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BPS V.21, Nº 44, 03 A 06/11/2026

publicado 03/11/2026 10h05, última modificação 06/11/2026 19h49
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida PORTARIA DE PESSOAL Nº 885/SGP, 03/11/2026 06/11/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a CARLOS VINÍCIUS BRITO REIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 882/SGP, 03/11/2026 06/11/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Progride servidores
RETIFICAÇÃO 06/11/2026 Superintendência de Padrões Operacionais Retificação da IS nº 117-001C
PORTARIA DE PESSOAL Nº 886/SGP, 04/11/2026 06/11/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a FELIPE RÊGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 881/SGP, 03/11/2026 06/11/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Progride servidores
PORTARIA Nº 20290/SAF, 03/11/2026 05/11/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20288/SAF, 03/11/2026 05/11/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20283/SAF, 03/11/2026 05/11/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20285/SAF, 03/11/2026 05/11/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20298/SAF, 04/11/2026 05/11/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20282/SAF, 03/11/2026 05/11/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA DE PESSOAL Nº 877/SGP, 28/10/2026 05/11/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove a pedido, sem mudança de sede, a servidora LIANA MARQUEZ NASCENTES
PORTARIA Nº 20295/SAF, 03/11/2026 05/11/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20291/SAF, 03/11/2026 05/11/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20284/SAF, 03/11/2026 05/11/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20269/SAF, 29/10/2026 05/11/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20274/SGP, 03/11/2026 05/11/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Altera a Portaria nº 19.469/SGP, de 18 de junho de 2026
PORTARIA Nº 20287/SAF, 03/11/2026 05/11/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20297/SAF, 04/11/2026 05/11/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20296/SAF, 03/11/2026 05/11/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 20289/SAF, 03/11/2026 05/11/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
IS 175-005F 04/11/2026 Superintendência de Padrões Operacionais Orientações para os procedimentos de Notificação de Ocorrências com Artigos Perigosos (NOAP) e de Notificação de Condições Latentes com Artigos Perigosos (NOCLAP)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 880/SGP, 29/10/2026 04/11/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede indenização de transporte
PORTARIA Nº 20276, 03/11/2026 03/11/2026 Diretoria Colegiada Altera a Portaria nº 5.805, de 30 de agosto de 2021
PORTARIA Nº 20277, 03/11/2026 03/11/2026 Diretoria Colegiada Aprova a revisão do Plano de Diretrizes Estratégicas da ANAC para 2026 Plano de Diretrizes Estrategicas 2026