BPS V.21, Nº 38, 21 A 25/09/2026
publicado
21/09/2026 15h19,
última modificação
25/09/2026 18h58
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA DE PESSOAL Nº 780/SGP, 21/09/2026 | 25/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor LUIZ RAFAEL ANDRADE DA SILVA | |
| PORTARIA Nº 20037/SAF, 22/09/2026 | 25/09/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20054/SAF, 23/09/2026 | 25/09/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20048/SAF, 23/09/2026 | 25/09/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Torna pública a concessão de suprimento fundos | ||
| PORTARIA Nº 20047/SAF, 23/09/2026 | 25/09/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 20062/SAF, 23/09/2026 | 25/09/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Torna pública a concessão de suprimento fundos | ||
| PORTARIA Nº 20049/SAF, 23/09/2026 | 25/09/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 756/SGP, 10/09/2026 | 24/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede Abono de Permanência a JOÃO LUIS BARBOSA CARVALHO | ||
| RETIFICAÇÃO | 23/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Retifica a Apostila nº 4/SGP, de 30 de julho de 2026 | ||
| PORTARIA Nº 20002/SGM, 15/09/2026 | 23/09/2026 | Superintendência de Governança e Meio Ambiente | Designa Coordenadoras do Comitê de Equidade da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 20019/SAF, 18/09/2026 | 23/09/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20021/SAF, 18/09/2026 | 23/09/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20025/SAF, 21/09/2026 | 23/09/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20026/SAF, 21/09/2026 | 23/09/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato de Comodato | ||
| PORTARIA Nº 20024, 21/09/2026 | 22/09/2026 | Diretoria Colegiada | Torna pública a relação dos atos de liberação de atividade econômica emitidos pela ANAC, com os respectivos prazos para aprovação e classificações de risco | ||
| PORTARIA Nº 20008, 17/09/2026 | 22/09/2026 | Diretoria Mathias Moreira | Delega competência para a prática de atos de gestão administrativa, no âmbito da Diretoria 1 | ||
| APOSTILA Nº 6/SGP, 25/08/2026 | 22/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila o cargo ocupado pelo servidor JOAO ALFREDO CASTELLANI FAJARDO FREIRE |