Portaria nº 19.974/SAG, DE 11 de SETEMBRO de 2026
|
Aprova manuais de procedimento da SAG. |
O SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art.13 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 27 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00058.080349/2026-07,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SAG-151-R00 intitulado "Procedimentos para Análise e Aprovação de Eventos Aéreos (SAG)".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
_____________________________________________________________________________________
Publicado em 15 de setembro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 37, de 14 a 18 de setembro de 2026