisa e Transparência Ativa, da Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF). 

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Rego Brandão Júnior 

_____________________________________________________________________________________

Publicado em 24 de fevereiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 8, de 23 a 27 de fevereiro de 2026