BPS V.21, Nº 43, 26 A 29/10/2026
publicado
26/10/2026 09h23,
última modificação
29/10/2026 17h38
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | RETIFICAÇÃO | 29/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Retifica o Edital nº 37, de 31 de agosto de 2026 | |
| PORTARIA Nº 20196/ASING, 14/10/2026 | 29/10/2026 | Assessoria de Inteligência | Aprova a atualização do Plano de Gerenciamento de Crise no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | ||
| PORTARIA Nº 20255, 27/10/2026 | 29/10/2026 | Diretoria da Presidência | Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2026 | ||
| IS 183-002J | 28/10/2026 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Processo de credenciamento de pessoa física na SAR e orientações de atuação para os profissionais credenciados | ||
| DAVSEC Nº 08/2026 REVISÃO A | 28/10/2026 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Tecnologias mínimas para equipamentos utilizados nos canais de inspeção de segurança de pessoas e pertences de mão nos aeródromos civis públicos brasileiros | ||
| IS 107-001N | 28/10/2026 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita - operador de aeródromo | ||
| IS 153-001C | 28/10/2026 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Critérios de movimentação no solo | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 860/SGP, 20/10/2026 | 28/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede horário especial ao servidor GABRIEL FRANCELI MOREIRA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 851/SGP, 19/10/2026 | 27/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor FABIO ENRIQUE PADILLA CASTRO | ||
| PORTARIA Nº 20241/ASINT, 23/10/2026 | 27/10/2026 | Assessoria de Relações Internacionais | Altera a Portaria nº 19.613/ASINT, de 13 de julho de 2026 | ||
| APOSTILA Nº 11/SGP, 14/10/2026 | 27/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila a aposentadoria do servidor GERMANO BAYER JUNIOR | ||
| PORTARIA Nº 20128/SGM, 05/10/2026 | 27/10/2026 | Superintendência de Governança e Meio Ambiente | Altera a Portaria nº 18.757, de 5 de fevereiro de 2026 | ||
| PORTARIA Nº 20200/SGM/SGP, 15/10/2026 | 27/10/2026 | Superintendência de Governança e Meio Ambiente | Define o cronograma do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+) para o ano de 2027 | ||
| PORTARIA Nº 20242/SAF, 23/10/2026 | 27/10/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20230, 21/10/2026 | 26/10/2026 | Diretoria Mathias Moreira | Altera a Portaria nº 19.976, de 11 de setembro de 2026 |