BPS V.18, Nº 5, 30/01 A 03/02/2023
publicado
30/01/2023 12h10,
última modificação
03/02/2023 18h18
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 10442/CRG, 01/02/2023 | 03/02/2023 | Corregedoria | Designa Defensora Dativa em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | |
| PORTARIA Nº 10456/SFI, 03/02/2023 | 03/02/2023 | Superintendência de Ação Fiscal | Divulga as atividades desempenhadas pelos Núcleos Regionais de Aviação Civil - NURACs | ||
| PORTARIA Nº 10429/SAF, 01/02/2023 | 02/02/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 10415, 30/01/2023 | 02/02/2023 | Diretoria da Presidência | Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | ||
| PORTARIA Nº 10431/SAF, 01/02/2023 | 02/02/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 10430/SAF, 01/02/2023 | 02/02/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 10432/SAF, 01/02/2023 | 02/02/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 10433/SAF, 01/02/2023 | 02/02/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 48/SGP, 24/01/2023 | 01/02/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede horário especial a servidora MARCELLA ROCON MARTINS | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 49/SGP, 24/01/2023 | 01/02/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício, com mudança de sede, o servidor WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES | ||
| PORTARIA Nº 10411, 30/01/2023 | 01/02/2023 | Diretoria da Presidência | Revisa os parâmetros de acompanhamento, indicadores e metas estratégicos da ANAC | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 56/SGP, 27/01/2023 | 31/01/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a JOSÉ JAÉTIS ROSARIO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 32/SGP, 18/01/2023 | 31/01/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, com mudança de sede, o servidor DANIEL FERNANDES DE SIMOES BRANCO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 54/SGP, 26/01/2023 | 31/01/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Altera a Portaria nº 6/SGP, de 3 de janeiro de 2023 | ||
| PORTARIA Nº 10372/OUV, 25/01/2023 | 31/01/2023 | Ouvidoria | Institui, no âmbito da Ouvidoria, os relatórios gerenciais e estratégicos como instrumentos de análise de informações e de apresentação de propostas de aprimoramento de ações relacionadas ao atendimento de manifestações, à prestação de serviços e à transparência ativa e passiva pela Agência Nacional de Aviação Civil | ||
| PORTARIA Nº 10401/SAF, 30/01/2023 | 31/01/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 10335/SGP, 20/01/2023 | 31/01/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Designa responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, 20/01/2023 | 31/01/2023 | Diretoria da Presidência | Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor JOÃO CARLOS ASPRINO FERNANDES | ||
| RBAC 141 EMD 02 | 31/01/2023 | Diretoria Colegiada | Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, 26/01/2023 | 31/01/2023 | Diretoria da Presidência | Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor RAFAEL RIBEIRO CORREIA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 36/SGP, 20/01/2023 | 31/01/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora ISA ALVES PEDROSA | ||
| PORTARIA Nº 10108/SAR, 21/12/2022 | 30/01/2023 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/175-R00 | Anexo - MPR-SAR-175-R00 | |
| PORTARIA Nº 10408, 30/01/2023 | 30/01/2023 | Diretoria da Presidência | Aprova o Plano de Dados Abertos da ANAC para o biênio 2023-2025 | Anexo - Plano de Dados Abertos | |
| RBAC 107 EMD 08 | 30/01/2023 | Diretoria Colegiada | Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador de Aeródromo | ||
| RBAC 108 EMD 06 | 30/01/2023 | Diretoria Colegiada | Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador Aéreo |