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BPS V.20, Nº 10, 10 A 14/03/2025

publicado 10/03/2025 10h19, última modificação 14/03/2025 16h48
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida PORTARIA Nº 16564/SAF, 12/03/2025 14/03/2025 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 16575/SAF, 13/03/2025 14/03/2025 Superintendência de Administração e Finanças Torna pública a concessão de suprimento fundos
PORTARIA Nº 16563/SAF, 12/03/2025 14/03/2025 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 16558, 11/03/2025 14/03/2025 Diretoria da Presidência Estabelece o nível de equivalência da atividade a ser desempenhada por colaborador eventual para fins de concessão de diárias no âmbito da ANAC
PORTARIA DE PESSOAL Nº 162/SGP, 12/03/2025 13/03/2025 Superintendência de Gestão de Pessoas Progride e promove servidores
PORTARIA Nº 16550/SIA, 11/03/2025 13/03/2025 Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária Prorroga a duração do Subcomitê de Notificação de Incidentes Cibernéticos do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC
PORTARIA Nº 16549/SIA, 11/03/2025 12/03/2025 Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária Altera composição da estrutura funcional do Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - BASeT, Brazilian Aviation Security Team
PORTARIA DE PESSOAL Nº 154/SGP, 10/03/2025 12/03/2025 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a HERBERTH CARVALHO GUEDES DOS REIS
PORTARIA Nº 16538/SAF, 10/03/2025 12/03/2025 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 16525/SAF, 06/03/2025 11/03/2025 Superintendência de Administração e Finanças Torna pública a concessão de suprimento fundos
PORTARIA Nº 16524, 06/03/2025 11/03/2025 Diretoria da Presidência Designa membro julgador para compor as sessões de julgamento realizadas pela ASJIN
PORTARIA Nº 16473/SIA, 27/02/2025 11/03/2025 Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 830- R00 MPR-830-R00
PORTARIA Nº 16531/SAF, 07/03/2025 11/03/2025 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 16532/CRG, 07/03/2025 11/03/2025 Corregedoria Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144/SGM, 06/03/2025 10/03/2025 Superintendência de Governança e Meio Ambiente Reconhece e elogia servidores
PORTARIA Nº 16523/SPO, 06/03/2025 10/03/2025 Superintendência de Padrões Operacionais Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 91, Revisão 2
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 209, 10/03/2025 10/03/2025 Diretoria Colegiada Institui a Política de Inteligência Artificial e a Estratégia de Inteligência Artificial da ANAC
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147/SGP, 06/03/2025 10/03/2025 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a JOSÉ BARRETO DE ANDRADE NETO
PORTARIA Nº 16527/OUV, 07/03/2025 10/03/2025 Ouvidoria Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/OUV-008-R00 MPR-008-R00