BPS V.21, Nº 4, 26 A 30/01/2026
publicado
26/01/2026 10h49,
última modificação
30/01/2026 17h02
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 18711/SPL, 28/01/2026 | 30/01/2026 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-023-R00 | |
| PORTARIA Nº 18712/SPL, 28/01/2026 | 30/01/2026 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-019-R00 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 55/SGP, 26/01/2026 | 29/01/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede afastamento para participar de curso de formação a HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL | ||
| PORTARIA Nº 18694/ASTEC, 26/01/2026 | 29/01/2026 | Assessoria Técnica | Altera a Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 57/SGP, 26/01/2026 | 29/01/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede Abono de Permanência ao servidor CESAR AUGUSTO DA FONSECA LESSA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 47/SGP, 22/01/2026 | 29/01/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Altera a unidade do exercício descolado do servidor JOAO GUILHERME MACHADO VIDAL | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/SGP, 26/01/2026 | 29/01/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede afastamento para participar de curso de formação a DIEGO VERAS DA SILVA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 48/SGP, 22/01/2026 | 28/01/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação à JULIANARA GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 59/SGP, 26/01/2026 | 28/01/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte a RODRIGO COSTA DE FARIA | ||
| PORTARIA Nº 18706/AUD, 27/01/2026 | 28/01/2026 | Auditoria Interna | Designa servidor para a realização do trabalho de Auditoria nº 3/2026, do tipo "Avaliação", em "Cadastrar Aeródromos Privados" | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 49/SGP, 22/01/2026 | 28/01/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a MURILO SAKAI | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 50/SGP, 22/01/2026 | 28/01/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a TIAGO DANTAS BEZERRA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 46/SGP, 22/01/2026 | 28/01/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação à ISABEL RAMOS DE SOUSA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 45/SGP, 22/01/2026 | 28/01/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a LUIS CLÁUDIO DA SILVEIRA GALVÃO | ||
| PORTARIA Nº 18677, 22/01/2026 | 26/01/2026 | Diretoria da Presidência | Designa membro julgador para compor as sessões de julgamento realizadas pela ASJIN | ||
| RETIFICAÇÃO | 26/01/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Retificação da IS nº 91.409-002B | ||
| PORTARIA Nº 18669/SAF, 21/01/2026 | 26/01/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 18679/SAF, 22/01/2026 | 26/01/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| RBAC 121 EMD 24 | 26/01/2026 | Diretoria Colegiada | Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais de 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg |