BPS V.21, Nº 27, 06 A 10/07/2026
publicado
06/07/2026 13h07,
última modificação
10/07/2026 17h05
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 19563/SAR, 06/07/2026 | 10/07/2026 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Portaria de Organização Interna da Superintendência de Aeronavegabilidade | |
| PORTARIA Nº 19588/CRG, 09/07/2026 | 10/07/2026 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 476/SGP, 03/07/2026 | 09/07/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede KELLY DE FÁTIMA CARNEIRO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 496/SGP, 07/07/2026 | 09/07/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede EVANETE BARBOSA MELO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 480/SGP, 03/07/2026 | 09/07/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede Abono de Permanência a servidora AGDA MARTINS DOS SANTOS | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 481/SGP, 03/07/2026 | 09/07/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte a servidores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 466/SGP, 02/07/2026 | 09/07/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede AIRTON SCHEFFER | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 458/SGP, 01/07/2026 | 09/07/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Altera a unidade do exercício descolado da servidora IZABELA TISSOT ANTUNES SAMPAIO | ||
| PORTARIA Nº 19574/SGM, 07/07/2026 | 09/07/2026 | Superintendência de Governança e Meio Ambiente | Portaria de Organização Interna da Superintendência de Governança e Meio Ambiente | ||
| RBAC 21 EMD 15 | 08/07/2026 | Diretoria Colegiada | Certificação de produto e artigo aeronáuticos | ||
| PORTARIA Nº 19548/ASJIN, 01/07/2026 | 08/07/2026 | Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância | Elogio ao servidor Bruno Nardelli Maranhão | ||
| PORTARIA Nº 19549, 02/07/2026 | 08/07/2026 | Diretoria Colegiada | Aprova o Plano de Comunicação Institucional 2026 da ANAC | PCI-2026 | |
| RBAC 45 EMD 05 | 08/07/2026 | Diretoria Colegiada | Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula | ||
| PORTARIA Nº 19552/SAF, 02/07/2026 | 07/07/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 443/SGP, 22/06/2026 | 07/07/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede DEBORA NASCIMENTO DE LIRA SOARES | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 464/SGP, 01/07/2026 | 07/07/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação à servidora ANA CRISTINA GOMES FEITOSA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 471, 02/07/2026 | 07/07/2026 | Diretoria da Presidência | Concede licença para tratar de interesses particulares a ESA PEKKA TAPANI HORTTANAINEN | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 459/SGP, 01/07/2026 | 07/07/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede GEZILENE FERNANDES DE SOUZA MUYLAERT | ||
| PORTARIA Nº 19555/SRA, 03/07/2026 | 07/07/2026 | Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SRA-041-R00 | MPR_041_R00 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 463/SGP, 01/07/2026 | 07/07/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação ao servidor LEVI FERNANDES DE SOUZA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 472/SGP, 02/07/2026 | 06/07/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Altera a Portaria de Pessoal nº 705/SGP, de 12 de julho de 2023 |