BPS V.19, Nº 13, 25 A 28/03/2024
publicado
25/03/2024 10h11,
última modificação
28/03/2024 14h27
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA DE PESSOAL Nº 402/SGP, 27/03/2024 | 28/03/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede afastamento integral a ROBSON VIEIRA MAGALHÃES | |
| PORTARIA Nº 14190/SIA, 26/03/2024 | 28/03/2024 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-010-R15 | MPR-SIA-010-R15 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 381/SGP, 20/03/2024 | 27/03/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a ANDRÉ BATTISTI GUIMARÃES | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 383, 21/03/2024 | 27/03/2024 | Diretoria da Presidência | Prorroga licença de GUILHERME DOS SANTOS MACEDO | ||
| IS 175-005E | 27/03/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Orientações para os procedimentos de Notificação de Ocorrências com Artigos Perigosos (NOAP) e de Notificação de Condições Latentes com Artigos Perigosos | ||
| IS 175-002J | 27/03/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Treinamento de artigos perigosos para pessoal envolvido com processos relacionados ao transporte de passageiros, de carga aérea e de artigos perigosos por aeronaves civis | ||
| IS 175-001K | 27/03/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis | ||
| IS 175-003E | 27/03/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Instruções para preenchimento completo e adequado do Conhecimento de Transporte eletrônico - CT-e, do Manifesto de Documentos Fiscais eletrônico - MDF-e e do Documento Eletrônico de Transporte - DT-e | ||
| IS 175-013C | 27/03/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Processo de credenciamento de instrutores de artigos perigosos | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 387/SGP, 21/03/2024 | 27/03/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede ANDREA TAVARES FELIX LANDAHL | ||
| IS 175-006E | 27/03/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Manual de Artigos Perigosos - MAP e procedimentos referentes a artigos perigosos do Manual Geral de Operações - MGO | ||
| IS 175-007F | 27/03/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Programa de treinamento de artigos perigosos - PTAP | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 385, 21/03/2024 | 27/03/2024 | Diretoria da Presidência | Prorroga licença de RAFAELA PATTI CAILLAUX | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 372/SGP, 19/03/2024 | 26/03/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a JEFFERSON PAULO PEREIRA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 392/SGP, 25/03/2024 | 26/03/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a FABRÍCIO ROCHA CÔRE | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 367/SGP, 15/03/2024 | 26/03/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a RAFHAEL CAMPOS DOS SANTOS | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 390/SPL, 25/03/2024 | 26/03/2024 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Elogia servidores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 366/SGP, 15/03/2024 | 26/03/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a FIRMINO COTA DE SOUZA JÚNIOR | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 391/SGP, 25/03/2024 | 26/03/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a ANDRE MARQUES CALDAS | ||
| PORTARIA Nº 14172/CRG, 22/03/2024 | 26/03/2024 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 364/SGP, 15/03/2024 | 26/03/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a RODRIGO VIANA TORRES | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 386/SGP, 21/03/2024 | 25/03/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede isenção de imposto de renda a ANTONIO CARLOS DE SOUZA | ||
| PORTARIA Nº 14177, 25/03/2024 | 25/03/2024 | Diretoria Tiago Pereira | Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Diretoria 3 (DIR-TP) | ||
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 200, 25/03/2024 | 25/03/2024 | Diretoria Colegiada | Estabelece diretrizes para o Processo de Gerenciamento de Riscos à Segurança Operacional no âmbito da ANAC. | ||
| PORTARIA Nº 14162/SAF, 21/03/2024 | 25/03/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação |