BPS V.20, Nº 50, 15 A 19/12/2025
publicado
15/12/2025 10h53,
última modificação
19/12/2025 17h36
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | RBAC 90 EMD 03 | 19/01/2026 | Diretoria Colegiada | Requisitos para Operações Especiais de Aviação Pública | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 762/SGP, 15/12/2025 | 19/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede afastamento para participar de curso de formação à MARILIA NUNES FERNANDES | ||
| IS 21-007D | 19/12/2025 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Certificado de aeronavegabilidade para aeronaves categoria leve esportiva | ||
| RBAC 21 EMD 13 | 19/12/2025 | Diretoria Colegiada | Certificação de produto e artigo aeronáuticos | ||
| PORTARIA Nº 18431/SAF, 15/12/2025 | 18/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| IS 119-004L | 18/12/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Obtenção, alteração, suspensão, revogação e cassação de certificado de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 135 | ||
| PORTARIA Nº 18437/SAF, 15/12/2025 | 18/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 18440/SAF, 15/12/2025 | 18/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 18442/SAR, 15/12/2025 | 18/12/2025 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-221-R02 | MPR-221-R02 | |
| PORTARIA Nº 18441/SAF, 15/12/2025 | 18/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| IS 43-002A | 18/12/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Atuação e limitações referentes à aprovação de retorno ao serviço por mecânicos de manutenção aeronáutica (MMA) e regras gerais de execução de manutenção associadas | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 737/SGP, 03/12/2025 | 17/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede MARILIA NUNES FERNANDES | ||
| PORTARIA Nº 18448, 16/12/2025 | 17/12/2025 | Diretoria da Presidência | Designa servidores para compor o Comitê de Seleção e equipe coordenadora, responsáveis pelos procedimentos de coordenação e administrativos, do processo de indicação de Secondee à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, e que trata o Edital nº 52/ANAC/2025, de 3 de dezembro de 2025 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 749/SGP, 09/12/2025 | 16/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede afastamento para participar de curso de formação a FERNANDO GODENY AVELINO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 756/SGP, 11/12/2025 | 16/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede afastamento para participar de curso de formação à CAROLINA MOURA CARNEIRO | ||
| PORTARIA Nº 18411/SAF, 10/12/2025 | 16/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 750/SGP, 09/12/2025 | 16/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede afastamento para participar de curso de formação a MAURICIO GATTAI GOMES | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 748/SGP, 09/12/2025 | 16/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede afastamento para participar de curso de formação à ÉRIKA LOPES DA SILVA | ||
| PORTARIA Nº 18410/SAF, 10/12/2025 | 16/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 18376/SPO, 08/12/2025 | 16/12/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Torna pública delegação de competência de atribuições relacionadas à Coordenadoria de Manutenção e Segurança Operacional – CMSO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 745/SGP, 08/12/2025 | 16/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a ESPERIDIÃO SANTOS NETO | ||
| PORTARIA Nº 18420/SAF, 12/12/2025 | 16/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 746/SGP, 09/12/2025 | 16/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 747/SGP, 09/12/2025 | 16/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a CESAR SILVA FERNANDES JÚNIOR | ||
| PORTARIA Nº 18409/SAF, 10/12/2025 | 16/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 18424/SAF, 12/12/2025 | 16/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 18390/SAF, 10/12/2025 | 16/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 18423/SAF, 12/12/2025 | 16/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 18384/SPO, 09/12/2025 | 16/12/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Torna pública delegação de competência de atribuições relacionadas à Coordenadoria de Manutenção e Segurança Operacional – CMSO | ||
| APOSTILA Nº 9/SGP/2025 | 15/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila Cargo Comissionado ocupado por HELENA WAGNER UMBELINO |