BPS V.21, Nº 7, 18 A 20/02/2026
publicado
18/02/2026 14h05,
última modificação
20/02/2026 17h02
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 18816/SPO, 18/02/2026 | 20/02/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Delega competências na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/SGP, 13/02/2026 | 20/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte ao aposentado JOSÉ JAÉTIS ROSÁRIO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 113/SGP, 19/02/2026 | 20/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Altera a Portaria de Pessoal nº 689, de 17 de novembro de 2025 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, 11/02/2026 | 19/02/2026 | Diretoria da Presidência | Concede licença para tratar de interesses particulares a LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI | ||
| RESOLUÇÃO INTERNA Nº 3, 18/02/2026 | 19/02/2026 | Diretoria Colegiada | Institui a política de gerenciamento de crise no âmbito da ANAC | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/SGP, 12/02/2026 | 18/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede o pagamento do auxílio-funeral à Senhora DENISE DE SOUSA LIMA LOPES | ||
| APOSTILA Nº 2/SGP, 10/02/2026 | 18/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila a alteração do País de residência de MARCOS AUGUSTO LOBATO MIANI | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 72/SGP, 29/01/2026 | 18/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede TULIO VALERIO DA SILVA CORREIA | ||
| PORTARIA Nº 18798, 11/02/2026 | 18/02/2026 | Diretoria da Presidência | Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Advisor to Director, ATB on Air Transport Economic Development, P-5, no Bureau do Transporte Aéreo - ATB, em missão transitória na sede da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI |