BPS V.19, Nº 9, 26/02 A 01/03/2024
publicado
26/02/2024 10h40,
última modificação
01/03/2024 14h39
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 13952/CRG, 27/02/2024 | 01/03/2024 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | |
| PORTARIA Nº 13973/SFI, 28/02/2024 | 01/03/2024 | Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal | Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SFI-141-R01 | MPR-141 | |
| RBAC 161 EMD 04 | 01/03/2024 | Diretoria Colegiada | Planos de Zoneamento de Ruído de Aeródromos - PZR | ||
| PORTARIA Nº 13939, 26/02/2024 | 01/03/2024 | Diretoria da Presidência | Institui o Programa Asas para Todos | ||
| PORTARIA Nº 13887/SAR, 20/02/2024 | 01/03/2024 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-405-R00 | MPR-405 | |
| RBAC 01 EMD 16 | 01/03/2024 | Diretoria Colegiada | Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos da ANAC | ||
| RBAC 120 EMD 04 | 01/03/2024 | Diretoria Colegiada | Programa de prevenção do risco associado ao uso indevido de substâncias psicoativas na aviação civil | ||
| RBAC 155 EMD 01 | 01/03/2024 | Diretoria Colegiada | Helipontos | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 323/SGP, 22/02/2024 | 29/02/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede CECÍLIA MARIA LOPES DA CUNHA DA SILVEIRA | ||
| PORTARIA Nº 13962/ASSOP, 28/02/2024 | 29/02/2024 | Assessoria de Segurança Operacional | Altera a Portaria nº 12.214/ASSOP, de 19 de agosto de 2023 | ||
| RETIFICAÇÃO | 29/02/2024 | Assessoria Técnica | Retifica a Portaria nº 13.940/ASTEC, de 26 de fevereiro de 2024 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 330/SGP, 26/02/2024 | 29/02/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede FELIPE SIMON | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 314/SGP, 19/02/2024 | 29/02/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede Abono de Permanência à HILDENISE REINERT GONZALEZ DA SILVA | ||
| PORTARIA Nº 13960/SPO, 28/02/2024 | 29/02/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Revoga Portaria de delegação de competência na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 322/SGP, 22/02/2024 | 29/02/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove com mudança de sede FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 315/SGP, 20/02/2024 | 29/02/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede LEONARDO FELIPE BORGES DE AZEVEDO | ||
| PORTARIA Nº 13916/SAF, 22/02/2024 | 27/02/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| DAVSEC Nº 01/2015, REVISÃO Q | 27/02/2024 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Relação de aeródromos que possuem procedimentos equivalentes de inspeção de segurança de passageiros e bagagens de mão e de verificação de segurança de aeronaves | ||
| PORTARIA Nº 13921/SAF, 22/02/2024 | 27/02/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 13944/SPL, 26/02/2024 | 27/02/2024 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Publica Diretrizes Procedimentais aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL | ||
| PORTARIA Nº 13940/ASTEC, 26/02/2024 | 27/02/2024 | Assessoria Técnica | Altera a Portaria nº 8.338, de 15 de junho de 2022 | ||
| PORTARIA Nº 13938, 26/02/2024 | 26/02/2024 | Diretoria Colegiada | Divulga o Portfólio de Iniciativas Estratégicas da ANAC e dá outras providências |