BPS V.19, Nº 49, 02 A 06/12/2024
publicado
02/12/2024 10h08,
última modificação
06/12/2024 16h49
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | IS 119-001M | 04/12/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 121 | |
| IS 119-004K | 04/12/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Obtenção, alteração, suspensão, revogação e cassação de certificado de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 135 | ||
| PORTARIA Nº 15851/SAR, 21/11/2024 | 04/12/2024 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/201-R02 | MPR-201-R02 | |
| PORTARIA Nº 15757/SAR, 31/10/2024 | 03/12/2024 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-101-R07 | MPR-101-R07 | |
| PORTARIA Nº 15910/SAF, 02/12/2024 | 03/12/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| RBAC 38 EMD 02 | 02/12/2024 | Diretoria Colegiada | Requisitos para Emissões de CO2 de Aviões | ||
| PORTARIA Nº 15899/SFI, 29/11/2024 | 02/12/2024 | Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal | Aprova manuais de procedimentos da SFI | ||
| IS 175-010D | 02/12/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Guia de resposta a emergências para incidentes aeronáuticos envolvendo artigos perigosos | ||
| IS 175-001L | 02/12/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis | ||
| PORTARIA Nº 15888, 27/11/2024 | 02/12/2024 | Diretoria da Presidência | Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2024 |