BPS V.21, Nº 39, 28/09 A 02/10/2026
publicado
28/09/2026 13h28,
última modificação
02/10/2026 19h26
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | IS 100.203-001A | 02/10/2026 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Emissão de Certificado de Autorização de Voo Experimental para Sistema de Aeronave Não Tripulada (UAS) | |
| PORTARIA Nº 20109/SGP, 30/09/2026 | 02/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Altera a Portaria nº 19.469/SGP, de 18 de junho de 2026 | ||
| PORTARIA Nº 19962/SGP, 09/09/2026 | 02/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Institui o Programa de Capacitação em Integridade da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | Programa de Capacitação-Integridade da ANAC | |
| RBAC 91 EMD 08 | 02/10/2026 | Diretoria Colegiada | Requisitos gerais de operação para aeronaves civis | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 796/SGP, 27/09/2026 | 01/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede Abono de Permanência a ANA ELISABETE MITIKO MATSUMOTO MIURA | ||
| PORTARIA Nº 20096, 28/09/2026 | 01/10/2026 | Diretoria da Presidência | Institui o Programa de Transformação e Capacidade Institucional - ANAC 2030 - Agência forte, Aviação forte | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 791/SGP, 24/09/2026 | 01/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Localizar a servidora CECILIA MARIA LOPES DA CUNHA DA SILVEIRA | ||
| RBAC 183 EMD 02 | 01/10/2026 | Diretoria Colegiada | Credenciamento de Pessoas | ||
| RESOLUÇÃO INTERNA Nº 12, 28/09/2026 | 01/10/2026 | Diretoria Colegiada | Institui o Comitê de Segurança Especial - CSE e dispõe sobre o fluxo decisório institucional aplicável a operadores de serviço de transporte aéreo regidos pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 121, com problemas de segurança operacional identificados | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 805/SGP, 28/09/2026 | 01/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a JAVÃ ATAYDE PEDREIRA DA SILVA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 793/SGP, 25/09/2026 | 01/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Localizar o servidor LUIZ ROBERTO ALVES DA SILVA FILHO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 801/SGP, 28/09/2026 | 01/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Localizar a servidora REJANE DE SOUZA FONTES BUSSON | ||
| PORTARIA Nº 20052/SAF, 23/09/2026 | 30/09/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20090/SAF, 28/09/2026 | 30/09/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 20053/SAF, 23/09/2026 | 29/09/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20083/ASTEC, 25/09/2026 | 29/09/2026 | Assessoria Técnica | Designa os pontos focais para gestão, acompanhamento e tratamento das determinações da Diretoria Colegiada | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 773/SGP, 16/09/2026 | 28/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Localizar a servidora RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI | ||
| PORTARIA Nº 20069/OUV, 23/09/2026 | 28/09/2026 | Ouvidoria | Designa pontos focais para atuarem como responsáveis pelo Serviço Especializado em Atendimento de Manifestações - SEAM, no âmbito de suas unidades organizacionais para atendimento do disposto na Resolução Interna nº 5, de 23 de fevereiro de 2026 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 788/SGP, 23/09/2026 | 28/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a KEILA ROCHA JERÔNIMO LEITE BARBOSA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 784/SGP, 22/09/2026 | 28/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, a servidora BEATRIZ FERNANDES DE PAULA OLIVEIRA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 782/SGP, 22/09/2026 | 28/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor GESSE DE AQUINO SILVA |