BPS V.21, Nº 10, 09 A 13/03/2026
publicado
09/03/2026 10h51,
última modificação
13/03/2026 17h05
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 18924/CRG, 11/03/2026 | 13/03/2026 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, 06/03/2026 | 12/03/2026 | Diretoria da Presidência | Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora ANA SANTOS DE SÁ E BENEVIDES | ||
| RBAC 108 EMD 10 | 12/03/2026 | Diretoria Colegiada | Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador Aéreo | ||
| IS 91-013B | 10/03/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Processo de emissão de especificações administrativas para administradores de programa de propriedade compartilhada de aeronaves regidos pela Subparte K do RBAC nº 91 | ||
| IS 90-002B | 10/03/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para elaboração de programa de treinamento operacional (PTO) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 90 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 151/SGP, 05/03/2026 | 10/03/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a LEANDRO BORGES ALCÂNTARA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 152/SGP, 05/03/2026 | 10/03/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede horário especial a FELIPE GONZALEZ GONZAGA | ||
| PORTARIA Nº 18883/ASTEC, 02/03/2026 | 09/03/2026 | Assessoria Técnica | Institui o Processo de Gestão de Riscos de Privacidade e Segurança da Informação | Processo-de-gestao-e-Privacidade |