BPS V.21, Nº 6, 09 A 13/02/2026
publicado
09/02/2026 10h46,
última modificação
13/02/2026 17h03
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 18787, 09/02/2026 | 13/02/2026 | Diretoria da Presidência | Designa Responsável Setorial pela Gestão da Integridade no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | |
| PORTARIA Nº 18786, 09/02/2026 | 13/02/2026 | Diretoria da Presidência | Designa o Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 93/SGP, 06/02/2026 | 13/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede MARCO ANTONIO LOPES PORTO | ||
| PORTARIA Nº 18783/SIA, 09/02/2026 | 12/02/2026 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 832 - R00 | MPR-832 | |
| PORTARIA Nº 18745/SAF, 04/02/2026 | 11/02/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 18780/SAF, 09/02/2026 | 11/02/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 18752/SAF, 04/02/2026 | 11/02/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 18738/SAF, 03/02/2026 | 11/02/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 18747/SAF, 04/02/2026 | 11/02/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 18772/SAF, 06/02/2026 | 11/02/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 18474/ASSOP, 18/12/2025 | 10/02/2026 | Assessoria de Segurança Operacional | Aprova o Manual de Referência da Gestão de Riscos à Segurança Operacional da ANAC | Manual-de-Referencia | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 88/SGP, 03/02/2026 | 10/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove servidores sem mudança de sede | ||
| PORTARIA Nº 18725/SAF, 02/02/2026 | 09/02/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 18736/SAF, 03/02/2026 | 09/02/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação |