Apostila Nº 6/SGP, de 25 de agosto de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00066.006729/2026-72, 

RESOLVE:

Art. 1º Apostilar, a contar de 7 de agosto de 2026, a Função de Chefe de Projeto na Coordenadoria de Drones e Novas Tecnologias - CDNT, código FCE 3.06, da Gerência Técnica de Programas de Certificação, da  Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de  Aeronavegabilidade desta Agência em São José dos Campos (SP), ocupado pelo(a) servidor(a) JOAO ALFREDO CASTELLANI FAJARDO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1765289, que passou a denominar-se Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.06, na Coordenadoria de Certificação Suplementar de Tipo - CCST, Gerência Técnica de Programas de Certificação, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência em São José dos Campos (SP).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 22 de setembro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 38, de 21 a 25 de setembro de 2026