Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto Contraste
Mapa do site
english
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Buscar no portal
Buscar no portal
YouTube
Facebook
LinkedIn
Twitter
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
>
Assuntos
>
Legislação
>
Acervo normativo
>
Boletim de Pessoal e Serviço
>
2026
>
BPS V.21, Nº 6, 09 A 13/02/2026
>
PORTARIA Nº 18474/ASSOP, 18/12/2025
menu
Menu
Legislação da ANAC
Resoluções
RBAC e RBHA
IS e IAC
Decisões
Resoluções Internas
Instruções Normativas
Portarias
Portarias Regulatórias
Portarias de Pessoal
Editais
Condições Especiais
Súmulas Administrativas
Programas, Planos e Diretrizes
Legislação Federal
Pesquisar Legislação
Biblioteca
BPS
conteúdo
Info
PORTARIA Nº 18474/ASSOP, 18/12/2025
publicado
10/02/2026 11h26,
última modificação
10/02/2026 11h26
Arquivo do ato normativo
Abrir
Data de publicação
10/02/2026
Unidade
Assessoria de Segurança Operacional
Ementa
Aprova o Manual de Referência da Gestão de Riscos à Segurança Operacional da ANAC
Anexo
Anexo
Voltar para o topo