BPS V.21, Nº 37, 14 A 18/09/2026
publicado
14/09/2026 09h51,
última modificação
18/09/2026 17h05
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA DE PESSOAL Nº 770/SGP, 15/09/2026 | 18/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a PAULO FABRÍCIO MACÁRIO | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 769/SGP, 15/09/2026 | 18/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a JAQUELINE CRISTINE DOS SANTOS | ||
| PORTARIA Nº 20003, 15/09/2026 | 17/09/2026 | Diretoria da Presidência | Altera a Portaria nº 19.419, de 10 de junho de 2026 | ||
| PORTARIA Nº 20009/SGM, 17/09/2026 | 17/09/2026 | Superintendência de Governança e Meio Ambiente | Designa os membros e os Coordenadores do Comitê de Equidade da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 19990/SAF, 14/09/2026 | 16/09/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores de Termo de Execução Descentralizada | ||
| PORTARIA Nº 19947/SGP, 08/09/2026 | 16/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Altera a Portaria nº 19.469/SGP, de 18 de junho de 2026 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 766/SGP, 14/09/2026 | 16/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Promove e progride servidora e altera atos relativos à sua situação funcional | ||
| RETIFICAÇÃO | 16/09/2026 | Diretoria Mathias Moreira | Retificação da Portaria nº 19.976, de 11 de setembro de 2026 | ||
| PORTARIA Nº 19974/SAG, 11/09/2026 | 15/09/2026 | Superintendência de Operações da Aviação Geral | Aprova manuais de procedimento da SAG | MPR_SAG_151_R00 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 761/SGP, 11/09/2026 | 15/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício, sem mudança de sede FABIO MATSUMURA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 703/SGP, 25/08/2026 | 14/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor JOYCE FRANCA DE OLIVEIRA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 726/SGP, 01/09/2026 | 14/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Autoriza o exercício descolado do servidor MAICON MEDEIROS ARDIRSON | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 760/SGP, 11/09/2026 | 14/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício, sem mudança de sede CHRISTIAN DUVOISIN | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 710/SGP, 26/08/2026 | 14/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte ao aposentado VALTENO DE SOUZA MARQUES | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 737/SGP, 03/09/2026 | 14/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede ELMER DIEGO AUGUSTO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 752/SGP, 09/09/2026 | 14/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Localizar o servidor MARCO AURELIO BONILAURI SANTIN | ||
| RETIFICAÇÃO | 14/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Retificação da Portaria de Pessoal nº 701/SGP, de 25 de agosto de 2026 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 734/SGP, 03/09/2026 | 14/09/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove com mudança de sede RAFHAEL CAMPOS DOS SANTOS |