BPS V.21, Nº 15, 13 A 17/04/2026
publicado
13/04/2026 12h22,
última modificação
17/04/2026 17h05
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 19136/SAF, 13/04/2026 | 17/04/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Dispõe sobre o Mapa de Riscos Comuns para contratação de serviços sob o regime de execução indireta na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 251/SGP, 16/04/2026 | 17/04/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a JORGE LUÍS DA SILVA FERREIRA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 234/SGP, 09/04/2026 | 16/04/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride o servidor ANDRE RICHETTI | ||
| RETIFICAÇÃO | 16/04/2026 | Diretoria Colegiada | Retificação da Instrução Normativa nº 218, de 19 de janeiro de 2026 | ||
| PORTARIA Nº 19132/CSIP, 13/04/2026 | 16/04/2026 | Assessoria Técnica | Altera a Portaria nº 17.555, de 29 de julho de 2025 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 237/SGP, 10/04/2026 | 16/04/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a SÉRGIO RICARDO SANTILLI | ||
| EXTRATO DE DECISÃO, 10/04/2026 | 15/04/2026 | Diretoria da Presidência | Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 16.128/CRG, de 31 de dezembro de 2024 | ||
| EXTRATO DE DECISÃO, 10/04/2026 | 15/04/2026 | Diretoria da Presidência | Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 16.127/CRG, de 31 de dezembro de 2024 | ||
| RESOLUÇÃO INTERNA Nº 8, 13/04/2026 | 15/04/2026 | Diretoria Colegiada | Institui a Política de Atuação Social e o Comitê de Equidade no âmbito da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 19134/SAF, 13/04/2026 | 15/04/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Constitui Comissão de Apuração em Processo Administrativo Sancionador | ||
| PORTARIA Nº 19123/SAF, 10/04/2026 | 14/04/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 223/SGP, 02/04/2026 | 13/04/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede SOLANGE AIRES TAVARES MONTEIRO |