APOSTILA Nº 2/SGP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 5º, § 2º, da Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, e considerando o que consta do processo nº 00058.006367/2023-76,

RESOLVE:

Art. 1º Apostilar, a contar de 10 de fevereiro de 2026, a alteração do País de residência do servidor em teletrabalho no exterior, MARCOS AUGUSTO LOBATO MIANI, matrícula SIAPE nº 2404898, para a Suíça, mantendo-se os fundamentos legais iniciais e pelo prazo de duração do fato que o justifica.

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação. 

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 18 de fevereiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 7, de 18 a 20 de fevereiro de 2026