Retificação

Na IS nº 91.409-002B, publicada em 22.12.2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 51, 22 a 26.12.2025, onde se lê:  "4. FUNDAMENTOS" leia - se: "4. DEFINIÇÕES". 

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Publicado em 26 de janeiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 4, de 26 a 30 de janeiro de 2026