BPS V.21, Nº 8, 23 A 27/02/2026
publicado
23/02/2026 07h53,
última modificação
27/02/2026 17h05
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 18855/CRG, 25/02/2026 | 27/02/2026 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | |
| PORTARIA Nº 18862/CRG, 26/02/2026 | 27/02/2026 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 18856/CRG, 25/02/2026 | 27/02/2026 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 122/SGP, 23/02/2026 | 27/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a CLÁUDIO ROBERTO CORREIA SILVA | ||
| PORTARIA Nº 18854/CRG, 25/02/2026 | 27/02/2026 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 18815/SPO, 18/02/2026 | 27/02/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Cargos e Funções MCF- 0001/SPO, Revisão M | MCF-0001-SPO | |
| PORTARIA Nº 18842/SAF, 23/02/2026 | 26/02/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de área aeroportuária | ||
| PORTARIA Nº 18827/SPO, 20/02/2026 | 26/02/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da Certificado de Organização de Manutenção ONIX MANUTENÇÃO AERONAUTICA LTDA | ||
| PORTARIA Nº 18757/SGM, 05/02/2026 | 26/02/2026 | Superintendência de Governança e Meio Ambiente | Designa os membros titulares e suplentes do Comitê de Qualidade Normativa da ANAC | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 117/ASINT, 23/02/2026 | 26/02/2026 | Assessoria de Relações Internacionais | Reconhece e elogia a servidora LORENNA ALMEIDA BOTELHO | ||
| PORTARIA Nº 18825, 19/02/2026 | 26/02/2026 | Superintendência de Governança e Meio Ambiente | Altera a Portaria nº 16.019, de 17 de dezembro de 2024 | ||
| RETIFICAÇÃO | 25/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Retificação da Portaria de Pessoal nº 88, de 3 de fevereiro de 2026 | ||
| RESOLUÇÃO INTERNA Nº 5, 23/02/2026 | 25/02/2026 | Diretoria Colegiada | Institui o Sistema de Atendimento da ANAC | ||
| RESOLUÇÃO INTERNA Nº 4, 23/02/2026 | 25/02/2026 | Diretoria Colegiada | Implementa a política de desenvolvimento de pessoas no âmbito da ANAC | ||
| IS 121-020C | 25/02/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Classificação de aeródromos e procedimentos para operação em aeródromos especiais segundo o RBAC nº 121 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 116/SGP, 20/02/2026 | 24/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede MARCELO DE ALMEIDA LUBBE | ||
| APOSTILA Nº 3/SGP, 12/02/2026 | 24/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila Cargo Comissionado Técnico ocupado por PAULO AUGUSTO FRANCO DE OLIVEIRA CESAR TOLENTINO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/SGP, 12/02/2026 | 24/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede MARCELO TONIAZZO LISSA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 114/SGP, 20/02/2026 | 24/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte a MARCIO LUIS ESTEVAM DOS SANTOS | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 115/SGP, 20/02/2026 | 24/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove com mudança de sede DANIEL FERNANDES DE SIMOES BRANCO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 112/SGP, 18/02/2026 | 24/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove com mudança de sede ALBERTO GONÇALVES DE PINHO | ||
| PORTARIA Nº 18774/SAF, 06/02/2026 | 23/02/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| RBAC 108 EMD 09 | 23/02/2026 | Diretoria Colegiada | Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador Aéreo | ||
| PORTARIA Nº 18748/SAF, 04/02/2026 | 23/02/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 18749/SAF, 04/02/2026 | 23/02/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| RBAC 107 EMD 11 | 23/02/2026 | Diretoria Colegiada | Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador de Aeródromo | ||
| PORTARIA Nº 18794/SAF, 11/02/2026 | 23/02/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Constitui Comissão de Apuração em Processo Administrativo Sancionador |