BPS V.20, Nº 22, 02 A 06/06/2025
publicado
02/06/2025 09h10,
última modificação
06/06/2025 17h05
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 17138/CRG, 04/06/2025 | 06/06/2025 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 322/SGP, 30/05/2025 | 06/06/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede isenção de Imposto de Renda à VANDENIR DOS SANTOS PAZ | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 328/SGP, 04/06/2025 | 06/06/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede RICARDO BISINOTTO CATANANT | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 327/SGP, 03/06/2025 | 05/06/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação à MÁRCIA RODRIGUES REGINATO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 326/SGP, 03/06/2025 | 05/06/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a ROGÉRIO BRITO DE OLIVEIRA | ||
| PORTARIA Nº 17096/SAF, 28/05/2025 | 04/06/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços | ||
| PORTARIA Nº 17122/SAF, 02/06/2025 | 04/06/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 17100/SAF, 28/05/2025 | 04/06/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços | ||
| PORTARIA Nº 17102/SAF, 28/05/2025 | 04/06/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços | ||
| PORTARIA Nº 17113/SAF, 30/05/2025 | 04/06/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 17118/SAF, 30/05/2025 | 04/06/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 17098/SAF, 28/05/2025 | 04/06/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços | ||
| PORTARIA Nº 17099/SAF, 28/05/2025 | 04/06/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços | ||
| PORTARIA Nº 17101/SAF, 28/05/2025 | 04/06/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços | ||
| PORTARIA Nº 17125/SAF, 02/06/2025 | 04/06/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 320/SGP, 30/05/2025 | 04/06/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte a servidores | ||
| PORTARIA Nº 17116/SAF, 30/05/2025 | 04/06/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 17097/SAF, 28/05/2025 | 04/06/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 323/SGP, 30/05/2025 | 03/06/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Altera a Portaria de Pessoal nº 191, de 24 de março de 2025 | ||
| PORTARIA Nº 17091/SAF, 28/05/2025 | 02/06/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 214, 02/06/2025 | 02/06/2025 | Diretoria Colegiada | Estabelece diretrizes para a utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel no âmbito da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 17114/SGM, 30/05/2025 | 02/06/2025 | Superintendência de Governança e Meio Ambiente | Designa membros do Comitê Técnico de Fiscalização da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 17103/SPO, 28/05/2025 | 02/06/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-058-R01 | ||
| PORTARIA Nº 17121, 02/06/2025 | 02/06/2025 | Diretoria Colegiada | Aprova o Plano de Atuação Internacional - PAI da ANAC para o ano de 2025 | Anexos PAI 2025.zip | |
| IS 121-022A | 02/06/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Padrões para a realização de exames práticos (exames de competência) de despachantes operacionais de voo (DOV) | ||
| PORTARIA Nº 17004, 16/05/2025 | 02/06/2025 | Diretoria Colegiada | Aprova o Anexo I ao Plano de Supervisão da Segurança Operacional da ANAC - 2023 a 2025 | Anexo I-PSSO-2023-2025 |