Retificação
Na Instrução Suplementar nº 117-001, Revisão C, aprovada pela Portaria Regulatória nº 46/SPO, de 13 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2026, Seção 1, página 87:
I - onde se lê:
"2.1 Não aplicável."
Leia-se:
"2.1 Esta IS revoga a IS nº 117-001, Revisão B."
II - onde se lê:
"3.1 A Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, institui em seu art. 14, a Instrução Suplementar – IS, norma suplementar de caráter geral editada pelo Superintendente da área competente, objetivando esclarecer, detalhar e orientar a aplicação de requisito previsto em RBAC."
Leia-se:
"3.1 A Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, institui, em seu art. 14, a Instrução Suplementar – IS, norma suplementar de caráter geral editada pelo Superintendente da área competente, objetivando esclarecer, detalhar e orientar a aplicação de requisito previsto em RBAC."
III - onde se lê:
"4.1.1 ........
a) ANAC: Agência Nacional de Aviação Civil
b) IS: Instrução Suplementar (publicação da ANAC)
c) NREM: sono de movimento não-rápido dos olhos (sono não REM)
d) OACI: Organização de Aviação Civil Internacional
e) PVT: Teste de Vigilância Psicomotora (Psychomotor Vigilance Task)
f) RBAC: Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (publicação da ANAC)
g) REM: sono de movimento rápido dos olhos (Rapid Eye Movement)"
Leia-se:
"4.1.1 ........
a) ANAC: Agência Nacional de Aviação Civil
b) CENIPA: Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
c) CNFH: Comissão Nacional da Fadiga Humana
d) EEG: Eletroencefalograma (exame médico)
e) FAA: Federal Aviation Administration
f) GRF: Gerenciamento de Risco da Fadiga
g) IS: Instrução Suplementar (publicação da ANAC)
h) NB: Nível Básico de gerenciamento de fadiga
i) NREM: sono de movimento não rápido dos olhos (sono não REM)
j) NTSB: National Transportation Safety Board
k) OACI: Organização de Aviação Civil Internacional
l) PVT: Teste de Vigilância Psicomotora (Psychomotor Vigilance Task)
m) RBAC: Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
n) REM: sono de movimento rápido dos olhos (Rapid Eye Movement)
o) SAE: Serviço Aéreo Especializado
p) SGRF: Sistema de Gerenciamento do Risco da Fadiga
q) SGSO: Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional"
IV - no quadro do item 6.1, onde se lê: "fadiga significa um estado fisiológico de redução de capacidade de desempenho físico e/ou mental resultante do débito de sono, vigília estendida, desajustes dos ritmos circadianos, alterações do ciclo vigília-sono e/ou carga de trabalho (mental e/ou física) que podem prejudicar o nível de alerta e a habilidade de uma pessoa executar atividades relacionadas à segurança operacional.[RBAC 117.3(f)]"
Leia-se: "Fadiga significa um estado fisiológico de redução de capacidade de desempenho físico e/ou mental resultante do débito de sono, vigília estendida, desajustes dos ritmos circadianos, alterações do ciclo vigília-sono e/ou carga de trabalho (mental e/ou física) que podem prejudicar o nível de alerta e a habilidade de uma pessoa executar atividades relacionadas à segurança operacional. [parágrafo 117.3(f) do RBAC nº 117]"
V - na Figura 2, onde se lê:
Leia-se:
VI - onde se lê:
"6.4.2 A fadiga cumulativa (ou acumulada) significa o estado provocado por leves, porém repetidas, restrições de sono, ou, ainda por períodos de vigília prolongada durante uma série de dias, gerando um acúmulo de perda de sono (débito de sono). )."
Leia-se:
"6.4.2 A fadiga cumulativa (ou acumulada) significa o estado provocado por leves, porém repetidas, restrições de sono, ou, ainda por períodos de vigília prolongada durante uma série de dias, gerando um acúmulo de perda de sono (débito de sono)."
VII - onde se lê:
"7.1.10 Em um ciclo normal NREM/REM à noite:
a) a. a quantidade de sono de ondas lentas (NREM) diminui com o passar dos ciclos (pode não haver nenhum nos últimos ciclos);
b) b. a quantidade de sono REM aumenta com o passar dos ciclos."
Leia-se:
"7.1.10 Em um ciclo normal NREM/REM à noite:
a) a quantidade de sono de ondas lentas (NREM) diminui com o passar dos ciclos (pode não haver nenhum nos últimos ciclos); e
b) a quantidade de sono REM aumenta com o passar dos ciclos."
VIII - onde se lê:
"7.4.1 Despertar do sono não é apertar uma chave de “liga/desliga”, e sim passar por um processo em que várias partes do cérebro precisam se reativadas em sequência. Durante esse período, as pessoas podem sentir uma sensação de letargia e desorientação. Tal condição é conhecida como inércia do sono, sendo normalmente mais intensa após longos períodos de sono. A duração e a intensidade da inércia do sono também são maiores quando o indivíduo não obteve sono suficiente anterior, quando é acordado durante o sono profundo ou durante a Janela de Baixa do Alerta no Ritmo Circadiano."
Leia-se:
"7.4.1 Despertar do sono não é apertar uma chave de “liga/desliga”, e sim passar por um processo em que várias partes do cérebro precisam ser reativadas em sequência. Durante esse período, as pessoas podem sentir uma sensação de letargia e desorientação. Tal condição é conhecida como inércia do sono, sendo normalmente mais intensa após longos períodos de sono. A duração e a intensidade da inércia do sono também são maiores quando o indivíduo não obteve sono suficiente anterior, quando é acordado durante o sono profundo ou durante a Janela de Baixa do Alerta no Ritmo Circadiano."
IX - onde se lê:
"7.4.3 A inércia do sono é o terceiro processo no modelo de regulação do sono (vide modelo de regulação do sono em dois processos na Seção 8.3.3 desta IS). Ela representa um declínio curto, porém saliente, do alerta e do desempenho imediatamente após o despertar (Hilditch e McHill, 2019)."
Leia-se:
"7.4.3 A inércia do sono é o terceiro processo no modelo de regulação do sono (vide modelo de regulação do sono em dois processos na seção 9.1 desta IS). Ela representa um declínio curto, porém saliente, do alerta e do desempenho imediatamente após o despertar (Hilditch e McHill, 2019)."
X - onde se lê:
"7.5.3.4 O álcool, apesar de gerar um estado de sonolência, prejudica o sono. Enquanto o corpo processa o álcool (na média de uma dose padrão por hora1), o cérebro não consegue obter o sono REM. A pressão pelo sono REM aumenta, e então as fases finais do período de sono contém mais períodos de sono REM, resultado em um sono mais perturbado como consequência."
Leia-se:
"7.5.3.4 O álcool, apesar de gerar um estado de sonolência, prejudica o sono. Enquanto o corpo processa o álcool (na média de uma dose padrão por hora[1]), o cérebro não consegue obter o sono REM. A pressão pelo sono REM aumenta, e então as fases finais do período de sono contêm mais períodos de sono REM, resultando em um sono mais perturbado como consequência."
XI - onde se lê:
"8.1.4. Quanto menor o tempo disponível para dormir à noite, maior é a queda no nível de alerta e no desempenho. A figura 5 apresenta o efeito da restrição do sono em função da quantidade da restrição. Sonos com duração de 7 horas já demonstram piora na velocidade do tempo de reação, e exigem dias de recuperação. Tal impacto é ainda mais exacerbado em situações em que o sono se restringe a 5 ou 3 horas por noite."
Leia-se:
"8.1.4. Quanto menor o tempo disponível para dormir à noite, maior é a queda no nível de alerta e no desempenho. A Figura 4 apresenta o efeito da restrição do sono em função da quantidade da restrição. Sonos com duração de 7 horas já demonstram redução da velocidade de resposta, e exigem dias de recuperação. Tal impacto é ainda mais exacerbado em situações em que o sono se restringe a 5 ou 3 horas por noite."
XII - onde se lê:
"8.1.5. 8.1.5. Sono insuficiente impacta diversas facetas do funcionamento cognitivo, sendo que os mais atingidos parecem ser a velocidade de processamento e a atenção. Adicionalmente, estudos realizados com imagens cerebrais sugerem que as regiões do cérebro envolvidas em tarefas mentais mais complexas (por exemplo, antecipação de eventos, planejamento e determinação de cursos de ação importantes – particularmente quando em situações novas) são as mais afetadas com a perda de sono e apresentam maior necessidade de sono para recuperar voltar aos padrões normais."
Leia-se:
"8.1.5. Sono insuficiente impacta diversas facetas do funcionamento cognitivo, sendo que os mais atingidos parecem ser a velocidade de processamento e a atenção. Adicionalmente, estudos realizados com imagens cerebrais sugerem que as regiões do cérebro envolvidas em tarefas mentais mais complexas (por exemplo, antecipação de eventos, planejamento e determinação de cursos de ação importantes – particularmente quando em situações novas) são as mais afetadas com a perda de sono e apresentam maior necessidade de sono para voltar aos padrões normais."
XIII - onde se lê:
"8.1.9. Estudos em laboratório buscaram comparar os efeitos da restrição de sono no desempenho psicomotor com a concentração de álcool no sangue. A figura 6 ilustra os efeitos da restrição de sono no desempenho psicomotor comparado ao desempenho quando há concentração de álcool no sangue. Quarenta indivíduos participaram de dois experimentos. No primeiro, eles foram mantidos acordados por 28 horas (das 08:00 de um dia às 12:00 do dia seguinte), e no outro eles foram solicitados a consumir doses de 10 a 15 g de álcool a cada 30 minutos desde às 08:00 até que sua concentração de álcool no sangue chegasse a 0,10%. O desempenho psicomotor, mensurado por meio de em uma tarefa de rastreamento visual e reação das mãos em momentos imprevisíveis, de forma computadorizada, foi medido a cada 30 minutos. Os resultados foram expressos em percentagem do desempenho no início de cada sessão. Verificou-se que a concentração de álcool de 0,05% (aproximadamente uma garrafa de cerveja de 600ml) equivale em termos de prejuízo de desempenho a 17 horas em vigília, e a concentração de 0,10% (entre 2 e 3 taças de vinho) a 24 horas em vigília."
Leia-se:
"8.1.9. Estudos em laboratório buscaram comparar os efeitos da restrição de sono no desempenho psicomotor com a concentração de álcool no sangue. A Figura 5 ilustra os efeitos da restrição de sono no desempenho psicomotor comparado ao desempenho quando há concentração de álcool no sangue. Quarenta indivíduos participaram de dois experimentos. No primeiro, eles foram mantidos acordados por 28 horas (das 08:00 de um dia às 12:00 do dia seguinte), e no outro eles foram solicitados a consumir doses de 10 a 15 g de álcool a cada 30 minutos desde às 08:00 até que sua concentração de álcool no sangue chegasse a 0,10%. O desempenho psicomotor, mensurado por uma tarefa de rastreamento visual e reação das mãos em momentos imprevisíveis, de forma computadorizada, foi medido a cada 30 minutos. Os resultados foram expressos em percentagem do desempenho no início de cada sessão. Verificou-se que a concentração de álcool de 0,05% (aproximadamente uma garrafa de cerveja de 600ml) equivale em termos de prejuízo de desempenho a 17 horas em vigília, e a concentração de 0,10% (entre 2 e 3 taças de vinho) a 24 horas em vigília."
XIV - onde se lê:
"Figura 5. Comparação da restrição de sono com a concentração de álcool no sangue em termos de efeitos no desempenho psicomotor [fonte: (Dawson, et al., 1997)]."
Leia-se:
"Figura 5. Comparação da restrição de sono com a concentração de álcool no sangue em termos de efeitos no desempenho psicomotor [fonte: Dawson e Reid, 1997]."
XV - onde se lê:
"8.3.3. Aspectos da saúde mental também têm sido cada vez mais estudado em trabalhadores em turnos. Transtornos mentais comuns têm se mostrado associados à fadiga e a outros aspectos do trabalho, especialmente a ansiedade e a depressão. Uma pesquisa mostrou que sintomas de ansiedade e depressão foram relatados em dobro por pilotos que trabalharam por mais tempo durante uma semana de trabalho e por aqueles que relataram episódios de microssono na cabine de comando (O´Hagan et al., 2016). Em outra, os pilotos que reportaram terem cometido mais erros na cabine como uma consequência direta da fadiga também obtiveram maior pontuação nas escalas de avaliação de fadiga, ansiedade e depressão (Aljurf et al., 2018)."
Leia-se:
"8.3.3. Aspectos da saúde mental também têm sido cada vez mais estudados em trabalhadores em turnos. Transtornos mentais comuns têm se mostrado associados à fadiga e a outros aspectos do trabalho, especialmente a ansiedade e a depressão. Uma pesquisa mostrou que sintomas de ansiedade e depressão foram relatados em dobro por pilotos que trabalharam por mais tempo durante uma semana de trabalho e por aqueles que relataram episódios de microssono na cabine de comando (O' Hagan et al., 2016). Em outra, os pilotos que reportaram terem cometido mais erros na cabine como uma consequência direta da fadiga também obtiveram maior pontuação nas escalas de avaliação de fadiga, ansiedade e depressão (Aljurf et al., 2018)."
XVI - onde se lê:
"9.1.1.5. Após diversas pesquisas, ficou demonstrado que indivíduos da espécie humana apresentam um ciclo de sono-vigília de aproximadamente 24 horas (na realidade, o ciclo é um pouco maior que 24 horas). A manutenção do ritmo, contudo, inicialmente não estava clara. O “acertar o relógio biológico” seria semelhante a acertar um relógio de pulso ou de parede adiantado ou atrasado. Em experimentos para determinar como acertar os relógios biológicos, pesquisadores descobriram que estímulos como nascer e pôr do sol, os momentos de alimentação e outras atividades podem ajustar o relógio biológico. Normalmente, a luz é o estímulo mais potente para o acerto do relógio. Estes estímulos foram denominados de zeitgebers (palavra alemã que significa “doadores de tempo”), também chamadas de alinhadores de ciclo (ou sincronizadores)."
Leia-se:
"9.1.1.5. Após diversas pesquisas, ficou demonstrado que indivíduos da espécie humana apresentam um ciclo de sono-vigília de aproximadamente 24 horas (na realidade, o ciclo é um pouco maior que 24 horas). A manutenção do ritmo, contudo, inicialmente não estava clara. O “acertar o relógio biológico” seria semelhante a acertar um relógio de pulso ou de parede adiantado ou atrasado. Em experimentos para determinar como acertar os relógios biológicos, pesquisadores descobriram que estímulos como nascer e pôr do sol, os momentos de alimentação e outras atividades podem ajustar o relógio biológico. Normalmente, a luz é o estímulo mais potente para o acerto do relógio. Estes estímulos foram denominados de zeitgebers (palavra alemã que significa “doadores de tempo”), também chamados de alinhadores de ciclo (ou sincronizadores)."
XVII - onde se lê:
"9.1.4.2. Dependendo do momento do ciclo do relógio biológico em que a exposição ocorre, basicamente três resultados são possíveis (figura 8):"
Leia-se:
"9.1.4.2. Dependendo do momento do ciclo do relógio biológico em que a exposição ocorre, basicamente três resultados são possíveis (Figura 7):"
XVIII - onde se lê:
"9.2.4. A figura 9 auxilia na escolha de adaptar-se ao novo local ou manter-se adaptado ao local de origem. Se a quantidade de fusos cruzados em relação à origem onde o tripulante está aclimatado for baixa, e a quantidade de noites no novo local também for baixa, a adaptação não se faz necessária para a maioria das pessoas. Porém, se a quantidade de fusos cruzados for baixa, mas a quantidade de noites no novo local for alta, a adaptação ao novo local pode ser benéfica. Neste caso, devem-se favorecer os horários locais (de alimentação, atividades sociais, trabalho, lazer e sono). Caso a quantidade de fusos cruzados seja alta, mas a permanência no novo local seja rápida, a orientação é não buscar se adaptar ao novo local, tentando preservar os horários da origem. Entretanto, se a quantidade de fusos cruzados for alta e a permanência for longa, a adaptação ao novo local é recomendada. Neste caso, devem-se favorecer os horários locais (de alimentação, atividades sociais, trabalho, lazer e sono)."
Leia-se:
"9.2.4. A Figura 8 auxilia na escolha de adaptar-se ao novo local ou manter-se adaptado ao local de origem. Se a quantidade de fusos cruzados em relação à origem onde o tripulante está aclimatado for baixa, e a quantidade de noites no novo local também for baixa, a adaptação não se faz necessária para a maioria das pessoas. Porém, se a quantidade de fusos cruzados for baixa, mas a quantidade de noites no novo local for alta, a adaptação ao novo local pode ser benéfica. Neste caso, devem-se favorecer os horários locais (de alimentação, atividades sociais, trabalho, lazer e sono). Caso a quantidade de fusos cruzados seja alta, mas a permanência no novo local seja rápida, a orientação é não buscar se adaptar ao novo local, tentando preservar os horários da origem. Entretanto, se a quantidade de fusos cruzados for alta e a permanência for longa, a adaptação ao novo local é recomendada. Neste caso, devem-se favorecer os horários locais (de alimentação, atividades sociais, trabalho, lazer e sono)."
XIX - onde se lê:
"9.2.5. ...........
..................
g) se possível, antes de dormir, tomar um banho quente. O resfriamento posterior ao banho quente pode simular a redução circadiana da temperatura que normalmente ocorre durante o sono; e
................."
Leia-se:
"9.2.5. ...........
..................
g) se possível, antes de dormir, tomar um banho morno. O resfriamento posterior ao banho morno pode simular a redução circadiana da temperatura que normalmente ocorre durante o sono; e
................."
XX - na Tabela 1, onde se lê:
"Memória de longo prazo"
Leia-se:
"Memória de curto prazo"
XXI - onde se lê:
"13.1. Contramedidas são ações tomadas antes, durante e após um voo (ou turno de trabalho) para evitar ou diminuir os efeitos indesejáveis da fadiga durante o trabalho. Esta IS não abordará uso de medicações para favorecer o sono ou o alerta, como muitas vezes orientado na aviação militar, e todo e qualquer uso de farmacológicos (incluindo a melatonina) deve ser feito sob orientação médica e ser de conhecimento médico do operador aéreo.
Leia-se:
"13.1. Contramedidas são ações tomadas antes, durante e após um voo (ou turno de trabalho) para evitar ou diminuir os efeitos indesejáveis da fadiga durante o trabalho. Esta IS não abordará uso de medicações para favorecer o sono ou o alerta, como muitas vezes orientado na aviação militar, e todo e qualquer uso de fármacos (incluindo a melatonina) deve ser feito sob orientação médica e ser de conhecimento médico do operador aéreo."
XXII - onde se lê:
"13.3 ........
........
não tome bebidas alcóolicas antes de dormir. Embora possa gerar sonolência, o álcool afeta a qualidade do sono;
se não conseguir dormir em 30 minutos, saia da cama e do quarto e tente uma atividade quieta (não estimulante) e relaxante para favorecer o sono;
m) o primeiro passo para maximizar o estado de alerta no trabalho é a otimização do sono pré-voo. Assim, se o voo for noturno, um cochilo anterior é recomendado para diminuir o tempo acordado ao final da jornada. Neste caso, avalie antecipadamente qual o melhor período do dia para tirar este cochilo;
n) a exposição a luz natural e artificial favorece o alerta. Por isso, evite a luz (especialmente de espectro azul, como emitida por telas) pouco antes de dormir e próxima aos olhos;
o) não leve assuntos que geram ansiedade e preocupação para a cama. Uma forma de lidar com isso é agendar horários para resolver pendências e fazer listas do que precisa ser feito;
p) devido aos horários irregulares de sono, conversar com familiares e pessoas próximas (especialmente que compartilham a residência) sobre a importância de respeitar os horários do sono pode ajudar para que a situação seja compreendida. Usar placas tipo “não perturbe” em hotéis e mesmo em casa auxiliam a informar que está dormindo ou descansando naquele momento;
q) tomar um banho morno ajuda relaxar antes de dormir. Dormir com os pés aquecidos favorece dormir mais rápido;
r) administre a questão alimentar. Comer em demasia ou o tipo errado de alimento antes de dormir pode interferir o sono, assim como a sensação de fome; e
s) a aplicação de técnicas comportamentais pode ser benéfica (como terapias cognitivas e meditação/mindfulness)."
Leia-se:
"13.3 ........
........
m) não tome bebidas alcóolicas antes de dormir. Embora possa gerar sonolência, o álcool afeta a qualidade do sono;
n) se não conseguir dormir em 30 minutos, saia da cama e do quarto e tente uma atividade quieta (não estimulante) e relaxante para favorecer o sono;
o) o primeiro passo para maximizar o estado de alerta no trabalho é a otimização do sono pré-voo. Assim, se o voo for noturno, um cochilo anterior é recomendado para diminuir o tempo acordado ao final da jornada. Neste caso, avalie antecipadamente qual o melhor período do dia para tirar este cochilo;
p) a exposição à luz natural e artificial favorece o alerta. Por isso, evite a luz (especialmente de espectro azul, como emitida por telas) pouco antes de dormir e próxima aos olhos;
q) não leve assuntos que geram ansiedade e preocupação para a cama. Uma forma de lidar com isso é agendar horários para resolver pendências e fazer listas do que precisa ser feito;
r) devido aos horários irregulares de sono, conversar com familiares e pessoas próximas (especialmente que compartilham a residência) sobre a importância de respeitar os horários do sono pode ajudar para que a situação seja compreendida. Usar placas tipo “não perturbe” em hotéis e mesmo em casa auxiliam a informar que está dormindo ou descansando naquele momento;
s) tomar um banho morno ajuda relaxar antes de dormir. Dormir com os pés aquecidos favorece dormir mais rápido;
t) administre a questão alimentar. Comer em demasia ou o tipo errado de alimento antes de dormir pode interferir no sono, assim como a sensação de fome; e
u) a aplicação de técnicas comportamentais pode ser benéfica (como terapias cognitivas e meditação/mindfulness)."
XXIII - onde se lê, na Tabela 1:
"13.4.1. ........
.....................
d) estado em solo, trabalhe em pé, em vez de sentado, quando possível;
....................."
Leia-se:
"13.4.1. ........
.....................
d) estando em solo, trabalhe em pé, em vez de sentado, quando possível;
....................."
XXIV - onde se lê, na Tabela 1:
"15.2 A figura 10 apresenta um modelo de trajetória do risco associado à fadiga (Dawson e McCulloch, 2005). Segundo este modelo, há diversas barreiras que antecedem um incidente para o qual a fadiga seja considerada um fator contribuinte; e para cada uma delas existem perigos que podem ser identificados e seus respectivos controles. O incidente (ou acidente) é apenas o final de um encadeamento de erros na mesma trajetória. Cada risco de ocorrência de um erro é associado com um estado do indivíduo em que a fadiga se expressa por sintomas ou comportamentos. Esse estado individual, por sua vez, é precedido por sono insuficiente ou pelo excessivo tempo acordado. Ambos podem ser consequências do tempo de repouso insuficiente devido a condições pessoais (fora do controle do indivíduo ou mesmo uma exposição proposital a alguma condição que restringiu o sono) ou de escala de trabalho. Os níveis 1 e 2 têm o objetivo de determinar se a escala promove condições de que o repouso garanta tempo de sono e se o indivíduo de fato obteve o sono de forma suficiente.."
Leia-se:
"15.2. A Figura 9 apresenta um modelo de trajetória do risco associado à fadiga (Dawson e McCulloch, 2005). Segundo este modelo, há diversas barreiras que antecedem um incidente para o qual a fadiga seja considerada um fator contribuinte; e para cada uma delas existem perigos que podem ser identificados e seus respectivos controles. O incidente (ou acidente) é apenas o final de um encadeamento de erros na mesma trajetória. Cada risco de ocorrência de um erro é associado com um estado do indivíduo em que a fadiga se expressa por sintomas ou comportamentos. Esse estado individual, por sua vez, é precedido por sono insuficiente ou pelo excessivo tempo acordado. Ambos podem ser consequências do tempo de repouso insuficiente devido a condições pessoais (fora do controle do indivíduo ou mesmo uma exposição proposital a alguma condição que restringiu o sono) ou de escala de trabalho. Os níveis 1 e 2 têm o objetivo de determinar se a escala promove condições de que o repouso garanta tempo de sono e se o indivíduo de fato obteve o sono de forma suficiente."
XXV - onde se lê:
"16.1 ........
EbookManualdoSonoHCUFPE.pdf (www.gov.br)
cartilha_sono_normal_2021.pdf (absono.com.br)
................"
Leia-se
"16.1 ........
Manual do sono (HC-UFPE, 2021)
Cartilha do sono normal (2021) (absono.com.br)
................"
*Em "Manual do sono (HC-UFPE, 2021)", usa-se o link para "https://media.abneuro.org.br/media/2022/06/ebook_sono_hc.pdf". Observa-se que, nas revisões anteriores, o texto estava sem link. O link correto deveria ser https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hc-ufpe/comunicaca%20o/noticias/EbookManualdoSonoHCUFPE.pdf, porém se encontra quebrado.
**Em "Cartilha do sono normal (2021) (absono.com.br)", mantém-se o link.
XXVI - onde se lê:
"17.1.5. ........
a) NB – Nível Básico: define limitações prescritivas de tempo de voo e tempo de serviço sem a necessidade de autorizações e/ou aprovações especificadas da ANAC. Operadores regidos pelo NB devem cumprir, no que for aplicável, as subpartes A (exceto 117.5) e B, bem como o Apêndice A do RBAC nº 117. É importante observar que as limitações do Apêndice A são aquelas constantes da Lei nº 13.475/17, acrescidas das definições e procedimentos solicitados pela referida Lei;
b) GRF – Gerenciamento de Risco de Fadiga: permite maior flexibilidade com limitações de tempo de operação e de voo menos restritivas, mas exige que os operadores tenham implantado processos de gerenciamento de riscos, processos de monitoramento contínuo e um programa de treinamento para os tripulantes. A operação segundo um GRF conforme a seção 117.61 requer autorização especificada emitida pela ANAC; enquanto a operação segundo um GRF conforme a seção 117.65 requer comunicação prévia à ANAC. Operadores regidos por um GRF devem cumprir as subpartes A e B, acrescidas das seções 117.61 ou 117.65 da subparte C e dos Apêndices B, C, D ou E do RBAC nº 117, e as IS nº 117-003, 117-006 ou 117-007, conforme aplicável;
..................."
Leia-se
"17.1.5. ........
a) NB – Nível Básico: define limitações prescritivas de tempo de voo e tempo de serviço sem a necessidade de autorizações e/ou aprovações especificas da ANAC. Operadores regidos pelo NB devem cumprir, no que for aplicável, as subpartes A (exceto 117.5) e B, bem como o Apêndice A do RBAC nº 117. É importante observar que as limitações do Apêndice A são aquelas constantes da Lei nº 13.475/17, acrescidas das definições e procedimentos solicitados pela referida Lei;
b) GRF – Gerenciamento de Risco de Fadiga: permite maior flexibilidade com limitações de tempo de operação e de voo menos restritivas, mas exige que os operadores tenham implantado processos de gerenciamento de riscos, processos de monitoramento contínuo e um programa de treinamento para os tripulantes. A operação segundo um GRF conforme a seção 117.61 requer autorização especifica emitida pela ANAC; enquanto a operação segundo um GRF conforme a seção 117.65 requer comunicação prévia à ANAC. Operadores regidos por um GRF devem cumprir as subpartes A e B, acrescidas das seções 117.61 ou 117.65 da subparte C e dos Apêndices B, C, D ou E do RBAC nº 117, e as IS nº 117-003, 117-006 ou 117-007, conforme aplicável;
..................."
XXVII - onde se lê:
"17.1.6. Para os operadores que escolherem desenvolver e implementar um GRF, deve-se consultar as IS nº 117-003, 117-006 ou 117-007, a depender do tipo de operação que o operador executa. Para aqueles que optarem por um SGRF, deve-se consultar as orientações contidas na IS nº 117-004 ou 117-005, conforme tenham (ou não tenham) um GRF, respectivamente."
Leia-se:
"17.1.6. Para os operadores que escolherem desenvolver e implementar um GRF, devem-se consultar as IS nº 117-003, 117-006 ou 117-007, a depender do tipo de operação que o operador executa. Para aqueles que optarem por um SGRF, devem-se consultar as orientações contidas na IS nº 117-004 ou 117-005, conforme o caso (vide a aplicabilidade das IS)."
XXVIII - onde se lê:
"17.2.1. .....
..................
b) ............
................
VII - treinamento em voo de tripulantes (mesmo aqueles que são realizados por operadores dos RBAC nº 121 ou 135);
VIII - exame em voo de tripulantes visando a emissão de uma licença ou emissão ou revalidação de uma habilitação (mesmo aqueles que são realizados por operadores dos RBAC nº 121 ou 135);
IX - operações de translado, voos de experiência, voos de manutenção etc.
.............."
Leia-se:
"17.2.1. .....
..................
b) ............
................
VIII - treinamento em voo de tripulantes (mesmo aqueles que são realizados por operadores dos RBAC nº 121 ou 135);
IX - exame em voo de tripulantes visando a emissão de uma licença ou emissão ou revalidação de uma habilitação (mesmo aqueles que são realizados por operadores dos RBAC nº 121 ou 135);
X - operações de translado, voos de experiência, voos de manutenção etc.
.............."
XXIX - onde se lê:
"17.2.2. .....
a) O Apêndice B está disponível para operadores de serviço de transporte aéreo (RBAC nº 121 ou RBAC nº 135) que realizem operações comerciais complexas ou não complexas com aeronaves que requeiram dois ou mais pilotos, incluindo.
..................
d) ............
................
II - Operações com helicópteros que requerem dois ou mais pilotos podem ser feitas segundo o Apêndices B, mas isto não é aconselhável. Recomenda-se realizá-las de acordo com as regras do Apêndice A.
III - As operações no item 17.2.3.a acima, caso assim deseje o operador, podem ser realizadas inteiramente segundo o Apêndice A. No entanto, caso o operador opte por realizá-las segundo o Apêndice B, tais operações devem ser inteiramente realizadas segundo este Apêndice.
.............."
Leia-se:
"17.2.2. .....
a) O Apêndice B está disponível para operadores de serviço de transporte aéreo (RBAC nº 121 ou RBAC nº 135) que realizem operações comerciais complexas ou não complexas com aeronaves que requeiram dois ou mais pilotos.
..................
d) ............
................
II - Operações com helicópteros que requerem dois ou mais pilotos podem ser feitas segundo o Apêndice B, mas isto não é aconselhável. Recomenda-se realizá-las de acordo com as regras do Apêndice A.
III - As operações no item 17.2.2.a acima, caso assim deseje o operador, podem ser realizadas inteiramente segundo o Apêndice A. No entanto, caso o operador opte por realizá-las segundo o Apêndice B, tais operações devem ser inteiramente realizadas segundo este Apêndice.
.............."
XXX - onde se lê:
"17.2.3. .....
..................
d) ............
................
II - Operações com helicópteros que requerem dois ou mais pilotos podem ser feitas segundo o Apêndices C, mas isto não é aconselhável. Recomenda-se realizá-las de acordo com as regras do Apêndice A.
.............."
Leia-se:
"17.2.3. .....
..................
d) ............
................
II - Operações com helicópteros que requerem dois ou mais pilotos podem ser feitas segundo o Apêndice C, mas isto não é aconselhável. Recomenda-se realizá-las de acordo com as regras do Apêndice A.
.............."
XXXI - onde se lê:
"17.2.5. .....
..................
c) ............
I - O S76 deve ser operador segundo as regras do Apêndice A, uma vez que não é um avião;
.............."
Leia-se:
"17.2.5. .....
..................
c) ............
I - O S76 deve ser operado segundo as regras do Apêndice A, uma vez que não é um avião;
.............."
XXXII - onde se lê:
"17.2.6. .....
a) ............
................
V - um operador privado possui um S76, que é utilizado para operações dentro do Estado de São Paulo, respeitando as limitações contidas na Lei nº 13.475/17. O helicóptero é operador por dois pilotos contratados pelo operador. Nesta situação, suas operações devem ser realizadas de acordo com o Apêndice A do RBAC nº 117;
.............."
Leia-se:
"17.2.6. .....
a) ............
................
V - um operador privado possui um S76, que é utilizado para operações dentro do Estado de São Paulo, respeitando as limitações contidas na Lei nº 13.475/17. O helicóptero é operado por dois pilotos contratados pelo operador. Nesta situação, suas operações devem ser realizadas de acordo com o Apêndice A do RBAC nº 117;
.............."
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Publicado em 6 de novembro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 44, de 3 a 6 de novembro de 2026
