BPS V.21, Nº 44, 03 A 06/11/2026
publicado
03/11/2026 10h05,
última modificação
06/11/2026 19h49
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA DE PESSOAL Nº 885/SGP, 03/11/2026 | 06/11/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a CARLOS VINÍCIUS BRITO REIS | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 882/SGP, 03/11/2026 | 06/11/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride servidores | ||
| RETIFICAÇÃO | 06/11/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Retificação da IS nº 117-001C | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 886/SGP, 04/11/2026 | 06/11/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a FELIPE RÊGO BRANDÃO JÚNIOR | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 881/SGP, 03/11/2026 | 06/11/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride servidores | ||
| PORTARIA Nº 20290/SAF, 03/11/2026 | 05/11/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20288/SAF, 03/11/2026 | 05/11/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20283/SAF, 03/11/2026 | 05/11/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20285/SAF, 03/11/2026 | 05/11/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20298/SAF, 04/11/2026 | 05/11/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20282/SAF, 03/11/2026 | 05/11/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 877/SGP, 28/10/2026 | 05/11/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, a servidora LIANA MARQUEZ NASCENTES | ||
| PORTARIA Nº 20295/SAF, 03/11/2026 | 05/11/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20291/SAF, 03/11/2026 | 05/11/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20284/SAF, 03/11/2026 | 05/11/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20269/SAF, 29/10/2026 | 05/11/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20274/SGP, 03/11/2026 | 05/11/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Altera a Portaria nº 19.469/SGP, de 18 de junho de 2026 | ||
| PORTARIA Nº 20287/SAF, 03/11/2026 | 05/11/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20297/SAF, 04/11/2026 | 05/11/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20296/SAF, 03/11/2026 | 05/11/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20289/SAF, 03/11/2026 | 05/11/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| IS 175-005F | 04/11/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Orientações para os procedimentos de Notificação de Ocorrências com Artigos Perigosos (NOAP) e de Notificação de Condições Latentes com Artigos Perigosos (NOCLAP) | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 880/SGP, 29/10/2026 | 04/11/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte | ||
| PORTARIA Nº 20276, 03/11/2026 | 03/11/2026 | Diretoria Colegiada | Altera a Portaria nº 5.805, de 30 de agosto de 2021 | ||
| PORTARIA Nº 20277, 03/11/2026 | 03/11/2026 | Diretoria Colegiada | Aprova a revisão do Plano de Diretrizes Estratégicas da ANAC para 2026 | Plano de Diretrizes Estrategicas 2026 |
