BPS V.21, Nº 24, 15 A 19/06/2026
publicado
15/06/2026 18h42,
última modificação
19/06/2026 17h35
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA REGULATÓRIA Nº 30/SAR, 17/06/2026 | 19/06/2026 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Revoga o Compêndio de Elementos de Fiscalização (CEF) do RBAC nº 21 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 420/SPO, 18/06/2026 | 19/06/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Delega competências ao servidor MARCELO DE LACERDA COSTA | ||
| RETIFICAÇÃO | 18/06/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Retificação da Portaria nº 19.387/SAF, de 3 de junho de 2026 | ||
| PORTARIA Nº 19419, 10/06/2026 | 18/06/2026 | Diretoria da Presidência | Designa os membros do CTIJ - Comitê de Instâncias Julgadoras | ||
| RETIFICAÇÃO | 18/06/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Retificação da Portaria nº 19.381/SAF, de 3 de junho de 2026 | ||
| RETIFICAÇÃO | 18/06/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Retificação da Portaria nº 19.393/SAF, de 3 de junho de 2026 | ||
| PORTARIA Nº 19455/ASJIN, 16/06/2026 | 18/06/2026 | Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância | Elogio ao servidor Bruno Kruchak Barros | ||
| PORTARIA Nº 19463/SAF, 17/06/2026 | 18/06/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 407/SGP, 12/06/2026 | 17/06/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA | ||
| EXTRATO DE TAC, 16/06/2026 | 17/06/2026 | Corregedoria | Termo de Ajustamento de Conduta | ||
| PORTARIA Nº 19454/SAF, 16/06/2026 | 17/06/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| RBAC 100 EMD 00 | 16/06/2026 | Diretoria Colegiada | Requisitos gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil | ||
| PORTARIA Nº 19432/SAF, 12/06/2026 | 16/06/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Torna pública a concessão de suprimento fundos | ||
| PORTARIA Nº 19443/SAF, 12/06/2026 | 16/06/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de área aeroportuária | ||
| PORTARIA Nº 19437/SAF, 12/06/2026 | 16/06/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 19409/SPO, 09/06/2026 | 16/06/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-245-R02 | MPR-SPO-245-R02 | |
| RBAC 137 EMD 07 | 16/06/2026 | Diretoria Colegiada | Cadastro e requisitos operacionais: operações aeroagrícolas | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 400/SGP, 11/06/2026 | 16/06/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede RAQUEL FERNANDA VIEIRA STELLA | ||
| RBAC 90 EMD 04 | 16/06/2026 | Diretoria Colegiada | Requisitos para Operações Especiais de Aviação Pública | ||
| PORTARIA Nº 19436/SAF, 12/06/2026 | 16/06/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 404/SGP, 12/06/2026 | 15/06/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação à servidora KARINA ROSA VASCO DA SILVA |